O deputado estadual William Brigido apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um pronunciamento em defesa projeto de lei n° 0368/2023 que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado.

O texto visa estabelecer normas de proteção ao empreendedor de possíveis abusos do poder público, garantir à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

“A minha ideia é buscar mais segurança jurídica para os empreendedores, garantindo que o estado seja um motivador e facilitador da atividade empresarial”, disse o deputado William Brigido.

O projeto determina ainda que caberá ao Poder Executivo garantir a livre iniciativa, facilitar a abertura e a extinção de empresas, promover a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro, fé pública e publicidade dos documentos de arquivamento compulsório pelo empreendedor.

“Esse é mais um projeto que tenho feito no parlamento estadual com o intuito de ajudar no desenvolvimento de Pernambuco. Ações como o Código de Defesa do Empreendedor, tem como objetivo incentivar os empreendedores a investir com segurança no estado, promovendo emprego e renda”, defendeu William Brigido.

Na justificativa para apresentação do projeto, o deputado mostrou um estudo do Sebrae, baseado pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse levantamento, as micros e pequenas empresa (MPE) foram responsáveis, em novembro do ano passado, por 93,5% dos empregos formados gerados no Brasil.

“Por essa importância, estou confiante de que os meu colegas parlamentares vão aprovar esse projeto e criar o Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco”, concluiu o deputado William Brigido.

Na sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, o Vereador Raimundo Lima e o Presidente da Câmara Rubinho do São João, apresentaram conjuntamente um requerimento solicitando a governadora Raquel Lyra, a retomada das obras da PE 380 que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, distrito de Carnaíba.

A obra beneficia várias comunidades afogadenses, destacando os Povoados de São João e Alto Vermelho. Levando em consideração que o trecho que liga Afogados à Ibitiranga já encontra-se com 70% de terraplanagem pronta aguardando apenas a próxima etapa para receber a primeira camada de asfalto.

Caso as obras não retomem, haverá um prejuízo pelos serviços e investimentos já feitos, como também um sonho frustrado de muitas pessoas. Dessa forma, os Vereadores pedem a Governadora a sensibilidade para que retome essa obra de grande relevância.

O requerimento foi aprovado pela Câmara municipal e será enviado ao Palácio do Campo das Princesas.

As prefeituras partilharam nesta segunda-feira (20), o segundo repasse do FPM. O valor transferido foi de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março.

Apesar disso, o levantamento feito pela CNM de acordo com os dados da STN identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Também levando em conta este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.

Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.

Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo IBGE prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.

Em reunião com os gestores neste mês na sede da CNM, o presidente Paulo Ziulkoski e prefeitos de todo o país decidiram intensificar a atuação da Confederação no Congresso Nacional e no STF para minimizar possíveis diminuições de recursos do FPM.

“Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM na ocasião.

Em alusão ao Dia Mundial da Infância e da Pessoa com Síndrome de Down, a governadora Raquel Lyra reuniu, nesta terça-feira (21), jovens com síndrome de down e com deficiência diversas para uma roda de conversa. No encontro, realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, no bairro de Santo Amaro, no Recife, a chefe do Executivo reafirmou o seu compromisso de fortalecer as políticas estaduais de inclusão.

“Iniciamos uma agenda no governo que visa enxergar a todos, sem deixar ninguém para trás. Essa conversa é importante para traçarmos juntos políticas que visam uma educação inclusiva, a qualificação profissional e o acesso à saúde especializado”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, será criado um grupo de trabalho pela pasta para que o Estado possa fortalecer políticas de inclusão. “Estamos trabalhando de forma transversal com outras pastas, a exemplo da Saúde, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Educação e Esportes, e a Cultura, para que possamos construir juntos uma política que garanta a autonomia desses jovens”, ressaltou a secretária.

