No Pajeú das Flores, o empoderamento feminino vem ganhando destaque no município de Solidão, através da Câmara de Vereadores. Num legislativo composto por nove parlamentares, quatro são do sexo feminino. O comando de sua mesa diretora é da presidente Adriana de Lima, que também exerce o cargo de Diretora da UVP Mulher (coordenação que integra a União dos Vereadores de Pernambuco).

Adriana de Lima, umas das principais aliadas do prefeito Djalma da Padaria, vem desenvolvendo trabalho que coloca a mulher como foco de discussões importantes acerca de suas necessidades, direitos e, consequentemente, o empoderamento.

Semana passada, por exemplo, num ato inédito na região, e resguardada pela aprovação do Projeto de Lei nª 005/2023, de sua autoria e da vereadora Jacinete Pereira de Goiz, inaugurou no Legislativo a Procuradoria da Mulher. 

Na sede da Câmara, foi montado espaço que servirá para acolhimento de denúncias de violência e discriminação, implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade, promover pesquisas e estudos sobre o segmento, além de outras atividades. A iniciativa contou com a expertise da advogada eleitoralista Hérica Nunes Brito, por intermédio de sua participação efetiva no Grupo Mulheres do Brasil, elo Recife.

Para reforçar a solenidade, o legislativo solidanense promoveu evento onde Hérica Brito palestrou sobre o tema “Ser Mulher na Atualidade”. O auditório da casa ficou lotado com a presença feminina e diversas autoridades locais.

Nas próximas eleições da UVP, agendada para 11 de abril, em Araripina, a vereadora Adriana de Lima retorna à disputa para ser reconduzida como diretora da coordenação feminina da entidade.

Está se consolidando no Pajeú uma frente de vereadoras que vem se reunindo para fortalecer a política na região. Dentre as principais pretensões, está a de gerar mais oportunidades para que, nas próximas eleições, mais mulheres possam ser candidatas com chances reais de serem eleitas. A advogada Hérica Brito esta colaborando com o grupo através de consultoria.

Nesses esforços de empreender visibilidade para a causa feminina, a vereadora Adriana e a advogada Hérica, por suas atuações no segmento, estarão participando de mais dois importantes eventos. 

Nesta quinta-feira (16), participaram na sede da OAB em Recife, da edição Pernambuco da startup de impacto social Quero Você Eleita, e nesta sexta (17), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, quando da votação do projeto de lei que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, de autoria da vereadora Patrícia de Bacana, inspirado em projeto similar da parlamentar Jordânia Siqueira, no legislativo de Itapetim, ambos com participação de assessoria da advogada Hérica Nunes Brito. 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). 

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Medidas

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos. As informações são da Agência Senado.

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09).

Para garantir que a resposta venha, a vereadora se valeu da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) que dá ao governo um prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.

No pedido formulado pela vereadora oposicionista, ela pede, entre outras coisas, o valor total gasto com combustíveis e lubrificantes e a quantidade consumida, bem como peças e serviços mecânicos pagos pela prefeitura de Arcoverde a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que tem sob seu guarda-chuva uma licitação de mais de R$ 10,5 milhões para fornecer esses produtos e serviços.

“Quando denunciamos esse escândalo na Câmara de Vereadores, achávamos que seria algo de fácil identificação, mas descobrimos uma outra firma que tem veículos que parecem não existir e que abastecem às custas do povo de Arcoverde, bem como informações prestadas em nota pela prefeitura dando a entender que todos os veículos da prefeitura, além dos agregados, locados, rodam os 365 dias do ano, o que justificaria tanto gasto com combustíveis. Precisamos esclarecer esse absurdo”, disse a vereadora.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou uma reunião de alinhamento para os jogos escolares de 2023. O encontro aconteceu na sede da Diretoria de Esportes e reuniu o diretor de esportes Lucas Vasconcelos, o gestor da Escola Teresa Torres, Glauber Antônio, e os professores de Educação Física das escolas do município.

Com a conclusão das reformas de diversos equipamentos esportivos, ficou decidido que o município continuará participando dos jogos, representado pelas escolas da rede municipal EMAPS, Walfredo Siqueira (São Vicente) e Paulino Amaro Cordeiro (Piedade), além do Colégio Evolução e CEAS – da rede particular, e a EREM Teresa Torres – da rede estadual de ensino, cinco vezes campeã geral dos jogos escolares. Serão diversos esportes disputados por centenas de alunos do município.  

Também ficou decidido no encontro que, em breve, serão realizados os Jogos Municipais que servirão de seletiva para a fase regional.

