IBGE prorroga inscrições para 8.993 vagas do Censo 2022

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambuco e outros estados que tiveram municípios afetados

Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco.

João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, esteve em Brasília.  Ele destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Tive uma reunião importante com a ministra Miriam Belchior para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. O presidente Lula acabou de assinar uma Medida Provisória para liberar cerca de R$ 300 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional para as cidades atingidas. Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal”, ressaltou.

João Campos vem se articulando com o Governo Federal desde o primeiro momento, tendo sido citado pelo próprio Lula depois de discutir por telefone sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram o solo pernambucano. Além disso, tratou dos primeiros encaminhamentos em conversa também com o senador Humberto Costa e, posteriormente, em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e prefeitos de municípios atingidos.

“É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora é quem deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, pontuou o ex-prefeito do Recife.

Debate sobre “legitimade institucional x apoio de Lula”

Para aliados, os episódio desde sábado dào um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos.

Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios nesta terça,  em tom institucional, um dia depois da agenda de João.

Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14.

Por André Luis

Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira.

Na ocasião o secretário de Saúde, Artur Amorim, informava que os cinco profissionais que ocupariam as vagas estavam previstos para iniciar os atendimentos no dia quatro (dois profissionais) e os outros três no dia 14 de dezembro.

Em contato com Artur, nesta segunda-feira (10), o secretário informou, com exclusividade às redações do radiopajeu.com.br e do blog do Nill Júnior, que os dois médicos previstos para início de atendimento no dia 4, já assumiram seus postos e estão atendendo. São eles: Marcos Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS Mandacaru I e Matheus Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS do Borges, ambos são de São José do Egito.

Artur ainda informou os nomes e UBSs dos outros três profissionais que iniciarão as atividades no próximo dia 14 deste mês. São as médicas: Bruna Queiroz, que atenderá na UBS do Sobreira, Larissa Santana de Mariz, que assumirá na UBS de São Francisco e Mariana Santana, que irá atender na UBS Mandacaru II, as três são de Recife e possuem família em Afogados da Ingazeira.

Perguntado sobre a porcentagem de demanda que os dois primeiros médicos que assumiram no dia 4 de dezembro, estariam suportando, Artur informou que “está avaliação só será feita no fim do mês de dezembro, após todos os médicos assumirem”.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), elaborou parecer técnico com a definição das regras sanitárias que devem ser seguidas durante o período de campanha eleitoral, que começou no último domingo (27). 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Regras – De acordo com o parecer técnico, o distanciamento físico entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais deve ser de 1,5 metro e todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus. 

O contato físico entre as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão etc.) é desaconselhado. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Comícios realizados em espaço aberto, respeitando o distanciamento entre as pessoas e fiscalizando o uso de máscaras, oferecem menos riscos. Eles também podem ser realizados no formato drive-in (com as pessoas dentro de seus carros), para evitar aglomerações. 

Em reuniões presenciais, caso haja cadeiras, elas devem ser dispostas de forma a atender o distanciamento de 1,5 metro em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar assentos para garantir o distanciamento apropriado entre os participantes.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais deve haver pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. 

Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos. 

As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão ou com fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes. Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos eventos.

Nos chamados “bandeiraços”, deve ser obedecido o distanciamento mínimo de cem metros entre grupos partidários, cada um tendo o máximo de dez pessoas, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre elas. 

Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, recomenda-se redução do tempo nas concentrações e distanciamento entre as pessoas, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19. 

Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas deverão permanecer dentro dos carros para não haver aglomeração na saída e na chegada.

Fiscalização – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco divulgará esse protocolo aos diretórios estaduais de todos os partidos políticos com representação em Pernambuco, para que tomem conhecimento das regras sanitárias a serem seguidas no período de campanha eleitoral. 

O documento também será enviado aos promotores e promotoras eleitorais, para que fiscalizem o cumprimento dessas medidas no território de suas promotorias, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), para que seja dado conhecimento aos juízes e juízas eleitorais do estado, a fim de que tomem as providências que considerarem apropriadas.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

No caso de agentes públicos que promovam esses atos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros), poderá haver também propositura de ação por improbidade administrativa, por ofensa ao art. 11, caput e inciso I, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que pode gerar aplicação de multa civil (de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos (o que acarreta inelegibilidade), entre outras penas.

Segundo o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, candidatos que promovem aglomerações e desrespeitam as regras sanitárias demonstram desprezo pela saúde e pela vida dos eleitores e habitantes do estado, “o que é um péssimo indício de seu comprometimento com os interesses da população”. “O parecer técnico da Secretaria da Saúde aponta cuidados mínimos que os partidos e candidatos devem observar e será um instrumento importante para balizar a atuação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco”, assinala. Leia aqui a íntegra do parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde.

Rio é um dos principais afluentes do Sertão do Pajeú e corta boa parte do município de São José do Egito

Um dos principais afluentes do Sertão do Pajeú, o Rio São José, que corta boa parte do município de São José do Egito, teve a maior cheia dos últimos sete anos, nesse domingo (9). 

Depois de registros de chuva em praticamente toda região, desceu um grande volume de água pelo rio, desde a sua nascente na região da Serra do Machado, até o desague no Rio Pajeú, próximo aos Grossos.

Mesmo assoreado, sem mata ciliar e poluído pelo esgoto em alguns trechos, foram registradas belas imagens do rio.

A última grande cheia do Rio São José ocorreu em 2016, quando São José do Egito registrou uma chuva de 216 mm. A informação é do blog do Erbi.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, concluiu a construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Malhada do Juazeiro, beneficiando 40 famílias, segundo nota ao blog.

O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho, quando participou de reunião na comunidade. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a construção do sistema de abastecimento foi um pedido dos moradores, que em virtude da estiagem que assola o município tinham que buscar água longe de casa.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada ao Sítio Malhada do Juazeiro, a Administração Municipal construiu uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel, que foi inaugurado recentemente e que beneficia mais de 20 famílias.