O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização do concurso do IBAMA, em entrevista para um grupo de rádios, na manhã desta quinta-feira.

O principal objetivo, que justifica a realização do certame, é potencializar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e em todo os biomas do país. A Caatinga, muito afetada, é um deles.

Para este ano, o órgão já solicitou duas mil quatrocentas e oito vagas. Mil, quinhentas e três vagas são para analista ambiental. As outras novecentas e cinco são para analista administrativo. Será exigido nível superior para ambos.

“Nós vamos ser muito duros na fiscalização e na punição das pessoas. Nós vamos ser muito duros. A Polícia Federal vai agir, a Força Nacional vai agir, a Justiça vai agir e nós estamos, inclusive, contratando um novo concurso para o Ibama. Porque, quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários. Hoje o Ibama só tem 700 funcionários. Não tem nem a capacidade necessária para fiscalização.”

Professor Genival Barros também alertou para estrutura de barragens como Jazigo e Rosário

Referência no  debate ambiental da região, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Genival Barros Júnior, alertou para  a situação da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Em 2015, ela chegou a ser interditada, dada a qualidade de água imprópria para o consumo.

Um relatório apontou toxinas fruto do excesso de esgotos jogados no Rio Pajeú.

“Em novembro a APAC identificou que o número está muito próximo do limite aceitável. E o nível do reservatório caiu a 74%, enquanto o volume de dejetos jogados no rio, não”, alertou.

Outra preocupação é com a estrutura das barragens. Ele citou a situação da Barragem de Jazigo, também em Serra Talhada, com fissuras na parede e nenhuma ação para tentar corrigir o problema. O reservatório tem 15 milhões de metros cúbicos e problemas vistos a olho nu da montante à juzante.

Ele ainda destacou a necessidade da manutenção de barragens como a do Rosário, em Iguaracy. A parede do Rosário só tem vegetação. “Isso gera um risco, pela falta de manutenção”.

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Eles voltaram a falar da pauta ambiental e da total falta de ação de governos e sociedade ante o desmatamento ilegal de nascentes e poluição desenfreada do Rio, sem um plano de tratamento dos esgotos. Estiveram nos estúdios Ita Porto, presidente do Comitê  (Diaconia), o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Genival Barros Júnior, um dos integrantes da Câmara Técnica da Bacia Hidrográfica do Pajeú, Manoel dos Anjos (CECOR) e a representante do Centro Sabiá, Riva Almeida.

Desertificação acelerada da caatinga, falta de cumprimento ou ausência de planos diretores, retirada de madeira ilegalmente sem nenhuma fiscalização, são apenas alguns dos problemas enfrentados. O professor Genival lembrou que a realidade socioeconômica tem relação direta com essa realidade. E lembrou Josué de Castro para dizer que, apesar do quadro, mantém a esperança na reversão desse cenário.

Após o Debate sobre o balanço da Caravana do Rio Pajeú, o grupo foi convocado pelo Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, para tratar dos desdobramentos desses atos em seu evento de culminância.

O promotor fez sugestões à proposta e se colocou à disposição para estar junto nesse momento e oficializar ações de desdobramentos importantes para garantir que as reivindicações tenham peso jurídico com chances de cumprimento e monitoramento das recomendações.

“Foi uma reunião muito produtiva e saímos fortalecidos e fortalecidas, contando com o compromisso do poder judiciário no reforço da nossa luta enquanto Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú e da rede Pajeú de Agroecologia”, informou Ita Porto.

Professores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco e região, juntamente com os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do Projeto “Esperançar, o Menino lê o Mundo: aprender para transformar”, com apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e coordenação da UFRPE, em parceria com a UFPE, lançam a “Carta de Sertânia”.

O documento que nasceu a partir das demandas de professores da educação básica das regiões do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú do estado de Pernambuco, e do Cariri, no estado da Paraíba. Os professores participaram de uma formação, durante os meses de abril e maio, nas áreas de Linguagens e suas Tecnologias, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Durante a formação foram colhidas as demandas inseridas na Carta de Sertânia, documento que propõe medidas de médio e longo prazo e que será entregue a Facepe, reitores e pró-reitores das IES públicas de Pernambuco, Secretaria Estadual de Educação, secretarias municipais de Educação, órgãos de fomento à ciência e tecnologia.