A participação do município nos JEPS tem total apoio do Governo Municipal sob a coordenação da Secretaria de Educação e Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo.

Uma verdadeira limpeza geral está acontecendo nos quatro cantos de Sertânia. Isso porque o Governo Municipal vem realizando mutirões em todo o município, durante esse mês.

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos teve início na comunidade de Henrique Dias, mas a atividade já beneficiou Cruzeiro do Nordeste e também Pernambuquinho.

A ação realiza poda das árvores, capinação, varrição, arborização, desobstrução de rede de esgoto, retirada de entulhos, entre outros serviços, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida de quem mora nas vilas e povoados do município. São mais de 40 colaboradores envolvidos na iniciativa, que não para por aí e vai contemplar já na próxima semana outras regiões da cidade, como a rua 13 de maio.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (REQ 2/2023-CRE) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo informações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, sobre um programa secreto da Abin de monitoramento ilegal da localização de pessoas através do celular.

A iniciativa tem como base uma reportagem do jornal O Globo, dando conta que entre 2019 e 2021 o programa “FirstMile”, comprado junto à empresa israelense Cognyte, permitia à Abin operar um sistema secreto de monitoramento de até dez mil cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo jornal e relatos de servidores da própria agência de inteligência.

Randolfe lembrou que a Abin não tem autorização legal para acessar dados privados e que o “FirstMile” permite rastrear o paradeiro de uma pessoa a partir de dados transferidos do celular para torres de telecomunicações. Com base no fluxo de informações, torna possível acessar o histórico de deslocamentos e até criar “alertas em tempo real” de movimentações de uma pessoa em diferentes endereços. Randolfe acrescenta que a compra junto à Cognyte foi feita sem licitação, e que o programa funcionou durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro.

“Na prática, qualquer celular no Brasil poderia ser monitorado sem justificativa oficial. (…) Além de violar direitos fundamentais do cidadão como o direito à vida privada, à intimidade e à liberdade de locomoção, põe em risco a vida da pessoa, quando a geolocalização é feita de forma tão indiscriminada”, denuncia o senador.

O presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), deixou claro que a comissão atuará nos próximos meses na redefinição do sistema de inteligência brasileiro. Para ele, um dos problemas da Abin seria culturalmente ainda guardar resquícios de visões de mundo que remetem à ditadura militar. Lamenta que parte da atividade se dê de forma “semiclandestina”, e que também é preciso averiguar as falhas da Abin no descontrole que gerou os invasões às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.

Esperidião Amin (PP-SC) protocolou um pedido para que a CRE tenha acesso aos dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em resposta à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CMCAI), relativos aos dias entre 2 e 8 de janeiro.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito vice-presidente da comissão. As informações são da Agência Senado.

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

No estilo blogueiro que tem adotado nas redes sociais,  o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  inovou.

Agora, os temas polêmicos da cidade são alvo de pesquisa em sua conta no Instagram.

A última tem relação com o projeto que cria a Zona Azul de Arcoverde na área central da cidade,  proposta pelo prefeito Wellington Maciel.  Segundo Siqueirinha,  mais de 1.000 pessoas participaram da enquete.

O resultado,  67% disseram ser contra a cobrança e 33%, favoráveis.  “Agora cabe respeitar a decisão da população.  A votação será na próxima segunda-feira,  dia 20”, disse em sua rede.

Nos bastidores,  a relação Weverton x LW é hora de mais aproximação,  hora de distanciamento.  Faz poucos dias,  chegou a criticar a oposição,  afirmando que as críticas ao governo geravam “instabilidade institucional”. Ele é o primeiro na linha sucessória depois que Israel Rubis renunciou.

A quarta-feira (16) foi de muita chuva em toda a região do Sertão do estado. Em Serra Talhada, a precipitação registrada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco foi de 96,8 milímetros.

O volume fica bem próximo do que é esperado para todo o mês de março, de 149 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, Apac.

Segundo registro da Cultura FM, o volume de água, associado aos problemas de infra estrutura da cidade, causou transtornos aos moradores. Diversas ruas ficaram alagadas, e em alguns bairros, ficou impossível a passagem de veículos e pedestres.

Na rua Manoel Andrelino Nogueira, no bairro Nossa Senhora da Penha, a água descia com um alto volume e forte correnteza. Até o Hospam ficou parcialmente alagado.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, há mais previsão de chuva para hoje. O tempo deve ficar parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada.

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi preso essa manhã por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A informação foi confirmada pelo jornalista Felipe Marques, falando à Rádio Cidade FM.

