Justiça nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp

Por André Luis

Esta semana o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú entrevistou os dois principais personagens que vivem uma guerra de narrativas em Afogados da Ingazeira com relação ao MDB no município. O ex-vereador Zé Negão e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Tudo começou quando Zé Negão e o seu filho, o vereador Edson Henrique anunciaram um evento do MDB em Afogados com a presença da deputada Iza Arruda (MDB), que esteve visitando a cidade para formar comissões do partido. Acontece que o presidente do MDB municipal, Daniel Valadares, não estava sabendo de nada e nem foi convidado para o evento, assim como o presidente estadual do partido, Raul Henry.

Na última terça-feira (3), Zé Negão garantiu durante a entrevista que o MDB está no campo da oposição de Afogados. “Não tenho um pingo de dúvidas de que o MDB estará conosco em 2024”, garantiu. Lembrando que apesar de Zé ter encabeçado o evento, na sexta-feira (29), um dia após o evento, o ex-vereador se filiou ao PP de Dudu da Fonte.

Já o presidente do partido no município, Daniel Valadares, afirmou durante a sua entrevista ao programa na última quinta-feira (5), que o evento foi falso. Mais ainda, disse que falou com o presidente estadual do MDB, Raul Henry e que o mesmo garantiu que não estava sabendo de nada.

Valadares argumentou que essa movimentação da oposição seria uma tentativa de desviar a atenção da população. “Eu vejo essas movimentações como uma cortina de fumaça, uma tentativa de chamar a atenção do eleitor, para distrair a população e desviar o foco”, destacou Valadares.

Ele também revelou a garantia que recebeu de Raul Henry para esclarecer a situação. De acordo com Valadares, Henry afirmou que: “Neste momento, não existe nenhuma previsão de alteração da direção municipal em Afogados da Ingazeira.”

No entanto, o vice-prefeito evitou cravar que continuará no controle do partido em 2024. “Quem tem que dizer isso é o presidente da legenda no estado, Raul Henry”, afirmou.

Cenas do próximo capítulo – Esta semana o programa A Tarde é Sua apresenta mais um capítulo da novela. O presidente estadual do MDB, Raul Henry, concederá entrevista. Mais uma oportunidade de tentar desvendar os mistérios que circulam o MDB de Afogados da Ingazeira. A produção do programa está acertando o melhor dia com Henry.

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado da Quarta com Live. O encontro semanal já teve vários debates sobre o meio rádio ou política.

Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

No plano estadual,  a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco.  Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.

Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife.  Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.

Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT,  os governos Bolsonaro e Câmara,  o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Humberto a partir de hoje!

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o superintendente de Modernização Governamental da Secretaria de Administração de Pernambuco, Ricardo Melo.

Além de permitir práticas inovadoras de trabalho que levam ao aumento do fluxo de produtividade, o SEI conta com uma boa navegabilidade por várias plataformas digitais e pelos principais navegadores da internet. 

O Sistema dispensa o uso do papel e promove o compartilhamento dos documentos com atualização e comunicação em tempo real. Para a Amupe, a utilização do SEI se torna sustentável para o meio ambiente e para a gestão das prefeituras, gerando economia e celeridade nos processos.

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Na noite de ontem (14), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou a Praça José Augusto.

O nome homenageia com o nome um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves, via pública que fica localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade.

O ato contou com a participação de um grande público, incluindo familiares do homenageado, como a viúva Socorro, e os filhos, Joelson, Vera Magdala, Magaly e Marcília, esta última tesoureira da prefeitura.

A inauguração foi abrilhantada com as apresentações da Banda Filarmônica Santo Antônio e do Grupo Arrastapé, contando também com a presença da primeira-dama, Cecília Patriota, do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB), e a esposa, Suzana, e secretários municipais e vereadores.

O ex vereador  José Jesus, o “Calango”, que foi o autor do requerimento para a construção do logradouro e do projeto de lei que deu a denominação da praça também esteve presente.

A praça dispõe de postes com lâmpadas de LED, arborização, bancos, canteiros e piso com blocos intertravados. A obra foi executada pela empresa KME construções LTDA-ME, com o investimento de mais de R$ 45 mil, com recursos próprios do município.