Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro.

A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões).

Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Um prefeito sertanejo disse com reservas ao blog: “Acho que nos últimos 10 anos nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras como dias 8 e 9”. Ele pediu para o nome não ser revelado para não ser “massacrado pelos colegas”. Se ele disse, quem sou eu pra duvidar?

Um veículo Ranger de propriedade do comerciante Alessandro Queiroz, da Rede Avistão, pegou fogo na BR 232, na área de Pesqueira.

Segundo informações do próprio Alessandro, próximo ao Motel Prelúdio ele sentiu o carro esquentando. Alessandro vinha só no veículo a trabalho.

“Encostei no acostamento. Tentei apagar mas não consegui. Chamei os bombeiros que vieram apagar o fogo”. Ele disse que houve perda total, mas saiu apenas com ferimentos leves nos braços.

Outra informação, menos importante, mas sempre levantada, é de que o veículo possuía seguro.

Veja o vídeo gravado por Alessandro, no Instagram do blog:

 

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Com grande expectativa para cursos como Direito e Pedagogia, instituição também oferece Letras, Matemática e História

Estão abertas desde essa segunda (12) e vão até 13 de janeiro as inscrições para o Vestibular FASP 2023. As provas acontecem dia 22 de janeiro.

Ao todo, são 250 vagas distribuídas entre os cursos de Licenciaturas em Letras, Matemática, Pedagogia e História e Bacharelado em Direito.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 anos de história, responsável pela formação de inúmeros profissionais que há anos atuam no Sertão do Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Assim como em vestibulares anteriores, o candidato poderá fazer a sua inscrição gratuitamente através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h.

A denúncia foi da Coluna do Domingão: o Ministério Público e seu coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto já deveriam ter tomado uma providência em relação ao imóvel abandonado que pertence à instituição e fica na Roberto Nogueira Lima.

Da mesma forma o poder judiciário, já que são dois imóveis conjugados.

Aparentemente, a  questão é que nenhum promotor ou juiz querem residir lá. Preferem imóveis alugados ou comprados em áreas nobres da cidade. Assim, o imóvel fica lá, sem função social nenhuma.

As casas ficam em uma área estratégica, no centro da cidade, com um dos metros quadrados mais caros da cidade. Poderiam ser disponibilizada para o poder público economizar com aluguel.

Do jeito que está, o prédio insalubre incomoda quem passa por lá e principalmente a vizinhança. Pode também ser foco de doenças, com a presença de insetos, animais de todo tipo e toda sorte de problemas.

Em Itapetim, por exemplo, os imóveis de MP e Judiciário foram demolidos e lá, construídas pela Prefeitura a sede da Secretaria de Educação e agora, estão terminando a Secretaria de Saúde. Isso porque a prefeitura foi atrás e conseguiu a cedência.

Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.

Nas redes sociais, Lula relembrou a emoção de sua primeira diplomação em 2002.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

Neste domingo (11), em suas redes sociais, Lula relembrou a emoção da primeira vez que foi diplomado, em 2002, divulgando um trecho do vídeo com o seu discurso. 

“Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 2002. Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez”, destacou Lula.

Policiais Militares do 14° BPM com sede em Serra Talhada, informaram em nota, que por volta das 11h de sábado (10), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade.

“Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em ajudar em uma operação no caixa eletrônico, momento em que pegou seu cartão, encenou uma transação e disse que estava bloqueado, em seguida trocou o objeto –  momento em que ela percebeu a ação e correu atrás dele gritando”, diz o relato policial.

O veículo usado pelos golpistas foi localizado nas proximidades de um posto de combustível, em São José do Belmonte, com uma pequena quantidade de maconha, oito cartões bancários de diversas bandeiras – sendo cinco das vítimas de Serra Talhada.

Aos militares um dos bandidos, confessou ter ludibriado uma senhora na agência bancaria de Serra Talhada e que de posse do seu cartão realizou uma compra, no valor de R$ 2.153,58 (dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais).

Os golpistas foram conduzidos juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia Civil – DPC.

O vereador de Arcoverde Luciano Pacheco (Patriota) denunciou, na tarde deste domingo (11), o não uso de ambulâncias no Hospital Regional Rui de Barros Correia (HRRBC) para fazer a transferência de pacientes para o Recife.

No vídeo, o parlamentar mostra três ambulâncias estacionadas no hospital enquanto pacientes estariam recebendo negativas de transferência e sendo instruídos a procurarem políticos para ajudá-los a conseguir transporte para levá-los a capital.

Ainda no vídeo gravado pelo vereador e ex-candidato a deputado estadual, ele afirma que irá levar ao plenário da Câmara Municipal, já na sessão desta segunda-feira (12), a situação denunciada no vídeo. 

O vereador ainda disse que na próxima terça-feira (13) deverá se reunir com a direção do HRRBC para discutir o caso. As informações são do Arcoverde Online.