Ricardo estava em casa quando foi abordado por PMs. Ele devia  mais de R$ 4 mil de pensão dos dois filhos com a ex-esposa. A decisão foi do juiz  Jorge William Fredi. O pedido foi do MP, alegando que ele, conscientemente, não vinha cumprindo o pagamento da pensão e não se manifestou nos autos quando intimido.

Ele havia acabado de chegar em casa e não esboçou reação. O blog está a disposição da defesa do diretor. Ouça a reportagem da Cidade FM:

Faleceu aos 85 anos na manhã desta quinta-feira o advogado carnaibano Roberto Bezerra Pinto, conhecido como Dr. Roberto Pinto.

A Prefeitura de Carnaíba decretou luto oficial.  “Em razão de sua notoriedade como cidadão carnaibano, querido por toda a população, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 3 dias no município. Durante o período, bandeiras devem ficar a meio mastro nos órgãos municipais”, diz a municipalidade em nota.

Foi professor, advogado e era servidor federal aposentado. Ele  foi vítima de um infarto fulminante. De acordo com o filho, homônimo, Roberto Pinto, o velório será hoje, na sua residência, na Praça Nossa Senhora de Lourdes em Carnaíba.

Nesta sexta às 6 horas, o corpo segue para Afogados da Ingazeira, onde será velado na Rua 15 de Novembro, 286. O sepultamento ocorrerá às 10 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

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O amigo e gente boa Ciro Bezerra vai ocupar as manhãs na Rádio Jornal. É mais uma mexida no tabuleiro do rádio recifense depois da ida de Geraldo Freire e Wagner Gomes para a CBN Recife.

“A partir de agora, me dedicarei exclusivamente à Rádio Jornal e volto ao horário da manhã. Ficarei das 5h às 9h e na sequência teremos Igor Maciel e, logo depois, Natália Ribeiro. Deixo a TV, para dedicar-me ao novo projeto. Contamos com a energia positiva de todos. Viva o Rádio!” – disse a amigos.

Ciro tem uma longa história dedicada ao rádio. Particularmente, o conheço desde os anos 90, quando chegou a ocupar os microfones da Itapuama FM a convite de João Ferreira, alternativa que ele encontrou para enfrentar a nova grade da Rádio Cardeal. Foi quando Anchieta Santos e eu fomos contratados por Ronald Falabella, hoje Diretor do Múltipla, para a nova grade da pioneira da terra do Cardeal. Apesar da disputa por audiência, nos encontrávamos para bons papos no velho Albatroz, no centro da cidade.

Ciro chegou a conhecer bem o Pajeú. Lembro da história de uma ida dele comigo e Aldo  Vidal para uma comunidade rural no Sítio Cajueiro, onde havia um jogo de futebol. Até hoje Bezerra conta a história de uma jovem que, sabendo sua história, lhe entregou um bilhete pedindo para ele levá-la a Recife, pois “queria conhecer o mar”.

Sempre foi parceiro. É presença quando que convidado para eventos da ASSERPE, como em abril do ano passado, na reeleição da Diretoria. Fez sucesso na Rádio Olinda até que foi convocado para a Rádio Jornal. Dinâmico, logo ganhou destaque também na TV do Sistema. Quase foi seduzido pela política, envolvido com sua São Lourenço da Mata. Eu sempre fui contra. No rádio, Ciro é vereador, prefeito e doutor. No Rádio, Ciro também é rei!

O deputado estadual William Brigido (Republicanos/ PE), protocolou, o projeto de lei nº 0326/23, que veda a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e demais tratamentos de transição de gênero em crianças e adolescentes menores de 18 anos, em toda a rede pública e privada de Pernambuco.

A matéria tramita na Assembleia Legislativa do estado e buscará, primeiro, a constitucionalidade da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa. A proibição é imposta apenas para os casos de transição de gênero, mesmo com o consentimento dos pais. Já aplicação dos bloqueadores hormonais ou hormonioterapia cruzada para tratar doenças em crianças ou adolescentes menores de 18 anos é permitida.

De acordo com William Brigido, tem sido cada vez mais frequente crianças entre 4 e 12 anos que realizam transição de gênero. “É evidente que uma pessoa dessa idade não tenha maturidade e entendimento do que está decidindo. Além disso, uma intervenção hormonal é extremamente prejudicial , do ponto de vista físico e mental. A proposta visa proteger as famílias, pois uma decisão ainda nesta fase da vida não tem qualquer fundamento”, justificou o deputado William Brigido.