Segundo a Professora Dourota Mariana Zerbone (UFRPE), coordenadora do Projeto Esperançar, “a Carta de Sertânia representa uma demanda histórica do interior de Pernambuco, principalmente pela formação continuada dos professores. Durante muitos anos as universidades públicas ficaram fincadas na região metropolitana e chegou a hora de atender aos acenos para as necessidades e riquezas da cultura do Sertão pernambucano”. Leia aqui a íntegra a Carta de Sertânia.

Por Bernardo Mello Franco/O Globo

Não bastam as imunidades, as mordomias e os penduricalhos. Suas excelências agora querem um tipo penal sob medida para protegê-las. A Câmara aprovou projeto que cria o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas. A ideia foi apresentada por Dani Cunha, filha do deputado cassado Eduardo Cunha.

No texto, ela descreve os políticos como vítimas de “atos de cunho discriminatório”. A pretexto de reparar injustiças, a deputada propõe novos privilégios para a casta que integra.

De acordo com a proposta, o gerente que negar crédito a um político pode ser punido com até quatro anos de prisão. A regalia é estendida a parentes e “estreitos colaboradores”, o que beneficiaria todo tipo de aspone e laranja.

Dani alega que as regras de combate à lavagem de dinheiro impediriam parlamentares de fazer saques e abrir contas bancárias. Curiosamente, o pai dela não encontrou dificuldades para virar correntista na Suíça.

A deputada também propôs aumentar a pena imposta a quem atentar contra a honra de políticos, inclusive os já condenados por corrupção. Num surto de lucidez, o relator Cláudio Cajado sumiu com o artigo na versão final do projeto.

Discípulo de Cunha, o deputado Arthur Lira patrocinou um arranjo para votar o texto a toque de caixa. A aliança para aprová-lo uniu o PT de Lula ao PL de Bolsonaro. Só não entraram na corrente siglas pequenas como Novo e PSOL.

O debate em plenário ofereceu momentos de puro nonsense. O deputado Julio Lopes, personagem da corte de Sérgio Cabral, solidarizou-se com um aliado que teria sido impedido de trocar dólares ao chegar de viagem.

O deputado Elmar Nascimento, fiel escudeiro de Lira, bradou contra a “discriminação leviana” que causaria sofrimento a “homens de bem”. Ele fez questão de esclarecer que também se inclui na categoria.

Num esforço para dissuadir os colegas, o deputado Chico Alencar citou palavras de Frei Vicente do Salvador, franciscano que tentou explicar o Brasil no início do século XVII: “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

“Este projeto tem o nome e o sobrenome desse tipo de visão nefasta”, emendou Chico. Se o Senado não barrar o texto, em breve teremos a Lei Eduardo Cunha.

Com a volta do Farmácia Popular do Brasil, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 811 municípios do País aderirem ao programa, para instalação de novas unidades. Desse total, 94,4% ficam no Norte e Nordeste. Em Pernambuco, são 36 municípios sendo seis no Sertão do Pajeú: Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Solidão.

De acordo com o Governo Federal, a escolha dos municípios aptos a ganhar Farmácia Popular priorizou “os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos”. Fazia oito anos que o ministério não credenciava novas farmácias.

O Ministério da Saúde calcula que, com as novas habilitações, o Farmácia Popular passe, até o fim do ano, a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Com a Farmácia Popular, retomada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

Entre os produtos oferecidos, o público feminino terá acesso gratuitamente a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos – até então, eram oferecidos pela metade do preço. Também estão disponíveis de forma gratuita remédios para tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Essa medida deve beneficiar mais de 5 milhões de mulheres.

O Ministério da Saúde informa que também facilitará o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima. Com informações da Folha de Pernambuco.