Nicholas Filinkoski, de 27 anos, tem síndrome de down e trabalha como fotógrafo e atendente em uma farmácia na Região Metropolitana do Recife. Ele faz parte do Grupo Down +, que participou da reunião. “Foi um encontro muito legal porque falamos sobre a nossa vida com a governadora e esse já é um passo importante de inclusão”, afirmou. Também estiveram presentes jovens que integram o Projeto Inclusão do Amor e o Clube dos Girassóis.

Levantamento revela os desafios das profissionais no mercado de trabalho

No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, data que promove uma reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. Pensando nisso, a Catho, marketplace de tecnologia que conecta empresas e candidatos, realizou uma pesquisa para dar voz ao desafio enfrentado pelas mulheres no mercado de trabalho. De acordo com o levantamento, 38,7% das respondentes, afirmam ter sofrido assédio moral dentro das empresas. 

A pesquisa contou com a participação de 2.300 mulheres. Quando questionadas sobre qual posição o assediador ocupava, 33,2% dizem ter sofrido o ato por algum líder direto, 30,2% por gerência ou posições acima, 20,3% por colegas de trabalho e 10,2% por líder indireto/de outra equipe. 

“Estes dados são preocupantes. A pesquisa mostra o quanto temos um grande desafio pela frente para reverter este quadro e oferecer, para nós mulheres, um caminho melhor e mais seguro”, comenta Patricia Suzuki, CHRO da Catho.  

Em relação às iniciativas para inclusão e desenvolvimento das mulheres, 52,5% afirmam que as empresas em que atuam não têm projetos direcionados ao tema. Já 21,4% não sabem dizer. 

Para rever este cenário, a Catho lançou em 2020, o movimento “Essa Cadeira É Minha”, criado com o intuito de oferecer debates sobre a equidade de gênero e o respeito no mercado de trabalho. Além disso, a empresa apoia a inserção de mulheres em tecnologia e em posições de liderança, com a missão de impulsionar o protagonismo feminino.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou mais uma revitalização nas praças Padre João Leite e Poeta Rogaciano Leite, no Centro da cidade. Foi feita a pintura completa, grafiato, reposição de mármore e outros serviços.

O objetivo é manter os espaços atrativos e aconchegantes para receber a população.

As praças estão bem arborizadas, contam com iluminação em led e, em breve, também vão contar com internet gratuita, proporcionando ainda mais lazer e entretenimento aos itapetinenses.

O prefeito Adelmo e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram visitando as praças.

O prefeito Simão Durando atuará como vice-presidente do diretório municipal

O deputado estadual Antonio Coelho é o novo presidente do União Brasil Petrolina. Eleito por unanimidade, o parlamentar vai presidir o diretório municipal, tendo como vice-presidente o prefeito da cidade, Simão Durando, bem como contará com o apoio dos demais membros integrantes da chapa vencedora.

A eleição do Diretório do União Brasil em Petrolina ocorreu durante a convenção municipal, realizada no dia 10 de março de 2023, na sede do próprio partido. O encontro contou com a presença de vários filiados e lideranças da legenda, a exemplo do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Com a realização da convenção municipal, efetuada conforme as regras estabelecidas no Estatuto do União Brasil, o partido em Petrolina deixou a condição de Comissão Provisória Municipal e assumiu o caráter de diretório municipal na cidade.

Agora à frente do diretório municipal, o deputado Antonio Coelho apontou a eleição recente como um momento de grande importância para o partido. “O União Brasil será protagonista em Petrolina no próximo ano. O partido está comprometido com a continuidade do desenvolvimento da nossa cidade”, sublinhou o dirigente.

O prefeito Simão Durando destacou a consolidação e crescimento do União Brasil na região do Sertão do São Francisco. “O partido segue crescendo em número de filiações e de representatividade política. Temos um deputado estadual e um federal, vereadores e diversas lideranças aqui em Petrolina. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o partido não só em nossa cidade, mas em todo o Sertão”, ressaltou o vice-presidente do UB em Petrolina.

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para dialogar sobre a retomada de obras paralisadas de habitações de interesse social em Pernambuco.