O parlamentar acrescenta ainda que, as alterações no organismo humano são agressivas e por vezes irreversíveis, podendo agravar qualquer quadro psicológico na hipótese de o indivíduo desistir ou se arrepender da escolha, o que é muito provável, pois mudamos nossas ideias, na medida que amaduremos”, argumentou o deputado William Brigido.

A Associação dos Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco – ASTUR, conheceu, na tarde desta quarta-feira (15), a sua nova diretoria.

A única chapa inscrita foi aclamada pelos associados presentes. Os aclamados tomaram posse logo após a eleição.

A diretoria aclamada para o biênio 2023-2024 tem na presidência André Vasconcelos, secretário de Turismo de Triunfo. ainda na Diretoria Edmar Paulo, Secretário de Turismo de Rio Formoso e Ricardo Oliveira, Secretário de Turismo de Itapissuma. O trio representa, respectivamente, o Sertão do Pajeú, o Litoral Sul e o Litoral Norte. Em breve, outros nomes deverão ser anunciados para compor o restante da diretoria.

A cerimônia foi presidida pelo ex-presidente Edygar Santos e pelo ex-vice-presidente Josenildo Santos. A solenidade durou cerca de 3 horas e foi realizada no auditório do prédio da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com cerca de 50 municípios presentes.

Entre os associados que marcaram presenças estavam secretários, diretores e dirigentes. Ainda o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, a presidente do Singtur/PE Marcolina Silva e Jaime Prado, presidente da APTur. Mariana Medeiros, inclusive, representou a Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Ainda durante o cerimônia, ficaram definidos alguns detalhes sobre o primeiro Encontro da Astur em 2023, que será realizado na primeira quinzena de abril. O encontro vai acontecer nas cidades de Sirinhaém e Rio Formoso. Outros detalhes, como datas e programação serão anunciadas em breve.

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

Segundo o Delegado, conforme vídeo do NJTV, a região é fortemente atingida por esses fenômenos em períodos chuvosos. O sepultamento de Nandinho ocorre hoje em Juru sob clima de muita comoção.

Segundo Edmilson Souza, falando para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o episódio foi registrado às 16h30. Marcos trabalhava nessa fazenda, de propriedade do Capitão  Dalmo Teixeira. Ele residia no Sítio Chapada, também no município.

Veja o que diz o Delegado na NJTV, a TV do blog:

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado participou nesta quarta-feira (15) de reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota, a presidente da Amupe tratou sobre os convênios celebrados em dezembro de 2022 e que foram rompidos entre Governo do Estado e 17 municípios. 

Entre os municípios afetados estão Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Na oportunidade, a gestora solicitou ao governo do Estado uma proposta de repactuação dos acordos para que as prefeituras não sejam prejudicadas. 

“Tão logo que recebi a informação sobre o rompimento dos convênios, a Amupe realizou um mapeamento que constatou o rompimento de convênios com 17 municípios. Com este estudo em mãos, procuramos o governo do estado, que nos recebeu muito bem e ouviu a nossa proposta”, afirmou a presidente da Amupe. 

Os convênios impactados são de áreas essenciais para o desenvolvimento municipal, como pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico, por exemplo. Segundo Márcia Conrado, “o secretário Túlio Vilaça ficou de analisar a questão e já marcou um novo encontro, para os próximos dias, para que esse assunto continue a ser discutido. A Amupe segue atuante em defesa dos municípios visando sempre a melhoria de vida do povo pernambucano”, concluiu.

Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. 

O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.

“As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã”, assegurou Raquel Lyra.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar”, afirmou o presidente Lula.

O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

Anúncio foi feito durante entrega da patrulha municipal Maria da Penha

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou nesta quarta-feira (15) a criação da secretaria municipal da mulher, através de projeto a ser enviado à câmara municipal. 

O anúncio foi feito durante a entrega da patrulha municipal Maria da Penha. “É uma reivindicação do movimento de mulheres, dará mais força à execução das políticas públicas para as mulheres e nós iremos atender,” afirmou Sandrinho. 

A entrega aconteceu no pátio do centro tecnológico, antiga Cagepe. Após a entrega, o Prefeito e o vice, Daniel Valadares, participaram da abertura do seminário Mulheres Promotoras da Sociobiodiversidade no Enfrentamento às Diversas Formas de Violência, promovido pela coordenadoria municipal da mulher, em parceria com a rede de mulheres produtoras do Pajeú e do conselho municipal dos direitos da mulher. 

Participaram da atividade a vereadora Gal Mariano, os vereadores Douglas eletricista, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, César Tenório, Cícero Miguel.; a Delegada da mulher Andreza Gregório; a coordenador Municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima; Maria Gama, soldado da patrulha maria da Penha da PM; Apolónia Gomes, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher; Lucineide Cordeiro, STR; Ita Porto, representando a Diaconia, e Fátima Silva, Fórum de Mulheres do Pajeú, secretários e gestores municipais. 

