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do Diário de Pernambuco

O deputado federal por Pernambuco Inocêncio Oliveira (PR), que cumpriu dez mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, fez um discurso de despedida na tarde desta quarta-feira (19), na Casa. No pronunciamento, o parlamentar se mostrou agradecido pela “oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento” durante as quatro décadas em que ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Inocêncio relembrou os cargos ocupados ao longo de todo esse tempo. “Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES”, destacou.

O parlamentar também falou sobre as conquistas que auxiliou a concretizar na Câmara. “Praticamente o que foi construído nos últimos quarenta anos tem a nossa participação e nossa marca”, disse, referindo-se à implantação do Centro de Informática (Cenin), do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e à importação de uma impressora, avaliada em US$ 5 milhões, que tornou a Casa autossuficiente.

O deputado também falou sobre a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e afirmou que a Câmara é  “o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza”. “As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população”, acrescentou.

Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar – PNAE, para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês. 

A estimativa do governo é investir R＄ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio importante para a alimentação saudável dos filhos.

Em encontro com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anuncia os novos valores e reafirma o compromisso com o combate à fome, a qualidade da comida servida nas escolas públicas, a agenda dos municípios e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Isso fez com que muitas trocassem a refeição por lanches e bolachas.

Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.

Por meio do PAA, o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.

COMBATE À FOME – O reajuste da merenda escolar se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R＄ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R＄ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda nas construções, além da política de valorização do salário mínimo e da reativação de entidades da sociedade civil essenciais para a superação da fome, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O estado de Pernambuco apresentou um aumento significativo de 113,4% no número de casos prováveis de dengue até o dia 10 de fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os casos prováveis incluem tanto os confirmados quanto os em fase de investigação.

Apesar do aumento expressivo, a Secretaria de Saúde ressalta que Pernambuco ainda não se encontra em uma “situação de emergência”. Segundo o relatório da SES, foram confirmados 146 casos de dengue, sendo quatro considerados graves.

O documento explica que a incidência geral de 13,3 casos prováveis por 100 mil habitantes está abaixo do limiar estabelecido pelo Ministério da Saúde para uma alta incidência, que é ultrapassado quando o índice supera os 300 casos por 100 mil habitantes.

Os primeiros municípios pernambucanos a serem classificados como de média incidência para dengue, de acordo com o boletim da SES, são Araçoiaba, no Grande Recife; Gravatá, no Agreste; Belém do São Francisco, no Sertão; e o distrito de Fernando de Noronha, que registram índices entre 100 e 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

No que diz respeito às arboviroses, seis mortes foram notificadas, porém todas ainda estão em fase de investigação, dado que os sintomas se assemelham a um conjunto de doenças.

Além dos casos de dengue, o estado também registrou 354 casos suspeitos e 28 confirmados de chikungunya, representando um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, com uma incidência de 3,9 casos por 100 mil habitantes. Quanto ao zika, houve 19 casos prováveis, sem confirmação, o que indica um aumento de 137,5% em comparação com o ano anterior.

O boletim da SES abrange o período entre 31 de dezembro de 2023 e 10 de fevereiro de 2024 e aponta para a quinta semana consecutiva de aumento nos registros de dengue.

Para combater a proliferação do mosquito é simples. Basta seguir as dicas abaixo:

Elimine locais de reprodução do mosquito: Evite o acúmulo de água parada em recipientes como vasos de plantas, pneus velhos, garrafas vazias e outros objetos que possam servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Mantenha caixas d’água e outros reservatórios bem vedados: Isso evita que o mosquito ponha seus ovos na água acumulada.

Use telas e repelentes: Instale telas em janelas e portas para impedir a entrada do mosquito dentro de casa. Além disso, utilize repelentes corporais quando estiver ao ar livre, especialmente durante o amanhecer e o entardecer, horários em que o mosquito é mais ativo.

Use roupas adequadas: Opte por roupas que cubram a maior parte do corpo, como calças e camisas de manga longa, especialmente em áreas onde a incidência da dengue é alta.

Limpe regularmente calhas e ralos: Evite o acúmulo de folhas e detritos que possam obstruir a passagem da água, criando locais propícios para a reprodução do mosquito.

Mantenha o ambiente limpo: Mantenha quintais e jardins limpos e bem cuidados, eliminando possíveis locais de acúmulo de água e abrigo para o mosquito.

Informe-se sobre a situação epidemiológica da sua região: Fique atento aos boletins de saúde pública e às orientações das autoridades locais sobre medidas preventivas e áreas de risco.

Seguindo essas medidas, é possível contribuir significativamente para a prevenção da dengue e proteger a saúde de sua família e comunidade.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) receberá recursos voltados às ações do Propriedade Legal nos municípios de Ingazeira, Jataúba e Sertânia.

Os investimentos são provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo deputado Diogo Morais, com objetivo de beneficiar as famílias rurais desses municípios, através da regularização dos imóveis rurais, trabalho que resulta na entrega do título definitivo da terra.

“O conjunto de ações fundiárias visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é impulsionar o desenvolvimento das atividades do Propriedade Legal, para que a população rural tenha mais dignidade e qualidade de vida”, ressaltou o presidente do Instituto, Henrique Queiroz.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva.

Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.