De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo do Estado, há mais de 10 mil unidades com obras paralisadas.

A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida esteve na pauta, além da necessidade de intervenções para contenção de encostas através de convênios firmados entre o Ministério das Cidades e as prefeituras do Estado de Pernambuco.

O ministro também informou que estará, junto à governadora, na inauguração do Residencial Jordão, localizado em Jaboatão dos Guararapes, na quarta-feira (22). O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, acompanhou o encontro.

Vem mais chuva por aí de acordo com a meteorologia.

As previsões para hoje indicam chuvas moderadas a fortes na região do Pajeú, a partir das 21h.

Em Afogados da Ingazeira, informa  a Defesa Civil,  os índices podem passar dos 20 milímetros.

Atenção especial para as cidades de Tabira, Santa Terezinha, Imaculada, Maturéia, Teixeira, Patos, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Os índices nessas cidades podem ultrapassar os 60 milímetros.

Devem redobrar a atenção as autoridades e moradores de das cidades de Sertânia, Monteiro e Sumé.

No Sertão, chamou atenção o alagamento registrado em Cabrobó. Da noite de segunda até a madrugada desta terça foram 49 milímetros. Não foi tanto, mas somado ao acumulado, causou transtornos. Houve alagamentos em alguns pontos da cidade, com estradas da zona rural em uma situação difícil.

O registro é de leitores do blog que estão trafegando hoje na PE 320, entre Afogados da Ingazeira e Tabira, nas imediações do acesso a Solidão e antes do Riacho do Gado.

A situação é lamentável. “Acesso a Tabira cada dia pior. Já está na hora da governadora agir”.

E tem razão. Paulo Câmara e Fernandha Batista, então Secretária de Infraestrutura, nos deixaram na mão. E Raquel Lyra, apoiada pelos três gestores envolvidos pelo debate, Nicinha Melo, Sandrinho Palmeira e Djalma Alves, ainda não deu sinal de fumaça sobre o trecho.

A rodovia é uma espécie de espinha dorsal do Pajeú, cortando a região de canto a canto, entre São José do Egito e Serra Talhada. O trecho citado é o pior deles, mas toda a via precisa  de reparos.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

Choveu torrencialmente em praticamente toda a região do Pajeú na noite desta segunda (20).

Entre Serra Talhada e Itapetim houve registros.

Em algumas áreas a chuva foi torrencial, com raios e trovões.

Pelo volume, houve alagamentos em alguns pontos de cidades como Serra e Afogados. Calumbi, Flores,  Triunfo, Quixaba e  Carnaíba também estiveram entre as cidades que registraram chuvas. A notícia confirmou a previsão da meteorologia.

Em milímetros, Serra Talhada registrou 66,5 milímetros. Triunfo teve 64,5 milímetros,  Solidão (52,5 mm),  Afogados (45 mm),  Calumbi (39,1 mm), Flores (37,8 mm), Ingazeira (36 mm), Carnaíba (30 mm),  Tuparetama (28 mm), Quixaba (23 mm), Itapetim (11 mm) e São José do Egito, 10 milímetros. Quem passou pela PE 320 relatou dificuldades,  com baixa visibilidade em alguns pontos da via que corta a região.

Antes, as maiores precipitações haviam ocorrido em cidades como Itapetim, onde choveu 138 milímetros,  Serra Talhada , com praticamente 100 milímetros em 24 horas e São José do Belmonte.

Chuvas na Paraíba: as chuvas na Paraíba provocaram cheia no Rio Paraíba na cidade de São Domingos do Cariri. Tem também cheia no Rio Taperoá em Cabeceiras, no Cariri paraibano.  A água seguiu para o Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão. Para esta terça-feira a previsão para áreas do Pajeú é de mais chuva, de acordo com o Climatempo.

Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios.

Ainda segundo o TCE-PE, a conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos, vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).  

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail [email protected]. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023.

Na semana passada o Fórum de Servidores entregou  documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais

O Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) da CUT Pernambuco, convoca todos os beneficiários e beneficiárias para o Dia Estadual de Mobilização em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).