Aconteceu na última semana, de 5 a 10 de dezembro, a primeira edição do Festival Triunfo da Gastronomia. A ação foi uma realização do Instituto Cesar Santos, em parceria com o Sebrae-PE e a prefeitura municipal de Triunfo.

Ao longo do festival o município recebeu uma série de ações, como oficinas e treinamentos para os profissionais do setor gastronômico da região.

O público também pode conferir uma programação cultural, aulas-show com grandes nomes da gastronomia, inclusive o grande chef Pernambucano Cesar Santos, que deu um verdadeiro show de profissionalismo e simpatia, além de estandes com exposição das variadas delícias de Triunfo.

O projeto Rede das Letras promove seu II Seminário Virtual, nos dias 12, 14 e 19 de dezembro, com o tema “Educadores revirando páginas literárias”.

De acordo com a coordenadora do projeto, Vera Patriota, o objetivo é “proporcionar ao educador momentos de alegria e encantamento com a literatura, possibilitando que o mesmo se expresse, dê opinião, fale sobre autores, comente sobre o enredo da obra e troque indicações literárias”.

As reuniões acontecerão através da Plataforma Google Meet e será realizada de acordo com os polos: Serra Branca e Itã participam dia 12, Ibitiranga dia 14 e encerrando com a sede no dia 19, tendo como mediadoras Vera Patriota e Erk Sônia Alves. 

Todos os funcionários da Educação estão convidados a participar dos encontros que têm início às 18h30.

A Azul está ampliando a sua malha de voos regionais no Nordeste, desta vez, ligando o Recife ao município de São Raimundo Nonato, no sudeste do Piauí, município onde está localizado o Parque Nacional Serra da Capivara, onde está o maior complexo de sítios arqueológicos da América.

A rota irá funcionar num “modelo triangular” incluindo também o município de Petrolina, distante cerca de 300 quilômetros do município piauiense.

A nova frequência, com saídas às quintas-feiras e aos domingos do Recife, busca atender um mercado turístico com forte apelo internacional, trazendo visitantes, por meio do hub que a companhia mantém na capital pernambucana, ao Parque Nacional Serra da Capivara, que entre outros motivos, atrai dezenas de estudantes universitários de todo o mundo.

A rota será operada da seguinte forma: Recife (12h45), com chegada em São Raimundo Nonato às 14h45, na quinta-Feira. Em seguida, o mesmo avião sai de São Raimundo Nonato, às 15h25, em direção a Petrolina (16h25). Da cidade sertaneja, a aeronave retorna ao Recife às 17h05, chegando na capital por volta das 18h45.

Já aos domingos, o voo sai do Recife às 12h45. Chega em Petrolina às 14h25 e sai em seguida, às 15h05, para São Raimundo Nonato (16h05). Do Piauí, a aeronave retorna às 16h45, chegando ao Recife às 18h45. As frequências são operadas por um ATR 600, que comporta até 70 passageiros.

Apesar de ser mais uma alternativa para chegar e sair de Petrolina, tanto para o Recife quanto para São Raimundo Nonato, a rota lançada pela Azul não deve baratear, por enquanto, baratear as passagens para quem deseja chegar à cidade do Sertão pernambucano.

O trecho Recife-São Raimundo Nonato já pode ser encontrado por R$ 632,64 (dia 19 de janeiro de 2023). A volta, no dia 22 de janeiro, sai por R$ 266,90, por exemplo. A informação é do JC Online.

O prefeito Augusto Valadares se reuniu na tarde deste domingo (11) com os nove vereadores da cidade para definir os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Velho, na Paraíba.

A eleição para o biênio 2023/2024 terá chapa única composta pelos vereadores Paulinho de Dr Juca (presidente), Marta (vice-presidente), Erivonaldo (1º secretário) e Careca (2º secretário).

“Fechamos nesta tarde de domingo a “chapa única” para o biênio 2023/2024 da Câmara de Vereadores de Ouro Velho. Em nossa gestão, mais uma vez, o grupo se mantém unido, na paz e harmonia entre todos os 9 vereadores. Parabéns aos envolvidos e ao novo presidente Paulinho de Dr Juca, Marta (vice) e os 1º e 2º secretários Erivonaldo e Careca, desejamos sorte e manteremos a parceria e harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo”, disse Augusto Valadares.

Quatro anos depois de 14 pessoas serem mortas em uma ação criminosa no município de Milagres, na Região do Cariri cearense, o processo criminal que trata do episódio que ficou conhecido como Tragédia em Milagres segue sem julgamento.

No total, 2o pessoas foram denunciadas pelos crimes ocorridos em 7 de dezembro de 2018, sendo 15 acusados por homicídios. Dentre os acusados, 19 réus são policiais militares.

