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Repasse extra do FPM caiu na conta. “Nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras”, revela gestor

Por Nill Júnior

Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro.

A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões).

Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Um prefeito sertanejo disse com reservas ao blog: “Acho que nos últimos 10 anos nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras como dias 8 e 9”. Ele pediu para o nome não ser revelado para não ser “massacrado pelos colegas”. Se ele disse, quem sou eu pra duvidar?

Outras Notícias

Augusto César critica venda de terreno destinado a Distrito Industrial em Serra

A decisão do Governo do Estado de vender o terreno onde seria implantado o distrito industrial de Serra Talhada provocou protestos do deputado Augusto César (PTB), na Reunião Plenária desta terça (24). A intenção de se desfazer da área foi anunciada nesta semana pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), alegando não ter […]

Augusto-CésarA decisão do Governo do Estado de vender o terreno onde seria implantado o distrito industrial de Serra Talhada provocou protestos do deputado Augusto César (PTB), na Reunião Plenária desta terça (24).

A intenção de se desfazer da área foi anunciada nesta semana pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), alegando não ter identificado empresas interessadas em se instalar no espaço.

O parlamentar contestou a justificativa, acusando o Poder Executivo de não investir em infraestrutura para atrair empreendimentos para a região. “Quando o terreno foi adquirido, ficou entendido que o Estado criaria políticas para trazer as indústrias, mas o que se vê ali é um matagal”, afirmou.

“É uma luta de mais de 20 anos, e não vamos admitir que essa venda seja levada à frente”, asseverou, observando que a área tem posição privilegiada, próxima ao Rio Pajeú e ao traçado da Ferrovia Transnordestina. “Estamos perdendo uma oportunidade de gerar emprego e renda no Sertão de Pernambuco”, criticou.

Sandrinho dá início a  uma nova maratona de inaugurações em Afogados 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu início, neste final de semana, a uma nova maratona de entregas e inaugurações de obras. A ação deve durar até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana à população.  O pontapé inicial da maratona foi a inauguração das obras de pavimentação das […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu início, neste final de semana, a uma nova maratona de entregas e inaugurações de obras. A ação deve durar até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana à população. 

O pontapé inicial da maratona foi a inauguração das obras de pavimentação das ruas Nelson João de Siqueira e Damião Alves dos Santos (trecho), no bairro São Braz. Foram instalados mais de cinco mil metros quadrados de novos pavimentos, libertando centenas de famílias da poeira e da lama. 

A Prefeitura investiu nas obras mais de R$ 500 mil, em parceria com a Caixa. As pavimentações foram realizadas com piso intertravado. 

“A maratona de inaugurações que realizamos em 2023 foi um sucesso. E estamos esse ano retomando a maratona diante do grande volume  de obras e ações que temos para entregar ao nosso povo. Ações que irão beneficiar moradores tanto dos nossos bairros quanto da nossa zona rural e que vai durar até o final do ano,” destacou Sandrinho Palmeira, Prefeito de Afogados da Ingazeira. 

A inauguração das ruas contou com as presenças dos moradores, de parentes e familiares dos homenageados, do vice-prefeito Daniel Valadares, Vereadores Raimundo Lima, Mário Martins, Douglas eletricista, além das vereadoras Lucineide do Sindicato, Simone da Feira e Gal Mariano.

Polícia Federal deflagra 23ª fase da Operação Lesa Pátria

Ação desta data visa a identificação de participantes que financiaram e fomentaram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023 A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio […]

Ação desta data visa a identificação de participantes que financiaram e fomentaram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

Mandados de busca e apreensão: BA – 02; DF – 05; GO – 02; MA – 04; MG – 02; MT – 10; PR – 01; RO – 01; RS – 13; SC – 02; SP – 01; TO – 03.

Mandados de prisão preventiva: BA – 01

Salgueiro: empresário oficializa pré-candidatura à prefeito pelo DEM

Histórico adversário do PSB em Salgueiro, o Democratas (DEM) já tem um pré-candidato oficial a prefeito do município. O empresário Fabinho Barros, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo PSC em 2018, ficando na suplência, aceitou convite para ingressar no DEM e ser pré-candidato da legenda no grupo da situação. A […]

O empresário Fabinho Barros será o pré-candidato do DEM no município.

