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Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM

Por André Luis

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Marilia Arraes anuncia novos apoios

A pré -candidata, ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu novos apoios ao seu palanque. Considerado uma das principais lideranças políticas da Zona da Mata Norte de Pernambuco, Marinaldo Rosendo, prefeito de Timbaúba e ex-deputado federal, confirmou apoio para Marília. Em nota, a assessoria comemorou o fato de que Marinaldo é mais uma figura […]

A pré -candidata, ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu novos apoios ao seu palanque.

Considerado uma das principais lideranças políticas da Zona da Mata Norte de Pernambuco, Marinaldo Rosendo, prefeito de Timbaúba e ex-deputado federal, confirmou apoio para Marília.

Em nota, a assessoria comemorou o fato de que Marinaldo é mais uma figura política que fortalece o palanque de Marília, que já tem o apoio de lideranças da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e nas Zonas da Mata Norte e Sul.

Outros nomes que decidiram apoiar o projeto de Marília, foram dos ex-prefeitos de Bezerros, Doutor Marcone e Breno Borba. E nas últimas horas, o ex-prefeito de Custódia, Luís Carlos, declarou apoio a pré-candidatura de Marília.

No encontro entre Marília e o ex-prefeito, o deputado estadual Fabrízio Ferraz, que também participou da reunião, reafirmou o seu compromisso com a chapa de proporcionais do Solidariedade.

Anvisa apresenta a governadores ações para viabilizar importação da Sputnik

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina. A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, […]

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, conforme previsto na Lei 14.124/2021.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) a 14 governadores de estado durante reunião com a Agência, quando foi feita uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. 

A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.

Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A Lei criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.

Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado.

Durante a reunião, a diretoria da Anvisa esclareceu aos governadores que, na ausência do relatório, a Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.

Durante a reunião, foram apresentadas as informações atuais disponíveis sobre a vacina Sputnik e as principais incertezas em relação ao produto, além de uma contextualização da avaliação do uso emergencial no cenário mundial.

A reunião foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik.s governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.

Paulo Câmara te agenda de entregas em Garanhuns

O governador Paulo Câmara inaugurou neste sábado (20) o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps) e o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada, ambos no Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE). Em 2018, a UPE aprovou a criação do primeiro curso de bacharelado em Engenharia de Software do Estado. Para […]

O governador Paulo Câmara inaugurou neste sábado (20) o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps) e o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada, ambos no Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE).

Em 2018, a UPE aprovou a criação do primeiro curso de bacharelado em Engenharia de Software do Estado. Para dar suporte às aulas práticas do curso, foi criado o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps). Com investimento de mais de R$ 81 mil, o espaço conta com 29 computadores, mobiliário, três lousas e um projetor. A iniciativa beneficia diretamente os 30 alunos matriculados na primeira turma do curso.

Já o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada servirá de estrutura para um grupo de pesquisas composto por oito professores da área de tecnologia que lecionam no campus. Além dos docentes envolvidos, o espaço beneficiará indiretamente os cerca de 150 alunos matriculados nos cursos de bacharelado em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação. A estrutura do local é composta por mobiliário, impressora e oito computadores. O investimento total foi de mais de R$ 15 mil.

Após a inauguração, o governador visitou mais ações governamentais que estão prestando serviços a visitantes e turistas durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Hoje, foi a vez de percorrer o Governo Presente e as ações da Secretaria de Defesa Social. São serviços voltados para a cidadania, como cursos profissionalizantes, ouvidoria da mulher, aferição de pressão e de glicose, informações sobre o 13° do Bolsa Família e os ônibus itinerantes do Detran e da Secretaria de Saúde. Na sequência, Paulo Câmara esteve no Polo de Cultura Popular Ariano Suassuna, no Centro da Cidade, onde assistiu a uma apresentação de caboclinhos.

LATICÍNIOS – Em seguida, o governador foi conhecer a fábrica de laticínios Polilac, primeira a produzir leite tipo A em Pernambuco e terceira no Nordeste. O tipo A é a classificação de excelente qualidade microbiológica do leite. A produção do estabelecimento será de 3 mil litros ao dia, entre pasteurizados integrais, desnatados, semidesnatados e sem lactose. No local, há também uma queijaria artesanal que produzirá vários tipos de queijo coalho e queijo manteiga.

Afogados: Polícia Civil realiza Operação Autólicos

Até o momento já foram apreendidas drogas e armas com um dos 23 alvos. Primeira mão A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (02.06), a 40ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Autólicos”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular da Delegacia […]

Até o momento já foram apreendidas drogas e armas com um dos 23 alvos.

Primeira mão

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (02.06), a 40ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Autólicos”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular da Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos seguintes crimes: roubo, homicídio, tentativa de latrocínio, receptação de veículos, adulteração de sinal identificador de veículo, tráfico de drogas e comércio ilegal de arma de fogo.

Nesta quarta-feira, estão sendo cumpridos vinte e um Mandados de Prisão e onze Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Na execução, estão sendo empregados cem Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contou com o apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e da Polícia Civil da Paraíba – PCPB.

Até o momento já foram apreendidas com um dos vinte três alvos da operação: 270 pedras de crack, 63 big de maconha, 244 big de cocaína, 89 gramas de cocaína, Bereta 635, R$952,00 em espécie, Pistola e Balança de precisão.

Morre aos 59 anos o Professor José Adelmo Alves Barbosa, referência cultural e histórica em Flores

Do Blog do Marconi Pereira O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite. Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. […]

Do Blog do Marconi Pereira

O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite.

Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. Participou de diversas coletâneas com crônicas em vários livros e estava realizando uma pesquisa extensa sobre a cidade de Flores, com mais de mil páginas, além de ter concluído um livro sobre o resgate histórico da comunidade Riacho dos Barreiros.

O professor tinha cadeira na Academia de Letras e Cultura de Flores do Pajeú (ALEF) e forte ligação com a igreja católica. Recentemente, havia sido convidado para ser um dos representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP).

Além de sua atuação acadêmica, Adelmo Barbosa também teve relevância política e social no município de Flores. Foi Secretário de Controle Interno na gestão de Soraya Murioca (2013–2016) e militante político de esquerda, com forte atuação na década de 1990 durante os governos dos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha e Gilmar Queiroz, de quem foi secretário de agricultura. Também presidiu a Rádio Comunitária Florescer FM e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores-PE.

Entre seus trabalhos de destaque está o artigo publicado na Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, intitulado “Breve Histórico do Município de Pajeú das Flores – PE: A Mãe dos Sertões”, no qual destacou a importância histórica e cultural de Flores, conhecida como “mãe do Pajeú” e dos sertões. O corpo está sendo velado na residência da família, na rua Cleto Campelo, e o sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério da cidade.