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Justiça nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp

Por Nill Júnior
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Uol

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou recurso do WhatsApp. Com isso, o bloqueio ao app está mantido. O bloqueio ao aplicativo de mensagens está previsto para durar 72 horas (contados a partir das 14h da segunda-feira, 2) e é válido para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

“O aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, justificou o desembargador em decisão proferida nesta madrugada.

Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava decepcionado com a suspensão, o WhatsApp entrou na segunda-feira com o recurso judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Outras Notícias

Júnior de Mocinha assumirá interinamente prefeitura de Carnaíba

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú. Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta […]

Aryel Aquino

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú.

Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta de Patriota ao Brasil, que está prevista para acontecer no início de setembro.

Jose Júnior Gomes Tenório, o Júnior de Mocinha, tem 45 anos e natural de Afogados da Ingazeira, por circunstância. Tem formação superior como Técnico Em Agronomia e Agrimensura. Já ocupou a presidência da Câmara do município.

 

Em nota, prefeitura minimiza incidente com ônibus e garante não haver prejuízo para TFD

Em nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que o incidente envolvendo o ônibus do TFD não é considerado de grande porte. “Queremos  tranquilizar a população no tocante ao evento noticiado pelo blog relacionado ao novo ônibus da saúde para transporte fora do domicílio”. Segue a nota: “Houve um problema elétrico na caixa de […]

tfdEm nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que o incidente envolvendo o ônibus do TFD não é considerado de grande porte. “Queremos  tranquilizar a população no tocante ao evento noticiado pelo blog relacionado ao novo ônibus da saúde para transporte fora do domicílio”.

Segue a nota: “Houve um problema elétrico na caixa de fusíveis, segundo informações preliminares repassadas pela Secretaria de Transportes, o que gerou fumaça e um princípio de fogo, que foi rapidamente debelado. O ônibus está intacto, com algumas pequenas avarias ocasionadas pelo incidente”.

Segundo a nota da Assessoria de Imprensa, o ônibus havia passado recentemente por uma revisão da parte eletro-eletrônica, fato rotineiro tendo em vista as exigências do seguro do veículo. “Informamos ainda que já está sendo providenciada a vinda de um técnico da empresa que fez a manutenção no Recife para identificar e sanar o problema. Esperamos que uma rápida resolução do problema garanta o mais rápido retorno do ônibus no atendimento à nossa população”.

E conclui: “No mais, tranquilizamos a população usuária, que precisa se deslocar para o Recife, dizendo que está mantida a viagem rotineira do Domingo, em um outro ônibus providenciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira”.

Gilmar estende a outros 4 habeas corpus concedido a Barata Filho

Do blog do Camarotti O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira. Ele vai determinar a soltura de Cláudio […]

Do blog do Camarotti

O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.

No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um “valhacouto (refúgio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “não se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos procuradores” e nem se “curvar ao clamor popular”.

“A liberdade é a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.

Comissão do Senado aprova Política Nacional de Educação com Bolsa Permanência 

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.   O PL […]

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.  

O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência –  um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. 

O valor da bolsa para estudantes do ensino superior se equipara minimamente ao dos bolsistas de iniciação científica (hoje, R$ 700). Estudantes de educação profissional técnica de nível médio receberão bolsa de valor equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica júnior (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

O programa vai atender a estudantes em qualquer das seguintes condições: egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo;  estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais. 

EXEMPLO

De reconhecida atuação política pela educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) votou a favor do Pnaes. Ela destacou um outro aspecto favorável do projeto: o possível efeito de estímulo para que os estados tenham suas próprias iniciativas.  

“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou. Com informações da Agência Senado.

Cimpajeú emite nota de pesar por morte de pai do ex-prefeito Albérico Rocha

É com imensa tristeza que recebemos na noite desta terça-feira (12 de maio) a notícia do falecimento do Sr. José Messias da Rocha. A cidade de Iguaracy perde não só um filho, mas uma pessoa amiga, uma figura humana que deixa o legado de humildade, determinação e honestidade aos familiares. O CIMPAJEU, por meio de seu atual presidente, […]

Alberico-Rocha-300x204É com imensa tristeza que recebemos na noite desta terça-feira (12 de maio) a notícia do falecimento do Sr. José Messias da Rocha. A cidade de Iguaracy perde não só um filho, mas uma pessoa amiga, uma figura humana que deixa o legado de humildade, determinação e honestidade aos familiares.

O CIMPAJEU, por meio de seu atual presidente, prefeito Edvan Cesar Pessoa da Silva (Tuparetama) e demais prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio, vem a público externar a mais irrestrita solidariedade ao companheiro Albérico Rocha, ex-presidente do CIMPAJEÚ, ex-prefeito de Iguaracy e atual Diretor de Extensão Rural do IPA, pela perda do seu genitor.

Unimos-nos a Albérico e à comunidade de Iguaracy nesta hora de dor e tristeza, desejando que Deus proteja e conforte a família enlutada.    

Edvan César Pessoa da Silva