Por André Luis

O vereador Edson Henrique disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (15), que o anúncio feito nesta semana pelo presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João pondo fim em sua vida política foi precoce.

Edson disse não ter entendido a decisão do colega parlamentar, visto que Rubinho vinha almejando voos maiores na política. 

“Tem sido dias difíceis para Rubinho porque é uma decisão que não é fácil, você sair de um cenário político, eu acredito que seja bastante crucial na vida de alguém que tem almejado, tem galgado voos na própria política. Acredito que seja uma decisão muito precoce”, afirmou Edson.

O vereador destacou que Rubinho vinha num momento de ascensão e progressão e por isso não acredita que o motivo tenha sido frustração política. “Foi eleito na primeira disputa com 1.010 votos, na segunda eleição foi reeleito com 1.121 votos e logo em seguida em sequência conseguiu o êxito na candidatura também na disputa para presidente da Câmara sendo eleito e reeleito por aclamação”, lembrou Edson.

O vereador disse que com a decisão de Rubinho de deixar a vida política a Frente Popular de Afogados da Ingazeira se apequena. 

“Quando se perde um líder, um cara que não tinha apadrinhamento político e deixa essa pessoa sair de cena e não disputar nenhum pleito, nenhum cargo eletivo em 2024, automaticamente você tem uma perca somatória de grande relevância dentro desse grupo, então acredito que essa decisão de Rubinho apequena, diminui a Frente Popular bem como também a gente pode atrelar a falta de liderança do prefeito, que é o responsável por gerir, por liderar o grupo”, afirmou Edson Henrique.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), durante reunião com a equipe de governo do presidente Lula, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, elencou as principais metas do banco.

Câmara divulgou em suas redes sociais que teve a oportunidade de apresentar a aplicação de recursos da ordem de R$ 38 bilhões em mais de dois mil municípios.

“Também asseguramos nossa contribuição com o Plano Safra, o Programa Desenrola e a expansão do microcrédito, através do Crediamigo e Agroamigo. São ações fundamentais para impulsionar a geração de renda da nossa região”, escreveu Câmara.

A reunião foi comandada pelo presidente Lula e reuniu todas as lideranças do Governo Federal, que puderam trocar informações e estabelecer parcerias.

Depois de dizer que “mesmo se levasse uma pisa dele”, votaria em Luciano Duque, o vereador que cunhou a frase, China Menezes, se posicionou contra o Deputado e a favor da prefeita Márcia Conrado, caso haja um racha.

Ao programa Falando Francamente, na TV FAROL, disse que caso Márcia e Duque não marchem mais juntos em 2024, ele irá ficar onde está, ao lado da prefeita.

Em setembro de 2021, China disse: “Se ele [Duque] me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele, e é quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”.

Agora, com o imbróglio entre os líderes em Serra , China disse: “Se acontecer de ter um racha, se disserem assim: ‘Está apartado e não vão marchar juntos’, eu vou marchar com a prefeita Márcia Conrado”, disparou.

“Não é que vou abandonar Luciano, mas a prefeita Márcia tem sido correta comigo, com Serra Talhada, então não tem pra que eu dizer que não fico com ela. Mas a questão quem tem que resolver são eles dois”, disse China. Ainda tirou uma casquinha: “A líder do grupo é a prefeita Márcia Conrado, né o deputado Luciano não. A líder é a prefeita”.

Registre-se, sobre a fala da pisa, em setembro de 2021, na primeira temporada do Revista da Cultura, ele pediu desculpas. “Fui brincar com Maya mas as pessoas não entenderam. Foi um erro que não quero mais cometer. Peço desculpas”, afirmando querer colocar uma pedra no assunto. China disse não esperar que o assunto teria tanta repercussão. “Me mostraram até matéria em Recife com isso. Não imaginava de jeito nenhum”.

O Ministério Público realiza nesta sexta, dia 16, às 9h da manhã, reunião para tratar da retomada das obras do pavimento asfáltico daPE 380, a Estrada de Ibitiranga.

