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Repasse extra do FPM caiu na conta. “Nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras”, revela gestor

Por Nill Júnior

Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro.

A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões).

Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Um prefeito sertanejo disse com reservas ao blog: “Acho que nos últimos 10 anos nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras como dias 8 e 9”. Ele pediu para o nome não ser revelado para não ser “massacrado pelos colegas”. Se ele disse, quem sou eu pra duvidar?

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy inicia correção elétrica nas Unidades Básicas de Saúde

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves, deu início a uma ação para solucionar os problemas de queda de energia registrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Para a execução do trabalho, foi contratada a equipe técnica da empresa Hidro Eletro, especializada no setor elétrico, que realizou […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves, deu início a uma ação para solucionar os problemas de queda de energia registrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Para a execução do trabalho, foi contratada a equipe técnica da empresa Hidro Eletro, especializada no setor elétrico, que realizou um levantamento completo da carga elétrica e identificou as causas das oscilações de tensão que vinham afetando o atendimento nas unidades.

A primeira intervenção foi realizada na UBS do Bairro Santa Ana, onde foi feita a expansão da rede elétrica, medida necessária para corrigir os níveis de tensão e assegurar o funcionamento adequado dos equipamentos e serviços.

Segundo o cronograma definido pela Secretaria de Saúde, as demais UBSs também receberão adequações elétricas, respeitando as demandas específicas de cada unidade.

A iniciativa tem como objetivo garantir a regularidade no fornecimento de energia e a continuidade dos serviços prestados à população.

15º Festival de Cinema de Triunfo é aberto oficialmente e conta com semana de atividades no Pajeú

Sessões e atividades seguem até o próximo sábado (14), com programação todos os dias na cidade Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa a sua semana em que respirará cinema. O 15º Festival de Cinema de Triunfo foi aberto oficialmente na última segunda-feira (9), iniciando uma jornada por cinemas sertanejos, pernambucanos e brasileiros, que tomam conta […]

Sessões e atividades seguem até o próximo sábado (14), com programação todos os dias na cidade

Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa a sua semana em que respirará cinema. O 15º Festival de Cinema de Triunfo foi aberto oficialmente na última segunda-feira (9), iniciando uma jornada por cinemas sertanejos, pernambucanos e brasileiros, que tomam conta do majestoso e centenário Theatro Cinema Guarany, mas que também se espalham pelas ruas da cidade, com diálogos, oficinas, visitações e música.

A solenidade de abertura foi realizada no palco do Theatro Cinema Guarany, contando com a presença da secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a superintendente de Equipamentos Culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Maria Samara, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, o presidente da Associação dos Comerciantes de Triunfo, Rogério Pinto e a gerente do Sesc Triunfo, Lisandra Ferreira. 

Também estiveram presentes os homenageados, todos triunfenses pela primeira vez. Eles são Diana Rodrigues, pesquisadora, historiadora e professora; Teco de Agamenon, multiartista; e Jéssica Caitano (compositora, rapper, cantora, curadora e realizadora). O corpo dos júris populares, oficiais e especiais marcaram presença na solenidade de abertura.

A recepção começou ainda no fim da tarde, com a Banda Filarmônica Isaias Lima, a mais antiga do Sertão, dava as boas-vindas na frente de Theatro com um repertório animado que colocou em diálogos sons da cultura popular pernambucana com a música nacional. Foram seguidos pelo Balé Popular de Triunfo, com uma apresentação também bem representada de ritmos pernambucanos. E, para conduzir todos aos cinema, os Caretas de Triunfo, guardiões da cultura local, com seus chicotes estalando  no ar.

Uma outra figura importante da cultura de Triunfo, a Veinha, vivida pela multiartista triunfense Bruna Florie, que também será mestre de cerimônia do evento, terminava a recepção. “15 anos de festival, que edição especial! A gente aqui coroa uma política pública bem sucedida e sentimos, como gestores, a importância dessas políticas públicas na transformação e formação na vida das pessoas. Voltamos para casa sabendo que temos muito o que fazer, mas que todo nosso trabalho vale a pena”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“É uma emoção indescritível estar aqui hoje, eu que sou filha também do Sertão do Pajeú. Construir esse festival é reunir uma comunidade inteira. Muitas pessoas fazem parte da construção desse festival e tem muito coração envolvido, um coração do Pajeú, um coração das recifenses também. 15 anos de um festival são 15 anos de uma memória e uma história, quando a gente produz ele, a gente está mantendo viva essa memória”, complementou a coordenadora do Audiovisual da Secult e coordenadora-geral do festival, Maria Samara. 

