Governo vai retomar programa de atendimento à saúde em regiões remotas

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado participaram, nesta terça-feira (2), da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro reuniu gestores municipais para discutir temas de interesse das administrações locais, como segurança alimentar, parcerias institucionais, serviços da Receita Federal, fortalecimento do empreendedorismo e pautas municipalistas relevantes.

A programação contou com a participação de representantes de diferentes órgãos e entidades. Entre os destaques estiveram as discussões sobre o Sistema de Cadastro no Consea e a segurança alimentar, a parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a apresentação do Prêmio Cidade Empreendedora do Sebrae, que terá as inscrições abertas em 10 de setembro, e os convênios da Receita Federal e Correios que beneficiam os municípios. Também foi debatida a importância da atuação dos Correios na organização de CEPs, além de informes técnicos sobre capacitação, intercâmbio de boas práticas e captação de recursos.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da assembleia para o fortalecimento da pauta municipalista no Estado. “A Amupe tem sido um espaço fundamental para unir forças e garantir que os municípios pernambucanos tenham acesso a parcerias, recursos e informações que fazem diferença no dia a dia da gestão. Nossa missão é dar voz aos prefeitos e prefeitas, sempre em defesa do municipalismo”, afirmou.

Na oportunidade, os gestores também trataram de assuntos como a criação do setor de Engenharia da instituição, parcerias com a Neoenergia em torno da COSIP e a Caravana Federativa. O consultor da CNM Eduardo Stranz atualizou os gestores sobre a pauta municipalista, destacando os avanços da PEC da previdência, PEC 66 – com previsão de votação hoje, além de outras duas pautas: o PLP 108, que trata do comitê gestor do novo IBS; e a PEC 25, com objetivo de aumentar o FPM em 1,25% para o mês de março.

A medida busca minimizar o risco de desabastecimento do produto.

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa. As informações são do site da Anvisa.

É o que estabelece o Edital de Chamamento nº 5, de 12 de março de 2021, publicado pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 13/03/21.

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

MAPEAMENTO 

Todas as quartas-feiras, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, deverão enviar as informações para a Agência. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos sessenta dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.

A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos.

MEDIDAS 

Desde o início de 2020, a Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos.

A Agência também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos. O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia.

Neste sentido, além de excepcionalidades aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, destaca-se a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 461/2021, que autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor, como uma das várias iniciativas para fazer frente ao cenário de calamidade pública enfrentada pelo desabastecimento de oxigênio medicinal utilizado no tratamento da Covid-19.

Depois do prefeito Paulo Batista, de Itamaracá; e Drª Cátia, de Jataúba – ambos do partido Republicanos – o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, também declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado. 

O prefeito esteve no escritório político do deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, na manhã desta segunda-feira (21).

“Ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho, estaremos, junto ao nosso grupo político, dando total apoio ao pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral. Com essa parceria, o Sertão do Pajeú só tem a ganhar, pois sei que Danilo conhece bem a nossa região e vai fazer um ótimo trabalho em benefício do povo sertanejo”, ressaltou Gilson Bento.

Do blog do Djacir Pereira

Em recente viagem à capital do estado, João Pessoa, o prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Dr. Ailton Suassuna (MDB) declarou apoio à candidatura de Wilson Filho (PTB), que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Wilson Filho integra a coligação encabeçada pelo PSB, que tem como candidato ao governo da Paraíba, João Azevedo.

A divulgação do apoio do prefeito tavarense ao jovem candidato Wilson Filho, foi feita pelo Blog do Djacir Pereira poucos dias após decisão do emedebista, porém, só divulgaram após confirmação da Assessoria do prefeito que em contato com a redação do blog, deu detalhes da reunião que resultou na aliança do deputado com o gestor tavarense.

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012.

A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e em comparação à relativa ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

De junho a agosto deste ano, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O número representa uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de  36,6% diante do mesmo período de 2015.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,1 milhões. Em comparação ao trimestre anterior, o contingente recuou 0,8% e em relação ao mesmo trimestre do ano passado, diminuiu 2,2%.

“O contingente de pessoas ocupadas continua em queda em ambos os períodos de comparação. Nós voltamos ao patamar de 2013. E em um ano, esse contingente perdeu cerca de 2 milhões de trabalhadores”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

Desse total, havia 34,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O número não mudou em relação ao trimestre de março a maio de 2016. Já frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, a queda foi de 3,8%.

Segundo o coordenador, a perda da carteira de trabalho assinada “foi o primeiro sinal que a crise mostrou”. “E o que ela provoca? As pessoas que perderam emprego estavam trabalhando por conta própria. A informalidade, que estava dando fôlego à crise, meio que perdeu a força. Azeredo ressaltou que o trabalhador por conta própria mostrou queda de 732 mil trabalhadores em relação ao trimestre anterior. “E a agricultura, a indústria geral e a construção, somados, perderam 483 mil pessoas [no trimestre].”

No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.011 e praticamente não variou em nenhuma das comparações.