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Consórcio PE Universitas e IFs denunciam grave cenário que enfrentam a Educação e a Ciência

Por André Luis

O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais, por meio de nota conjunta, expôs o desmonte na Educação e Ciência. 

O grupo, composto pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UAPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e IF Sertão denuncia “a gravidade da situação orçamentária das instituições de ensino, elencando, no cenário nacional e local, grandes preocupações com medidas que atacam e/ou fragilizam a educação e a ciência enquanto pautas prioritárias”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais em Pernambuco vêm a público externar à sociedade pernambucana a gravidade da situação orçamentária das instituições de ensino, elencando, no cenário nacional e local, grandes preocupações com medidas que atacam e/ou fragilizam a educação e a ciência enquanto pautas prioritárias.

A falta de maior investimento e cortes sistemáticos do Governo Federal na educação pública e na ciência brasileira demonstra a profunda desconsideração com o papel estratégico que desempenha a rede de universidades e institutos para a construção de um projeto de país com justiça social e futuro próspero.

O cenário é grave, considerando o aprofundamento das atuais restrições orçamentárias, somado ao acúmulo de perdas inflacionárias e defasagem de recursos nos últimos anos. Recentemente, enfrentamos diversas medidas unilaterais e arbitrárias. Houve o bloqueio dos recursos a serem empenhados em conformidade com os prazos previstos e o contingenciamento do repasse financeiro no mês de dezembro, inviabilizando pagamentos já reservados, que aguardavam a liquidação.

A proibição por parte do governo federal de realizar empenhos envolvendo quaisquer despesas discricionárias impacta no pagamento de bolsas, contratos, água, luz, transporte e demais responsabilidades. A reversão de tal medida precisa ser imediata, a fim de assegurar a continuidade dos serviços e o cumprimento de nossas obrigações junto aos (às) trabalhadores (as) e estudantes afetados (as). A indisponibilidade financeira imposta pelo governo federal impacta variados programas, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os pagamentos das bolsas de pesquisa dos (as) pós-graduandos (as) e de residentes que têm de maneira expressiva dedicação integral aos estudos não serão honradas pela CAPES e demais esferas envolvidas. Destaca-se também o prejuízo aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), que sem a liberação de recursos, podem encontrar dificuldades na continuidade em diversas instituições.

É preciso considerar a enorme capacidade de gestores (as), professores (as), técnicos (as) e estudantes em meio a tantas adversidades em persistir e resistir para cumprir suas funções, sem soltar a mão do povo na proposição de respostas à dura realidade. São muitos os esforços institucionais e das comunidades, mesmo diante da falta de diálogo, respeito e zelo com o bem público.

No contexto local, adicionamos a profunda discordância na doação de terreno do Espaço Ciência por parte do Governo do Estado de Pernambuco à iniciativa privada, com reconhecimento a sua importância enquanto lugar público de incentivo aos (às) jovens cientistas, à popularização da ciência e difusão de conhecimentos nas diversas áreas.

Na Assembleia Legislativa ocorreu a aprovação de Projeto de Lei Orçamentário com a redução de recursos para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), que pode representar cortes nas bolsas da pós-graduação, em detrimento da ampliação de atendimento aos (às) mestrandos (as) e doutorandos (as). Continuaremos articulados (as) e unidos para denunciar e cobrar a reversão das medidas que estão na contramão da valorização da educação, ciência e tecnologia, na perspectiva da garantir direitos e oportunidades de sonhar com um Brasil melhor.

Reiteramos a nossa disponibilidade para o diálogo e encontro de soluções para efetivação de políticas públicas comprometidas com a melhoria da vida das pessoas e desenvolvimento do Brasil.

Pelo futuro de tantas gerações, reportamo-nos publicamente:

Reitores (as) e Vice-reitores (as) das Instituições:

Instituto Federal de Pernambucano

Instituto Federal do Sertão de Pernambucano

Universidade Católica de Pernambuco

Universidade de Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Outras Notícias

Projeto de Lei que isenta imposto de eletrônicos entra em tramitação na Câmara dos Deputados

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores […]

Proposta foi apresentada pelo deputado Tadeu Alencar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pré-campanha de Raquel Lyra e João Campos começa pra valer pelo Sertão

A pré-campanha em Pernambuco subiu o tom e o cenário agora é de disputa aberta. No comentário das 12h desta segunda-feira (06) destaco que o foco da vez é o interior do Estado. ​Enquanto o prefeito João Campos busca expandir sua influência para além da Região Metropolitana, a governadora Raquel Lyra reforça as bases para […]

A pré-campanha em Pernambuco subiu o tom e o cenário agora é de disputa aberta.

No comentário das 12h desta segunda-feira (06) destaco que o foco da vez é o interior do Estado.

