O Blog e a História: quando rejeição a Lula chegou a 57%

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra que os brasileiros se dividem sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.

O levantamento aponta que 51% defendem a inelegibilidade do petista, que foi condenado na segunda instância do Judiciário e, por isso, se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Por outro lado, 47% querem Lula como candidato. A diferença está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais. O Datafolha também questionou sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente: 53% desejam ver Lula preso.

A confirmação da sentença condenatória de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) colocou em xeque as ambições presidenciais do petista. A Lei da Ficha Limpa determina que condenados em segunda instância ficam impedidos de concorrer a cargos públicos. Ainda assim, o PT o lançou Lula como candidato, o que pode ser permitido caso o partido obtenha uma decisão favorável nos tribunais superiores.

De acordo com a pesquisa desta quinta-feira, que foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 43% dos entrevistados acreditam que Lula não estará nas eleições 2018. Mas 32% têm certeza de que o ex-presidente será uma das opções do eleitorado. Outros 21% admitem a possibilidade de vê-lo na disputa. Para 51% deles, o petista deveria ser impedido, enquanto 47% aprovam sua participação no pleito.

A pesquisa foi realizada na segunda e terça-feira, após a condenação de Lula no TRF-4. Foram ouvidas 2.826 pessoas em 174 municípios. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”

De setembro a janeiro, o percentual de brasileiros que quer Lula na cadeia variou de 54% para 53%. Mas a parcela que não concorda com a detenção do ex-presidente subiu de 40% para 44%. O número de entrevistados que acredita que Lula será preso atingiu 39% — eles eram 28% na pesquisa anterior. Aqueles descrentes do cumprimento da pena do político diminuíram dez pontos percentuais, de 66% para 56%.

Na quarta-feira, o Datafolha mostrou que Lula ainda lidera as intenções de voto mesmo condenado em segunda instância. O ex-presidente, no entanto, perdeu força como cabo eleitoral. O instituto ainda apurou que 42% dos brasileiros dizem “ter conhecimento e estar mais ou menos informado” sobre o julgamento do petista.

A parcela que afirma estar bem informada sobre o processo do ex-presidente empata com o percentual que admite não ter tomado conhecimento sobre o julgamento de Lula: 24%. Ainda assim, metade dos entrevistados considerou “justa” a condenação do TRF-4, que aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Enquanto isso, 43% avaliaram a decisão da segunda instância “injusta”.

A maioria dos brasileiros, 54%, segundo o Datafolha, confia que Lula sabia da corrupção em seu governo e deixou ocorrer. Outros 29% opinam que o ex-presidente até sabia, mas não tinha como evitá-la, e 13% afirmam que o petista sequer tinha conhecimento dos crimes. A pesquisa mostra ainda que 41% dos entrevistados viu a Justiça tratar o caso do líder do PT de forma mais rápida que o normal e 32%, de forma mais lenta.

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo suplente de vereador André Paulo Cruz Barros (PDT), que buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ampliar de 10 para 13 o número de vagas na Câmara Municipal de Arcoverde nas eleições municipais de 2024.

O agravo foi apresentado após o TRE-PE manter o quantitativo de dez cadeiras no Legislativo arcoverdense, conforme a legislação eleitoral da época que definiu a vagas a serem disputadas para a Casa James Pacheco.

Na decisão, o ministro Nunes Marques observou que o agravante não apresentou fundamentos jurídicos suficientes que justificassem a concessão da medida de urgência.

O relator destacou que o pedido de efeito suspensivo é uma providência excepcional, cabível apenas quando demonstrados risco de dano grave e probabilidade de provimento do recurso — o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.

“O agravante não deduz qualquer fundamento para a concessão da tutela de urgência, limitando-se a pleitear genericamente a atribuição de efeito suspensivo, o que não se mostra suficiente para o implemento dessa providência excepcional”, afirmou o ministro.

Com isso, segue válida a decisão do TRE-PE, que manteve o atual número de vereadores para no pleito passado. O ministro também ressaltou que, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, salvo em situações muito específicas e devidamente fundamentadas.

Com a decisão, o município de Arcoverde mantém o número de 10 vereadores para a legislatura 2025–2028, conforme o estabelecido pelo TRE-PE, afastando a tentativa de readequação da representatividade legislativa no município. As informações são da Itapuama FM.

Em 27 de janeiro de 2017: na manhã desta sexta-feira (27) aconteceu em Afogados da Ingazeira a votação para a nova presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Duas chapas disputam a eleição, a primeira com Marconi Santana (presidente), Sávio Torres (vice-presidente) e João Batista (1º secretário), respectivamente prefeitos de Flores, Tuparetama e Triunfo.

A Segunda chapa foi formada esta semana durante reunião em Recife e contava com o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira (presidente), o prefeito de Tabira Sebastião Dias (vice-presidente) e o prefeito de Santa Terezinha Geovane Martins (1º secretário).

A votação demorou a iniciar por conta de um entrave. Não houve consenso entre as chapas e segundo o blogueiro Júnior Finfa, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta manhã, Ângelo, deixou o recinto antes da votação, seguido de outros prefeitos que apoiavam a sua candidatura.

Ainda segundo Finfa, ouviu do prefeito de Tabira Sebastião Dias que iria retirar o seu município do Consórcio, em represália a eleição de Marconi.

Marconi Santana foi eleito com os votos de Luciano Duque, Anchieta Patriota, Manuca, Zeinha, Lino, Sandra da Farmácia, Mário da Caixa, Tássio Bezerra, João Batista e Sávio Torres. Houve 7 ausências.

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27).

Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.

Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.

Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.

Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.

Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.

Carlos Veras comentou as especulações de que o aniversário da irmã, a vereadora Socorro Veras, tenha tido status de lançamento de sua candidatura a prefeita. Disse que ela merecia uma festa a altura e lembrou que Flávio Marques atua em seu gabinete. Também disse que a relação com Nicinha Melo é meramente institucional. Veja:

 

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Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.