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Comissão do Senado vai investigar espionagem ilegal da Abin no celular de brasileiros

Por André Luis

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (REQ 2/2023-CRE) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo informações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, sobre um programa secreto da Abin de monitoramento ilegal da localização de pessoas através do celular.

A iniciativa tem como base uma reportagem do jornal O Globo, dando conta que entre 2019 e 2021 o programa “FirstMile”, comprado junto à empresa israelense Cognyte, permitia à Abin operar um sistema secreto de monitoramento de até dez mil cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo jornal e relatos de servidores da própria agência de inteligência.

Randolfe lembrou que a Abin não tem autorização legal para acessar dados privados e que o “FirstMile” permite rastrear o paradeiro de uma pessoa a partir de dados transferidos do celular para torres de telecomunicações. Com base no fluxo de informações, torna possível acessar o histórico de deslocamentos e até criar “alertas em tempo real” de movimentações de uma pessoa em diferentes endereços. Randolfe acrescenta que a compra junto à Cognyte foi feita sem licitação, e que o programa funcionou durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro.

“Na prática, qualquer celular no Brasil poderia ser monitorado sem justificativa oficial. (…) Além de violar direitos fundamentais do cidadão como o direito à vida privada, à intimidade e à liberdade de locomoção, põe em risco a vida da pessoa, quando a geolocalização é feita de forma tão indiscriminada”, denuncia o senador.

O presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), deixou claro que a comissão atuará nos próximos meses na redefinição do sistema de inteligência brasileiro. Para ele, um dos problemas da Abin seria culturalmente ainda guardar resquícios de visões de mundo que remetem à ditadura militar. Lamenta que parte da atividade se dê de forma “semiclandestina”, e que também é preciso averiguar as falhas da Abin no descontrole que gerou os invasões às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.

Esperidião Amin (PP-SC) protocolou um pedido para que a CRE tenha acesso aos dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em resposta à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CMCAI), relativos aos dias entre 2 e 8 de janeiro.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito vice-presidente da comissão. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Sintepe reúne-se com TJPE para acelerar processo do IPSEP

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP. De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.

De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.

O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.

Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.

Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.

Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.

O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.

A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.

A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.

Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.

Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.

Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.

Duque destina emenda para garantir ambulância ao distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque destinou emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância que atenderá o distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada. O veículo vai reforçar o atendimento de urgência e emergência na comunidade, garantindo mais agilidade no deslocamento de pacientes e ampliando a estrutura da rede de saúde. A iniciativa integra o […]

O deputado estadual Luciano Duque destinou emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância que atenderá o distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada. O veículo vai reforçar o atendimento de urgência e emergência na comunidade, garantindo mais agilidade no deslocamento de pacientes e ampliando a estrutura da rede de saúde.

A iniciativa integra o conjunto de investimentos que o parlamentar vem assegurando para fortalecer os serviços públicos no interior.

“Saúde é prioridade. Essa ambulância representa mais segurança para as famílias de Bernardo Vieira, que em breve passarão a contar com um atendimento mais rápido e digno. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que os serviços cheguem a quem mais precisa, especialmente nas comunidades mais afastadas da sede”, afirmou o deputado.

Márcio Oliveira na Revista da Cultura

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD) é o convidado do programa Revista da Cultura,  neste sábado,  11h, na Cultura FM. Márcio faz uma avaliação dos quase 150 dias da gestão Márcia Conrado na Capital do Xaxado.  Também avalia sua condução na Secretaria de Agricultura do município. De temperamento moderado, fiel a Márcia e […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD) é o convidado do programa Revista da Cultura,  neste sábado,  11h, na Cultura FM.

Márcio faz uma avaliação dos quase 150 dias da gestão Márcia Conrado na Capital do Xaxado.  Também avalia sua condução na Secretaria de Agricultura do município.

De temperamento moderado, fiel a Márcia e a Luciano Duque,  Márcio é considerado o vice que todo prefeito gostaria de ter. A postura mais reservada para outros é um desafio para voo mais alto do político.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Após inaugurar nova sede em Afogados, UNIP projeta novos cursos

Polo pretende oferecer cursos de enfermagem, farmácia, nutrição e biomedicina Por André Luis No dia 29 de janeiro a Universidade Paulista – UNIP polo Afogados da Ingazeira, inaugurou a sua nova sede localizada na Avenida Possidônio Gomes dos Santos em Brotas. Além de Renner Tavares Ponte, Assessor Comercial da UNIP AL/PE, o evento foi prestigiado […]

Polo pretende oferecer cursos de enfermagem, farmácia, nutrição e biomedicina

Por André Luis

No dia 29 de janeiro a Universidade Paulista – UNIP polo Afogados da Ingazeira, inaugurou a sua nova sede localizada na Avenida Possidônio Gomes dos Santos em Brotas.

Além de Renner Tavares Ponte, Assessor Comercial da UNIP AL/PE, o evento foi prestigiado por autoridades locais como o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e a secretária de Serviço Social, Joana D’arc e da região, como o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, além de comerciantes, membros da sociedade civil organizada, alunos, ex-alunos, colaboradores e o público em geral.

Após mais de uma década funcionando na rua Júlio Câmara, o casal de empresários Luiz Arthur, mantenedor do polo e Erenildes Menezesc, coordenadora pedagógica, viram que estava na hora de ampliar o polo no município, visto a sua solidez e crescimento constante.

Segundo Arthur a necessidade de expansão se deu por dois motivos o primeiro é que o antigo polo não sustentava mais o número de alunos que a cada dia vem crescendo, e o segundo motivo é que a UNIP conseguiu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina o que obriga a unidade a construir laboratórios.

Ainda segundo Arthur no decorrer deste ano o polo da UNIP de Afogados da Ingazeira estará investindo na construção destes laboratórios para o mais rápido possível oferecer estes novos quatro cursos na área da saúde.

A Unip polo Afogados da Ingazeira, tem acumulado prêmios. No ano passado foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA.

Artur e a Dra. Erenildes, receberam a premiação das mãos do diretor/presidente da Unip, Fernando Digenio.

Essa não foi a primeira vez que o polo de Afogados foi premiado pela matriz. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O polo de Afogados da Ingazeira teve início em 2007, com estruturas modestas. Hoje após mais de uma década, vem se destacando, conquistando prêmios, e ajudando muita gente a realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em pool com Itapuama FM, Zeca fala hoje ao LW Cast

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube. Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  […]

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube.

Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  para formação de um pool que soma a capilaridade da emissora com o engajamento da TV on line e a repercussão nos blog Nill Júnior, Blog do Magno e Panorama PE.

O programa terá a participação da jornalista Zalxijoane Ferreira, que tem capitaneado projetos de escuta dos eleitos na emissora. A dobradinha tá fechada.

Foram 23.091 votos (59,17%) contra 15.513 votos (39,75%) de Madalena, 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, a ex-prefeita Madalena Britto.

Ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito de Arcoverde.

Acompanhe aqui.