A convocação é do promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, que tem cobrado a retomada das obras paralisadas no início do ano.

O encontro acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A via é tida como estratégica para cidades como Carnaíba, Afogados da Ingazeira e serão da Paraíba.

O início da obra foi anunciada em 10 de julho de 2021 pelo governador Paulo Câmara, três anos e meio da primeira sinalização, em 2017. Àquele ano, o Diário Oficial do Estado chegou a publicar a licitação para  a pavimentação. A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, com o projeto orçado em R$ 13,5 milhões.

Mas a obra começou do final de 2021 para o início de 2022.  Em fevereiro de 2022, houve denúncia de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, estava deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local.

A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação que valeu de fato junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, recorreu à sublocação. Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.

Com isso, parte importante do trabalho de terraplenagem e investimentos foi perdido, encarecendo a retomada, ainda não anunciada.

Semana passada, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

O Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

A Compesa retomou, na última segunda-feira (12), as obras de implantação do sistema de abastecimento de água das comunidades Poço de Pedra, Carnaibinha e Curral Velho dos Ramos, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados cerca de 18 mil metros de tubulação, além da instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), da construção de uma estação de bombeamento e de um reservatório elevado.

A obra vai beneficiar 290 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 900 mil reais. A prefeitura municipal de Afogados da Ingazeira está contribuindo com as travessias na PE-320. “Estamos trabalhando para concluir as obras ainda no mês julho”, informou o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá.

Após a conclusão da obra, o sistema será operado pelas próprias comunidades, seguindo o modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), adotado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Josinaldo Barbosa foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

Foi preso, há pouco, o vereador de Timbaúba e ex-presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa. Josinaldo foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

No último dia 2, uma operação da Polícia Civil de Pernambuco cumpriu três mandados de busca e apreensão na sede da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), no Recife, e na residência de Josinaldo. Mais informações em instantes. As informações são do blog do Magno.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e do campo, foram ouvidas e apresentaram seus principais problemas e denúncias. O documento, dividido em eixos temáticos, servirá de base para a atuação do MPPE daqui em diante.

A reunião com o Procurador-Geral de Justiça contou novamente com a participação de representantes dos movimentos sociais, assim como de membros do MPPE que coordenam núcleos e CAOs.

“Durante a pandemia houve um afastamento físico dos integrantes do MPPE dos movimentos sociais. Agora, estamos retomando o diálogo mais próximo, ouvindo as demandas, saber as prioridades, entender o que os movimentos esperam do Ministério Público para planejar como podemos atuar e apresentar respostas”, avaliou Marcos Carvalho. “É fundamental esse realinhamento do MPPE com os movimentos sociais”, completou ele.

O Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, explicou o processo de escuta para se chegar ao catálogo. “Em 15 e 16 de março passado, ouvimos movimentos do campo e da cidade, buscamos entender a complexidade e as especificidades das demandas, catalogamos as mais relevantes e vamos distribuí-las entre os setores do MPPE para que possa haver uma atuação integrada da instituição”, relatou ele.

Entre os movimentos presentes no encontro com o PGJ, estavam o Movimento Sem-Terra (MST), GAJOP, Aliança LGBT+, Comissão Pastoral da Terra, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Conselho Indigenista Missionário, Gestos e várias outras entidades de defesa da população negra, indígena, de trabalhadores rurais e direitos humanos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), comentou durante entrevista ao programa Giro Pelos Blogs da Rádio Gazeta FM de São José do Egito, a avaliação positiva apontada por pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14), pelo blog do Nill Júnior.

Falando ao comunicador Marcello Patriota, Sandrinho agradeceu à população pelos números positivos da gestão, estando inclusive mais bem avaliado do que Lula em Afogados.

Sandrinho destacou como positivas a estratégia da maratona de inaugurações iniciada em janeiro e prevista para acontecer até o final do ano, com uma inauguração de obra ou entrega por semana; o cumprimento de três das cinco principais promessas de sua campanha, como o fim do lixão, a implantação do PROCON e o início das obras da ponte sobre o rio Pajeú ligando os bairros São Francisco ao São Cristóvão, orçada em R$ 4 milhões.

