Prefeitura de Carnaíba inaugura piscinas em escola de Ibitiranga

A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19.

Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal.

“A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota.

É o segundo caso confirmado no município.  O primeiro , de um profissional de segurança de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados foi confirmado dia 5 de maio.

Três anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado que abalou Brasília, as instituições brasileiras consolidam a resposta judicial contra o extremismo. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que, das 1.901 pessoas denunciadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 835 envolvidos, incluindo 29 lideranças políticas e militares que articularam a ofensiva contra a democracia.

A punição não é apenas simbólica, mas também financeira: os acordos de não persecução penal já garantiram o ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados a reparar o rastro de destruição deixado nas sedes dos Três Poderes.

A anatomia da tentativa de golpe

Para garantir o rigor técnico e a justiça individualizada, o MPF dividiu os acusados em quatro núcleos estratégicos. Essa organização permitiu separar quem financiou a logística do terror de quem executou a depredação física ou incitou as massas.

Justiça educativa e reparação

Nem todos os caminhos levaram à prisão. Para os 564 denunciados por crimes de menor gravidade, o MPF ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Em vez de reclusão, esses indivíduos aceitaram prestar serviços comunitários e, crucialmente, frequentar cursos sobre democracia — uma medida pedagógica para reinserir esses cidadãos no pacto civilizatório brasileiro.

“As provas são irrefutáveis: fotos e vídeos nos celulares dos próprios réus confirmam a adesão voluntária ao movimento extremista”, aponta o relatório do MPF.

O balanço do rigor

Apesar da retórica de perseguição usada por setores da extrema-direita, os dados mostram um Judiciário técnico:

• Absolvições: 15 réus foram inocentados por falta de provas.

• Denúncias Rejeitadas: 2 casos foram descartados de imediato.

• Ações em curso: 518 processos continuam, especialmente contra financiadores.

O recado das instituições é nítido: no Brasil, a liberdade de expressão termina onde começa o ataque ao Estado Democrático de Direito. A reconstrução do país passa, obrigatoriamente, pela responsabilização de quem tentou destruí-lo.

No final da manhã deste domingo (21), um grave acidente abalou a tranquilidade na estrada Grossos/Mundo Novo, que liga São José do Egito a Ouro Velho, na Paraíba.

Maria Analice Feliciano de Lima, de 55 anos, conhecida carinhosamente como Nenê de Zé Alvina, foi vítima do trágico episódio.

Conforme relatos de testemunhas, um Fiat Uno e a moto Honda CG Preta conduzida por Nenê colidiram, resultando em graves ferimentos para a motociclista. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente, prestando socorro à vítima, que foi encaminhada com vida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. Infelizmente, apesar dos esforços da equipe médica, Nenê não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito assumirá a investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao acidente. O ocorrido deixou a comunidade consternada. 

Até o momento, não foram fornecidas informações sobre o local e horário do velório e sepultamento de Nenê de Zé Alvina. Residente no Bairro Borja, ela deixa um legado de amor, sendo mãe de cinco filhos e companheira dedicada.

A triste ocorrência ressalta a importância da prudência no trânsito e, infelizmente, serve como um alerta para a necessidade de atenção redobrada nas estradas. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Estadão

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

A decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores – ora afastando, ora mantendo Moreira – em resposta a ações populares movidas em todo o País.

Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. O Decano da Corte, no entanto, ressaltou que a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, escreveu Celso de Mello em sua decisão.

“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ‘ratione muneris’, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, concluiu Celso de Mello.

De acordo com Celso de Mello, a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de ministro de Estado “não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (…), é o Supremo Tribunal Federal”.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (6) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

As avaliações apontam que acham o governo Ótimo/bom: 8%. O governo é Regular para 20%,  Ruim e péssimo para 71%. Não sabe: 1%.

Segundo a “Folha”, no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do Datafolha, a atual taxa de reprovação da presidente da República (65%) é a pior da história da pesquisa, superando os 68% de “ruim” e “péssimo” registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992.

No levantamento anterior, de 20 de junho, o Datafolha indicou os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo Dilma: Ótimo/bom: 10%; Regular: 24%; Ruim/péssimo: 65%; e Não sabe: 1%.

O levantamento foi realizado pelo Datafolha com 3.358 pessoas de 201 municípios do país entre os dias 4 e 5 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

No Nordeste: Considerando as regiões do país, os resultados da pesquisa foram:No  Nordeste, a avaliação de Ótimo e bom: 10%. Ele é Regular para 22%. Ruim/péssimo: 66%. Não sabem 2%.