Na última decisão proferida no processo, a Vara Única da Comarca de Milagres declinou da competência de julgar as acusações por fraude processual contra três policiais da ativa, no dia 3 de novembro deste ano. Com isto, a ação penal foi desmembrada para um novo processo tramitar na Vara da Auditoria Militar.

Outras duas pessoas respondem por fraude processual (relacionada à ocultação de provas da ação policial), na Vara de Milagres: o policial militar da Reserva Remunerada e então secretário de Segurança de Milagres, Georges Aubert dos Santos Ferreira; e o então vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda.

Quinze policiais militares respondem pelos homicídios ocorridos em Milagres: 3 deles são réus pela morte de 5 reféns; outros 8 PMs são réus pelo assassinato de 2 assaltantes; e mais 4 militares, pela morte de um assaltante. A primeira audiência de instrução do caso, na Justiça, está marcada para o dia 9 de março de 2023.

As 14 mortes (de 8 suspeitos e 6 reféns) aconteceram em um ataque a agências bancárias na madrugada de 7 de dezembro de 2018. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) interviram e houve uma troca de tiros com a quadrilha interestadual. Famílias foram utilizadas como reféns. A investigação policial apontou que parte das vítimas foi morta por disparos de fuzis – armas que apenas os policiais tinham.

O presidente do diretório municipal do PSDB em Serra Talhada, Dr Jailson Araújo, rebateu neste sábado (10) as declarações feitas recentemente pelo vereador Vandinho da Saúde e pelo presidente municipal do PSOL na cidade, Ari Amorim, acerca da gestão da prefeita Márcia Conrado. 

Durante entrevista à TV Farol, Dr Jailson disse que o rompimento de Vandinho com o governo teria sido motivado por falta de diálogo e que o vereador estaria com o ego ferido, por isso vem publicando duras críticas contra a gestão de Márcia. 

“Eu não quero julgar ninguém, mas creio que Vandinho, o que ele está dizendo agora e o que ele divulga na mídia e nas redes sociais, é muito por uma questão de ego ferido. O rompimento partidário não se dá da noite para o dia, e o que aconteceu com ele foi uma questão de ego e falta de diálogo. Eu acredito que houve precipitação de Vandinho na questão de romper com a gestão Márcia Conrado, faltou diálogo”, disse Dr Jailson, rebatendo a fala de Vandinho de que o governo Márcia seria um dos piores da história de Serra Talhada. 

Sobre as declarações feitas por Ari Amorim de que Márcia estaria repetindo os erros de Geni Pereira ao não ouvir e não atender aliados, Dr Jailson disse que o presidente do PSOL perdeu o ‘passo’ dentro da política serra-talhadense. “Eu tenho o maior respeito por Ari, acho um cara inteligente, estudioso, mas Ari há alguns anos eu venho tentando mostrar como ele deve se inserir de novo na política local. Ele perdeu o passo, o andar da carruagem na política local, ficou parado, por isso que perdeu o mandato naquela época, e quem cresceu dentro do partido onde ele foi criado, que foi o PT, foi Sinézio Rodrigues”, afirmou.

Terminou na noite deste sábado (10) o 13º Festival de Cinema de Triunfo, realizado durante cinco dias no Theatro Cinema Guarany. O festival contou com exibições de filmes, mostras competitivas de curtas e longas-metragens, além de debates e oficinas.

No último dia do festival teve Debate com os realizadores dos filmes exibidos na sexta-feira (9/12), na Praça do Avião; visita guiada no Theatro Cinema Guarany – Cine Rua PE;  exibição do documentário “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, com produção do Cineclube Caretas (Triunfo-PE/2011); e exibição do filme especial do Festival de Inverno de Garanhuns.

A culminância da programação aconteceu com a solenidade de premiação do festival e entrega do Troféu Oficial e do Troféu Caretas aos longas-metragens e curtas-metragens vencedores do festival.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Luciano Bonfim, o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto, o presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa, a gerente do Sesc, Lizandra, e a vice-presidente da ACMT, Silda Barbosa.

O governo municipal de Solidão esteve presente na última quarta-feira (07) no encontro dos prefeitos e prefeitas pernambucanos com a governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause, realizado na cidade de Caruaru.

Com problemas de saúde, o prefeito Djalma Alves não pode comparecer ao evento, mas enviou o  secretário de Administração, Maurício Batista, e a diretora de Convênios, Aparecida Silva, para representar o município.

Na ocasião, foram apresentadas as principais demandas da população solidanense ao futuro governo do estado. “Esse encontro mostra toda a capacidade de diálogo que a governadora possui. Justificamos a ausência do prefeito Djalma Alves diretamente a Raquel, que desejou melhoras ao nosso gestor e mandou um abraço a todos os solidanenses. No segundo turno o prefeito Djalma e todo seu grupo político apoiaram Raquel pela sua capacidade de gestão e por mostrar compromisso com os pernambucanos”, destacou o secretário Maurício Batista.