Sobre as outras duas promessas, Sandrinho informou que anuncia o nome da empresa que fará o concurso público ainda este mês, e que a municipalização do trânsito de Afogados inicia ainda em 2023.

Sandrinho destacou também a importância de pesquisas periódicas avaliando as diversas áreas da gestão como um instrumento científico de trabalho.

“Essas pesquisas não avaliam apenas a popularidade do gestor, mas o desempenho de cada área do governo, onde vamos bem, e onde precisamos melhorar. Com base nesses resultados, nós ajustamos a gestão para poder atender melhor aos anseios e necessidades expressas pela nossa população na pesquisa,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Sobre política, o Prefeito destacou o papel dos ex-prefeitos Totonho Valadares e José Patriota, agora deputado estadual, como conselheiros da gestão, ajudando-o a governar com base na experiência por eles acumulada.

Também elogiou o Presidente da câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, como um político sério, competente, e que tem ajudado bastante na governança da cidade.

Sobre o anúncio de Rubinho, de que não irá disputar mais eleições, Sandrinho disse respeitar a decisão pessoal do vereador e reafirmou seu compromisso de trabalharem juntos pelo desenvolvimento de Afogados até o final dos respectivos mandatos.

Sandrinho ressaltou que as conquistas de Afogados são fruto de lutas políticas e união de lideranças políticas.

Sobre reeleição: Sandrinho disse que tem tempo ainda, e precisar tocar projetos, a política deixa pra 2024, mas ressaltou a parceria com Daniel Valadares como positiva e exitosa.

Ao final da entrevista, aproveitou para informar a inauguração, nesta sexta (16), da pavimentação de mais ruas em Afogados, dessa vez no bairro sobreira, na programação da vigésima segunda semana da maratona de inaugurações. As Informações são do blog do Marcello Patriota.

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde decretou luto oficial de sete dias

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, decretou luto de sete dias pela morte do Presidente da Câmara de Vereadores do município, Danda Gaia.

Ele foi morto a tiros na noite da terça-feira (13). O corpo de Danda foi levado para o IML de Caruaru onde foi periciado.  Uma homenagem foi realizada em frente à Câmara, antes antes de ser levado para São João dos Gaias, distrito de Santa Rita.

No local, ocorre um velório privado e depois haverá o sepultamento.

Danda Gaia tinha 60 anos e foi assassinado a tiros em Serra Talhada. O teve características de execução. Ele estava estacionando o carro próximo a um espetinho na Rua Jacinto Alves de Carvalho, no centro da cidade. Homens se aproximaram em um carro e efetuaram os disparos. Foram pelo menos quatro disparos. Foi 11º homicídio do ano em Serra Talhada.

Em junho, o primo de Danda, Ednaldo Isidório Neto, Zé Dida Gaia’ (PP), foi assassinado em um posto de gasolina da cidade. Ele tinha 51 anos e estava no seu primeiro mandato. A polícia ainda não deu respostas a nenhum dos crimes.

A partir dessa quinta-feira (15), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira, passa a ofertar, também, consultas especializadas em nefrologia. Ao todo, a Unidade vai ofertar cem atendimentos mensais, que serão agendados através da Central de Regulação Regional.

Para este primeiro dia de atendimento, cinquenta pacientes já serão beneficiados com a novidade, que chega com o objetivo de desafogar a demanda da região. “Essa nova especialidade chega para suprir a necessidade da região. Nesse primeiro iremos ofertar cinquenta atendimentos e, no próximo dia 29 de junho, outros cinquenta serão realizados. Os agendamentos já estão sendo feitos diretamente com a regulação do município”, explica Isabel Cristina, coordenadora geral da UPAE.

