Em encontro reservado, Haddad e Lira discutem orçamento

Do blog da Folha

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater a falta de assistência no setor agropecuário e a situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na próxima segunda-feira (14). A reunião, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), irá discutir a atual situação do homem do campo, o serviço prestado pelo IPA, a partir das 9h.

De acordo com a deputada, o objetivo da audiência é ouvir os membros do Governo do Estado responsáveis pelo setor e buscar soluções imediatas.

“Nós iremos apelar à sensibilidade do secretário de Agricultura do Estado, da presidente do IPA, para que retomem a missão do Instituto de gerar e adaptar tecnologias, prestar assistência técnica e de extensão rural prioritariamente aos agricultores de base familiar, além de realizar obras de infraestrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio de Pernambuco. E, para isso, é preciso que haja a valorização do servidor”, afirmou.

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas.

A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla adequação da faixa lateral da pista, sistema de drenagem e cerca. A previsão é a de que seja finalizado em julho de 2020. Após esta fase, o projeto será enviado para análise e validação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação da SAC, a Seinfra lançará, então, o edital para viabilizar a contratação das obras. Essas intervenções são fundamentais para que o terminal possa receber voos comerciais.

Em paralelo às ações destinadas a melhorar a infraestrutura do aeroporto, a Seinfra atua, ainda, em um projeto para a ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contraincêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves.

O projeto deve ser finalizado até o fim deste ano e também será submetido à avaliação da SAC. É importante destacar que todas as ações mencionadas possuem recursos garantidos, oriundos de convênio estabelecido entre o Governo do Estado, por meio da Seinfra, e a SAC, no valor de R$ 20 milhões.

A pasta reforça que o avanço da aviação regional continua sendo uma meta da administração estadual, e que a iniciativa é mais um passo estratégico para que o terminal receba as melhorias necessárias, possibilitando a operação regular de voos e, consequentemente, incentivando o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Com relação à pandemia do novo coronavírus, é importante destacar que o impacto foi sentido no cronograma de trabalho, tendo em vista a suspensão das atividades de diversos setores. No entanto, o cronograma foi reajustado e a equipe técnica da Seinfra tem acompanhado de perto a situação.

Concomitantemente às ações em andamento, também está avançado o estudo para a concessão da empresa que irá operar o aeroporto. No dia 28 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Seinfra recebeu dois estudos técnicos que deverão subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha, em parceria com a iniciativa privada.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.

No momento, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, formada por representantes da Seinfra, Seduh, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está examinando os trabalhos para avaliar o atendimento aos requisitos exigidos no edital do Chamamento Público nº 04/2019 e definir qual o melhor modelo a ser implantado em cada um dos aeródromos citados no edital.

Após a seleção, que será divulgada posteriormente na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br), o processo terá outros ritos (audiência pública, por exemplo).

Secretaria de Infra Estrutura e Recursos Hídricos  – Governo de Pernambuco 

Município também registra mais cinco recuperados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 05 de maio, foram confirmados dois novos casos de Covid-19 e mais cinco (05) recuperados. O boletim diário, portanto, fica com sete (07) suspeitos em investigação, sessenta (60) descartados, trinta e um (31) confirmados, cinco (05) óbitos e quatorze (14) recuperados.

Sobre o óbito confirmado, ontem (04), foi de uma mulher de 35 anos. É importante explicar, que dos 31 confirmados, 15 foram diagnosticados com testes rápidos.

As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 2.766 veículos. Pernambuco confirmou 462 novos casos da Covid-19 e 58 novos óbitos.

Com o crescimento nos casos tanto no município quanto em Pernambuco, a recomendação continua sendo o isolamento social. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder, fique em casa. Caso precise sair, use a proteção.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

O ex-candidato a vereador de Arcoverde, André Paulo (PDT), que obteve 1.353 votos nas últimas eleições, afirmou ao blog que entrou com uma ação judicial para questionar a composição da Câmara Municipal da cidade.

Segundo André, Arcoverde, que atualmente conta com apenas dez vereadores, deveria ter, conforme a base de cálculo populacional, quinze representantes no legislativo.

André argumenta que a redução no número de cadeiras não só infringe a Lei Orgânica do município, mas também favorece vereadores que já possuem muitos mandatos, consolidando ainda mais suas posições e concentrando recursos públicos em menos mãos. 

“É uma questão de representatividade e de justiça. Arcoverde, uma cidade importante e crescente, está ficando atrás de municípios menores em termos de representação legislativa”, afirmou o político.

A ação movida por André Paulo visa garantir uma Câmara que, segundo ele, reflita melhor o perfil populacional de Arcoverde, promovendo maior representatividade e distribuição equitativa de recursos entre os parlamentares.

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre o Sistema.

“Estamos aqui com o objetivo de formular propostas normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. A ordem da governadora Raquel Lyra é fortalecer o Sistema de Saúde e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço”, explicou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na ocasião, o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), João Victor Falcão, apresentou um diagnóstico da situação do plano. Entre os pontos destacados estavam os desafios para a reconstrução do que foi encontrado. “Precisamos atualizar a legislação que rege o Sassepe. Mas principalmente melhorar a saúde financeira. A receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria”, explica João Victor.

Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, referente à dívida deixada pela gestão passada. Número que era ainda maior contando que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, a transparência nos dados é de extrema importância para que volte a se ter credibilidade no Sassepe. “O que vi aqui nos dá a certeza de que há, de fato, vontade em se resolver o problema”. Do mesmo pensamento compactuou o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano. “Vamos dar um voto de confiança. Queremos contribuir e ajudar a reerguer o Sassepe”.

Sobre os pagamentos da produção de janeiro às credenciadas (as notas são pagas a cada 90 dias) foi garantido que todos serão pagos, alguns de forma parcial. “Na próxima reunião do GT, marcada para o próximo dia 19, a perspectiva é que as secretarias da Fazenda e de Planejamento tragam dados sobre a disponibilidade de recursos para montarmos o cronograma de débitos em atraso“, finalizou Falcão.

Participam do GT e estiveram presentes à reunião, representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Simepe; e Sindhospe. 

O Conselho Deliberativo do Sassepe, o Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, não indicaram e não mandaram representantes.