​Enquanto o prefeito João Campos busca expandir sua influência para além da Região Metropolitana, a governadora Raquel Lyra reforça as bases para consolidar seu projeto de gestão.

João começa pelo Sertão do Araripe e segue sua agenda pelo Pajeú. Já Raquel Lyra terá agenda institucional em Petrolina.

​Quem leva a melhor nessa busca por ocupação de espaços no Sertão?

​https://www.instagram.com/reel/DWzrf0KjVe-/?igsh=Z3pyd2JlenBneTB4

A resposta de Xandão ao bilionário sem noção

Reportagem da jornalística Fernanda Vivas da TV Globo de Brasília publicado no g1 na noite deste domingo (7), mostra que após ameaças e ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo […]

Reportagem da jornalística Fernanda Vivas da TV Globo de Brasília publicado no g1 na noite deste domingo (7), mostra que após ameaças e ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.

Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias.

No último sábado (6), Musk atacou as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça por incentivar discurso de ódio e propagação de fake news.

A Coluna do Domingão, do Blog, de ontem (7), refletiu sobre como que o poder econômico e político na mão de idiotas, racistas, fascistas e congêneres causam esse tipo de distorção. Para Musk, censura é não permitir a prática de crimes sob o falso argumento da “liberdade plena de expressão”. O Twitter, hoje X, foi uma das principais plataformas disseminadoras de ódio,  fake news e negacionismo. Não há censura prévia no Brasil, mas reação à ação que difunde informações falsas. Contas foram bloqueadas ou posts retirados após ação de quem se sentiu ofendido,  direito ao contraditório e posterior decisão, por difundir informações falsas ou  causar dano moral, por exemplo.

Comunicação sobre reviravolta das contas de 2008 de Carlos Evandro não muda rejeição no plenário

Gestor ainda tem problemas com outras contas, como as de 2007, aguardando deliberação da casa A Câmara de Serra Talhada foi comunicada apenas nesta quarta da decisão do TCE que reformou as contas referentes ao exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, que passaram de reprovadas para aprovadas. Em fevereiro de 2014 com o parecer […]

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Gestor ainda tem problemas com outras contas, como as de 2007, aguardando deliberação da casa

A Câmara de Serra Talhada foi comunicada apenas nesta quarta da decisão do TCE que reformou as contas referentes ao exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, que passaram de reprovadas para aprovadas. Em fevereiro de 2014 com o parecer pela rejeição, a Câmara rejeitou as contas.

O fato é inusitado, pois a decisão do colegiado se sobrepõe à decisão posterior do Tribunal. Ou seja, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. O que se pode derrubar é a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil.

Carlos, como o blog noticiou em julho, ingressou com Pedido de Rescisão da decisão Acórdão T.C. nº 546/13 fruto do  Processo TCE-PE nº 0950029-7, após a 1ª Câmara do Tribunal ter julgado irregulares suas contas como ordenador de despesas no exercício de 2008, imputando-lhe débito no valor de R$ 829.928,51, bem como emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição de suas contas como prefeito. O TCE acatou a decisão, que não muda a decisão soberana do plenário da Câmara.

A decisão em nada tem a ver com outro parecer discutido na Câmara, a votação das contas de 2007, com indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A votação que seria segunda, foi adiada por falta de quórum.

Carlos ainda tem problemas com as contas de 2012 e de 2006. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

 

Tabira: Delegado confirma que motorista que atropelou e matou agricultor na PE-320 não tinha habilitação

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, recebeu o delegado de Tabira Clay Anderson para falar sobre a operação Prólogo que foi coordenada pela Polícia Civil que investigou um grupo de extermínio com atuação na Cidade das Tradições.  A operação cumpriu oito mandados de prisão em cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.  […]

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, recebeu o delegado de Tabira Clay Anderson para falar sobre a operação Prólogo que foi coordenada pela Polícia Civil que investigou um grupo de extermínio com atuação na Cidade das Tradições. 

A operação cumpriu oito mandados de prisão em cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

O delegado afirmou que entre os detidos 4 são suspeitos de homicídios em Tabira. Ao todo foram 8 mandados e 10 buscas. Clay Anderson, informou ter ido direto para o estado de Sergipe onde estavam 3 alvos da operação. 

Provocado a falar sobre o acidente que matou no início de março o agricultor Enoque Silva, idade não informada, atropelado na PE-320, entre  Afogados da Ingazeira e Tabira, na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira. Clay Anderson afirmou que o fato do motorista não ter sido preso em flagrante não altera a punição final. 

Também disse acreditar que se o motorista fosse preso, seria liberado na audiência de Custódia. 

O fato novo é que o delegado confirmou que o motorista realmente não tinha habilitação, algo que também poderá lhe prejudicar bastante. A família da vítima já fazia essa acusação desde que o acidente ocorreu.