Rio São José teve maior cheia dos últimos sete anos

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil – um pacote de medidas voltado à redução do nível de endividamento da população.

No fim de 2024, segundo o Banco Central (BC), 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras.

Entre os principais eixos do programa, está a renegociação de débitos com bancos e operadoras de crédito. Os termos do Novo Desenrola foram definidos após uma série de reuniões entre o governo e representantes do setor financeiro.

Será possível negociar dívidas do cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), adiantou o presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT), durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na última quinta-feira (30).

Segundo ele, os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida.

O programa deve abarcar rendas de até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil mensais.

Lula disse, ainda, que o trabalhador poderá ter acesso a até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a amortização de dívidas.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou na última quarta-feira (29) que essa operação será entre bancos.

A Caixa Econômica Federal deverá transferir o dinheiro do FGTS para o banco em que está a dívida, após autorização do trabalhador.

Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.

Rian Lucas da Silva Coimbra estava foragido desde outubro de 2021. Caso gerou revolta na população de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18), Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza, foi preso em ação coordenada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A prisão foi efetuada em ação coordenada pelo Delegado Titular da 22 DP,  Dr. Bruno Cleuder de Melo, policiais civis cruzaram dados de inteligência e dirigiram-se à Rua Gerônimo, 26, Camorim, em Jacarepaguá, onde prenderam Rian.

De acordo com informações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para minimizar potenciais riscos à população, sobretudo daquela localidade, os policiais efetuaram um breve reconhecimento do local e fizeram o cerco da área, onde tiveram sucesso na ação.  

Contra Rian, havia um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento, expedido em novembro de 2021, pela Vara Criminal de Afogados de Ingazeira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele estava foragido.

Após ser dada voz de prisão, os policiais encaminharam Rian à Delegacia de Polícia, para sua posterior condução a SEAP-RJ, onde permanecerá à disposição da justiça.

Relembre o caso – Na manhã do domingo, 22 de agosto de 2021, Rian Lucas da Silva Coimbra, há época com 20 anos, conduzia o veículo que após descontrole, atropelou José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e Augusto Alves Souza, que estavam sentados na calçada.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara – HREC, mas Geraldo Agostinho não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar. Ele chegou a ser levado para o bloco cirúrgico.

Segundo informações, Rian Lucas aparentava sinais de embriagues e foi detido pelo Polícia Militar ainda no local. Ele foi preso em flagrante.

O caso repercutiu nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas ficaram revoltados com o acontecido.   

Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Em 14 de outubro de 2021, em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado Ubiratan Rocha (há época delegado regional da 20ª DESEC), confirmou que Rian Lucas da Silva Coimbra estava sendo considerado foragido e procurado, acusado de homicídio doloso por dirigir embriagado e causar a morte de Geraldo Agostinho.

A reportagem procurou o delegado após tomar conhecimento de um cartaz com a foto do jovem que começou a circular nas redes sociais informando do fato.

“Se fosse por um voto, já seria importante”.

Por André Luis

O Debate das Dez da Rádio Pajeú, especial série Prefeitos Eleitos, recebeu nesta quarta-feira (25), o prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

Ele vai para o quarto mandato e foi eleito com 6.135 votos, ou 53,67% dos votos válidos.

Provocado pelo blogueiro Júnior Finfa, que tem participado da série com perguntas aos eleitos, Anchieta comentou a pequena diferença de votos que lhe deu a vitória. Analistas esperavam folga maior para Gleybson Martins, do Podemos.

Em setembro, por exemplo, uma pesquisa do Instituto Múltipla, aferiu 67% para Anchieta, contra 12%, de Gleybson. Setenta dias depois, terminou o pleito com 839 votos a frente de seu concorrente, ou 7,34%.

Anchieta creditou a desidratação ao fato de ter feito uma campanha menos ativa, com o intuito de se preservar da Covid-19.

“Eu fiz visitas em poucos sítios, distritos e povoados. Por conta dessa situação. Eu tenho 63 anos, sou hipertenso, tenho dois stends e isso fazia com que eu me precavesse. O corpo a corpo eu fiz muito pouco, por conta dessa minha situação. E tinha que preservar a minha vida e dos outros também”, explicou.