A UPAE de Afogados da Ingazeira está situada na microrregião do Pajeú e atende a população da X GERES, composta por doze municípios, de segunda a sexta-feira, nas especialidades de angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, neurologia, nutrição, oftalmologia, otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia, serviço social, terapia ocupacional, urologia e, a partir dessa quinta-feira, nefrologia.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (14), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), esteve ao lado de várias lideranças municipalistas e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participando de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros de Estado.

Durante a reunião as lideranças municipalistas apresentaram os principais desafios e realidades enfrentados pelas administrações locais.

Entre os problemas que vivem cada município, foram destacadas questões na saúde, educação e assistência social. Também estiveram na pauta impactos decorrentes de pisos salariais como o do magistério e o da enfermagem.

O presidente Lula se colocou, mais uma vez, a disposição dos prefeitos e prefeitas e destacou o papel dos municípios na governabilidade do país.

“Não acredito que seja possível alguém governar o país corretamente sem levar em conta a importância dos municípios, porque é lá que as coisas acontecem. Quando a pessoa quer reclamar de um buraco na rua, da qualidade da saúde, ele vai na porta da prefeitura. E, se os municípios têm essa importância, o governo federal deve tratar os prefeitos com essa importância”, destacou Lula voltando a afirmar que o Governo Federal terá novamente uma sala de prefeitos.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que é membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), comentando sobre a rejeição do Projeto de Lei 712/2023 do Governo de Pernambuco que trata do piso dos trabalhadores/as da educação do estado.

O parlamentar justificou a rejeição do PL destacando que a proposta do governo só dá aumento para parte dos professores, o que segundo ele divide a categoria. “Preferimos rejeitar essa proposta acreditando na compreensão do governo para que o diálogo possa acontecer”, justificou.

Duque também disse esperar a rejeição possa fazer com que a governadora Raquel Lyra possa apresentar uma nova proposta, que atenda de fato aquilo que todos os professores do estado esperam, que é, no mínimo, o respeito à categoria. 

“Contem conosco na luta aqui na Assembleia Legislativa defendendo os interesses dos professores e de todos os profissionais da educação que trabalham no estado de Pernambuco”, destacou Duque.

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou substitutivo aos PLs nº 441/2023 e nº 458/2023, que dispõem sobre a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade no Estado de Pernambuco.

O objetivo é contribuir para a manutenção de um banco genético de sementes relacionadas à agricultura tradicional. Os projetos que deram origem ao texto são de autoria dos deputados Simone Santana (PSB) e Doriel Barros (PT). 

O parecer favorável foi concedido pelo deputado José Patriota (PSB) e aprovado por unanimidade. Ele destacou a importância da iniciativa. “O Estado precisa ter um banco genético original de sementes para garantir a soberania alimentar com qualidade”, afirma.

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (14), a Operação de Intervenção Tática, denominada Thanatos, resultante das investigações das equipes da 180ª Circunscrição, de Carnaíba e 185ª Circunscrição, de Quixaba.

A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

A ação teve como ambiente operacional os municípios de Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira e mobilizou quarenta policiais Civis, entre Delegados, agentes e escrivães, além de quinze policiais militares.

A operação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Carnaíba, e teve como objetivo coletar elementos de informação em investigações de homicídios, porte e posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas nos municípios de Carnaíba e Quixaba.

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, na qual cita a LRF e em seguida leu outro trecho da legislação, que proíbe operação de crédito quando o limite da lei é infringido.

“Parágrafo 3° [da Lei de Responsabilidade Fiscal]: Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido no art. 20 não poderá: 1° – receber transferências voluntárias; 2° – obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; 3° – contratar operações de crédito”, esclareceu, mencionando que o prefeito tem dito que não reajusta os salários dos servidores porque está excedendo o limite da LRF, mas quer contratar empréstimo enquanto compromete grande parte do orçamento com folha salarial.

Para comprovar que o município está ultrapassando o limite da lei, o vereador apresentou no plenário o relatório do último quadrimestre, que mede o índice de responsabilidade fiscal. Ele mostrou que o índice atual de gastos com pessoal da prefeitura é de 57,58%, acima do limite de 54% estabelecido pela LRF.

“Jamais poderíamos trazer esse projeto aqui para aprovação, jamais. E hoje estou falando aqui não só como vereador, mas como relator da Comissão de Lei e Justiça, onde passei 2 dias lendo esse projeto”, disse, informando que emitirá o relatório final hoje e devolvendo o projeto ao prefeito.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (14), o projeto do Governo de Pernambuco sobre o piso das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação foi derrotado nas comissões de Educação e Cultura e na de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Agora são necessárias pelo menos 10 assinaturas de deputados para que o projeto seja analisado em plenário. E segundo a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, diversos parlamentares já garantiram que se o projeto for ao Plenário irão votar contra.

“Esperamos que o governo apresente uma proposta que possa contemplar toda categoria. E que abra um diálogo real, com escuta e contraproposta. É possível construir um caminho onde todo mundo ganhe: a classe trabalhadora, a educação e Pernambuco”, destacou o deputado estadual João Paulo (PT), que como relator na Comissão de Educação Cultura, apresentou parecer contrário ao projeto.

O PL 712/2023 da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação, deixando de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores está sendo rejeitado pela categoria, que exige o reajuste igual para todos.

Na manhã dessa quarta-feira, por volta das 11h30, a equipe da Escola se deparou com um homem, de aproximadamente 22 anos de idade, tentando adentrar na unidade de ensino, apresentando, aparentemente, sinais de desorientação ocasionados pelo uso de alguma substância ilícita.

A escola já segue diariamente um protocolo de segurança, no qual os portões permanecem trancados durante todo o expediente, e no momento da tentativa da invasão os portões encontravam-se fechados com cadeados, além disso, rapidamente o porteiro juntamente da equipe Gestora acionaram as Polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal.

Como o acontecido foi no horário de saída dos estudantes do turno da manhã, foi orientado aos professores para se manterem nas salas com os alunos até que a polícia chegasse ao local para capturar o invasor e tomar as devidas providências.

Salientamos que em nenhum momento o homem conseguiu entrar na escola e não houve nenhuma ameaça de morte para nenhum dos alunos.

Nesse momento, uma equipe que testemunhou o ocorrido encontra-se na delegacia, assim como o suspeito, para registrar o Boletim de Ocorrência.

Aproveitamos a oportunidade para tranquilizar os pais, alunos, professores e demais servidores. Todas as medidas necessárias estão sendo reforçadas junto a Guarda Municipal e 14º Batalhão.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Um homem ainda não identificado foi preso no início da tarde desta quarta-feira (14) após tentar invadir a Escola Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro Cohab, em Serra Talhada.

De acordo com informações confirmadas pelo secretário de Educação, Erivonaldo Alves, falando ao programa Sertão Notícias da Cultura FM, o individuo tentou entrar na escola, mas foi impedido pelo porteiro. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e renderam o suspeito. Não há informações se ele estava armado.

“Quero que todos fiquem tranquilos. Essa pessoa tentou entrar, mas não entrou de maneira nenhuma.  Havia uma suspeita, ligaram imediatamente para a Polícia Militar, para a Guarda Municipal, que imediatamente chegaram lá e pegaram essa pessoa, que está com suspeita que usou drogas”, explicou Erivonaldo Alves.

O suspeito foi levado para a delegacia, juntamente com o porteiro e uma funcionária da escola. “Até esse exato momento foram para a delegacia, juntamente com o porteiro que lá estava e uma funcionária para também prestar esclarecimentos, mas não chegou que essa pessoa estava armada, ainda não chegou essa confirmação”, completou o secretário. As informações são do Sertão Notícias PE.

Serviço é referência em traumato-ortopedia para cidades do Sertão de Pernambuco

Unidade de saúde especializada em atendimento de traumato-ortopedia, clínicas médica e cirúrgica e pediatria, o Hospital Eduardo Campos (HEC), localizado em Serra Talhada, chegou a marca de 1 mil procedimentos cirúrgicos (576 de urgência e 430 eletivos) realizados em 2023.