Após a cerimônia, tivemos as primeiras mostras do festival, a competitiva de curtas, médias e filmes experimentais, com os títulos “Kruarã: Território Ancestral”, “Dinho”, “Ser Trava no Sertão Transgressora” e “Rheum”, e a competitiva de longas, com “Cervejas no Escuro”. A sessão foi seguida por um debate com representantes dos filmes, pautado pelas experiências trazidas pelos filmes com questões de territorialidade, ancestralidade e gênero. 

O 15º Festival de Cinema de Triunfo segue até o próximo sábado (14), com mais filmes e atividades por toda a cidade. Ele é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Triunfo, Sesc Triunfo, Associação dos Comerciantes de Triunfo e Hostel Pajeú. Confira a programação por dia nas nossas redes (@culturape e @festivaldecinemadetriunfo) .

Maia contraria Bolsonaro e diz ser precipitado votar reforma da Previdência em 2018

Do Congresso em Foco O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, na tarde desta quarta (30), a urgência de votar a reforma da Previdência, mas disse que é precipitado falar quando ela será votada. A declaração contraria as movimentações da futura equipe econômica provavelmente capitaneada por Paulo Guedes, que hoje (terça, 30) […]

Foto: Fábio Góis / Congresso em Foco

Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, na tarde desta quarta (30), a urgência de votar a reforma da Previdência, mas disse que é precipitado falar quando ela será votada. A declaração contraria as movimentações da futura equipe econômica provavelmente capitaneada por Paulo Guedes, que hoje (terça, 30) manifestou desejo de aprovar a matéria o mais rapidamente possível.

“O Brasil precisa da reforma, o déficit previdenciário cresce, no mínimo, R$ 40 bilhões por ano. Falar quando a reforma vai ser votada seria um pouco de precipitação”, disse Maia a jornalistas. “Abrir um prazo para votação agora seria cometer o mesmo erro que cometemos no ano passado”, completou.

O presidente da Casa disse que não sabe se há clima na Câmara para aprovar as mudanças propostas pela equipe do presidente Michel Temer (MDB) e que quem tem condições de avançar nessa articulação é o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“As reformas importantes mais polêmicas sempre precisam da liderança do governo alinhada ao parlamento”, disse Maia.

A atual reforma da Previdência, enviada pela equipe econômica de Temer, quer fixar uma idade mínima para aposentadoria, além de criar uma regra de transição para os contribuintes. O presidente da Câmara disse que, além destas questões, outros pontos poderão entrar na reforma, como a propostas do provável ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um modelo de capitalização, em que cada trabalhador poupa para a sua aposentadoria, não para o regime geral.

“Eu acho que a previdência é urgente. Entre o que eu acho e o que temos condição de aprovar tem um caminho muito longo”, disse o deputado.

O presidente da Casa disse ainda que não tem como dar um número sobre quantos votos o governo teria hoje para aprovar o texto. “Seria um tiro no escuro eu te falar se faltam 20, 30, 50, 100, 150 ou se é 100% viável, eu não sei.”

Estatuto do desarmamento

Rodrigo Maia disse que nunca prometeu que votaria a flexibilização do estatuto do desarmamento. “É que na campanha inventaram que eu tinha data marcada, as pessoas vão se precipitando”.

Ele disse, porém, que o tema pode ser votado neste ano, no próximo ou “a qualquer momento”. “A gente vem discutindo há alguns meses com a bancada da segurança pública, acho que uma das propostas é muito factível, inclusive restringir mais o acesso à posse de arma”, disse o deputado fluminense. Outra discussão que ele disse que deve avançar, inclusive porque foi tratado na campanha, é a posse de arma no meio rural.

30 anos de comunicação rendem homenagem da ALEPE

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel,  fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges. Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano. Segue a justificativa: “Nivaldo […]

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel,  fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges.

Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano.

Segue a justificativa: “Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, nasceu em Brasília, mas com apenas oito anos de idade se mudou com a família para Pernambuco, fazendo do município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, o seu lar.

Jornalista, radialista com pós-graduação em Gestão de Empresas de Radiodifusão pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), é um dos mais talentosos nomes da comunicação no Estado e ao longo das últimas três décadas vem realizando, como comunicador, um admirável trabalho de prestação de serviços e de informação ao povo sertanejo.

Também é destacável a sua atuação para o fortalecimento da radiodifusão – dedicação que o levou a ser eleito presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), entidade que reúne mais de 70 empresas.

A paixão de Nill Júnior pelo rádio vem da adolescência e tem como marco o dia 25 maio de 1991, quando, aos 16 anos de idade, a convite do padre Luiz Marques Ferreira, estreou como apresentador no programa Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular, na Rádio Pajeú, a primeira emissora do Sertão de Pernambuco, contando com mais de 60 anos de atividades.

O jovem, conhecido por seu dinamismo e capacidade de percepção, não parou mais e fez da atividade o seu ofício de vida. Integrou equipes das principais rádios do Sertão, contribuindo para a estruturação e amadurecimento de tais emissoras, mas foi na Rádio Pajeú FM que se identificou e encontrou seu espaço, seja apresentando o programa diário Manhã Total ou respondendo pela Gerência Administrativa do veículo.