“A força e a motivação de Raquel, como futura gestora de Pernambuco, foi algo que emocionou a todos. Solidão esteve presente neste momento importante e levou as principais demandas do município através de ofícios assinados pelo prefeito Djalma Alves”, afirmou Aparecida Silva.

​Estiveram em Caruaru além dos 153 prefeitos pernambucanos, deputados estaduais, federais, representantes e demais lideranças políticas de todo o estado.

O jornalista Magno Martins estará em Santa Terezinha no próximo dia 15. Em palestra na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, fará uma análise do resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco.

Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos Lula e Raquel Lyra, primeira mulher governadora eleita em Pernambuco.

Com 40 anos de estrada no jornalismo político, tendo passado por vários veículos de comunicação, entre os quais O Globo, Agência O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco, Magno Martins é pioneiro na criação de blogs no Nordeste.

O Blog do Magno completa 17 anos em 2023, mantendo a marca de mais de dois milhões de acessos por mês.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, promoveu na noite da última sexta-feira (09) a 1ª Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Povoado de Pimenteira do Ouro.

Segundo a gestão municipal, o evento recebeu um bom público e contou com diversas atrações regionais, a exemplo de Doutorzin, Aldinho e Forró Kceteiro, além da cantora Nanah Soares. Também houve apresentação do grupo de dança “Os Maurícios”, de Teixeira-PB.

Estiveram prestigiando a festa o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o diretor Adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e os vereadores Romão da Piedade, Júnior de Diógenes e Lailton Brito.

Essa semana marca os 110 anos de nascimento de Luiz Gonzaga.

O Rei do Baião nasceu em 13 de Dezembro de 1912, na Fazenda Caiçara, em Exu.

Segundo dos nove filhos da união do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, dona Santana, veio ao mundo dividido entre a enxada e a sanfona.

Foi observando seu pai animando bailes e consertando velhas sanfonas, que lhe desperta a curiosidade por tal instrumento.

Certa vez seu pai encontrava-se na roça e sua mãe na beira do rio, o mesmo pegou uma velha sanfona e começou a tocar. Santana, que não queria que o filho trilhasse o mesmo caminho do pai, dava-lhe puxões de orelha que nada adiantavam.

Luiz seguia em frente, acompanhando seu pai em diversos forrós, revezando-se com ele na sanfona e ganhando seus primeiros trocados. Um belo dia Januário foi pego de surpresa quando o Srº Miguelzinho, dono de um forró, pediu para que Gonzaga tocasse, este havia acordado com um outro tocador que não apareceu.

Dizendo que ia a uma festa deixou a terra natal rumo ao Crato, no Ceará, cidade maior e mais próspera, onde vendeu a sanfona e pegou o trem para Fortaleza, alistando-se em seguida. Com a Revolução de 1930, o batalhão de Gonzaga percorreu muitos Estados até chegar à cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Ali, conheceu outro sanfoneiro, Domingos Ambrósio, o grande amigo que lhe ensinara os ritmos mais populares do Sul: valsas, fados, tangos, sambas. Gonzaga tirou de letra.

Em 1939 deu baixa no Exército e seguiu para São Paulo e em seguida para o Rio de Janeiro. Passou então, a apresentar-se em bares da zona do meretrício carioca, nos cabarés da Lapa e em programas de calouros, sempre tocando músicas estrangeiras.

Em uma dessas apresentações, um grupo de estudantes cearenses chamou-lhe a atenção para o erro que estava cometendo: por que não tocava músicas de sua terra, as que Januário lhe ensinara? Luiz seguiu o conselho e passou a tocar e compor músicas do Sertão Nordestino. Foi no programa do Ary Barroso que Gonzaga recebera calorosos aplausos pela execução do Vira e Mexe, música de sua autoria, proporcionando ao até então desconhecido Gonzaga o seu primeiro contrato pela Rádio Nacional, no Rio de Janeiro.

O apogeu do Baião perpassou a segunda metade da década de 40 até a primeira metade da década de 50, época na qual Gonzaga consolida-se como um dos artistas mais populares em todo território nacional. Tal sucesso é devido principalmente à genialidade musical da “Asa Branca”, composição dele com Humberto Teixeira, um hino que narra toda trajetória

A partir de 1953 Gonzaga passou a apresentar-se trajado com roupas típicas do Sertão Nordestino: chapéu,  inspirado no famoso cangaceiro Virgulino Ferreira, O Lampião, de quem era admirador,  gibão e outras peças características da indumentária do vaqueiro nordestino. Alia-se a esta imagem a presença de sua inconfundível Sanfona Branca – A Sanfona do Povo.

Com o surgimento de novos padrões na música popular brasileira, o apogeu do Baião começa a apresentar sinais de declínio, apesar disso, Gonzaga não cai no esquecimento, pelo menos para o público do interior, principalmente no Nordeste.