Anchieta afirmou que mesmo que a vitória tivesse sido com a diferença de um voto, ainda assim seria importante e se disse satisfeito com resultado. “Vou pro quarto mandato e vou fazer com a mesma determinação que fiz lá atrás. E vou fazer com mais obras, realizações e conquistas para o nosso povo”, disse Anchieta, que também afirmou ter sido vítima de muitas mentiras nas redes sociais dos adversários.

O prefeito reeleito destacou a vitória de seu grupo na Câmara de Vereadores. “Dos onze elegemos sete. Seis do PSB e um do PT”. Disse também que não se meterá na escolha da Mesa Diretora. 

Questionado sobre uma suposta lista contendo os nomes de funcionários contratados que seriam afastados a partir de 2021, Anchieta destacou que todos os contratos acabam em 31 de dezembro de 2020, mas negou qualquer “caça as bruxas”. “Logicamente alguns setores serão renovados, depende das necessidades. Temos que ver os interesses que tem a administração pública do município”.

Já com relação ao secretariado, o socialista informou que alguns secretários já manifestaram a vontade de sair do governo. “A gente sabe que oito anos, de certa forma, algumas pessoas não aguentam esse tempo todo na administração. Faremos algumas mudanças”, revelou Patriota.

Mudanças também, Anchieta quer na infraestrutura do município. Ele revelou que tem vontade de ter um núcleo de engenharia das secretarias de Educação e Saúde. Segundo ele, isso ajudaria o governo a ser mais ágil.

“Veja só, eu tenho hoje uma educação com as escolas de um tamanho enorme e não tenho um núcleo de engenharia na Secretaria de Educação, precisa-se disso para que esse núcleo acompanhe, para que não fique tudo jogado nas costas da Secretaria de Obras, a mesma coisa na Saúde. Precisamos fortalecer principalmente, essas duas secretarias com infraestrutura adequada”, destacou.

Assim como outros gestores que já passaram pela série, Anchieta manifestou, após ser provocado, a necessidade de uma união dos gestores do Pajeú em torno de um nome coeso para deputado estadual da região. Para ele, o melhor nome seria o do atual prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, a quem já hipotecou apoio em um passado recente.

Comentando a eleição no Recife, Anchieta não descartou a possibilidade do PSB perder a cadeira do Executivo. Lamentou o nível das campanhas, e num tom de moderação, disse estar feliz pelo fato dos dois projetos serem do campo das esquerdas.

“Torço muito pela vitória de João, mas temos que reconhecer o papel do PT. Fez e faz em Pernambuco e Marília também é um quadro interessante tem toda uma história dela aí… estamos dentro do nosso campo, do que a gente pensa pra nossa Carnaíba, pra Pernambuco e pro Brasil”, afirmou.

Questionado sobre enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus, Anchieta demonstrou preocupação. “A gente observa que está tendo um aumento de casos de internações em hospitais e ocupação de leitos de UTI. Temos que correr e lutar para que essa vacina venha logo – há a perspectiva de chegar no mês de janeiro – pra gente salvar vidas. Enquanto isso é seguir as orientações da Vigilância Sanitária do Estado e pedir a população que continue fazendo o isolamento social, que continue usando máscara, sabemos que a máscara preserva vidas”, pontuou.

O Hospital Regional Emília Câmara e alunos da Fafopai geraram uma agenda positiva neste carnaval. Pelo terceiro ano, o Bloco do Sorinho “desfilou” no Hospital Regional Emília Câmara, alegrando pacientes e funcionários.

O bloco é formado pelos Educadores da Alegria, contando com alunos da FAFOPAI, bolsistas do PROUPE, sob a orientação da Dra. Rosa , Virgínia Cavalcanti e coordenação da Profa. Rute Batista.

Principalmente na ala infantil, os educadores fizeram a alegria da criançada que por uma razão ou outra, passou um carnaval dentro da unidade.