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Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

Por André Luis

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), na Sala da Presidência do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento.

O texto, aprovado mais cedo na Comissão de Educação (CE) como relatório final da subcomissão, faz 30 recomendações aos Ministérios da Educação e da Economia e ao Congresso Nacional, com foco na educação em um ambiente pós pandemia de covid. 

Uma das recomendações é que o Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023, para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos.

Pacheco elogiou o trabalho das comissões do Senado, que trabalham de forma focada e com dedicação. Ele disse que o relatório servirá como um instrumento importante que contribuirá com o próximo governo e com o Brasil. Segundo Pacheco, o trabalho da subcomissão foi de “altíssima relevância”, por tratar de políticas na área de educação.

“Para um projeto de uma grande nação, a semente a ser plantada é a da educação” afirmou, pouco antes de passar o relatório para Alckmin.

Para o vice-presidente eleito, o relatório é uma importante contribuição. Ele reconheceu as dificuldades da pandemia e prometeu que o novo governo irá trabalhar bastante pela qualidade da educação no país, principalmente pela educação básica. Alckmin destacou que a aprovação da PEC da Transição, nesta quarta-feira (7) no Senado, também vai ajudar a área de educação, já que o Bolsa Família tem foco na infância e incentiva a frequência nas escolas.

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. O trabalho da subcomissão traz propostas efetivas para a recuperação da educação e dos alunos. Nossa palavra é de agradecimento”, declarou Alckmin.

Futuro

Na visão do presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. Ele disse que a falta de estrutura afetou, principalmente, os alunos das escolas públicas do interior. Segundo o senador, o trabalho da subcomissão se revelou da mais alta importância, por indicar caminhos para o futuro da educação do país. Ele também elogiou os senadores integrantes do colegiado.

“Acreditamos que o maior compromisso desse novo governo deve ser no investimento na educação. É uma contribuição que julgamos importante, pois estamos tratando daquilo que realmente vai fazer diferença para o futuro do país”, declarou Castro.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), relatou que o colegiado trabalhou “apontando para o futuro”. Ele destacou que as audiências públicas contaram com a ampla participação de especialistas em educação de vários setores da sociedade. Segundo Flávio Arns, as recomendações do relatório podem contribuir “sobremaneira” para o desenvolvimento da educação do país. O senador ainda disse que a presença de Alckmin é simbólica, como indicação de um governo que entende a educação como prioridade. 

“O relatório também é um ato político importante, como contribuição do Senado para o Executivo”, pontuou o senador.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Maria Eliza (MDB-RO) também acompanharam o encontro. Ainda participaram da reunião a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) e o professor Henrique Paim, coordenador da equipe de transição na área de educação. 

Diagnóstico

A subcomissão foi criada em setembro de 2021, dentro da Comissão de Educação, para fazer um diagnóstico sobre os impactos da covid-19 nas atividades de ensino. Em outra frente, o grupo tinha a atribuição de contribuir para o planejamento do retorno às aulas presenciais e sugerir uma agenda estratégica de desenvolvimento da educação para os próximos anos.

Os trabalhos foram divididos em seis eixos temáticos: acesso educacional; permanência na escola; recomposição da aprendizagem; conectividade; infraestrutura das escolas; e orçamento da educação. O colegiado promoveu 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos. As informaçõe são da Agência Senado.

Outras Notícias

Apicultores de Flores participam de seminário sobre mel e derivados em Serra Talhada

Apicultores do município de Flores participaram, no domingo (23), do Seminário Tecnológico: Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Mel e seus Derivados, realizado no Instituto Federal Campus Sertão, em Serra Talhada. O evento promoveu a troca de experiências entre os participantes e incluiu a entrega de certificados aos apicultores. O seminário abordou práticas e técnicas para […]

Apicultores do município de Flores participaram, no domingo (23), do Seminário Tecnológico: Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Mel e seus Derivados, realizado no Instituto Federal Campus Sertão, em Serra Talhada. O evento promoveu a troca de experiências entre os participantes e incluiu a entrega de certificados aos apicultores.

O seminário abordou práticas e técnicas para aprimorar a produção de mel e derivados, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva local. Durante o evento, o secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, destacou o compromisso da gestão municipal e do prefeito Gilberto Ribeiro com o desenvolvimento da apicultura.