Entre os procedimentos (1.006), destaque para os de cirurgia geral com 569 cirurgias realizadas nos primeiros cinco meses e meio do ano, seguido por traumato-ortopedia (408) e urologia (29).

Em 2023, a média mensal de procedimentos da unidade tem girado em torno de 200 cirurgias. Até agora, 20.012 atendimentos foram realizados no setor de emergência da unidade.

“Ser uma unidade que conta o serviço de traumato-ortopedia possibilita que o serviço receba pacientes de pelo menos 35 municípios do Estado e evite que estes sejam transferidos para outras regiões, como Petrolina, Caruaru e até o Recife. Aliado ao atendimento de urgência e emergência, o Hospital Eduardo Campos atua também junto à subespecialidades da ortopedia, realizando procedimentos para correção de lesões nas mãos, pés e joelho”, destaca a diretora geral do Hospital, Patrícia Queiroz.

O aporte na especialidade de traumato-ortopedia ofertado pelo HEC também contribuiu para a diminuição do fluxo de pacientes cirúrgicos na área e que eram direcionados para o atendimento no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. A unidade apresentou, de forma inédita, no último mês de maio a presença de corredores vazios.

Em nível ambulatorial, o Hospital Eduardo Campos oferta consultas especializadas nas áreas de clínica médica, ortopedia, pediatria, infectologia, cirurgia geral, neurologia, medicina do trabalho e cardiologia. Nos primeiros cinco meses deste ano, 1.955 consultas foram realizadas na unidade.

Administrado pela Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário, a unidade conta com 163 leitos, sendo 50 de terapia intensiva (20 adultos geral, 10 pediátricos srag, 10 pediátricos e 10 leitos srag adulto). O serviço do Sertão do Pajeú continua sendo referência para os pacientes com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (srag), atendendo aos pacientes encaminhados de unidades da III macrorregião de saúde (VI, X e XI geres). São 20 leitos de terapia intensiva exclusivamente voltados para o acompanhamento desses pacientes.

O presidente da Câmara de Tuparetama,  Arlã Markson,  se reuniu com o prefeito Sávio Torres.

O encontro ocorreu nesta quarta, na sede do Executivo.

Na pauta, o piso salarial da enfermagem do município é sua aplicação.

“Ficou acordado que quando o repasse do aumento estiver em caixa a classe será contemplada com os seus respectivos direitos aprovados pelo Governo Federal”, disse Markson ao blog.

Um levantamento divulgado pelo Instituto Paraná apontou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na 6ª posição entre os 10 governadores do país mais bem avaliados pela população das capitais brasileiras.

Quando o recorte é feito considerando apenas a região Nordeste, Raquel assume a liderança, com índice de 63,1% de aprovação.

A pesquisa foi a campo no Recife entre os meses de março e junho. De acordo com os dados do instituto, a governadora pernambucana obteve desempenho superior aos gestores estaduais do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que pontuaram com 62,4% e 55,5%.

O primeiro colocado no ranking foi Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, com 70%. E na lanterna, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, único cujo índice de reprovação (45,1%) foi superior ao de aprovação (43,2%).

Já no caso da governadora Raquel Lyra, a taxa de desaprovação da gestão é de 31,3%. Não souberam ou não quiseram opinar somam 6,3%.

O Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha.

Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido.

“Estamos trabalhando a união em Arcoverde em prol do resgate do desenvolvimento da cidade para eleição 2024 e a adesão de nomes tão importantes como Zeca e Siqueirinha só fazem com que o povo de Arcoverde ganhe”, destacou o presidente estadual do Partido, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

A movimentação, claro, tem relação com o realinhamento político em Arcoverde para 2024. Siqueirinha e Zeca vão montar um bloco de oposição ao prefeito Wellington Maciel, que é candidato a reeleição. Por outro lado, a ex-prefeita Madalena Britto sinaliza que deve disputar a volta ao executivo. Ainda há o posicionamento de Israel Rubis, ex vice-prefeito após renunciar à função.