Todavia, foi o próprio movimento musical juvenil da Década de 60 – notadamente Gilberto Gil e Caetano Veloso, este último e depois Gonzaguinha regravando ambos o sucesso Asa Branca, responsáveis pelo ressurgimento do nome Gonzaga no cenário musical do país.

Em março de 1972 em show realizado no Teatro Tereza Rachel, no Rio de Janeiro, marca o reaparecimento de Gonzaga para as platéias urbanas.

É tão bom assim ser presidente de Câmara?

Esses dias, temos acompanhado a discussão pela eleição da Mesa Diretora de algumas Câmaras de Vereadores no Pajeú.

Duas cidades especificamente chamaram a atenção: São José do Egito e Tabira, essas, notícia pelo debate não republicano para escolha da presidência. A segunda, a Cidade das Tradições, já liderou o ranking da eleição mais baixo nível da região.

As conversas impublicáveis sobre o que rolou de propostas para que vereadores de uma lado aderissem ao outro ficam na casa dos milhares de reais. Da reeleição de Nely Sampaio, com a histórica virada para seu apoio de Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, até a eleição de Djalma das Almofadas com “a virada II, a Missão”, de Dicinha, os valores especulados na compra de apoios estão na casa dos três dígitos. De R$ 120 mil na época de Nely – ela nega – até R$ 400 a R$ 500 mil oferecidos nos dias ds hoje circulam no baixo clero da fofoca.

Em São José do Egito, a negociação chegou a outro nível. Na terra que se orgulha de seus poetas e cantadores, a decência política vai se deteriorando a cada debate. Foi na cidade que a população começou a cunhar a expressão “sequestrado” para adaptá -la à política. Na Capital da Poesia, “sequestrados” é como são chamados os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria.

Isso porque para evitar cooptação de pessoas próximas ao prefeito Evandro Valadares – João de Maria faz oposição à sua gestão por exemplo engavetando um projeto de reforma da previdência – os vereadores são obrigados a uma “reclusão voluntária”. São levados para um imóvel no litoral e ficam quase incomunicáveis. Até o telefone que toca é vistoriado.

Daí a comparação com sequestrados, como se estivessem em um cativeiro, incomunicáveis com a sociedade. “São obrigados a só aparecer na cidade no dia da votação”, revelou o vereador Vicente de Vevéi, que não comunga da prática e a taxa de um tapa na cara da população da cidade.

Imagine o que, além do cativeiro mobiliado com café, almoço e janta deve ter sido oferecido para que se submetessem a essa condição, impedidos até da despedida ao colega Flávio Jucá, morto de infarto há uma semana.

Em algumas cidades, a peleja já foi decidida com a antecipação da eleição, outro mecanismo criado para ampliar espaços de poder de quem preside.

Registre-se, há algumas exceções, onde o debate é mais republicano. Discutem-se espaços políticos, acomodam-se aliados, ajusta-se para favorecer o entendimento. Em Serra Talhada, foi assim na escolha de Manoel Enfermeiro em detrimento de Gin Oliveira. Ele vai presidir o próximo biênio. Para evitar racha na base ou relação estremecida, a prefeita Márcia Conrado ajudou a bater o martelo.

Todo esse debate não vem por acaso. O valor do repasse do duodécimo é baseado na arrecadação de algumas receitas do exercício anterior à competência atual. Pode chover granizo, ameaçar atrasar servidor, repasses obrigatórios para saúde e educação, não importa. A cada mês o dinheiro tem que cair na conta. A depender do município, retirados salários dos parlamentares, servidores, assessores e penduricalhos, ainda há uma boa margem para manobra. Isso dá ao presidente da Câmara poderes que o colocam em uma posição de destaque, pro bem e pro mal.

Por isso o desejo e ambição que a função exerce gera esse tipo de expediente. Menos mal que as crianças não estão assistindo a tudo isso. Caso contrário, dava pra imaginar o pedido de natal de muitas delas. “Mamãe, quando eu crescer, quero ser presidente de Câmara e morar num gabinete. É muito divertido!”

Patrícia não foi Bacana 

Dos vereadores “sequestrados” para votar em João de Maria, a maior indignação do grupo de Evandro Valadares é com Patrícia de Bacana, que estava na Secretaria de Serviços Públicos e, traindo a promessa ao prefeito, pulou da pasta e do barco. Alegam que ela teria dívidas de campanha e que a proposta de João foi irrecusável, mesmo que ninguém prove nada.

João e a caminhonete 

Na boca miúda e nas conversas da Rua da Baixa, dizem que João se desfez até de uma caminhonete para aliciar os votos que lhe faltavam para a reeleição. Todos falam, mas só João pode confirmar. Pior são os valores. É um tal de “foi R$ 400 mil pra uma”, R$ 200 mil pro outro”…

Isso tudo?

