Serra registra chuva de quase 100 milímetros

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) não confirmou que já esteja certa sua saída do Partido dos Trabalhadores, conforme destacou notícia do Estadão deste domingo, em informação que já circula há um bom tempo na imprensa sertaneja, como em nota do comunicador e colaborador do Blog, Anchieta Santos.

Duque disse ter reagido com surpresa à informação de que migrará para o PSB.O Prefeito esteve em Brasília na última semana. É certo dizer que há um movimento palaciano querendo “puxar” o prefeito serra-talhadense.

Nomes como Danilo Cabral e Rodrigo Novaes são entusiastas da ideia. Em agosto, quase foi costurada uma aliança entre Luciano e o grupo de Sebastião Oliveira. Naquele momento, a ideia não andou porque Duque quis manter a palavra e segurar-se no PT. As conversas ganharam força no pós eleição.

O prefeito afirmou que o que tem trabalhado é para terminar o seu primeiro mandato, preparando-se para uma segunda gestão que deve ser de ainda mais dificuldades com as perspectivas da economia para 2017. Ele chegou a dizer que o PT é “um partido inviável”, mas ainda não decidiu e ouvirá o grupo para saber o que fazer. Apesar dos rumores, Duque negou que tenha sido convidado formalmente e voltou a criticar a postura do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

Barragem da Boa Vista, principal reservatório que abastece Itapetim. Foto: Teresa Pereira.

Repórter do Sertão | blog Marcello Patriota

Mesmo com um acumulado de quase mil milímetros de chuva de janeiro até agora em Itapetim, os principais reservatórios que abastecem a cidade acumularam pouca água e estão com um baixo nível hídrico.

De acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), já choveu em 2020 no Ventre imortal da poesia 966 mm. O volume pode ter sido menor na área onde estão localizados os mananciais e suas cabeceiras, o que explicaria a pouca quantidade de água que entrou nos reservatórios este ano.

A barragem da Boa Vista fica no Rio da Boa Vista e Caramucuqui está localizada no Rio Pajeú, ambos os ribeirinhos nascem no município de Brejinho onde o volume de chuva é de 789.3 milímetros do início do ano até o momento, conforme o IPA.

Segundo dados repassados essa semana ao blog do Marcello Patriota pelo funcionário da Compesa, Sílvio Jordão, Boa Vista está atualmente com 106.000 m³, quantidade que corresponde a apenas 6.5 % da capacidade. Já Caramucuqui está com 62.000 m³ (8% do seu volume total).

O mês de junho se aproxima e a tendência é de diminuição das chuvas. Se a água das barragens não aumentar, o líquido precioso pode faltar na torneira dos itapetinenses daqui a três ou quatro meses.

A esperança se concentra na Adutora do Pajeú que está com a obra pronta, mas a água do São Francisco ainda não chegou a Itapetim. A previsão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pela operação do sistema, era que a adutora entrasse em funcionamento no mês de abril o que não aconteceu.

Em fevereiro a Compesa informou que necessitaria de uma ligação por parte da Celpe na EE 9 em São José do Egito. Nesta sexta-feira (29) a Celpe disse em nota enviada ao Repórter do Sertão que já realizou a obra de extensão da rede para o abastecimento da estação.

A companhia também informou que comunicou à Compesa a necessidade de adequação nas instalações da Estação. A Celpe disse ainda que aguarda a confirmação da finalização da obra por parte da Compesa para realizar a ligação definitiva de energia do empreendimento. Leia nota abaixo.

Com relação ao fornecimento de energia para a Estação Elevatória de Água 09 em São José do Egito, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que realizou a obra de extensão da rede para abastecimento da estação, concluindo o serviço e comunicando ao cliente a necessidade de adequação nas instalações do empreendimento, de responsabilidade do consumidor, para finalização da ligação de energia com a rede elétrica.

No dia 17 de março, a distribuidora forneceu, ainda, os equipamentos auxiliares de medição para a empresa responsável pelas instalações elétricas da estação elevatória. A concessionária aguarda a confirmação da finalização da obra por parte da Compesa para realizar a ligação definitiva de energia do empreendimento. A Celpe se coloca à disposição.

