Super Debate recebe candidatos de São José do Egito nesta quarta

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

Caro Nill Júnior,

Ao retornar do feriado de Carnaval, me deparei com uma matéria de ‘punho’ do prefeito Deva Pessoa, em vosso blog, que dentre as colocações, passo a destacar e responder, pessoalmente:

1 – O vice governador Raul Henry sempre foi e será um verdadeiro gentleman e sempre dispensa a atenção, inclusive a quem não o reconhece como um dos políticos mais competentes e agregador. Mesmo convidando a mais ‘forte’ liderança de Tuparetama para uma reunião com o intuito de manter a ‘união’ do grupo, foi desrespeitosamente ignorado;

2 – As discussões, por menores que sejam em um município e, que por vezes, sejam sem sentidos, quando não observadas por um verdadeiro gestor competente e que mantenha-se participativo, poderá acarretar-lhes danos e afundar-lhes politicamente;

3 – As “mentiras e infâmias” a que se refere o gestor, as quais estão “por traz das ações daqueles que me atacam”(segundo suas palavras), são verdadeiros ‘desacordos’ do seu governo, que nunca teve humildade e nem reconheceu quem deu-lhes condições de governar o município, ignorando o povo, não ouvindo o povo, porém, apenas e tão somente um grupo;

3 – Fui o primeiro a conhecer o ‘verdadeiro’ teor do político Deva Pessoa, quando este foi contrário a minha eleição para Presidência da Câmara(ele mesmo sabe a forma e a quem falou), mesmo sabendo da contribuição e ajuda(que não foi pouca) que dediquei a sua campanha, sendo este Vereador o que mais votos obteve “casado” com o mesmo. Eu estive na linha de frente da vitória de Deva (o povo se lembra, ele não). Enquanto alguns que são do seu grupo…

4 – Qualquer político, a nível local, estadual e federal que disser que lhe fiz propostas “indecentes e indecorosas”(como é bom olhar ao nosso redor e saber que propostas indecentes partiram de pessoas que rodeiam o prefeito), usa de falsa hipocrisia, de maneira mendaz para obter a atenção de alguns. Político nenhum terá o prazer em afirmar que fui contra o povo ou que quando administrei a Câmara de Vereadores houve rejeição a nossa administração ou fui omisso na aplicação dos recursos da Câmara, onde por pesquisas 69% da população acham que os vereadores resolvem os seus problemas, 51% aprovou a gestão como regular(15%), ótima(10%), boa(26%) e 42% não souberam responder;

5 – Fui o primeiro Presidente da Câmara a fazer um plano de Cargos/Carreira dos funcionários daquela Casa de Leis(não prometi, mais fiz), lhes honrando o trabalho e pela lisura, ainda hoje sou considerado como probo e leal aos princípios do zelo a rés pública. Devolvi, inclusive, aos cofres da Prefeitura Municipal R$ 12.000,00(pela primeira vez na história política de Tuparetama) que foram revertidos em 04 perfurações de poços: 01 na Barauninha(próximo a casa de Eduardo), 01 em Santa Rita(casa de Zé Caboclo), 01 na Lagoa das Varas(casa de Batista – único que deu seco) e 01 no Cajueiro(casa de Antônio de Anália) – O prefeito omitiu, até hoje, tal ação;

6 – Nunca precisei de Prefeitura, muito menos de prefeito para empregos de ‘parentes’ ou indicações de Cargos Comissionados(coisa que jamais fiz ou faço). No entanto, sei analisar quando políticos se perdem nos “trilhos” do horizonte e começam a padecer da ‘inércia’ administrativa;

7 – Jamais troquei minha honra por apoio político ou mesmo fui “viriador”(aquele que vive na virilha do Prefeito) ou “variador”(aquele que vive sem rumo). Sou Vereador(com V maiúsculo), cumpro o meu papel de defender o povo como sempre o fiz desde o primeiro mandato. Nunca tive nenhum fato suspeito nas minhas ações e dou a “cara a tapa” se, politicamente, provarem que me favoreci de qualquer administração pública.

Os números não mentem. Vamos em frente!

Joel Gomes

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD). 

O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no mandato. A informação é do Blog do Magno

Aproveitando o feriado escolar, a Secretaria Municipal de Educação realizou reunião com todos os profissionais responsáveis pela merenda escolar em um seminário de acolhida e qualificação.

Foram entregues o novo fardamento e kits com equipamentos de proteção individual.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico Municipal, com as presenças do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e a Secretária de Educação, Veratânia Moraes. Os servidores puderam conferir uma palestra sobre “Normas técnicas da ANVISA para ambientes que produzem alimentação para a coletividade”, ministrada pela nutricionista Cristiana Oliveira, que tem especialização na área de saúde púbica.

“É muito importante esse momento de reencontrar esses profissionais, tão importantes para o processo de aprendizado, e poder lhes proporcionar um espaço de qualificação. A Prefeitura tem arcado, praticamente sozinha, com os custos da alimentação de nossos alunos. Uma alimentação saudável na escola é fundamental para os bons resultados que estamos obtendo na educação,” destacou o Prefeito José Patriota

São mais de seis mil alunos da rede municipal de ensino. O Governo Federal repassa apenas 32 centavos por aluno. Do valor recebido, a Prefeitura precisa disponibilizar quase cem por cento de recursos próprios para garantir comida na mesa dos aluno.

Hoje, além do cardápio tradicional, regionalizado, a Prefeitura também oferece um cardápio especial para crianças com necessidades específicas ou restrições alimentares, como por exemplo, crianças com sensibilidade ao glúten.