No Recife o ato acontecerá nesta terça-feira (21), a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da União, 397 – Boa Vista. 

As lideranças sindicais pontuam que o Sassepe é da população pernambucana e precisa ser preservado e defendido, além disso, cobram à governadora Raquel Lyra mais diálogo e ações práticas para diminuir o sofrimento da população. 

Vale salientar que o Fórum de Servidores entregou na quarta-feira (15), documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais. Os sindicalistas denunciaram ainda os acúmulos de crises e uma dívida com a rede credenciada, de R$ 296 milhões, o Sistema está à beira de um colapso geral. Eles cobraram providências urgentes aos parlamentares.

O Sassepe, órgão vinculado ao Governo de Pernambuco, existe há 22 anos, responsável por fornecer localmente assistência de saúde para aproximadamente 180 mil servidores públicos estaduais e seus respectivos dependentes, na capital e em cidades do interior. 

Reestruturar o Sassepe e resolver as pendências financeiras é mais do que prioridade. Durante a campanha eleitoral de 2022, a então candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comprometeu-se em salvar o Sassepe.

Unidade atende crianças de 3 a 5 anos do Maternal III, Pré I e Pré II

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (20), o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel), no Bairro Ipsep. 

O Centro Municipal de Educação Infantil tem capacidade para atender 360 crianças na faixa etária de 3 a 5 anos de idade, contemplando o Maternal III, Pré I e Pré II. O educandário tem 47 servidores trabalhando para cuidar das crianças, sendo 22 professores, 12 auxiliares de creche, duas merendeiras, quatro auxiliares de serviços gerais, dois auxiliares administrativos, um porteiro, dois vigilantes, uma diretora e 1uma coordenadora. 

“Entregamos o primeiro centro de educação infantil do município, são mais 360 vagas abertas para atender a alta demanda do bairro IPSEP, um centro educacional totalmente adequado para oferecer uma educação de muita qualidade para as nossas crianças, sendo atendidas crianças de três anos do Maternal III em tempo integral e crianças de quatro a cinco anos do Pré I e Pré II em horário regular”, explicou o secretário de Educação, Erivonaldo Alves. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou a importância da abertura de creches para o desenvolvimento da educação do município.

“A gente só diminui as desigualdades sociais quando oportuniza educação de qualidade para as nossas crianças, e educação de qualidade passa por vagas de creches para as mães e os pais poderem deixar seus filhos com a certeza de que eles estarão num espaço seguro e adequado, um compromisso que firmamos em nossa gestão e que estamos lutando diariamente para cumprir, ofertando somente neste início de ano quase 500 novas vagas somando a creche de Varzinha e o Centro Educacional Tia Bel, no Ipsep; além disso, estamos garantindo vaga de trabalho para 70 profissionais que já estão atuando nos dois espaços”, afirmou a gestora, que inaugurou na última quinta-feira (16) a primeira creche na zona rural, a Creche Municipal Cicera Maria de Sousa, no distrito de Varzinha.

Foram investidos cerca de R$ 250 mil reais na adequação do espaço e aquisição de mobiliários, utensílios e colchonetes, dentre outros materiais necessários para o Centro Tia Bel, que conta com onze salas de aula climatizadas, secretaria, diretoria, sala de professores, espaço multiúso, cozinha, depósito de merenda, depósito de material de limpeza, depósito geral, banheiros masculino e feminino para alunos e banheiros para funcionários.

Teve início nesta segunda-feira (20), o programa de Aração de Terra 2023, para os agricultores familiares do município de Iguaracy, começando na comunidade do Picos. 

O programa está sendo coordenador pelo PAR – Programa de Apoio Rural, e irá atendar às famílias beneficiárias do Garantia Safra. 

O cronograma de execução está sendo planejado de acordo com as precipitações pluviométricas em cada localidade, para mais informações sobre a execução do Programa de Aração de Terras, os agricultores podem procurar Gilelio Leite na sede do PAR. 

