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Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo se destacam em ranking de transparência do TCE

Por Nill Júnior

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Outras Notícias

Pré-candidato ao senado defende criação da Zona Franca do Semiárido

O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado Federal pela Rede Sustentabilidade, se comprometeu a utilizar o mandato de senador para lutar pela aprovação, no Congresso Nacional, da Zona Franca do Semiárido nordestino. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/11 que cria a área já foi aprovada em comissão especial e aguarda para ser votada […]

O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado Federal pela Rede Sustentabilidade, se comprometeu a utilizar o mandato de senador para lutar pela aprovação, no Congresso Nacional, da Zona Franca do Semiárido nordestino. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/11 que cria a área já foi aprovada em comissão especial e aguarda para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

A exemplo da Zona Franca de Manaus, a Zona Franca do Seminário será uma área de livre comércio, de importação e exportação, e de incentivos fiscais pelo prazo de 50 anos. Seu objetivo é impulsionar o desenvolvimento da região gerando emprego e renda para os sertanejos. Assim que a proposta for aprovada, caberá ao Poder Executivo Federal demarcar a área contínua, na forma de um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros, cujo centro será a sede do município de Cajazeiras, na Paraíba.

“Esse projeto representa a libertação do semiárido e trará a redenção para o povo nordestino; ampliando a qualidade de vida do sertanejo. É uma saída para o trabalhador da zona rural que acorda cedo e vai para a roça. Também para o pequeno e médio empresário, que mantém, com muito custo, seu empreendimento funcionando. A Zona Franca do Semiárido proporcionará melhores condições para o cidadão que encontra-se ameaçado pela falta de apoio do Poder Público, pelas altas taxas tributárias e pela dificuldade de acesso ao crédito”, destacou Antonio Souza.

Para o empreendedor social, a Zona Franca do Semiárido ajudará o Nordeste a tornar-se uma das regiões mais ricas e prósperas do País. “Nós temos como produzir a nossa própria riqueza. Só precisamos ser incentivados, parar de depender de programas sociais e depender de pequenas ajudas governamentais. Nós merecemos, precisamos, queremos e exigimos respeito. Nós temos como resgatar a nossa dignidade”, pontuou Antonio.

Manaus – O pré-candidato argumenta que o desenvolvimento que quer para Pernambuco e o Nordeste é o que já é notado no Norte, a partir da Zona Franca de Manaus. Ele explica que já existem mais de meio milhão de empregos gerados por aquela zona franca – seu PIB é quase R$ 100 milhões por ano.

“A Zona Franca do Semiárido nordestino é um projeto que vai acontecer, sim. Vamos trazer desenvolvimento para o nosso Sertão e para Pernambuco como um todo. Melhorar a nossa malha viária, as nossas ferrovias; os nossos aeroportos regionais vão funcionar. Vamos trazer progresso para cada uma das nossas regiões, cada uma das nossas cidades. Para isso, precisamos do apoio de todos nessa luta”, conclama Antonio Souza.

Secretaria de Agricultura prepara estrada da Borborema para o 14º Festival do Frio

O tradicional Festival do Frio da Borborema, que este ano está em sua 14ª edição, acontecerá nos dias 13 e 14 de julho. A secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada. “Essa festa atrai muita gente, não só do nosso município, […]

O tradicional Festival do Frio da Borborema, que este ano está em sua 14ª edição, acontecerá nos dias 13 e 14 de julho. A secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada.

“Essa festa atrai muita gente, não só do nosso município, mas das cidades vizinhas e a Prefeitura oferece às pessoas que irão curtir essa festa, uma estrada com mais segurança. Nos dias 13 e 14, quem for para a Borborema irá passar por uma estrada de qualidade, uma estrada que irá oferecer segurança.”, disse Beto Santos, secretário de Agricultura.

O Governo Municipal, por meio da secretaria de Cultura, por mais um ano preparou uma programação cultural repleta de músicas de qualidade. O Festival conta com os shows de Marquinhos do Acordeon e Lindomar Souza e Quarteto Forrozado, na sexta, 13. No sábado, dia 14, o forrozeiro Flávio Leandro e a Banda Aquárius abrilhantarão a noite.