Risolene Lima agradeceu as mulheres presentes, dos diversos grupos de mulheres produtoras, que trouxeram seus produtos para comercialização em uma feira solidária instalada nas dependências do centro. “É a economia solidária a favor da construção da autonomia das mulheres,” destacou Risolene. 

“Ser mulher em pleno século XXI é um ato revolucionário. Um ato de fé e de coragem. Combater a violência contra as mulheres é lutar também contra uma estrutura de sociedade patriarcal, concentradora, machista, de não aceitação do outro. Precisamos lutar pelo respeito, pela tolerância, para que cada um, cada uma, possa ser livre para ser o que quiser ser,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

As guardas municipais Valéria Francislayne e Valdijane dos Santos irão atuar na viatura da patrulha municipal Maria da Penha, dentro da estrutura da Guarda Civil municipal. Segundo o Prefeito Sandrinho, mais duas mulheres serão contratadas para reforçar a equipe. Elas receberão apoio e capacitação ministrada pela Polícia Militar e pela delegada da mulher, Andreza Gregório, atuando em conjunto com os órgãos de segurança do Estado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública disse hoje, em entrevista à CNN Brasil, que não é possível “julgar tecnicamente com base em opiniões” ao comentar a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorne ao cargo.

Mais cedo, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorne ao cargo. Ele foi afastado na noite de 8 de janeiro, após os atos golpistas que destruíram as sedes dos três Poderes.

Na decisão, o ministro diz que os relatórios de análise da Polícia Judiciária não apontam indícios de que Ibaneis está tentando dificultar as apurações ou destruindo evidências.

“O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, decidiu Alexandre de Moraes.

A decisão seguiu parecer do subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos, que defendeu a volta de Ibaneis ao cargo de governador. Para a PGR, o emedebista não interferiu nas apurações em andamento.

Ibaneis comemorou o retorno ao cargo e disse que provará sua inocência.

Relatório da Polícia Federal após perícia no celular de Ibaneis apontou que o então governador não agiu em prol das manifestações, mas as mensagens demonstram que o emedebista minimizou a dimensão dos atos golpistas.

Um homem morreu após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações de parentes repassadas à Polícia Militar, a vítima morava na Zona Rural do município e teria sido atingido.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho.

Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

A tarde dessa quinta foi marcada por chuvas com raios nos sertões de Pernambuco e Paraíba.

Se você estiver em casa: Não use telefones com fio ou celulares conectados à rede elétrica; não se aproxime de tomadas, canos, janelas e portas metálicas; não utilize ou toque em equipamentos ligados à rede elétrica. Todos estes meios podem conduzir a eletricidade e te ferir se um raio cair próximo a você!

Se você estiver na rua: Não segure objetos metálicos longos; não empine pipas ou brinquedos similares, como aeromodelos; e não se aproxime de objetos metálicos como cercas, varais, portões ou antenas. Estas situações também aumentam as chances de se ferir com um raio.

Atividades como jogar futebol em campo aberto, caminhar em áreas descampadas como canteiros de obra, terrenos baldios e estradas, e subir em locais altos como telhados, terraços e montanhas são atividades de grande risco que devem ser evitadas.

O homem que morreu após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba, foi identificado.

Segundo informações de parentes repassadas à Polícia Militar, a vítima morava na Zona Rural do município.

Foi identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos. Era casado e tinha um filho.

Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica. Ele e colegas ainda tentaram se refugiar, mas Nandinho acabou sendo atingido.  O clima é de comoção em Juru.

Esse registro foi enviado por moradores da área entre São Francisco e Planalto, em Afogados da Ingazeira, e exemplifica o drama do lixo na cidade.

Esse morador vem sabe-se lá de onde, para ao lado de um terreno e simplesmente descarta o lixo.

Esse é um problema recorrente e vai exigir fiscalização e punição. A prefeitura diz que planeja uma atuação mais firme. Mas esse é um desafio de todos.

“A ouvidoria da prefeitura me orientou acionasse o ministério público. Já entrei em contato com Ministério Público para saber como devo proceder. Esses próximos dias eu vou até lá pra dar andamento”, disse um leitor do blog.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que deve dar o start nesta quinta-feira ao grupo de trabalho de tratamento dos resíduos sólidos. O Debate das Dez do programa Manhã Total trata do tema, com representantes das comunidades e município. Veja vídeo:

 

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Em Tuparetama, está interessante acompanhar a movimentação de governistas e opositores na composição das chapas. Enquanto a oposição vai testar a capilaridade junto à população de três vereadores, no bloco governista a dúvida é : quem será o candidato “ungido” por Sávio torres?

Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o nome do empresário Gustavo Galvão ganhou força para ser o sucessor do prefeito Sávio Torres.

Mas um novo capítulo foi o da agenda do vice-prefeito e pré-candidato Diógenes Patriota com Vandinha da Saúde e o presidente da Câmara, e Arlã Markson no Palácio.

Quem tem ouvido os parlamentares diz que eles acreditam que Sávio já disse com todas as letras que o candidato dele e do grupo é Diógenes Patriota e que qualquer assunto fora esse contexto é especulação e falta de informação.

O prefeito estaria apenas evitando antecipar o debate. A dupla de legisladores diz que segue trabalhando para que o nome de Diógenes seja viabilizado. Tanto que tem articipado com ele de agendas conjuntas, como essa.

“Estive na manhã de hoje reunido com os vereadores Arlã markson e Vandinha da Saúde junto ao secretário da Casa Civil, Arthur Neves. Na ocasião conversamos de forma produtiva, acerca das necessidades da nossa cidade e levamos algumas solicitações para a melhoria do município. Estar sendo recebido na sede do governo com esse acesso nunca visto antes, é algo gratificante e reitera a certeza de tempos melhores”, disse Diógenes, que pode ocupar função regional na gestão Raquel Lyra.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre mais um dia de agendas em Brasília. Desta vez, a tucana acabou estreitando os laços com o Governo Federal.

Ela participou de encontro com o ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin (PSDB), com quem sempre possuiu uma boa relação, e foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar de lançamento do novo programa de Segurança Pública do Governo Federal.

Na ocasião, a chefe do Executivo ainda teve a oportunidade de discursar e defendeu a união de esforços de todos os entes para combater a violência e criminalidade.

“Precisam estar fortalecidas, com sistema de inteligência colocado, com integração e organização do sistema integrado de policiamento e segurança pública, da polícia federal até a polícia civil e a guarda municipal. Todos trabalhando juntos, no mesmo sentido”, discursou. Após sua fala, ela cumprimentou os ministros presentes e o chefe do Executivo. A informação é do Blog da Folha.

Após paralisação devido à pandemia, um dos mais antigos espetáculos ao ar livre do Sertão pernambucano volta a ser encenado na Semana Santa

Sebastião Araújo – Especial para o blog

Fotos: Magno Celestino/Divulgação

Um dos maiores espetáculos ao ar livre do Sertão pernambucano, a Paixão de Cristo em Triunfo será encenada novamente, após a paralisação de dois anos devido à pandemia.

São mais de 50 participantes, entre atores e técnicos, envolvidos naquela que é considerada a segunda mais antiga do Estado, ficando atrás apenas da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

Com adaptação de Teco de Agamenon, o Drama da Paixão será apresentado pelo Grupo de Teatro Nós em Cena, nos dias 6 e 7 de abril, às 19h, no espaço do parque Iaiá Gastão, conhecido como Via Verde, na região central da cidade, e é gratuito.

A cada ano, são feitas interferências contemporâneas na encenação sem deturpar a história original. As 13 cenas da atual montagem trazem os tumultos que a presença de Cristo causou ao redor do Templo sagrado, os atritos com os fariseus, a Última Ceia, a traição, prisão, julgamento, flagelação, Crucificação e Ressurreição. A estrutura cenográfica natural da Via Verde permite que o público acompanhe a peça ao ar livre, desfrutando da temperatura amena de Triunfo, que pode chegar aos 18 graus à noite, nesta época do ano.

“A nossa proposta é levar ao público a emoção de tudo o que Cristo sofreu, ressignificando o verdadeiro sentido de todas as dores vividas e de tudo o que Ele passou para salvar a humanidade do pecado”, afirma Bruno Alves, coordenador geral da Paixão de Cristo.

Além do viés artístico, o espetáculo tem um cunho social, pois o Grupo de Teatro Nós em Cena mobiliza a comunidade triunfense em oficinas preparatórias de teatro, dança e música. A intenção é aproveitar os artistas da própria cidade, valorizando-os e abrindo caminho para a revelação de talentos nas artes cênicas. A direção da montagem é compartilhada entre Teco de Agamenon, Renata Lima, Ranison Queiroz e Roberto Araújo.