Lembrando que os atendimentos serão de acordo com as chuvas em cada localidade.

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. 

Nesta segunda-feira (20), o parlamentar utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir a Indicação que apresentou pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, e da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba.

“Estive em São José do Belmonte nesse final de semana e pude constatar as péssimas condições das PE-430 e PE-361. A PE-430 possui quarenta e dois quilômetros de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase cinquenta mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa.

O Deputado reforçou o seu compromisso em continuar fiscalizando e cobrando a requalificação dessas estradas que são tão importantes para economia de Pernambuco.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

O Delegado Israel pediu sua desfiliação ao Progressistas (PP).

Ele era filiado desde 2019. Pelo partido,  concorreu a candidato a vice-prefeito na chapa vitoriosa com Wellington Maciel com quem veio a romper pouco depois e Deputado Federal, chegando a 5.465 voto,  com 3.561  em Arcoverde.

Nas eleições de 2022, Rubis já havia externado insatisfação com algumas questões inclusive na relação com o Delegado Lessa,com quem chegou a dobrar.

“Estou saindo por motivos de autodeterminação pessoal e questões ideológicas. Não mais me sinto bem no partido”, disse.

Como o blog noticiou na Coluna do Domingão,  o Delegado Israel Rubis anunciou que assumiu uma equipe da Central de Plantões da capital, com volume importante de casos.

Entretanto,  não deverá se mudar de Arcoverde,  sua base política,  onde faz oposição ao prefeito Wellington Maciel. Conseguirá administrar plantões e a atividade política. A conferir em que partido.

Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro

Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a linha Triunfo-Recife.

Pouco antes da meia-noite, policiais abordaram um ônibus no Km 278 da rodovia e durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, sentiram um forte odor de maconha no compartimento de bagagens do coletivo. Ao encontrarem a mala suspeita, identificaram o passageiro que assumiu ser o proprietário da bagagem.

Quando a mala foi aberta, a equipe encontrou 20 tabletes de maconha embaladas em plástico filme. Inicialmente, o passageiro disse que a droga seria para consumo pessoal, mas depois admitiu que havia comprado o entorpecente para revender.

O homem foi encaminhado junto com a mala à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Nos últimos dias, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), vem cumprindo uma verdadeira maratona de agendas positivas.

O gestor reuniu-se com o novo Presidente da ADEPE, André Teixeira Filho, para tratar da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde e do fortalecimento do ambiente de negócios do município, que impacta positivamente toda região, sendo ainda recebido por Carlos Braga, Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, para tratar da execução de ações estratégicas e da ampliação do alcance dos programas sociais, em favor da população mais vulnerável.

O Prefeito Wellington também esteve com a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Simone Benevides, tratando da aceleração da liberação de recursos dos convênios já celebrados com o Governo do Estado.

Na última sexta (17), ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP) e da Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o Prefeito Wellington participou da Assembléia do SISAR Moxotó, ocorrido no auditório da AESA, em Arcoverde, que reuniu gestores e lideranças de diversas cidades. No evento, Wellington destacou a importância e a efetividade do trabalho executado pelo SISAR, que tem garantido água para a população de diversas comunidades rurais, no Sertão do Moxotó, garantindo esperança e dignidade.

O Prefeito Wellington também recebeu nesta segunda (20), no seu gabinete, a visita do Comandante Geral da PMPE, Cel PM Tibério César, para tratar de ações e parcerias em favor da segurança de Arcoverde. Para o gestor, o aumento do contingente policial é um passo importante no enfrentamento à criminalidade, contribuindo para reduzir a incidência de delitos.

O gestor arcoverdense, que tem reforçado o seu posicionamento de liderança no Sertão do Moxotó, vem mostrando grande capacidade de interlocução com o Governo Estadual e alinhamento com a Governadora Raquel Lyra (PSDB), na busca por recursos e parcerias em favor de Arcoverde, num momento estratégico para sua gestão.

