Prefeito confirma nome do novo presidente da Câmara de Ouro Velho

Grupo minoritário tem defendido Raquel. PT vai obrigá-los a mudar de rota ou deixá-los ir no sentido oposto da orientação?

A movimentação do PT para selar a aliança com o prefeito João Campos (PSB) mexe com todas as peças do jogo político. Mas a pergunta que não quer calar nos bastidores é: como ficam os “raquelistas” nessa história?

​Isso porque o PT sinaliza alinhamento com a Frente Popular e o PSB de João Campos, mas há nomes que, mesmo em grupo minoritário, são ligados à governadora Raquel Lyra.

O PSB vai ter o que quer: tempo no guia, imagem no santinho e maior presença de Lula. Mas a presença de nomes alinhados à governadora vai dar a ela o mesmo álibi de 2022, quando falou em palanque plural e invocou a presença de nomes como Márcia Conrado. Hoje esse papel cabe a nomes como João Paulo e Flávio Marques,  prefeito de Tabira.

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM de Serra Talhada,  trago o assunto à tona e discute como o PT reagirá aos grupos internos com posição distinta do encaminhamento oficial. ​O xadrez apenas começou.

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G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

Por Anchieta Santos

Diante da grave situação financeira dos municípios causada pela queda dos repasses constitucionais, com as prefeituras encontrando dificuldades até mesmo para manter os serviços essenciais, os prefeitos estão se mobilizando para o Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco segunda-feira no Recife.

A luta dos colegas e as dificuldades do seu município não parecem motivar o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB). O Prefeito Poeta (dos bons) não perde nenhuma cantoria seja perto ou seja longe. A última aconteceu quinta-feira em Joao Pessoa/PB. E ainda por cima Dias levou a tiracolo o Secretário de Juventude e Meio Ambiente Jose Carlos do Pajeú (também cantador) e o motorista pago pela Prefeitura.

Para não deixar dúvidas seria bom o Prefeito Tabirense explicar quem paga as contas de uma jornada tripla como esta.

A inclusão da Poesia e da literatura de cordel no currículo escolar da rede estadual de ensino dos municípios que abrangem a região do Pajeú foi tema de uma indicação do deputado estadual José Humberto (PTB).

Para o parlamentar, a inclusão da poesia e literatura de cordel nas salas de aula incentivam à leitura e oportunizam aos alunos um encontro com um universo cultural rico.

“Estimular nos alunos o hábito da leitura é um grande desafio a ser enfrentado. Ofertar um material de riqueza cultural atrativa é sem dúvida um dos caminhos para alcançar tal objetivo, e é justamente isso que encontramos na Poesia e na literatura de cordel”, destacou José Humberto que ainda expressou a importância da preservação, valorização e produção da cultura regional expressada nos folhetos e textos.

Encaminhada ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a indicação será apreciada pelos deputados estaduais e enviada como proposta para a Secretaria Estadual de Educação.

Neste domingo (29) o ex-deputado Zé Marcos (PR) estará aniversariando. Em São José do Egito alguns amigos de Zé Marcos se reuniram e resolveram prestar uma homenagem. Foram instalados outdoors que fazem referência ao reconhecimento pelo trabalho do político na Terra dos Poetas.

A instalação dos outdoors aconteceu na sexta (27) e alguns dos seus amigos reafirmam que a ação vem para prestigiar o político que há décadas “se dedica a trabalhar por todos de São José sem olhar cores partidárias”.

O blog conversou com Zé Marcos sobre a homenagem. O republicano disse que se sente “extremamente agradecido por todas as manifestações de carinho”. Segundo o ex-deputado “ações dessa natureza incentivam ainda mais o político a continuar na luta em defesa dos interesses do povo”.