O Nós em Cena já tem um tempinho de estrada. Foi fundado em 2012, com a montagem da peça “O rico avarento” de Ariano Suassuna. De lá para cá, não parou mais, sendo o espetáculo da Paixão atualmente o seu carro-chefe. O grupo também monta, a cada ano, no Natal, o musical “Jesus, o Messias esperado”, de Teco de Agamenon, com direção geral de Bruno Alves.

O início de tudo

Os primeiros passos na encenação do Drama da Paixão de Cristo, em Triunfo, começaram a ser dados em 1975, quando o Frei Humberto, pároco local à época, reuniu os integrantes do grupo Jovens Vivendo o Ideal de Cristo (Jovic), missionários e seminaristas na peça que passou a ser encenada durante oito anos no sítio do Convento São Boaventura, localizado na região central da cidade.

Depois, a Paixão de Cristo saiu do convento e passou a ser apresentada em outros locais de Triunfo, como na Praça 15 de Novembro e na área verde existente por detrás da Escola Monsenhor Luiz Sampaio, onde foram montados cenários naturais para o espetáculo, que passou a ser exibido durante vários anos pelo Grupo de Teatro de Amadores de Triunfo.

Atração turística

Durante a Semana Santa, a Paixão de Cristo é uma atração imperdível para o público de todas as idades. Em abril, quando o frio ainda não é tão intenso, a temperatura amena da cidade leva o turista a desfrutar de várias atividades ao longo do dia, aproveitando para conhecer os principais pontos turísticos, como a Cachoeira do Pinga, a Furna dos Holandeses, o Museu do Cangaço, o Engenho São Pedro e o Pico do Papagaio, ponto mais alto do Estado com 1.260 metros de altitude, entre uma infinidade de atrações. Sem falar no obrigatório passeio de teleférico, além da gastronomia típica, que inclui, entre outras delícias, a famosa cachaça Triunfo, os licores e doces artesanais, os biscoitos garra e Nicolau, e pratos como o mungunzá salgado e o arroz vermelho.

O turista vai encontrar uma excelente rede hoteleira, com destaque para as pousadas Baixa Verde (87-3846.1103), Calugi (87-98166.8282) e Alpes (87-3846.1371), entre várias outras e hotéis. Juntando o clima agradável às atrações turísticas, gastronomia e um povo acolhedor, o espetáculo da Paixão de Cristo torna-se essencial na Semana Santa em Triunfo. O Drama da Paixão tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Triunfo, através da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Grupo Tambaú, Pousada Calugi e Pousada Baixa Verde. Contando ainda com os seguintes apoios: Água Mineral e Refrigerante Santa Joana, Rádio Triunfo FM e Pousada Alpes.

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Carolina Bessa, esteve visitando as escolas da Rede Municipal de Carnaíba, acompanhada pela nutricionista da Secretaria de Educação, Paloma Maranhão.

A vistoria teve início semana passada na região de Ibitiranga, Sítio Jatobá e Novo Pernambuco, tendo continuidade ontem (14) pela região do Caroá e Gameleira.  No check list, foi observado os estoques, questões de armazenamento adequado dos alimentos, condições de higiene das cozinhas e no preparo das refeições, observando também se as merendeiras e ajudantes estavam utilizando os itens recomendados: touca, farda.

Além de observar a estrutura das cozinhas e espaço de refeitório, a representante do Conselho conversou com os gestores das escolas, merendeiras e com as crianças, a fim de identificar a aceitação do cardápio e o que precisava de algum possível ajuste por parte da nutricionista.

“É realmente impressionante a estrutura e o investimento que é feito pelo município. Comida de qualidade e muito gostosa, tudo super limpo e feito com muito carinho pelas merendeiras. A gestão está de parabéns por levar tão a sério a questão alimentar nas escolas”, concluiu Carolina.

A secretária de Educação do município, Cecília Patriota, ficou feliz com a avaliação e deve participar da próxima reunião do Conselho, para informar os investimentos feitos pelo município. De acordo com Cecília, são investidos cerca de R$ 160 mil mensais na merenda escolar. Recentemente, a Prefeitura de Carnaíba adquiriu um caminhão frigorífico para transporte adequado dos alimentos, no valor de R$ 280 mil, com recursos próprios.

A respeito do cardápio, a secretária faz questão de acompanhar pessoalmente todas as etapas, desde a elaboração até a aceitação das crianças. “Considero prioridade eles estarem bem alimentados, a mesma preocupação que tenho com meus netos, tenho com os nossos alunos, a minha alegria é ver as crianças comendo e repetindo”, afirmou Cecília Patriota.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject), realizou nesta terça-feira (14), na sala Paulo Freire na Escola Isaura Xavier Ferreira dos Santos, o segundo encontro dos secretários e dirigentes municipais de turismo da região. Além de Sertânia, anfitriã do evento, a reunião contou com representantes das cidades de Buíque, Ibimirim, Arcoverde e Tupanatinga.