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa,  também do PT.

A gestora não deu detalhes da aplicação  da emenda, mas comemorou nas redes.  “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor para nossa gente”.

Na manhã deste domingo, como o blog noticiou,  a prefeita inaugurou  a passagem molhada da Fazenda Lagoa, no distrito de Água Branca. 

Com 60 metros de extensão, foram investidos R$ 133 mil na construção da passagem molhada, sendo recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Carlos Veras. 

Na agenda, a gestora reafirmou a sua condiçãode petista,  indicando que permanecerá na legenda. Alguns rumores alimentavam que Márcia era sondada para deixar o partido. 

O município de Ouro Velho acaba de confirmar o cantor Avine Avinny como mais uma atração para o São João deste ano.

Ao todo já são 4 atrações confirmadas: a dupla Sertaneja Matheus & Kaun, a dupla do piseiro Iguinho e Lulinha, o forrozeiro Toca do Vale e agora Avine Avinny, que se apresenta no dia 5 de junho.

As demais atrações serão anunciadas no decorrer das próximas semanas.

O município de Ouro Velho está entrando no calendário de eventos da Paraíba com grandes eventos, organização, estrutura e segurança.

Os eventos tem garantido a geração de emprego e renda no município, e fomentado o crescimento da cidade na área turística e cultural, atraindo investimentos na área. As informações são do Cariri da Gente.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), divulgou na tarde desta segunda-feira (20), em suas redes sociais que sancionou a Lei Municipal de autoria do Poder Executivo, que regula e estabelece os critérios para o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF.

Segundo o prefeito, a ação beneficia os professores da rede municipal, atendendo a reivindicação da categoria e garantindo a devida segurança jurídica de como os pagamentos ocorrerão e sob quais critérios.

“Agora, resta o valor ser creditado para iniciarmos os pagamentos, obedecendo a Lei. Agradeço aos Vereadores que votaram favoravelmente, na certeza de que, com diálogo e trabalho sério, Arcoverde avança no caminho das novas conquistas”, destacou Wellington.

É deplorável a situação da PE 430, estrada que cruza São José do Belmonte em direção ao Ceará.

Leitores do blog alertaram para o buraco em uma das pontes da via, com alto risco para motoristas.

Vira e mexe, essa rodovia é notícia por aqui. Em maio de 2015, o então prefeito Marcelo Pereira e a Secretária de Obras Roberta Meneses estiveram juntamente com o deputado Rogério Leão na Secretaria de Transportes e reforçaram o ofício enviado em fevereiro solicitando uma ação  urgente de reparos  na PE.

Em maio de 2019, ela entrou na lista das vias que receberiam os serviços de requalificação, envolvendo capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização dentro do programa Caminhos de Pernambuco, do Governo do Estado.

Mas não há solução definitiva. Dois deputados, Luciano Duque e João Paulo,  cobraram recentemente solução definitiva para a via.

Duque, aliado do prefeito Romonilson Mariano,  cobrou ao secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, melhorias as PE-430 e PE-361, que lligamos município aos estados do Ceará e da Paraíba, respectivamente.

O pleito é uma solicitação antiga do município, que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. Somente de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais em acidentes nesses trechos foi de quase 50 pessoas, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte.

Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas para a economia e o turismo da cidade, que tem como principal atrativo turístico o monumento natural da Pedra do Reino.

No calendário de março do programa de transferência de renda do Governo Federal, 17 milhões das 21 milhões de famílias beneficiárias registram mulheres como protagonistas

O protagonismo feminino é um dos traços do Bolsa Família. No programa de transferência do Governo Federal, a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável familiar. Na folha de pagamento de março, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres. São 17,2 milhões do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês.

Na Região Centro-Oeste, o número é ainda mais expressivo. Lá, 86,9% dos lares registram uma mulher como responsável familiar, ou 982 mil famílias de um total de 1,1 milhão. No Sul, o percentual é de 82,8%, com 1,1 milhão de famílias com mulheres à frente em um total de 1,4 milhão. Na Região Norte são 82,5%, no Sudeste 81,3% e no Nordeste, 79,9%.