“A produção de mel é uma das grandes fortalezas do Pajeú e ações como essa contribuem para o fortalecimento da cadeia produtiva, criando novas oportunidades para nossos agricultores e para toda a comunidade”, afirmou Santana.

A apicultura tem ganhado espaço como atividade econômica estratégica na região do Pajeú. Segundo Marconi Santana, “a gestão municipal continuará investindo em iniciativas que promovam o crescimento do setor de forma sustentável”.

Lúcia Santos assume Educação em Tabira

Após a saída da ex-secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, no último dia 16 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação de Tabira, já tem sua nova comandante: Lúcia Santos. Amiga fiel da ex-secretária Aracélis, Lúcia esteve à frente das finanças e era um dos pilares de confiança da ex-gestora. “Vamos aceitar esse desafio e […]

Após a saída da ex-secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, no último dia 16 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação de Tabira, já tem sua nova comandante: Lúcia Santos.

Amiga fiel da ex-secretária Aracélis, Lúcia esteve à frente das finanças e era um dos pilares de confiança da ex-gestora.

“Vamos aceitar esse desafio e trabalhar para o bem da nossa Educação”, disse a nova secretária à produção do Programa Show da Tarde.

Entenda

A notícia da saída de Aracelis da Educação foi confirmada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques. Aracelis teria alegado questões pessoais para deixar a Secretaria. Dentre os motivos alegados, os cuidados especiais que ela tem que dispensar para uma das filhas, que é autista. As ausências por conta da pasta estavam interferindo na qualidade da atenção ao acompanhamento.

O que tem gerado especulações é o fato de a notícia sair pouco depois da notícia de apagão do prédio da Secretaria de Educação por falta de pagamento à Celpe.

A prefeitura diz que a questão foi pontual e já resolvida, assim como o prédio da prefeitura que passou pela mesma situação. Apesar do constrangimento gerado para Aracelis, o fato em tese não teria sido determinante para sua saída.

Mas aliados do ex-prefeito Dinca Brandino tem explorado a questão. “Secretária de Educação pede demissão dois dias após ter energia do prédio cortada por falta de pagamento. Só falta agora o prefeito fazer o mesmo por falta de pagamento na prefeitura”, escreveu nas redes sociais Gleison Rodrigues.

Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Em Afogados, Secretaria de Saúde promove atividade de combate à Sífilis

A sífilis é uma doença infectocontagiosa de transmissão sexual, vertical (da mãe para o filho) e sanguínea, sendo a transmissão sexual a forma mais predominante. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que ocorram 460.000 casos de sífilis gestacional por ano nos países da América Latina e Caribe. No Brasil, entre 2000 a 2013, foram […]

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A sífilis é uma doença infectocontagiosa de transmissão sexual, vertical (da mãe para o filho) e sanguínea, sendo a transmissão sexual a forma mais predominante. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que ocorram 460.000 casos de sífilis gestacional por ano nos países da América Latina e Caribe. No Brasil, entre 2000 a 2013, foram notificados 75.683 casos.

O Dia Nacional de Combate à Sífilis é comemorado no terceiro sábado do mês de outubro e lembra a importância da realização do teste para diagnosticar a doença, sobretudo em mulheres grávidas no primeiro e o último trimestre da gestação.

Em Afogados, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades nesta sexta (14), para alertar a população sobre a importância do diagnóstico e para os riscos que a doença pode trazer. Profissionais de saúde montaram um estande na Praça de Alimentação, com exames gratuitos e distribuição gratuita de preservativos e materiais educativos para prevenção da sífilis e demais doenças sexualmente transmissíveis.

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A coordenadora do Centro de Testagem a Aconselhamento (CTA) da Prefeitura de Afogados, Isabel Carvalho, informou que foram realizados 53 testes rápidos para sífilis. “Quem não pode participar da atividade e quiser fazer o teste rápido, pode procurar o CTA, no horário das 07 às 12h, e fazer gratuitamente a testagem,” avisou Isabel Carvalho. O CTA está localizado em frente ao portão principal de entrada da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Carta dos Prefeitos do Nordeste será entregue à autoridades durante a Marcha

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa dos […]

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa dos Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.