José Patriota destaca importância da Transnordestina para Pernambuco

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (20.01), durante sua primeira reunião com integrantes da equipe de gestão da educação do município, o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, proposto pelo Ministério da Educação, que é de 12,84%. O novo piso nacional será pago a partir do mês de fevereiro.

Segundo o gestor solidanense “é algo muito relevante, nós estamos cumprindo com o piso nacional desde o início da nossa gestão e este ano não será diferente, mesmo com imensas dificuldades vamos cumprir, que é uma forma de reconhecimento aos nossos docentes pelo compromisso com a nossa educação, são eles que contribuem para o futuro das nossas crianças e adolescentes”.

A secretária de Educação, Aparecida Ramos disse que “apesar da crise financeira na administração pública, que afeta todo o país, o prefeito tem mantido em dia a folha de pagamento e repassado o reajuste do piso salarial aos nossos professores, além de diversos investimentos na infraestrutura das nossas escolas”.

O prefeito esteve acompanhado de secretários municipais, Diretores, Coordenadores e secretários escolares.

O  governador Paulo Câmara esteve em Tamandaré para inaugurar as obras de requalificação do Forte Santo Inácio de – Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco.

A restauração do equipamento promete gerar emprego e renda para a população da região. Ao todo, foram investidos R$ 9,7 milhões nas obras – realizadas pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também realizou a primeira ação de regularização fundiária do Litoral Sul, com a entrega de 135 escrituras de propriedades à comunidade Tamandaré Centro.

O prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, agradeceu o empenho em investir no Turismo da região, pontuando que o esforço nesse sentido continuará. “Gostaria de agradecer toda a dedicação por Tamandaré. E quero afirmar ao povo que o investimento nesse setor não vai parar. Estamos com planejamentos na área para trazer novos investimentos e gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou.

Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco, o Forte Santo Inácio de Loyola – único forte pernambucano fora da área metropolitana do Recife, com exceção do Forte de Fernando de Noronha – recebeu diversos reparos. Entre eles, revestimento do teto, passando por climatização e impermeabilizações, urbanismo e tratamento paisagístico.

A área interna do equipamento foi transformada em um museu histórico e, agora, é possível visualizar arquivos arqueológicos e artefatos. Para a auxiliar de serviços gerais Marta Verônica, de 51 anos, que nasceu em Tamandaré, a restauração do forte é a realização de um sonho antigo. “Moro aqui desde que nasci, então, sei como ele era antes. Agora, vai ser ótimo porque vai aumentar o turismo da região. Estou orgulhosa e feliz por ver esse sonho sendo realizado”, comemorou.

Acompanharam o governador o secretário Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); os secretários-executivos André Campos (Articulação Parlamentar da Casa Civil) e Manuela Marinho (Prodetur); o deputado federal Danilo Cabral; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Clodoaldo Magalhães.

Em menos de 72 horas, a gestão do prefeito Zeca Cavalcanti trouxe a público posicionamentos que atribuem à administração anterior, de Wellington Maciel, a responsabilidade por impasses no município.

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (03/07), o jornalista Nill Junior analisa essa movimentação no Portal do Sertão.

Após a divulgação do Ranking de Qualidade Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, que apontou uma redução na pontuação de Arcoverde, a prefeitura esclareceu que o resultado reflete o período de transição de um sistema de contabilidade pública que operava há mais de duas décadas. Segundo a nota oficial, a atual gestão precisou lidar com uma dívida flutuante superior a R$ 37 milhões, herdada do governo anterior.

Em resposta e na defesa da gestão passada, o ex-secretário de finanças de Arcoverde, Lídio Maciel (irmão de Wellington), emitiu nota afirmando que a metodologia do Tesouro Nacional é pública e objetiva, ressaltando que os dados avaliados correspondem ao exercício de 2025.

O ponto crítico atual envolve a Autarquia de Ensino Superior (AESA). A atual administração identificou que diversas exigências técnicas, estruturais e acadêmicas necessárias para a consolidação e implantação do curso de Medicina não foram integralmente cumpridas pela gestão passada.

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O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município.

As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região.

No Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macêdo, o deputado visitou estandes, conversou com expositores e produtores rurais, acompanhado pelo prefeito e demais lideranças presentes.

“A Expoleite é um evento que representa a força do campo e a vocação produtiva de São Bento do Una. É aqui que o agricultor, o produtor e o empreendedor rural mostram o seu trabalho, e é nosso dever, como representantes do povo, estar ao lado deles, escutando demandas e valorizando essa tradição que movimenta a economia e fortalece a identidade do município”, afirmou Diogo Moraes.

Na sequência, o parlamentar participou da 1ª Serenata Vale do Una, uma noite marcada por música, emoção e reencontros. Ambas as atividades contaram também com a presença do deputado federal Felipe Carreras.

Já no sábado, Diogo Moraes retornou ao município para participar da corrida em homenagem aos 166 anos de emancipação política de São Bento do Una. O parlamentar percorreu cinco quilômetros ao lado do prefeito Alexandre Batité e de lideranças locais.

“Mais do que esporte, esse momento representa união, saúde e o orgulho de fazer parte dessa terra tão especial. Seguimos firmes, correndo juntos por um futuro cada vez melhor”, destacou o deputado.

O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.