Através do WhatsApp o Repórter do Sertão procurou saber da Gerência Regional da Compesa os motivos que impedem o início da operação da adutora, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

O prefeito Adelmo Moura também já fez cobranças junto a Compesa para que a adutora entre em operação.

Do Diário de Pernambuco

O primeiro petroleiro produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o João Cândido, sofreu um atraso de quase dois anos na entrega. Mas desde aquele 25 de maio de 2012, o ritmo de produção ganhou mais velocidade. Foram entregues outros quatro navios: Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar, Henrique Dias e André Rebouças.

O último – que leva o nome do militar baiano que se engajou na campanha abolicionista e ajudou a criar, na década de 1880, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, ao lado de Joaquim Nabuco e José do Patrocínio – foi entregue à Transpetro nesta quinta-feira (14). Durante a cerimônia, que contou com a presença de Dilma Rousseff, o presidente do EAS, Harro Ricardo Schlorke Burmann, disse que o cronograma da empresa prevê a entrega de outros dois navios ainda em 2015.

“Temos metas ambiciosas para este ano. Em agosto, planejamos entregar o Marcílio Dias, batizado hoje, e mais outro em dezembro, que é o sétimo navio e que já está em construção no dique seco, ressaltou. Burmann também acrescentou que processo de construção tem buscado nível de aprendizagem contínua. “O André Rebouças foi construído com cerca de 4 milhões de horas/homem, metade do tempo dos primeiros navios. A previsão é que os navios de número nove e dez, com metade do tempo de trabalho do que se produz hoje.”

Em dezembro, durante a entrega do Henrique Dias, o EAS divulgou nota afirmando que o André Rebouças é o projeto mais completo até o momento do estaleiro, já que foi empregada integralmente a tecnologia de construção e montagem por megablocos. “O uso desse processo permite ganhos como redução do tempo de construção e incremento da qualidade no acabamento da embarcação. Graças a essa inovação tecnológica de ‘acabamento avançado’”. O André Rebouças tem as mesmas dimensões dos outros quatro navios que já tinham sido entregues pelo estaleiro pernambucano: 274,2 metros de comprimento, 48 metros de largura e porte bruto de 157,7 mil toneladas.

O presidente da Transpetro, Cláudio Campos, destacou o nível de qualidade dos navios produzidos do EAS.  Um quadro diferente do observado em 2012. Logo após receber o João Cândido, a Transpetro anunciou que o Atlântico Sul seria multado em R$ 3,6 milhões pelo atraso em 20 meses na entrega do petroleiro. As más notícias não pararam por aí. Na ocasião, o então presidente da Transpetro, Sergio Machado, afirmou que os contratos de compra e venda dos navios assinados junto ao EAS estavam suspensos.

O acordo foi sustado porque o estaleiro não estava conseguindo cumprir o cronograma de entregas e estava inadimplente com o contrato porque estava sem parceiro tecnológico. Em março de 2012, a coreana Samsung anunciou a saída do negócio, onde detinha 6% de participação e era parceira técnica. Os problemas foram sendo resolvidos aos poucos, depois que o EAS anunciou o novo parceiro tecnológico: a japonesa IHI Marine.

Mas a vida do EAS está longe de ser um mar de rosas. Recentemente, o estaleiro demitiu mais de mil trabalhadores, depois de suspender contratos com a Sete Brasil, empresa criada pelo governo federal para comprar navios-sonda de estaleiros do Brasil para alugar à Petrobras, mas que não estava repassando pagamentos por estar sendo investigada por corrupção na Operação Lava-Jato. Foram seis sondas suspensas. Nenhuma havia sido entregue, em um contrato de US$ 6 billhões. Há uma mobilização para viabilizar os empréstimos para que os contratos sejam revisados, mas serão menores.

Exame

Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia.

Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o terceiro estado com mais casos, com 2.386 pessoas infectadas, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O relatório da Secretaria da Saúde projeta 3.734 pessoas infectadas por coronavírus no estado no dia 23 de abril.

Segundo a secretária-adjunta Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde, Magda Almeida, o estado atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus. Nesta quinta-feira, a fila de espera é de 48 pessoas.

“Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, afirmou Magda, ao site G1.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.