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Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo se destacam em ranking de transparência do TCE

Por Nill Júnior

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Outras Notícias

Afogados: PT diz que entre Emídio e Clóvis Lira sairá candidato a prefeito

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira informou em nota que realizou reunião virtual no último dia 13. Na pauta a definição da posição do PT nas eleições municipais em 2020 no município. Por unanimidade dos membros da Executiva e Diretoria do  Partido, diante da conjuntura política atual, assim como em 2012 […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira informou em nota que realizou reunião virtual no último dia 13.

Na pauta a definição da posição do PT nas eleições municipais em 2020 no município.

Por unanimidade dos membros da Executiva e Diretoria do  Partido, diante da conjuntura política atual, assim como em 2012 com Jair Almeida e em 2016 com Emídio Vasconcelos,  “a melhor alternativa do partido é apresentar uma candidatura própria a Prefeito”

O partido não concorda com a aliança entre José Patriota, Alessandro Palmeira e Totonho Valadares.  Diz que vai dialogar com a sociedade um projeto político e administrativo alternativo ao que está aí posto.

“A definição do nome, obedecendo ao calendário eleitoral, atenderá os prazos
estaturiamente definidos e ocorrerá após debates internos, respeitando a democracia interna que faz parte da história do PT”, diz a nota.

Ela conclui informando que existem dois nomes postulantes a encabeçar a  chapa: o de Emídio Vasconcelos, que foi candidato em 2016 e o advogado Clovis Lira.

“Por fim, também restou decidido uma mobilização forte dos filiados na  intenção formar uma chapa competitiva para concorrer ao cargo de vereador(a), uma  vez que se julgou de extrema importância o PT voltar a ter participação no legislativo  municipal”, conclui a nota,  assinada pela presidente Mônica Souto.

Após jurar fidelidade a Charles, André Maio recua e diz que Monteiro é melhor

Do Farol de Notícias Nesta quinta-feira (6) o vereador André Maio recuou de uma promessa feita recentemente, após jurar apoio e fidelidade ao pré-candidato Charlles de Tiringa. Em setembro, em nota pública, Maio mostrou as razões de está fazendo a adesão, contrariando as orientações da prefeita Márcia Conrado. “Charles é muito mais do que um […]

Do Farol de Notícias

Nesta quinta-feira (6) o vereador André Maio recuou de uma promessa feita recentemente, após jurar apoio e fidelidade ao pré-candidato Charlles de Tiringa. Em setembro, em nota pública, Maio mostrou as razões de está fazendo a adesão, contrariando as orientações da prefeita Márcia Conrado.

“Charles é muito mais do que um nome. Ele é um exemplo de superação, de coragem e de fé. Um homem que saiu da roça, da zona rural, que morou em casa de taipa, que enfrentou todas as dificuldades da vida, mas que nunca desistiu de sonhar. Pelo contrário: transformou sua luta em vitória e sua história em inspiração para milhares de pessoas”. disse o vereador.

Mas agora a história mudou. Após conversar com a prefeita, o parlamentar ‘pulou de novo’ e disse que agora é Monteiro desde ‘criancinha’. No início da semana o Farol antecipou o recuou de Maio, que negou. “Até o momento não estou sabendo, estou cuidando da minha esposa que fez uma cirurgia”, e encerrou o assunto.

A assessoria de Charlles de Tiringa disse não saber de nada e tratou o fato como especulação. BINGO! O Farol cravou o movimento em gestação. Leia nota abaixo.

NOTA PÚBLICA

Amigos e amigas de Serra Talhada,

Quero comunicar de forma transparente a todos que estarei caminhando junto com o deputado federal Fernando Monteiro, deputado da nossa prefeita Márcia Conrado, nas eleições de 2026. 

Essa decisão foi tomada pensando no bem da nossa cidade e no fortalecimento do grupo político que tem trabalhado por Serra Talhada.

O deputado Fernando Monteiro vem mostrando compromisso com o nosso povo — inclusive atendendo um pedido de nossa autoria, feito desde 2017, sobre a iluminação da BR-232, que agora será realidade.

Essa obra vai beneficiar toda a população, trazendo mais segurança e desenvolvimento.

Brasil recebe mais dois milhões de doses da Oxford/Astrazeneca

O Ministério da Saúde recebeu na tarde deste domingo (2) mais 2 milhões de doses da vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório Astrazeneca, contra a Covid-19. A carga desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por volta de 16h30 e foi recepcionada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a […]

O Ministério da Saúde recebeu na tarde deste domingo (2) mais 2 milhões de doses da vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório Astrazeneca, contra a Covid-19.

A carga desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por volta de 16h30 e foi recepcionada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

Essas novas doses complementam o lote total de 3,9 milhões que começou a chegar no Brasil na tarde deste sábado (1) e desembarcaram em três voos diferentes em Guarulhos.

O lote foi disponibilizado pelo Consórcio Covax Facility, iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem como objetivo garantir o acesso mais igualitário às vacinas no mundo.

As vacinas foram fabricados pela multinacional Catalent, na Coreia do Sul. Essa é a segunda remessa de vacinas que chega ao Brasil via o consórcio Covax.

A primeira, de pouco mais de 1 milhão de doses da AstraZeneca/Oxford, foi distribuída a todos os estados e Distrito Federal no mês passado, após desembarque em 23 de março.

Israel Rubis critica posição de Arcoverde no Previne Brasil

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (4), criticando a posição do município no Programa Previne Brasil. “Arcoverde vai mal das pernas, no Previne Brasil, dados do 2° e 3° quadrimestres de 2022 mostram que ocupamos o 57° e 86° lugar, a nível de Pernambuco. É dinheiro […]

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (4), criticando a posição do município no Programa Previne Brasil.

“Arcoverde vai mal das pernas, no Previne Brasil, dados do 2° e 3° quadrimestres de 2022 mostram que ocupamos o 57° e 86° lugar, a nível de Pernambuco. É dinheiro público que deixa de chegar para ser investido na saúde da população”, destacou Israel. 

E o ex-vice-prefeito questiona: “Será que poderíamos esperar algo diferente dessa gestão desastrosa e medíocre da saúde de Arcoverde? E mais um questionamento, por qual motivo isso não é publicado nas Redes sociais da Prefeitura?”

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Lava Jato: Executivos deixam cargos para tentar conseguir liberdade

Presos durante a Operação Lava Jato, executivos acusados de participarem do esquema de corrupção na Petrobras estão se desligando das empreiteiras na expectativa de convencer a Justiça a autorizá-los a deixar a cadeia. Pelo menos três casos recentes indicam uma nova estratégia adotada por advogados que representam ex-integrantes de cúpula das empresas suspeitas de formar […]

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Presos durante a Operação Lava Jato, executivos acusados de participarem do esquema de corrupção na Petrobras estão se desligando das empreiteiras na expectativa de convencer a Justiça a autorizá-los a deixar a cadeia.

Pelo menos três casos recentes indicam uma nova estratégia adotada por advogados que representam ex-integrantes de cúpula das empresas suspeitas de formar um cartel que atuava na estatal.

Ricardo Pessoa, apontado como o líder do grupo, renunciou à presidência da UTC Engenharia e da UTC Participações no dia 9. Na OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Mateus Coutinho de Sá, abriram mão da presidência e da diretoria financeira, respectivamente, em 1º de dezembro.

As defesas podem usar o desligamento para argumentar à Justiça que os ex-executivos não têm como interferir nas investigações, tampouco nos negócios das empresas.

Léo Pinheiro, Mateus Coutinho de Sá e Ricardo Pessoa estão presos preventivamente na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde 14 de novembro.

A possibilidade de continuar cometendo crimes é um dos motivos citados pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, para a decretação das prisões.