Nill Júnior sempre foi um dos grandes defensores da radiodifusão de Pernambuco, destacando seu papel e importância no contexto nacional.

A fim de salvaguardar essa memória local, idealizou o projeto do Museu do Rádio, único do gênero em todo o Estado, criado e mantido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Inaugurado em 2012, em Afogados da Ingazeira, o museu – patrimônio histórico e cultural do município – funciona no prédio onde nasceu a Rádio Pajeú, reunindo importante acervo documental e equipamentos que contam a história do rádio no Sertão do Pajeú.

Indicado como um dos profissionais mais relevantes em atividade no país pela pesquisadora, professora e pós-doutoranda da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo Magaly Parreira do Prado, em seu livro “História do Rádio no Brasil”, Nill Júnior também construiu uma sólida carreira no mundo virtual com o seu blog no ar desde 2004.

E longe de enxergar concorrência ou incompatibilidade entre o rádio e as novas ferramentas de comunicação, acredita em um futuro promissor em que as redes sociais agregarão valor ao quase centenário meio de radiodifusão. Como visionário, sabe que os desafios são oportunidades disfarçadas”.

E concluiu: “Diante do exposto, pelos 30 anos dedicados ao rádio, à cultura e ao povo sertanejo, julgo ser justo o Voto de Aplausos que ora apresento, tendo a certeza de que meus pares me acompanharão, à unanimidade, nesta justa homenagem”.

Ao Deputado e seus pares pela aprovação do Voto de Aplausos por unanimidade, a nossa gratidão.

Secretário de Planejamento Danilo Cabral anuncia quitação do FEM para dezembro

Por André Luis O Secretário de Planejamento Danilo Cabral, participou hoje (18) da Assembleia Geral da Amupe no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE. Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ele falou sobre a importância de planejar, principalmente no momento atual. Segundo Danilo os últimos acontecimento […]

Foto: André Luis
Danilo Cabral em entrevista a Aldo Vidal na Manhã Total (Rádio Pajeú). Foto: André Luis

Por André Luis

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral, participou hoje (18) da Assembleia Geral da Amupe no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE. Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ele falou sobre a importância de planejar, principalmente no momento atual.

Segundo Danilo os últimos acontecimento no país principalmente do ano passado pra cá, trouxe com quências graves para os gestores públicos, com a falta de movimentação da economia não há arrecadação por parte dos poderes públicos para que possam fazer políticas que os cidadãos legitimamente desejam.

“Claro que trouxe consequências para Pernambuco, nós temos uma situação diferenciada em relação ao Brasil , a gente vem crescendo mais que o país, mas também tivemos consequências na redução da nossa receita, aqui mesmo a gente tem um dado de que Pernambuco perdeu 1,5mi em receitas, que estavam previstas, mas que pelo desaquecimento da economia elas não chegaram aos nossos cofres”.

Danilo disse que isso faz com que o planejamento seja readequado e que está tendo um investimento perto de 3bi por ano no Estado e com a queda da arrecadação levou o governo a fazer uma repactuação das metas.

Danilo também falou que o governo fez um conjunto de ajustes necessários para que o Estado terminasse o ano numa situação diferenciada em relação a outros estados, “se você abrir os jornais, entrar na internet vai ver que tem muitos estados da confederação que estão fechando o ano sequer conseguindo pagar os seus servidores”. E informou que no caso de Pernambuco a situação é diferente, já que o estado termina o ano pagando todos o funcionalismo.

Ele comentou ainda sobre o conjunto de crises que vive o país e o estado, sobretudo com os casos de microcefalia e doenças transmitidas pelos Aedes Aegypti, ele convidou a população para que cada um faça a sua parte tomando os devidos cuidados para que se possa combater de forma eficaz a proliferação do mosquito, falou também sobre a crise hídrica, crise política, crise econômica e sobre o repasse do FEM.

Sobre os repasses do FEM, Danilo informou que o governo tem colocado na conta dos 184 municípios de Pernambuco em três anos mais de 300 milhões de reais, informou ainda que no mês de novembro o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de uma parte destes recursos em torno de 30 milhões para financiar todos os projetos que estavam aptos a serem recebidos pelo governo do Estado do FEM dos municípios e disse que na reunião de hoje seria tratado a liberação do restante.

“Hoje a gente também vai tratar dos 30 milhões que a gente tinha anunciado em novembro 18 milhões foram pagos em novembro e 12 milhões nós vamos quitar agora em dezembro todas as pendências de quem estiver apto a receber recursos do FEM”, anunciou Danilo.

Ouça abaixo como foi a entrevista com o Secretário Danilo Cabral: