ST: Secretária usa carro oficial para trajeto de 144 km até casa, diz oposição

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro está sendo questionado nas redes sociais após a publicação no Diário dos Municípios (Amupe) da contratação da empresa Vale do Norte, da Bahia, com dispensa de licitação para execução de serviços de limpeza urbana no município.

O questionamento é de que a empresa seria alvo de denúncias de irregularidades em outros municípios.

O contrato mensal é de R$ 433.453,17 por mês, maior valor em relação a empresa anterior, a Construtora Lazio, que custava aos cofres públicos R$ 369.700,00 mensais, ou seja R$ 63.753,00 a mais .

A Vale Norte foi inabilitada por falta de documentos na licitação que ocorreu no dia 10 de julho. Ainda assim foi contratada com dispensa de licitação, o que surpreendeu pela decisão em escolher quem fora barrado pela própria comissão de licitação por não atender requisitos mínimos necessários.

O processo licitatório do lixo da cidade já é objeto de denúncia junto ao MP pedindo investigação sobre toda essa situação. Os vereadores da oposição também protocolaram denúncia cobrando investigação rigorosa do Ministério Público.

A Prefeitura de Floresta também se rendeu à vala comum e anunciou o cantor Luan Santana como uma das atrações do São João 2015. Faz o mesmo que Caruaru, que há muito esqueceu a tradição e optou este ano por Zezé di Camargo e Luciano na noite do dia 23, deixando nomes como Zé Ramalho e Alcimar Monteiro de fora.

Em Floresta, outras atrações como Toca do Vale, Mano Walter, Flavio Leandro e Vilões do Forró também estarão presentes no palco que será montado no Parque de Exposições de Animais da cidade. Mas a apresentação de Luan Santana está fechada e já se encontra no Site do cantor para o dia 19 de junho, como confirmou “O Povo com a Notícia”.

Um show de Luan Santana neste período, contabilizando custos extras normais neste estilo de contratação custa cerca de R$ 300 mil.  Em tempos de crise, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba não deve ter do que reclamar.

Em Serra Talhada a prefeitura  busca apoio do governo do Estado para fechar a programação. De acordo com o secretário de Cultura, Anildomá Souza, já houve uma reunião com a Fundarpe. O GovPE adiantou este ano que só contrata  artistas nascidos ou radicados em Pernambuco.

Na madrugada desta terça-feira (23), uma tragédia abalou a família Amaral, conhecida pelo talento musical dos cantores Cristina e Cesar Amaral. Duas irmãs dos artistas, Sandra e Maria de Lourdes Amaral, perderam a vida em um acidente na BR 232, no Curado.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando o condutor do veículo, que transportava outros parentes, teria cochilado ao volante. O resultado foi a perda de controle do veículo, que veio a cair em uma espécie de canal próximo ao Ceasa.

Os demais ocupantes do veículo, todos parentes da cantora Cristina Amaral, estão hospitalizados, e até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde deles.

A comunidade de Sertânia, cidade natal de Cristina e Cesar, e os fãs da cantora expressam solidariedade diante dessa triste notícia. A família Amaral é reconhecida não apenas pelo talento artístico, mas também pelo forte vínculo familiar, tornando essa perda ainda mais dolorosa para a artista e seus entes queridos. Com informações do blog Tribuna do Moxotó.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

São José do Egito recebeu nesta segunda-feira, 04 de abril, a visita de 90 alunos e três professores da Universidade Estadual da Paraíba – Campus Patos PB, dos cursos de Matemática, Física e Computação.

Com a finalidade de conhecer as iniciativas pedagógicas das instituições públicas de ensino do município, em virtude do conhecimento do êxito nos resultados educacionais do nosso município.

A comitiva foi recepcionada na Escola Municipal Naná Patriota pela Secretária de Educação – Acidália Pessoa, o Prefeito Romério Guimarães, Equipe Gestora da Escola Naná Patriota, professores e alguns alunos da Disciplina de Poesia Popular.

Os universitários ainda realizaram visita a uma escola de educação infantil, na EREM Oliveira Lima e na ETE Professora Célia Siqueira.

A visita foi articulada pelo Museu de Ciências e Secretaria Municipal de Educação, através do Coordenador do Museu de Ciências, Professor Deyvid Geovane.

A Secretária Acidália e o Prefeito Romério Guimarães deram as boas vindas aos alunos da UEPB, e falaram das diversas ações que são realizadas em São José do Egito na Rede Municipal de Educação. Como as premiações já conquistadas pelo município na área da educação de 2013 a 2015 e as políticas desenvolvidas.

Houve também uma apresentação cultural com alunas da Disciplina de Poesia Popular, implantada pelo prefeito Romério Guimarães na grade curricular de ensino municipal. E por fim uma palestra com o Diretor Especial de Ensino, o psicopedagogo Francisco Burgos., que demonstrou em palestra a estrutura do sistema de ensino da Secretaria de Educação de São José do Egito.