Na divisão por Unidades Federativas, Goiás é o estado com maior percentual de mulheres como responsável familiar. São 88,2%, ou 434 mil num universo de 492 mil beneficiários goianos. Outros estados com mais de 85% de mulheres como chefes de família são Rondônia (87,5%), Tocantins (86,4%), Mato Grosso (86,2%) e Mato Grosso do Sul (86%).

Em março de 2022, o Bolsa Família chega ao maior valor médio de repasse por família já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal: R＄ 670,33. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal.

Neste domingo (19), aconteceu mais uma edição da tradicional Festa do Bairro São José. O evento, que estava programado para o sábado (18), mas teve que ser adiado para o domingo por causa das chuvas, foi um grande sucesso e teve o apoio total do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

A programação religiosa contou com a celebração de uma Santa Missa no bairro pelo padre Jorge Dias em homenagem a São José.

No palco, a festa foi animada com shows de Aldinho e Forró Kceteiro, Luan Vaquerim, Netinho do Forró, além do Paredão RMotos. O público lotou o local das apresentações para se divertir ao som das atrações musicais.

O prefeito Adelmo Moura e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram prestigiando o evento, organizado por Neto e Raimundo de Braz. Secretários, diretores municipais e vereadores, também estiveram marcando presença na festa.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado.

Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados.

“Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime”, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu Teresa Leitão no caso junto com os advogados Pablo Bismarck e Paulo Pinto.

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel ‘Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva internacional’.

As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

Vazou para o blog que dentre os nomes cotados para a Festa da Rapadura 2023, dois são alvo número 1 da gestão Irlando Parabólicas.

A equipe que articula o evento sonda as agendas do cantores Fábio Júnior e Eduardo Costa.

Ainda não há confirmação oficial da grade, mas se surgir um desses nomes, não será novidade.

A Festa da Rapadura ocorre tradicionalmente em outubro. A gestão promete dar maior repercussão ao evento que atualmente, atraindo turistas de toda a região.

Ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos e candidato a senador na chapa da então candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB), Guilherme Coelho (PSDB), assumiu o cargo de assessor especial do Estado, quase quatro meses depois da posse de Raquel.

Se houve quem comemorasse, teve também quem estranhasse Guilherme ter aceito um cargo geralmente dedicado ao segundo time ou a aliados sem êxito eleitoral. “Ele é maior do que isso, tem estatura, não precisa estar nisso pelo salário, como normalmente acontece. Ele tem outro tamanho”, comentou um aliado do próprio Guilherme.

O fato é que não se sabe se ele assume para aquecer o seu nome para uma próxima disputa eleitoral ou vai mesmo para o exercício de se transformar no player do governo Raquel no Interior.

O bônus de falar pelo governo traz também o ônus das cobranças. E elas não são poucas. Só para falar do quintal do novo assessor em Afrânio e Dormentes, no Alto São Francisco, por exemplo, falta água por até 30 dias seguidos. Isso sem falar que a Compesa em Petrolina, trabalhando às margens do Rio São Francisco, é um desastre administrativo e de resultados medíocres. A conta agora é dele para oferecer as respostas.

Muito ligado ao agro, caberá ainda a Guilherme as cobranças e respostas sobre as estradas dos projetos irrigados, por onde escoam a fruticultura de todo o Vale do São Francisco, e que o governo do Estado teima em fechar os olhos em um cumplicioso silêncio.

Por outro lado, o ex-prefeito pode estar olhando um futuro cenário eleitoral onde pode ser engolido por Lucinha Mota (PSDB), que assumiu uma secretaria e poderia receber os olhares mais atenciosos da governadora. A vida é feita de escolhas, e toda escolha vem pelas causas. Mas gera consequências. As informações são do Blog do Carlos Britto.