Raquel Lyra reafirma compromisso de fortalecer inclusão no Estado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o encontro da bancada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se centrou essencialmente em fazer um balanço das eleições, falar sobre o novo cenário do Congresso Nacional e sobre as estratégias do PT para o futuro. Segundo Costa, Lula adotou um tom otimista, falando da “grande vitória” do partido nas eleições. Rui Falcão, presidente nacional da legenda e que também participou da reunião, disse que o ex-presidente falou ainda sobre união da bancada, colocando como prioridades a defesa do governo e ter “presença permanente” no Congresso.

Costa disse que, apesar da vitória apertada da presidente Dilma Rousseff nas urnas, a vitória foi representativa para o PT, por ter derrotado não apenas o candidato do PSDB, Aécio Neves, mas todas as forças políticas que o apoiaram, bem como parte da mídia, que considera ter feito campanha contra o partido. “Nossa perspectiva é de um governo bastante legitimado, que tem um compromisso com mudanças e que apresentou inclusive os caminhos para isso”, afirmou.

Sobre as estratégias para atuação no Senado, Costa admitiu que houve uma qualificação da oposição, com nomes de maior experiência assumindo cadeiras, mas disse que a bancada petista estará preparada. “Entendemos que, do ponto de vista quantitativo, não tivemos grandes mudanças no Senado. Queremos consolidar relacionamento dentro dessa bancada de apoio ao governo”, afirmou. “Naturalmente que tivemos, do ponto de vista da oposição, uma qualificação da bancada. Sabemos que isso vai tornar o debate mais rico, mais duro, mas também isso abre a possibilidade de negociação em torno de temas e propostas”, completou. O líder reforçou que a ideia é preparar a bancada do PT para fazer esse enfrentamento de ideias no Congresso, mas abrindo também espaço para um “diálogo mais permanente”.

Costa preferiu falar em qualificação da bancada da oposição como um todo, sem se dirigir especificamente ao PSDB. A principal legenda de oposição traz nomes para a nova legislatura como de José Serra (SP), Tasso Jereissati (CE) e Antonio Anastasia (MG). Questionado se a volta de Marta Suplicy (SP), que se afastou do Senado para assumir o ministério da Cultura, pode ajudar a reforçar a bancada petista, Costa disse que sim. “A Marta vai sem dúvida contribuir fortemente”, afirmou o líder que também citou os novos senadores eleitos pelo partido Paulo Rocha (PA) e Fátima Bezerra (RN) como quadros experientes que darão peso à bancada petista, mas ressalvou que a bancada atual tem conseguido sustentar um “bom diálogo político” com a oposição. Segundo Costa, Marta foi convidada para a reunião de hoje, em São Paulo, mas não pôde comparecer por questão de agenda. Ela confirmou ontem que vai deixar o ministério e voltar ao cargo de senadora.

Falcão fez questão de enfatizar que a reunião aconteceu por pedido da bancada, dizendo até que os senadores pediram a formação de um calendário de reuniões periódicas com Lula. O presidente nacional do PT evitou responder perguntas sobre o ex-presidente assumir uma presença maior no segundo mandato de Dilma. “Houve uma coincidência porque o presidente também quer conversar com as pessoas”, disse Falcão. Ele falou ainda que o ex-presidente, bem como o PT, têm focado em discussões sobre a renovação do partido e sobre como afastar a “pecha injusta” de corrupção que ficou como imagem da legenda.

A reunião contou com toda bancada do PT no Senado, à exceção de Jorge Viana (AC), que está em viagem. Os senadores saíram sem falar com a imprensa, apontando Costa e Falcão como porta-vozes. O encontro não foi divulgado oficialmente.

Presidência do Senado
Humberto Costa disse que não se discutiu diretamente, na reunião com Lula, a eleição para a presidência do Senado. Apesar de dizer que a estrutura de eleição na Casa é “razoavelmente pacificada”, com o entendimento de que o PMDB, por ter a maior bancada, elege o presidente, Costa disse que o PT quer refletir sobre esse sistema. “Obviamente, queremos discutir o processo”, afirmou. A presidência da Câmara de Deputados, que já vem sendo alvo de especulação e com mais partidos já falando em lançar candidaturas, não foi tratada, disse Costa.

Na noite do sábado (21), o Bairro São José, em Itapetim, sediou mais uma edição da sua tradicional festa. O evento reuniu moradores e visitantes.

A programação musical contou com apresentações de Aldinho e Forró Kceteiro e da Banda Forró Mais Eu.

A realização foi do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, como parte das ações voltadas ao calendário cultural do município.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, acompanhada do esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, além de vereadores, secretários e diretores municipais.

A Festa do Bairro São José é realizada anualmente e integra as tradições culturais do Ventre Imortal da Poesia.

O PSB e o PT de Itapetim realizaram neste sábado a convenção que apresentou Adelmo Moura como pré-candidato a prefeito e Chico de Laura para vice, além dos pré-candidatos a vereadores.

O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Miguel Arraes de Alencar com o número limitado de pessoas, obedecendo as normas sanitárias e o decreto do Governo Estadual. Apenas filiados, delegados e pré-candidatos puderam participar por causa das medidas de combate a Covid-19.

As pessoas  assistiram ao vivo através do Facebook Adelmo Moura. A transmissão teve cerca de 1.110 pessoas ao vivo. Adelmo é pré-candidato para concorrer ao quinto mandato de prefeito de Itapetim.

Chico de Laura, pré-candidato a vice, é itapetinense e foi servidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante muitos anos.

Os pré-candidatos a vereador do PSB são Alexandre Ramos, Bruna de Dada da Oficina, Bruno do Posto, Carlos Nunes, Clésia, Diego Nunes, Jacinto Lucena, Jordânia Siqueira,  Júnior de Diógenes, Júnio Moreira, Lailton, Romão de Piedade e Toinha.

Pelo PT Pedro Batista, Roberto Cosmo, Prazeres, Jaime Xavier, Rosenildo Sampaio, Vânia de Negão do Forró,  Mãozinha Enfermeira e Mércia Marques.

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

A Companhia Pernambucano de Saneamento (Compesa) divulgou na tarde desta terça-feira (17) o novo concurso público para formação do quadro profissional da companhia. São oferecidas 65 vagas para os níveis técnico e superior com salários que variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480.

As vagas são para todo o Estado. As inscrições começam no próximo dia 23 e vão até o dia 16 de junho. As inscrições custam R$ 85 para o cargo de analista de saneamento, R$ 70 para o de analista de gestão e R$ 60 para o assistente de saneamento de gestão.

As provas vão ser realizadas no dia 17 de julho. Para os cargos de nível superior a Compesa reservou 24 vagas.

Os aprovados vão começar a ser chamados a partir de setembro. O edital está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas.