Notícias

Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país

Por André Luis

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Outras Notícias

Veja resultado da Operação Lei Seca em Afogados da Ingazeira

Uma pessoa foi autuada por avisar a localização da blitz. Por André Luis O objetivo da Operação Lei Seca é a de conscientizar as pessoas a não fazer a combinação do álcool com a direção. O coordenador da Operação que esteve atuando durante o final de semana em Afogados da Ingazeira, por conta do Afogarêta, […]

Foto: André Luis

Uma pessoa foi autuada por avisar a localização da blitz.

Por André Luis

O objetivo da Operação Lei Seca é a de conscientizar as pessoas a não fazer a combinação do álcool com a direção. O coordenador da Operação que esteve atuando durante o final de semana em Afogados da Ingazeira, por conta do Afogarêta, tenente Albuquerque, disse em entrevista à Pajeú na última sexta (12), que sempre diz que ninguém está proibido de beber, “você pode beber até quando você não aguentar mais, porém na hora de dirigir, passe a chave do carro para alguém que não bebeu”, disse o tenente.

Na sexta (12), a Operação abordou 51 veículos; 3 condutores foram multados por estarem dirigindo alcoolizados; 6 multas por motivos diversos e 1 moto foi removida para o depósito.

No sábado (13), foram emitidas 4 notificações por alcoolemia, num total de 260 veículos abordados.

Já no domingo (14), último dia do Afogarêta e consequentemente o último da Operação, foram 79 veículos abordados; 6 condutores multados por estarem alcoolizados; 14 multas diversas e 7 CNHs recolhidas.

Ainda no domingo 1 pessoa foi autuada por desacato e atentado a Segurança Pública, a pessoa estava avisando a localização da blitz, o que é crime previsto no Artigo 265 do Código Penal. “As pessoas precisam se conscientizar de que ao avisar da localização de uma blitz, ela pode estar ajudando a um bandido, isto é crime e não pode ser feito de forma alguma”, disse o tenente Albuquerque.

A operação Lei Seca trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde e com as GERES e geralmente atua nos municípios que estão tendo eventos de grande porte, ou então um índice de acidentes muito alto.

Secretaria de Saúde realiza teste gratuito de HIV na Cadeia Pública de São José do Egito

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, realizou teste gratuito de HIV na cadeia pública. A campanha tem o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus HIV, causador da Aids e que é sexualmente transmissível. O exame que utiliza a coleta de fluido oral detecta a […]

WhatsApp Image 2017-01-19 at 09.17.48Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, realizou teste gratuito de HIV na cadeia pública. A campanha tem o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus HIV, causador da Aids e que é sexualmente transmissível.

O exame que utiliza a coleta de fluido oral detecta a presença de anticorpos e o resultado é obtido em apenas 30 minutos. Outra vantagem é que ele pode ser realizado em qualquer lugar. O teste também é simples, rápido e indolor, com a garantia de que será mantida a privacidade e o sigilo de cada resultado.

Moradores tentam descobrir ganhador da Mega-Sena em Cabrobó

Desde a noite desta quarta-feira (20), o assunto entre os moradores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, é apenas um: o ganhador ou ganhadora da Mega-Sena. Eles querem descobrir quem foi o apostador que levou sozinho o prêmio de mais de R$ 92 milhões, sorteados na quarta (20) em Umuarama (PR). Com uma única aposta, […]

cabrobo_mega
Do G1

Desde a noite desta quarta-feira (20), o assunto entre os moradores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, é apenas um: o ganhador ou ganhadora da Mega-Sena. Eles querem descobrir quem foi o apostador que levou sozinho o prêmio de mais de R$ 92 milhões, sorteados na quarta (20) em Umuarama (PR). Com uma única aposta, feita em uma das duas casas lotéricas da cidade, o sortudo acertou as seis dezenas do concurso 1.810 e ganhou  R$ 92.303.225,84. O prêmio estava acumulado há nove jogos. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 25 – 43 – 50 – 56.

Com uma população de 33.247 habitantes, a notícia surpreendeu os cabroboenses e ganhou repercussão no município. Logo após o sorteio, eram muitos os comentários nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens de celular.