A iniciativa teve como objetivo propor e discutir parceiras e ações comuns em prol do desenvolvimento da atividade turística local e regional. Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram da ação o chefe de gabinete Antônio Cajueiro Neto e o secretário da pasta, Tácio Henrique. O evento contou ainda com a participação do renomado consultor Airon Kerley, que vai viabilizar realização de rotas turísticas conjuntas.

“Essa iniciativa vai fomentar o turismo e promover emprego e renda para a nossa região. Sertânia está pronta para ajudar nessa parceria entre os municípios”, elogiou o prefeito.

O secretário Tacio Henrique apresentou ainda o inventário turístico de Sertânia, com rotas, revista impressa e digital e o vídeo da campanha “Vem conhecer Sertânia, a cidade que acolhe”.

Ao final do encontro, ficou acertado, entre os presentes, que a próxima reunião vai acontecer no dia 17 de abril, com Ibimirim sendo o município anfitrião.

Iniciativa será ampliada incluindo a formação de especialidades na atenção básica e incentivo a profissionais recém-formados

A retomada de um programa de qualificação e de garantia de atendimento à saúde em regiões mais distantes do país está entre as prioridades do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (14), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área social no Palácio do Planalto.

“O programa será ampliado, incluindo inclusive a formação de especialidades na atenção básica. Vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, afirmou o ministro.

De acordo com Rui Costa, o nome do programa que vai substituir o Mais Médicos ainda será definido. O foco é garantir a presença de profissionais de saúde nas regiões mais distantes do país e a novidade será a introdução de qualificação de especialistas e de complemento da formação básica. O programa vai trazer ainda incentivos para profissionais recém-formados.

Na perspectiva de parcerias com municípios, o ministro citou que serão reavaliados serviços e ações que não tiveram sequência por algum tipo de desarticulação das políticas públicas. “Há serviços criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem participação federal, como prevê a lei, ou o posto ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem financiamento federal”, disse o ministro.

EDUCAÇÃO – Na educação, haverá a expansão de escolas em tempo integral e um programa específico para alfabetização na idade certa. Segundo o ministro, haverá um cronograma de anúncios, entre o fim de março e o mês de abril, de novos decretos e Medidas Provisórias para a viabilização de ações nos ministérios da Saúde e Educação.

Na reunião ministerial, os titulares das pastas apresentaram o balanço do que já foi feito e a projeção de lançamentos e das medidas que serão divulgadas dentro do marco de 100 dias de governo, além de previsões para o restante do ano.

Participaram ministros de pastas como Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Planejamento, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência, Relações Institucionais e Secretaria de Comunicação Social.

Benefício só será concedido para contribuintes que fizerem a declaração pré-preenchida e tiverem chave pix com o número do CPF

Começa hoje, e vai até o dia 31 de maio, o prazo para declaração do Imposto de Renda 2023. Desta vez, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para efetuar a declaração e ficar em dia com o fisco. E, para facilitar o processo da declaração, o órgão tem incentivado o uso da declaração pré-preenchida que auxilia a evitar erros e cair na malha fina. Para mostrar aos contribuintes que essa opção é a mais viável, este ano, a Receita Federal vai colocar na lista de prioridades da restituição aqueles que fizerem a declaração pré-preenchida ou escolherem a restituição via PIX (desde que a chave seja o número do CPF).

De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, a decisão do fisco tem o objetivo de evitar fraudes e erros. “É muito comum que os contribuintes, principalmente os que fazem o Imposto de Renda por conta própria, esqueçam de alguma informação ou documento, isso sempre leva a malha fina, que acaba ‘atrasando’ esse processo da declaração e da restituição. O que a Receita quer é que isso seja evitado ao máximo e a declaração pré-preenchida facilita esse processo”, explica.

A lista de contribuintes que têm prioridade para receber a restituição continua a mesma de 2022: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em seguida, as restituições serão pagas para aqueles que fizeram a declaração pré-preenchida, restituição via PIX e, por último, pela data de envio. “Lembramos sempre que quanto mais cedo o contribuinte fizer a declaração mais cedo poderá receber a restituição”, afirma a contadora.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2023

1º lote – 31 de maio

2º lote – 30 de junho

3º lote – 31 de julho

4º lote – 31 de agosto

5º lote – 29 de setembro

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado.

“A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude.

“Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.