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William Brigido propõe criação do Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco

Por Nill Júnior

O deputado estadual William Brigido apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um pronunciamento em defesa projeto de lei n° 0368/2023 que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado.

O texto visa estabelecer normas de proteção ao empreendedor de possíveis abusos do poder público, garantir à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

“A minha ideia é buscar mais segurança jurídica para os empreendedores, garantindo que o estado seja um motivador e facilitador da atividade empresarial”, disse o deputado William Brigido.

O projeto determina ainda que caberá ao Poder Executivo garantir a livre iniciativa, facilitar a abertura e a extinção de empresas, promover a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro, fé pública e publicidade dos documentos de arquivamento compulsório pelo empreendedor.

“Esse é mais um projeto que tenho feito no parlamento estadual com o intuito de ajudar no desenvolvimento de Pernambuco. Ações como o Código de Defesa do Empreendedor, tem como objetivo incentivar os empreendedores a investir com segurança no estado, promovendo emprego e renda”, defendeu William Brigido.

Na justificativa para apresentação do projeto, o deputado mostrou um estudo do Sebrae, baseado pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse levantamento, as micros e pequenas empresa (MPE) foram responsáveis, em novembro do ano passado, por 93,5% dos empregos formados gerados no Brasil.

“Por essa importância, estou confiante de que os meu colegas parlamentares vão aprovar esse projeto e criar o Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco”, concluiu o deputado William Brigido.

Outras Notícias

FIG: Sivaldo Albino lamenta pandemia, mas chama todos à impulsionar evento nas redes sociais

Caro Nill Júnior, Estamos iniciando julho e há 30 anos este é o mês do Festival de Inverno de Garanhuns. Mas este ano não será possível comemorar esta data tão especial e simbólica com festa, com as pessoas nas ruas, nas praças, nos palcos, nos polos… A pandemia do Covid-19 impede qualquer ação neste sentido. […]

Caro Nill Júnior,

Estamos iniciando julho e há 30 anos este é o mês do Festival de Inverno de Garanhuns. Mas este ano não será possível comemorar esta data tão especial e simbólica com festa, com as pessoas nas ruas, nas praças, nos palcos, nos polos…

A pandemia do Covid-19 impede qualquer ação neste sentido. Ficamos tristes, é verdade, mas entendemos, a vida e a saúde das pessoas vem primeiro, e para isso trabalhamos intensamente nos últimos meses para garantir leitos de UTI e enfermaria, respiradores, ambulâncias, contratação de profissionais de saúde, e muito mais, com a confiança do Governador Paulo Câmara em nosso trabalho. Esta parceria tem sido fundamental, assim como continuará sendo para o sucesso futuro do Festival de Inverno.

Mas é verdade que o mês de julho chega diferente, não tem programação de nenhum dos mais de 20 polos oficiais, nem mesmo as polêmicas tão comuns. Não tem entrevista, não tem logomarca, não tem homenageado, enfim, não tem FIG.

Mas vamos superar juntos este período, Garanhuns vai se unir, e vamos viver o Festival de Inverno sim, vai ter FIG sim, cada um à sua maneira vai descobrir formas de mostrar que o Festival existe, vive e acontece dentro da gente também.

Enfeite sua casa com temas de inverno. Peça aos nossos restaurantes ou faça em casa seu chocolate quente, que tal um bom vinho e fondue. Ou ainda os famosos bolinhos de queijo. Viva o FIG.

Vamos ouvir boa música, falar sobre teatro, dança, cinema, mamulengo, fotografia, artes plásticas e tantas outras linguagens culturais em nossas redes sociais. Criem hashtags, façam Lives, desenhem, pintem, escrevam.. Que tal uma hashtag como sugestão: #VIVAFIG.

Infelizmente não vai dar para fazer a festa dos 30 anos do Festival de Inverno de Garanhuns agora, mas ano que vem, a gente canta, encanta e festeja a vida! Em parceria com o Governo do  Estado, Fundarpe e Secretaria de Cultura.

Sivaldo Albino
Deputado Estadua
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Governo Câmara: sete secretários deixam gestão para disputar mandatos

Sete secretários do Governo de Pernambuco foram exonerados, hoje. Na Prefeitura do Recife ocorreu uma mudança. De acordo com o calendário eleitoral, termina amanhã o prazo para a desincompatibilização do cargo para quem quiser concorrer nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira. De acordo com o portal G1/PE, entre […]

Sete secretários do Governo de Pernambuco foram exonerados, hoje. Na Prefeitura do Recife ocorreu uma mudança.

De acordo com o calendário eleitoral, termina amanhã o prazo para a desincompatibilização do cargo para quem quiser concorrer nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.