A dona das duas únicas lotéricas da cidade, Marinalva Freire de Lima, disse que soube da nóticia através do marido. “Ele ligou perguntando se eu estava sabendo e fui confirmar se o ganhador era mesmo de Cabrobó. Algumas pessoas também me ligaram para saber se era verdade. A gente recebe essa notícia com muita alegria. Cabrobó é uma cidade pequena e com isso sabemos que vai correr dinheiro dentro da cidade, porque esperamos que o ganhador fique por aqui, que não suma. Fiquei muito feliz em saber que o novo milionário fez a aposta na nossa lotérica”, falou.

Apesar de muitos comentários, os curiosos ainda não descobriram quem é o ganhador e fazem até apostas. “A cidade não fala mais em nada a não ser quem é o ganhador da mega-sena. A curiosidade tomou conta de todos os moradores desde que saiu a notícia e muitos comentários foram feitos nas redes sociais. Soltaram até fogos na noite de ontem. A cidade está toda mobilizada para saber quem é o milionário. Mas, ainda não descobrimos quem foi o sortudo e acredito que ele já está longe”, disse a servidora pública Elida Vidal.

Questionado sobre o que faria se fosse a ganhadora do prêmio, Elida não soube responder. “É tanto dinheiro que a gente fica perdida. Não sei nem por onde começaria”, falou. Já a empresária Jussara Lacerda, uma das primeiras a comentar a novidade nas redes sociais, imaginou tudo o que poderia fazer com o dinheiro. “Cada um tem um sonho, um desejo. Mas, se fosse eu, ajudaria minha família, deixaria todos muito bem, principalmente meu afilhado João Guilherme, que é uma criança especial. Por fim, iria embora do país, por segurança”, explicou.

Banheiros das escolas municipais estão em condições precárias em 60% das unidades, aponta pesquisa do TCE

Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado.  […]

Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado. 

Apenas 34% das unidades inspecionadas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das escolas, eles são exclusivos para alunos dos gêneros feminino e masculino. Ao total, há atualmente cerca de 53 mil alunos vinculados a rede municipal de ensino.

O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões. 

“A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

De acordo com as equipes, quanto a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes. Em 63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.

Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o propósito do trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de Controle Estadual e de Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

As auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.

Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica. A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro ou similar.

Carlos Veras espera crescimento médio de 5% na economia de PE com Novo PAC

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), fez questão de ressaltar a importância e os benefícios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o lançamento do programa em Pernambuco, nesta segunda-feira (11). Segundo Veras, a expectativa é de um crescimento econômico anual de 5% em média, impulsionado pelos investimentos destinados a […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), fez questão de ressaltar a importância e os benefícios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o lançamento do programa em Pernambuco, nesta segunda-feira (11).

Segundo Veras, a expectativa é de um crescimento econômico anual de 5% em média, impulsionado pelos investimentos destinados a projetos como o ramal Suape/Salgueiro, a Transposição do Rio São Francisco, o Programa Minha Casa, Minha Vida e também ações na área de saúde, entre outros.

O montante total destinado a Pernambuco pelo PAC é de expressivos R$ 91,9 bilhões. Esses recursos serão fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do estado, criando oportunidades econômicas, melhorando a infraestrutura e promovendo avanços em áreas estratégicas, como a construção de novas vias de transporte, a oferta de moradias populares e o fortalecimento do sistema de saúde.

Para Carlos Veras, o investimento do governo federal demonstra o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, superando posições políticas e ideológicas. O deputado destaca que o Governo Lula coloca o bem-estar do povo brasileiro em primeiro lugar, buscando impulsionar o desenvolvimento e garantir melhores condições de vida para todos.

O PAC é uma iniciativa abrangente que visa impulsionar o crescimento econômico, promover a inclusão social e melhorar a infraestrutura do país como um todo. Com um investimento total de R$ 1,7 trilhão para todos os estados do Brasil, o programa tem o potencial de gerar um impacto positivo significativo em diversas áreas, impulsionando a economia, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável.