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Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo se destacam em ranking de transparência do TCE

Por Nill Júnior

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Outras Notícias

“Não vai rachar nada”, diz Totonho Valadares sobre decisão de apoiar Marília

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, justificou a sua decisão dizendo que perdeu espaço dentro da Frente Popular Por André Luis O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, disse em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a sua decisão de apoiar a candidatura de Marília Arraes ao […]

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, justificou a sua decisão dizendo que perdeu espaço dentro da Frente Popular

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, disse em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a sua decisão de apoiar a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco, não vai criar racha na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Totonho afirmou que o importante é juntar forças para trazer recursos para a cidade. “Não vai rachar nada. Sempre houve decisões desse tipo dentro da Frente Popular aqui em Afogados da Ingazeira e nunca rachou. Eu voto em Marília, mas meu filho, o Daniel que é vice-prefeito, vai votar em Danilo. Ele já se comprometeu com o prefeito Alessandro Palmeira”, afirmou Totonho.

Falando sobre os motivos que o levaram a decidir apoiar Marília, Totonho disse que a falta de espaço foi determinante. 

“Eu já havia ventilado em outro momento aqui na rádio, a possibilidade do meu apoio a Marília e na ocasião falei da minha insatisfação. Não com a Frente Popular, mas com o PSB. Há quatro anos, em conversa com o próprio Paulo Câmara e outros membros da Frente, foi prometido que as coisas iam mudar. Mudar por quê? Eu passei quatro anos do governo dele [Paulo Câmara] aonde ao invés de ampliar o nosso espaço na Frente Popular, eu perdi todos os espaços que eu tinha”, disse Totonho, reforçando que já havia demonstrado a insatisfação para o governador Paulo Câmara e que há quatro anos não se sentia disposto a apoiar a reeleição dele, mas que decidiu votar em Paulo, após conversa com membros da Frente Popular.

Totonho disse ainda que a primeira conversa com Marília aconteceu em sua casa na Fazenda Borges. “Marília foi até a minha casa onde conversamos por quase duas horas e eu vi que com ela terei um canal direto, sem intermediários”, revelou.

Questionado se o seu gesto não era uma manobra pra ganhar palanque em 2024, Totonho disse que não precisa de palanque, dando a entender que não colocará o nome numa disputa. “Eu não preciso mais de palanque. Quem vai precisar de palanque é o prefeito Alessandro Palmeira e o vice dele, meu filho Daniel. Eles sim irão precisar de palanque e de apoio, e eu e o ex-prefeito José Patriota estaremos lá para dar esse apoio necessário. Por isso, mais uma vez eu digo que não rachou nada”, afirmou Totonho.

O ex-prefeito reafirmou o seu apoio a candidatura do ex-prefeito José Patriota e ao deputado federal Gonzaga Patriota.

Petrolina: prefeito cancela Reveillon e Carnaval

Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30). Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional […]

Por conta do crescimento do número de casos e surgimento de novas variantes do coronavírus, o prefeito Miguel Coelho decidiu cancelar a realização do Réveillon e do Carnaval de Petrolina. O anúncio foi divulgado em uma entrevista ao programa Nossa Voz nesta terça-feira (30).

Segundo Miguel, já havia um planejamento para a preparação da tradicional festa de fim de ano. A decisão, porém, foi suspender os shows e realizar apenas a queima de fogos de artifício na Orla de Petrolina. O Carnaval também será cancelado, permitindo-se somente eventos privados com limite de público e protocolos de higiene conforme os critérios determinados pela Secretaria de Saúde do Estado.

O prefeito explicou ainda que a difícil decisão foi amadurecida nas últimas semanas após a confirmação de uma nova variante do coronavírus, e seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde e de pesquisadores brasileiros. Miguel acrescentou ainda que eventos de grande porte só poderão voltar a ocorrer com a população imunizada com as duas doses.

