Itapetim: Prefeitura conclui sistema para abastecer quarenta famílias

O PSD Pernambuco realizará nesta segunda-feira (07), uma reunião para filiar prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo Estado ao partido.

O ato será liderado pela governadora e presidente estadual da legenda, Raquel Lyra, no Novotel, no Recife, a partir das 18h.

Também participam do evento o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ato é consequência da intervenção que tirou o comando do PSDB da governadora e da vice, Priscila Krause.  O presidente nacional, Marconi Perilo, entregou o comando do PSDB a um desafeto de Raquel, Álvaro Porto, provocando a debandada de mais de 30 prefeitos e lideranças estaduais.

O Deputado Estadual José Patriota está se preparando para passar por uma cirurgia em um hospital na capital pernambucana. O procedimento faz parte do tratamento que ele realiza desde 2018, quando foi diagnosticado com um tumor no fígado, o qual gerou outras complicações contra as quais ele tem lutado continuamente. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão de ontem.

Embora o procedimento cirúrgico seja programado, a data exata ainda está por ser confirmada. José Patriota, ao conversar com aliados sobre a cirurgia, expressou sua preocupação em relação à necessidade de se ausentar temporariamente das atividades de articulação e trabalho em algumas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Por André Luis – Foto: Pepeu Acioly

Na tarde desta segunda-feira (3), uma situação inusitada provocou alvoroço no centro de Afogados da Ingazeira. Um enxame que estava atacando transeuntes na esquina dos açougues, entre a Avenida Manoel Borba e a Rua Barão de Lucena.

Por volta das 16h, moradores e comerciantes próximos perceberam o comportamento agressivo das abelhas e imediatamente acionaram a Defesa Civil. O enxame parecia estar incomodado com a movimentação intensa na região, o que levou ao ataque indiscriminado às pessoas que por ali passavam.

A Defesa Civil Municipal foi acionada e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros que estacionou o caminhão no local para dar altura ao apicultor, que presta serviços à Defesa Civil, e que tem a expertise profissional para esse tipo de atividade. 

Felizmente, não houve registros de feridos graves durante o ataque das abelhas. Após a retirada do enxame, as autoridades alertaram a população para manter a calma em casos semelhantes e evitar movimentos bruscos, uma vez que isso pode estimular as abelhas a atacar ainda mais.

“Em casos como esses, a população deve acionar a Defesa Civil para que possamos retirar as abelhas e colocá-las de volta ao seu habitat natural”, destacou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil.

Para essas e outras intercorrências, a população pode contactar a Defesa Civil através do telefone e zap (87) 9.9629 – 5758.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na noite desta segunda em mais uma sessão ordinária. Segundo o Afogados On Line, depois de tramitar durante algumas sessões, o Projeto de Lei enviando pelo Executivo à Câmara, que concede uma Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA) aos servidores e funcionários, será devolvido.

De acordo com o presidente da Casa, Franklin Nazário, como as bancadas não entraram em entendimento sobre o Projeto, o mesmo será devolvido para que se façam as alterações necessárias.

O  projeto foi criticado pela oposição e representantes de Sindicatos de Professores e servidores. Governistas afirmaram que o projeto não seria votado a toque de caixa e disseram não se tratar de nenhuma temeridade.  Como gerou polêmica, a casa achou melhor mandar de volta.

Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 ficaria instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA seria atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Título de Cidadão a Padre Josenildo : um outro Projeto de Lei entrou em tramitação, foi autoria do vereador Augusto Martins. Ele concede Título de Cidadão Afogadense ao padre Josenildo Nunes, que é filho natural de Flores.

Faltaram os vereadores Zé Negão e Vicente Zuza (Vicentinho).

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.