Em Tabira, no fofocômetro, falam em uma gorda oferta para Didi de Heleno votar na chapa oposicionista, que ainda tenta manter Djalma das Almofadas no poder. Dicinha do Calçamento já está no bloco oposicionista e dessa vez, pela fama de vira-vira e pula-pula, não foi procurado por ninguém.

Última chance

Representantes de bairros de Afogados da Ingazeira avaliaram 2022 como um ano perdido em relação à gestão Sandrinho. Foi no Debate das Dez. Dizem que faltou discussão, interlocução e ações que melhorem a qualidade de vida nos bairros. Salvaram-se algumas ações pontuais e a confiança de que o cenário vai ser diferente em 2023, ano chave para o gestor, na boca de uma reeleição que já invocou ter direito.

Sem definição 

Raquel Lyra não deu nenhum sinal na reunião de prefeitos sobre equipe de governo ou plano de ações para os primeiros meses a partir de janeiro. Muitos gestores saíram na foto com ela sem nenhuma definição específica. Única certeza é da construção de “racreches”, um mantra de sua campanha.

Era uma casa muito engraçada 

O Ministério Público e seu coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto já deveriam ter tomado uma providência em relação ao imóvel abandonado que pertence à instituição e fica na Roberto Nogueira Lima. Ou reforma e disponibiliza para um dos promotores ou, caso seja “miséria” ocupá-lo, que o cedam para o poder público economizar com aluguel. Cedê-lo a um sem teto talvez seja demais pra eles.

Frase da semana:

“Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, para onde vai as Forças Armadas, a Câmara e o Senado são vocês”.

Do presidente Jair Bolsonaro em fala golpista a golpistas no Palácio da Alvorada.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

A conversa ocorreu na casa de um amigo em comum dos dois, antes do anúncio formal de Haddad como ministro da Fazenda de Lula.

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou nesta semana com Arthur Lira, presidente da Câmara, em Brasília.

O encontro foi reservado, na casa de um amigo em comum e ocorreu antes do anúncio formal de Haddad na Fazenda.

Segundo Haddad, foi uma conversa de aproximação em que ele se colocou à disposição para “esclarecer a situação encontrada” pela transição e os “furos do orçamento, dentre outros assuntos”.

Haddad fez o mesmo – também na semana que passou- com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. As informações são do Blog da Andréia Sadi/G1

A Prefeitura Municipal de Brejinho e a Secretaria de Agricultura estiveram visitando juntamente com o SISAR Alto Pajeú a execução da obra de abastecimento de água em comunidades rurais.

A obra está sendo realizada por meio de recursos estaduais e municipais, beneficiando a população das comunidades de Tamboril, Grigório e Logradouro, onde vai ajudar quase duzentas famílias.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou vídeo nas redes sociais da Prefeitura, ao lado do secretário de Turismo, Cultura e Lazer, André Vasconcelos e do representante do Sebrae, Henrique Malaquias, destacando o 1º Festival de Gastronomia de Triunfo.

O festival está sendo realizado no Pátio de Eventos Mestre Madureira.

Bonfim destacou a importância da parceria do Sebrae na realização do evento e disse esperar continuar contando com apoios no próximo ano.

Luciano também aproveitou para destacar que a Prefeitura jogou nesta sexta-feira (9) R$ 2,5 milhões na economia do município, segundo ele “em folha de décimo terceiro e terço de férias dos professores”.

Ainda segundo o prefeito, foram investidos R$ 900 mil para a realização do festival.

Neste sábado, haverá aula-show e música ao vivo. Durante a semana várias atividades foram desenvolvidas com objetivo de aperfeiçoar e desenvolver novos conhecimentos na área da gastronomia na cidade, como oficinas de doces e salgados.

O evento é realizado em parceria com a Prefeitura, o Sebrae, o Sesc e o Instituto César Santos.

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), na Sala da Presidência do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento.

O texto, aprovado mais cedo na Comissão de Educação (CE) como relatório final da subcomissão, faz 30 recomendações aos Ministérios da Educação e da Economia e ao Congresso Nacional, com foco na educação em um ambiente pós pandemia de covid. 

Uma das recomendações é que o Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023, para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos.

Pacheco elogiou o trabalho das comissões do Senado, que trabalham de forma focada e com dedicação. Ele disse que o relatório servirá como um instrumento importante que contribuirá com o próximo governo e com o Brasil. Segundo Pacheco, o trabalho da subcomissão foi de “altíssima relevância”, por tratar de políticas na área de educação.

“Para um projeto de uma grande nação, a semente a ser plantada é a da educação” afirmou, pouco antes de passar o relatório para Alckmin.