De acordo com o portal G1/PE, entre os servidores exonerados está João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ele deixa a chefia do gabinete do governado Paulo Câmara (PSB). O substituto é o secretário-executivo, Antônio Mário da Mota Limeira Filho.

O vice-governador Raul Henry (MDB) deixa o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Na pasta, ele será substituído por André Gustavo Carneiro Leão, que era o secretário-executivo. Henry permanece no segundo cargo na hierarquia da gestão estadual.

O secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), deixou o caro e será substituído por José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, que era o secretário-executivo da pasta.

Também houve mudança na Secretaria de Administração. Milton Coelho (PSB) deixa o cargo e quem assume é a secretária-executiva da pasta, Marília Raquel Simões Lins.

Na Secretaria de Transportes, deixa o cargo o titular, Sebastião Oliveira (PR). Ele será substituído por Antônio Cavalcanti Ferreira Júnior, então adjunto na pasta.

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), deixa o cargo, que será ocupado pelo então presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana Novaes Menezes.

Felipe Carreras (PSB) deixa a Secretaria de Turismo, que passa a ser ocupada pela secretária-executiva Manuela Coutinho Domingues Marinho.

Na Prefeitura do Recife, Alberto Feitosa (SD) deixa a Secretaria Municipal de Habitação. O cargo passa a ser ocupado por André Correia, que era o secretário-executivo.

Zeca Cavalcanti anuncia nomeação dos primeiros guardas municipais em Arcoverde

O prefeito Zeca Cavalcanti anunciou nesta quinta-feira (23), que a Guarda Municipal de Arcoverde será inaugurada no dia 29 de novembro. O anúncio foi feito durante uma inauguração. Era um dos momentos mais aguardados pelos arcoverdenses, já que o concurso foi realizado, mas ainda não haviam ocorrido as nomeações. “A Guarda Municipal começa com o […]

O prefeito Zeca Cavalcanti anunciou nesta quinta-feira (23), que a Guarda Municipal de Arcoverde será inaugurada no dia 29 de novembro.

O anúncio foi feito durante uma inauguração. Era um dos momentos mais aguardados pelos arcoverdenses, já que o concurso foi realizado, mas ainda não haviam ocorrido as nomeações.

“A Guarda Municipal começa com o lema ‘Venha de fora e compre seguro’. Vamos iniciar o trabalho com foco na segurança do nosso comércio, para que quem vem de fora saiba que pode andar tranquilo, sem medo, e que será bem tratado pelos nossos guardas”, declarou Zeca.

Segundo o prefeito, a Guarda Municipal terá atuação concentrada, inicialmente, na Avenida Antônio Japiassu e nas vias do entorno, para garantir mais tranquilidade durante o período de maior movimentação no comércio local.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à segurança e valorização do centro da cidade.

Tallita Martins embarca para o sonho de ser Miss Brasil

Serra Talhada entra na contagem regressiva.   Tallita Martins viaja amanhã para iniciar o confinamento do  Miss Brasil  2016, com duas missões. Uma delas é de conquistar pela primeira vez o título nacional para Pernambuco. A segunda missão é conseguir um desempenho melhor que suas antecessoras conterrâneas. Será a quarta vez que uma serra-talhadense carregará a faixa […]

thumbnail_ta-2Serra Talhada entra na contagem regressiva.   Tallita Martins viaja amanhã para iniciar o confinamento do  Miss Brasil  2016, com duas missões.

Uma delas é de conquistar pela primeira vez o título nacional para Pernambuco. A segunda missão é conseguir um desempenho melhor que suas antecessoras conterrâneas.

Será a quarta vez que uma serra-talhadense carregará a faixa de Pernambuco no Miss Brasil. As três primeiras (1974, 1975 e 1976) não conseguiram classificação na etapa nacional. Assim, se Tallita conseguir está entre as 15 semifinalistas já irá superar a marca das outras.

A jovem modelo é estudante de Direito participou pela primeira vez de concurso de beleza aos 17 anos, sendo eleita Miss Estudantil Serra Talhada 2013. Em 2015 foi eleita Miss Serra Talhada 2016, durante o evento que aconteceu no Auditório do Colégio da Imaculada Conceição.

Em julho disputou o Miss Pernambuco, concurso que aconteceu no foyer na Faculdade Universo,  onde  desbancou 26 concorrentes, sendo eleita a Miss Pernambuco 2016.

Tallita Martins tem 20 anos, 1,74m, busto 89 cm, cintura 59 cm, quadril 89 cm, manequim 36, olhos e cabelos castanhos.

A final do Miss Brasil será dia 1° de outubro em, no  Citibank Hall em São Paulo, com transmissão ao vivo pela TV Band para todo o país a partir das 22h30.