“Estamos fazendo também um alerta para as pessoas que não estão se vacinando. Todo mundo precisa se vacinar senão essa pandemia continuará se estendendo e colocando em risco as vidas das pessoas. Portanto, pensando na saúde da população, decidimos cancelar o Réveillon e o Carnaval”, explicou Miguel.

Prefeitura realiza limpeza de barreiros e açudes na zona rural de Tuparatema

A Prefeitura de Tuparetama por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deu início aos trabalhos de limpeza e ampliação de barreiros e reservatórios na zona rural do município. Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos sítios Várzea Tapada e Barra. O trabalho que conta com auxílio de retroescavadeiras, enchedeiras e caçambas, vai possibilitar o armazenamento […]

A Prefeitura de Tuparetama por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deu início aos trabalhos de limpeza e ampliação de barreiros e reservatórios na zona rural do município.

Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos sítios Várzea Tapada e Barra. O trabalho que conta com auxílio de retroescavadeiras, enchedeiras e caçambas, vai possibilitar o armazenamento de água em períodos chuvosos.

O prefeito Sávio Torres acompanhou de perto os trabalhos e afirmou que o governo municipal vai auxiliar outras comunidades. “Pretendemos chegar no máximo de propriedades possíveis. Esperamos que as chuvas caiam e os reservatórios com maiores quantidades acumuladas, proporcionem dias melhores aos produtores rurais.”, disse o gestor.

De acordo com o secretário de Obras e vice-prefeito, Tanta Sales, um cronograma foi montado para dar continuidade em outras localidades.

Brejinho: Gilson Bento destaca avanços nas obras da UBS no bairro Vila Mariana

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os recentes avanços das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Mariana. Segundo o prefeito, a construção está progredindo em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento. “A obra da UBS do […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os recentes avanços das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Mariana. Segundo o prefeito, a construção está progredindo em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento.

“A obra da UBS do bairro Vila Mariana em Brejinho segue em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento”, afirmou o prefeito em sua publicação.

Com a conclusão deste equipamento de saúde, a gestão municipal espera poder oferecer um serviço de saúde de excelência não apenas para os moradores do bairro Vila Mariana, mas para toda a população do município.

A UBS desempenha um papel fundamental na promoção da saúde preventiva e no atendimento básico à população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. 

O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância da obra para o município e expressou sua satisfação em ver o progresso das obras. Ele ressaltou que a conclusão da UBS no bairro Vila Mariana fortalecerá ainda mais a infraestrutura de saúde da cidade.

Escola Municipal Baraúnas recebe prêmio de melhor Gestão Escolar de Pernambuco

Num evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação, na tarde desta quinta, 10 de dezembro, em Gravatá, a Escola Municipal Baraúnas recebeu o Prêmio Gestão Escolar 2015/2016. Concorrendo com educandários estaduais e municipais de Pernambuco, Baraúnas já está classificada para a fase Nordeste e poderá concorrer a nível nacional. Na solenidade, que contou com a […]

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Num evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação, na tarde desta quinta, 10 de dezembro, em Gravatá, a Escola Municipal Baraúnas recebeu o Prêmio Gestão Escolar 2015/2016. Concorrendo com educandários estaduais e municipais de Pernambuco, Baraúnas já está classificada para a fase Nordeste e poderá concorrer a nível nacional.

Na solenidade, que contou com a presença do secretário estadual de Educação Fred Amâncio, do prefeito Romério Guimarães, da secretária Acidália Xavier e da gestora de Baraúnas Elaine de França Brito, entre outras autoridades, foi conferida a honraria à escola egipciense.

O prefeito Romério Guimarães destacou que “esta conquista da Escola Municipal Baraúnas orgulha a todos do Berço Imortal da Poesia, indicando que estamos investindo certo, além do mais, incentiva a todos para que novas metas sejam atingidas”.
A Escola Municipal Baraúnas está localizada a 20 quilômetros da sede do município e atende 286 alunos, distribuídos em 17 turmas de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º anos. Seus estudantes são oriundos de 13 comunidades rurais.