Para o vice-presidente eleito, o relatório é uma importante contribuição. Ele reconheceu as dificuldades da pandemia e prometeu que o novo governo irá trabalhar bastante pela qualidade da educação no país, principalmente pela educação básica. Alckmin destacou que a aprovação da PEC da Transição, nesta quarta-feira (7) no Senado, também vai ajudar a área de educação, já que o Bolsa Família tem foco na infância e incentiva a frequência nas escolas.

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. O trabalho da subcomissão traz propostas efetivas para a recuperação da educação e dos alunos. Nossa palavra é de agradecimento”, declarou Alckmin.

Futuro

Na visão do presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. Ele disse que a falta de estrutura afetou, principalmente, os alunos das escolas públicas do interior. Segundo o senador, o trabalho da subcomissão se revelou da mais alta importância, por indicar caminhos para o futuro da educação do país. Ele também elogiou os senadores integrantes do colegiado.

“Acreditamos que o maior compromisso desse novo governo deve ser no investimento na educação. É uma contribuição que julgamos importante, pois estamos tratando daquilo que realmente vai fazer diferença para o futuro do país”, declarou Castro.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), relatou que o colegiado trabalhou “apontando para o futuro”. Ele destacou que as audiências públicas contaram com a ampla participação de especialistas em educação de vários setores da sociedade. Segundo Flávio Arns, as recomendações do relatório podem contribuir “sobremaneira” para o desenvolvimento da educação do país. O senador ainda disse que a presença de Alckmin é simbólica, como indicação de um governo que entende a educação como prioridade. 

“O relatório também é um ato político importante, como contribuição do Senado para o Executivo”, pontuou o senador.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Maria Eliza (MDB-RO) também acompanharam o encontro. Ainda participaram da reunião a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) e o professor Henrique Paim, coordenador da equipe de transição na área de educação. 

Diagnóstico

A subcomissão foi criada em setembro de 2021, dentro da Comissão de Educação, para fazer um diagnóstico sobre os impactos da covid-19 nas atividades de ensino. Em outra frente, o grupo tinha a atribuição de contribuir para o planejamento do retorno às aulas presenciais e sugerir uma agenda estratégica de desenvolvimento da educação para os próximos anos.

Os trabalhos foram divididos em seis eixos temáticos: acesso educacional; permanência na escola; recomposição da aprendizagem; conectividade; infraestrutura das escolas; e orçamento da educação. O colegiado promoveu 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos. As informaçõe são da Agência Senado.

Nomes como Paulo Câmara e Marília Arraes são cotados para assumir ministérios

Com as primeiras definições de quem irá assumir os ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresce a expectativa sobre os nomes de alguns pernambucanos que estão sendo cotados para outras pastas. 

Entre eles, estão o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e a deputada federal – e ex-candidata ao Governo do Estado – Marília Arraes (Solidariedade).

Informações de bastidores davam conta, desde o início do processo de transição, de que o nome do atual governador pernambucano vinha sendo ventilado para comandar várias instituições: desde a Controladoria-geral da União (CGU) até o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

No entanto, Paulo Câmara corre por fora, já que o PSB possui um nome indicado diretamente por Lula (Flávio Dino, que ficará com a pasta da Justiça), além de ter chegado a se falar no nome do ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), para o Ministério das Cidades. 

A indicação foi dita na semana passada, durante um jantar com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), líder da equipe de transição federal.

Já Luciana Santos (PCdoB) é um dos nomes considerados para liderar a pasta da Cultura no governo Lula. A área de Cultura é considerada imprescindível para o PT, pois está na lista de ministérios em que a sigla sequer cogita discutir com outros grupos integrantes da base aliada. E Luciana seria uma indicação da cota pessoal do próximo presidente.

Além da comunista, o nome da cantora Margareth Menezes também é fortemente considerado para ser ministra da área, considerando que a futura primeira-dama, Rosângela Silva (Janja), tem predileção pelo seu nome.

Um outro nome que é cogitado para virar ministro é o do senador Humberto Costa (PT). O petista, que ocupa atualmente a coordenação da equipe de transição na área da saúde, já foi ministro da área durante o primeiro governo de Lula (de 2003 a 2005). 

Entretanto, outros nomes que compõem a equipe também são considerados. É o caso do ex-ministro Arthur Chioro, que ocupou a pasta durante o governo Dilma Rousseff.

Quem também está tendo o nome ventilado para ocupar a Esplanada dos Ministérios é a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade). O seu nome é especulado para ocupar o Ministério do Turismo. As informações são do Blog da Folha.

O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais, por meio de nota conjunta, expôs o desmonte na Educação e Ciência. 

O grupo, composto pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UAPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e IF Sertão denuncia “a gravidade da situação orçamentária das instituições de ensino, elencando, no cenário nacional e local, grandes preocupações com medidas que atacam e/ou fragilizam a educação e a ciência enquanto pautas prioritárias”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais em Pernambuco vêm a público externar à sociedade pernambucana a gravidade da situação orçamentária das instituições de ensino, elencando, no cenário nacional e local, grandes preocupações com medidas que atacam e/ou fragilizam a educação e a ciência enquanto pautas prioritárias.