Sertanejo que estava desaparecido em SP está internado apos agressão

Fabiano Lima está um pouco desorientado mas não corre risco de morte Uma informação a que o blog teve acesso confirma que foi localizado o afogadense Fabiano Lima Sousa, 41 anos. Ele está em São Paulo internado na Santa Casa de Misericórdia.  O blog teve acesso à imagem exclusiva de Fabiano no hospital, ainda com […]

Fabiano Lima está um pouco desorientado mas não corre risco de morte

Uma informação a que o blog teve acesso confirma que foi localizado o afogadense Fabiano Lima Sousa, 41 anos.

Ele está em São Paulo internado na Santa Casa de Misericórdia.  O blog teve acesso à imagem exclusiva de Fabiano no hospital, ainda com alguma desorientação.  Ele teria sido agredido e não lembra de muita coisa.

Fabiano morava no bairro São Sebastião e vendia lanches em Afogados. Foi tentar a vida em São Paulo.

Na sexta ele fez uma live na estação do Tamanduateí. A última vez foi visto em uma lanchonete. A filha confirmou em uma rede social que o pai foi localizado e, dadas as circunstâncias, está bem.

Campanha de Raquel diz ter apoio de 110 prefeitos

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, já soma ao seu projeto de unir Pernambuco o apoio declarado de 110 prefeitos de todas as regiões do estado. A campanha da candidata tucana usa o argumento de que há várias linhas ideológicas a apoiando. Esse é o mote para justificar a neutralidade entre Lula e […]

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, já soma ao seu projeto de unir Pernambuco o apoio declarado de 110 prefeitos de todas as regiões do estado.

A campanha da candidata tucana usa o argumento de que há várias linhas ideológicas a apoiando. Esse é o mote para justificar a neutralidade entre Lula e Bolsonaro.

Segundo nota, são prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), como Elcione Ramos (Igarassu), Célia Sales (PTB – Ipojuca), Keko do Armazém (PL – Cabo de Santo Agostinho), Professor Lupercio (SD – Olinda) e Edmilson Cupertino (PSB – Moreno).

Da Zona da Mata, há o apoio dos prefeitos de Catende (Dona Graça/PSDB), Vicência (Guiga/Cidadania), Carpina (Manuel Botafogo/PDT), Vitória de Santo Antão (Paulo Roberto/MDB), Palmares (Júnior de Beto/PP), Escada (Mary Gouveia/PL) e Ribeirão (Marcelo Maranhão/PSB), dentre vários outros.

Do Agreste, alguns que também declararam apoio a Raquel são Lucielle (União Brasil – Bezerros), Rodrigo Pinheiro (PSDB – Caruaru), Canhotinho (PSDB – Sandra Paes), Gustavo Adolfo (PSB – Bonito), Roberto Asfora (PL – Brejo da Madre de Deus) e Arquimedes Valença (MDB – Buíque), além de muitos outros.

E do Sertão, a campanha cita a presença de Márcia Conrado (PT – Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (PSB – Afogados da Ingazeira), Wellington Maciel (MDB – Arcoverde) e Ricardo Ramos (PSDB – Ouricuri).

Deputados estaduais e federais:  Raquel Lyra também já conta com o apoio de 29 deputados estaduais e 13 deputados federais, entre eleitos e com mandato. “São lideranças com forte atuação em todas as regiões do estado e que darão imensa contribuição ao futuro governo, aprovando projetos e conseguindo recursos para tirar do papel propostas”, diz a campanha em nota.

São José do Egito, Tabira e Sertânia registram novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou de mais dois casos de Covid-19 no município. Com isso a cidade chegou a 87 casos, com 78 curados,  dez em recuperação e um óbito. Os pacientes estão em isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe da Secretaria de Saúde. O quadro de saúde […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou de mais dois casos de Covid-19 no município.

Com isso a cidade chegou a 87 casos, com 78 curados,  dez em recuperação e um óbito.

Os pacientes estão em isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe da Secretaria de Saúde. O quadro de saúde dos dois é considerado estável.

“Continuamos realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora já foram realizados 357 exames”, diz o município em nota.

Tabira chegou a 110 casos de Covid-19,  com 87 recuperados e 18 em recuperação.  A cidade contabilizou cinco óbitos. Cinco casos estão sob investigação e 164 foram descartados.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa que sete casos foram confirmados para Covid-19 no município após realização de testes rápidos.

Desses, um estava em investigação. Dez casos foram descartados. A cidade chegou a 139 casos confirmados, cem recuperados e quatro óbitos. São dez casos e  recuperação e 384 descartados.