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Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM

Por André Luis

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Pernambuco recebe lote com mais 125 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Imunizantes da Astrazeneca serão destinados à aplicação das segundas doses em pessoas com comorbidades ou deficiência Na madrugada desta terça-feira (17) Pernambuco recebeu uma nova remessa de imunizantes para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19.  As 125 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram no voo que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto […]

Imunizantes da Astrazeneca serão destinados à aplicação das segundas doses em pessoas com comorbidades ou deficiência

Na madrugada desta terça-feira (17) Pernambuco recebeu uma nova remessa de imunizantes para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. 

As 125 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram no voo que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 0h50 e foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“Com esse novo lote, que será todo destinado para aplicação de segundas doses, poderemos avançar mais, completando o ciclo vacinal das pessoas com comorbidades e deficiência”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os imunizantes seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na manhã de hoje, juntamente com as 98.280 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech que chegaram na tarde de ontem (16.08), para que os gestores façam as retiradas.

“Temos reforçado com a população a importância de completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Então, se você já tomou a primeira dose, fique atento ao prazo para a segunda dose e não deixe de se vacinar quando for a hora”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.689.830 doses foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.892.080 da Coronavac/Butantan, 1.718.730 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Petrolina 49 graus

Em Petrolina,  algumas áreas do centro registraram incríveis 49 graus hoje. A sensação térmica de quase 50 graus foi verificada no centro, potencializada pelo asfalto abrasivo,  que reflete calor. A imagem e a temperatura foram confirmadas por petrolinenses ao blog hoje. Várias cidades do sertão pernambucano passam por uma forte onda de calor. A Agência Pernambucana de […]

Em Petrolina,  algumas áreas do centro registraram incríveis 49 graus hoje.

A sensação térmica de quase 50 graus foi verificada no centro, potencializada pelo asfalto abrasivo,  que reflete calor. A imagem e a temperatura foram confirmadas por petrolinenses ao blog hoje.

Várias cidades do sertão pernambucano passam por uma forte onda de calor.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um novo alerta para a baixa umidade no Sertão de Pernambuco e de São Francisco combinada com temperaturas  altas.

A umidade relativa do ar não deve ultrapassar os 20%, podendo se estender até a segunda-feira (30). A estimativa é que a umidade alterne entre 12 e 20%

A umidade ideal do ar é de 60%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A umidade relativa do ar pode ser entendida como um elemento climático que aponta a quantidade de água gasosa presente no ar.

Esse tipo de clima pode trazer consequências para o sistema respiratório, já que o ar seco provoca o ressecamento das vias, a preocupação deve ser ainda maior com crianças e idosos. Pela fragilidade do organismo, existe uma chance maior de complicação.

Com a ausência da umidade, a mucosa que protege o organismo de infecções fica densa e não limpa as vias corretamente.

No clima seco, pessoas alérgicas podem desenvolver crises de espirro, garganta seca, coriza, dor de cabeça, crises de asma e irritação nos olhos. As doenças respiratórias são as mais preocupantes.

Policiais civis de Pernambuco aceitam proposta e encerram greve

G1 Um dia após decretar greve, os policiais civis de Pernambuco anunciaram o fim da paralisação, na noite desta sexta-feira (21). A categoria, que reivindicava a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, aceitou a proposta do governo do estado e ficou decidido que o salário de fim de carreira dos agentes da Polícia Civil […]

whatsapp_image_2016-10-20_at_09-19-11G1

Um dia após decretar greve, os policiais civis de Pernambuco anunciaram o fim da paralisação, na noite desta sexta-feira (21).

A categoria, que reivindicava a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, aceitou a proposta do governo do estado e ficou decidido que o salário de fim de carreira dos agentes da Polícia Civil vai se igualar ao piso dos delegados. O reajuste começa a ser implementado em janeiro de 2017 e deve ser concluído até dezembro de 2018.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o projeto será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o dia 20 de novembro, prazo limite para o envio de projetos que impactam no orçamento de 2017.

Antes mesmo de ter início, a greve dos policiais civis no estado foi decretada ilegalpelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas os trabalhadores decidiram manter a paralisação. De acordo com a entidade, apenas as delegacias de plantão de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e Paulista, no Grande Recife, funcionariam nesta sexta-feira (21), com os agentes só podendo realizar prisões em flagrante.

Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20). Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões.

A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde da quinta. De acordo com os policiais, o encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital.

Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. Segundo Áureo Cisneiros, essa medida tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife.

Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

Lula é o maior cabo eleitoral nas eleições estaduais de Pernambuco, mostra pesquisa da Plural

Blog de Jamildo A exemplo do que fez com o presidente Bolsonaro, a pesquisa da Plural perguntou aos eleitores se, considerando os erros e acertos do governo do ex-presidente Lula, o entrevistado votaria em um candidato a governador de Pernambuco apoiado pelo ex-presidente Lula. O resultado é surpreendente. De acordo com as planilhas, 61% dos […]

Blog de Jamildo

A exemplo do que fez com o presidente Bolsonaro, a pesquisa da Plural perguntou aos eleitores se, considerando os erros e acertos do governo do ex-presidente Lula, o entrevistado votaria em um candidato a governador de Pernambuco apoiado pelo ex-presidente Lula.

O resultado é surpreendente. De acordo com as planilhas, 61% dos entrevistados pernambucanos, maioria esmagadora, afirmou que sim.

Para um contingente de 12%, dependeria do candidato a ser indicado.

Outros 25% disseram que não votariam neste candidato indicado pelo petista. 3% não soube informar ou não opinou.

Comparação com Bolsonaro

No mesmo levantamento, os entrevistadores perguntam aos eleitores se, pensando nos erros e acertos do governo do presidente Bolsonaro, eles votariam em um candidato a governador apoiado pelo atual presidente.

A grande maioria, com 65%, respondeu que não votaria. 3% disse não saber ou nâo opinou.

15% afirmou que sim, que votaria em alguém indicado por Bolsonaro, enquanto outros 17% afirmaram que dependeria do candidato a ser apresentado.

Partidos – Ironicamente, a pesquisa mostra que o PT é o partido mais admirado e o mais odiado, pelos pernambucanos.

Quando a questão é a simpatia, o PT tem a liderança com 29%, seguido pelo PSB, com 2%, apenas.

Quando a questão é a rejeição, o PT também lidera com 12%, tendo logo atras, com 8%, o “partido de Bolsonaro”, conforme as respostas, embora o atual presidente esteja sem partido.

A pesquisa – A pesquisa de opinião da Plural foi realizada entre os dias 07 e 11 de agosto, tendo sido realizada em mais de 80 cidades do Estado, de forma presencial.

Realizada para consumo interno, a pesquisa não precisa de registro no TRE nem a empresa declinou o contratante.

De acordo com a Plural, foram realizadas mil entrevistas, nas cinco mesorregiões do Estado, com margem de erro de 3% e grau de confiança de 95%.

Com sede em Olinda e escritório no Recife, a Plural foi fundada em 2006 e tem como diretor técnico o sociólogo Fernando Guerra.

Covid-19: Afogados, Serra e São José seguem queda de confirmações

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (23), foi registrado apenas 1 caso de covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com apenas 10 meses de idade. Entram em investigação os casos de 9 mulheres, com idades entre 9 e 44 anos, e os de 11 homens, com idades entre 17 e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (23), foi registrado apenas 1 caso de covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com apenas 10 meses de idade.

Entram em investigação os casos de 9 mulheres, com idades entre 9 e 44 anos, e os de 11 homens, com idades entre 17 e 67 anos.

Hoje tivemos 27 casos descascados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19. 

Hoje, 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, nós atingimos a marca de 612 pessoas (82,47%) recuperadas para covid-19 em nosso município. Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município de Afogados atingiu hoje a marca de 3.969 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 23 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.934 casos confirmados. 

São oito pacientes do sexo masculino e dezessete do sexo feminino, com idades entre 2 e 76 anos.

O município tem 56 pacientes aguardando resultado de exames e 16.532 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.637 pacientes recuperados, 225 em isolamento domiciliar, 3 em internamento hospitalar, 240 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou que nesta quarta-feira, foram registrados 3 novos casos de covid-19. 

Ainda segundo a Secretaria, atualmente, a equipe multidisciplinar está acompanhando 50 pessoas que testaram positivo para o vírus e estão em isolamento domiciliar.

A Secretaria também informou que hoje, as unidades de saúde realizaram 20 testes para detecção do novo coronavírus, já são 2.283 exames feitos desde o início da pandemia. Nas últimas 24hs, 6 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e não correm mais riscos. Até o momento, 526 pessoas estão curadas da doença.