A falta de maior investimento e cortes sistemáticos do Governo Federal na educação pública e na ciência brasileira demonstra a profunda desconsideração com o papel estratégico que desempenha a rede de universidades e institutos para a construção de um projeto de país com justiça social e futuro próspero.

O cenário é grave, considerando o aprofundamento das atuais restrições orçamentárias, somado ao acúmulo de perdas inflacionárias e defasagem de recursos nos últimos anos. Recentemente, enfrentamos diversas medidas unilaterais e arbitrárias. Houve o bloqueio dos recursos a serem empenhados em conformidade com os prazos previstos e o contingenciamento do repasse financeiro no mês de dezembro, inviabilizando pagamentos já reservados, que aguardavam a liquidação.

A proibição por parte do governo federal de realizar empenhos envolvendo quaisquer despesas discricionárias impacta no pagamento de bolsas, contratos, água, luz, transporte e demais responsabilidades. A reversão de tal medida precisa ser imediata, a fim de assegurar a continuidade dos serviços e o cumprimento de nossas obrigações junto aos (às) trabalhadores (as) e estudantes afetados (as). A indisponibilidade financeira imposta pelo governo federal impacta variados programas, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os pagamentos das bolsas de pesquisa dos (as) pós-graduandos (as) e de residentes que têm de maneira expressiva dedicação integral aos estudos não serão honradas pela CAPES e demais esferas envolvidas. Destaca-se também o prejuízo aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), que sem a liberação de recursos, podem encontrar dificuldades na continuidade em diversas instituições.

É preciso considerar a enorme capacidade de gestores (as), professores (as), técnicos (as) e estudantes em meio a tantas adversidades em persistir e resistir para cumprir suas funções, sem soltar a mão do povo na proposição de respostas à dura realidade. São muitos os esforços institucionais e das comunidades, mesmo diante da falta de diálogo, respeito e zelo com o bem público.

No contexto local, adicionamos a profunda discordância na doação de terreno do Espaço Ciência por parte do Governo do Estado de Pernambuco à iniciativa privada, com reconhecimento a sua importância enquanto lugar público de incentivo aos (às) jovens cientistas, à popularização da ciência e difusão de conhecimentos nas diversas áreas.

Na Assembleia Legislativa ocorreu a aprovação de Projeto de Lei Orçamentário com a redução de recursos para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), que pode representar cortes nas bolsas da pós-graduação, em detrimento da ampliação de atendimento aos (às) mestrandos (as) e doutorandos (as). Continuaremos articulados (as) e unidos para denunciar e cobrar a reversão das medidas que estão na contramão da valorização da educação, ciência e tecnologia, na perspectiva da garantir direitos e oportunidades de sonhar com um Brasil melhor.

Reiteramos a nossa disponibilidade para o diálogo e encontro de soluções para efetivação de políticas públicas comprometidas com a melhoria da vida das pessoas e desenvolvimento do Brasil.

Pelo futuro de tantas gerações, reportamo-nos publicamente:

Reitores (as) e Vice-reitores (as) das Instituições:

Instituto Federal de Pernambucano

Instituto Federal do Sertão de Pernambucano

Universidade Católica de Pernambuco

Universidade de Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Por André Luis

Na última quarta-feira (7), aconteceu em Calumbi a última noite das festividades de nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade.

No último dia a festa registrou recorde de público com aproximadamente 10 mil pessoas.

As atrações musicais ficaram por conta do artista local Nandinho, que abriu a noite, seguido de Edy e Nathan e a atração mais esperada Josué Bom de Faixa, fechou as festividades.

A Secretária de Cultura, Esportes e Lazer,  Jacielma Silva,  informou que tudo transcorreu bem, sem nenhum acontecimento que tirasse o brilho da festa.

O prefeito Joelson foi prestigiado pelo amigo e deputado estadual João Paulo Costa, majoritária na cidade nas últimas eleições, que aproveitou para agradecer ao povo e ao grupo político de Joelson.

Joelson agradeceu a presença de todos os calumbienses e visitantes e aproveitou o momento para provocar o deputado dizendo que irá cobrar ações para o município.

“A todos, o nosso agradecimento pela participação na nossa Festa é vamos fazer melhor ainda no próximo ano. Que Deus abençoe a todos”, destacou, Joelson.

A noite ainda foi prestigiada pela vice-prefeita Cuca do Riachão, pelos vereadores Zé Luiz (Presidente da Câmara), Vaninho do Riachão,  Nem de Sofia,  Edinaldo da Saúde,  Sara Cordeiro e Fernando do Arial.