Histórico adversário do PSB em Salgueiro, o Democratas (DEM) já tem um pré-candidato oficial a prefeito do município. O empresário Fabinho Barros, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo PSC em 2018, ficando na suplência, aceitou convite para ingressar no DEM e ser pré-candidato da legenda no grupo da situação.

A informação foi divulgada pelo presidente municipal da sigla, Floriberto Sampaio, o “Fofô”, durante entrevista ao programa ‘Política em Foco’ nessa sexta-feira, 17. “Ele é sim pré-candidato. Ele é uma das opções. Têm outros pré-candidatos porque a gente é um grupo, não é só o Democratas, mas do Democratas o pré-candidato é Fabinho”, disse.

Fofô revelou que o convite a Fabinho foi feito por ele, o vice-prefeito Dr. Chico Sampaio e o presidente estadual do partido, o ex-ministro Mendonça Filho. O mais novo reforço do partido assinará a filiação em fevereiro, durante um ato que o DEM realizará em Salgueiro com a presença de Mendonça. As informações são do Blog Alvinho Patriota.

Odacy quer ser o primeiro deputado federal do PT no Sertão

Segundo a sua assessoria: Odacy Amorim foi o deputado estadual mais votado em Petrolina, em 2014, com 41.050 votos, quase a mesma quantidade dos votos somados de Miguel Coelho e Lucas Ramos (43.306). No estado, principalmente no sertão, Odacy obteve 61.772 votos e foi o primeiro entre os estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). […]

Foto: João Quezado/Divulgação

Segundo a sua assessoria: Odacy Amorim foi o deputado estadual mais votado em Petrolina, em 2014, com 41.050 votos, quase a mesma quantidade dos votos somados de Miguel Coelho e Lucas Ramos (43.306). No estado, principalmente no sertão, Odacy obteve 61.772 votos e foi o primeiro entre os estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Agora, candidato a deputado federal, ele planejou a campanha visando a ser o primeiro deputado federal do Partido dos Trabalhadores eleito no Sertão pernambucano.

Para tanto, Odacy programa a intensificação das atividades de campanha no município de Petrolina, sua base eleitoral, e vem fazendo articulações políticas em cerca de 20 outras cidades, com a definição de apoio de vereadores, ex-vereadores, lideranças comunitárias e de entidades. O nome de Odacy tem aparecido, com frequência, entre os candidatos com maior potencial de eleição, por analistas e pela imprensa da capital e do interior.

Eleição histórica

Para Odacy, depois de dois mandatos de estadual e de um legado como ex-vereador e ex-prefeito de Petrolina, quando alcançou a aprovação de 87% da população, a disputa por uma vaga de deputado federal, é um desafio e ao mesmo tempo, uma alegria. Segundo ele, ter a oportunidade de se tornar o primeiro parlamentar do PT no sertão a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, é mais um motivo para percorrer sem cansaço o máximo de localidades, conversando com os eleitores, apresentando propostas e buscando os apoios de que precisa para confirmar as previsões eleitorais.

“Esse já é o maior desafio em toda a minha vida pública. Eu quero ser o primeiro deputado federal do PT no sertão. O deputado de Lula na região. O presidente Lula vai precisar de uma bancada forte, para garantir o resgate das conquistas sociais que se perderam nos últimos anos”, assinalou.

Odacy acrescenta que chegando à Câmara Federal, poderá ajudar ainda mais o estado e à região sertaneja, fazendo mais do que já fez na espera estadual em seus dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

“Um mandato de deputado federal oferece mais condição para o trabalho, com emendas, gestões nos ministérios e órgãos federais e articulações em Brasília para trazer recursos do Governo Federal para os municípios”, explicou Odacy Amorim, ressaltando que as emendas dos deputados federais chegam a R$ 15 milhões, dez vezes mais que o valor que os deputados estaduais têm direito para levar obras e benefícios aos municípios e à população.