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Falta de juízes: Tabira e Triunfo ficam sem interessados em concurso de remoção

Por André Luis

Comarcas do Sertão não atraíram magistrados para transferência; TJPE faz manobras para manter atendimento jurídico na região

A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta semana. O Diário da Justiça Eletrônico do TJPE, publicado em 12 de fevereiro de 2026, revelou que os editais de remoção para as comarcas de Tabira e Triunfo terminaram sem nenhum candidato inscrito. Na prática, isso significa que nenhum juiz que já atua no estado manifestou desejo de se transferir para assumir as vagas titulares nessas cidades.

O cenário força a cúpula do Tribunal de Justiça a recorrer a “soluções de remendo”, como as designações cumulativas, onde um único magistrado precisa se desdobrar para atender várias unidades ao mesmo tempo.

O Vazio nas comarcas de 1ª Entrância

O Ato nº 481/2026, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, oficializou o que o tribunal chama de “Editais sem Concorrência”. Entre os cargos vagos que não despertaram interesse por parte dos juízes no período de 3 a 9 de fevereiro, destacam-se:

  • Tabira (Vara Única): O edital de remoção por merecimento não teve interessados.
  • Triunfo (Vara Única): A comarca também integra a lista de unidades que permanecem sem um titular fixo após o processo de movimentação na carreira.

Além delas, cidades como Alagoinha e Floresta enfrentam o mesmo problema. Quando esses editais ficam desertos, as vagas são automaticamente destinadas à nomeação de novos juízes vindos de concursos públicos, processo que costuma ser mais demorado.

Solução de emergência: o juiz “multitarefa”

Para que a população de Tabira e região não fique sem acesso à Justiça, o TJPE publicou a Portaria nº 473/2026. O documento designa o magistrado João Paulo dos Santos Lima para uma jornada de trabalho intensificada. Atualmente titular em Altinho, o juiz já estava em exercício provisório em Tabira e agora terá que acumular mais uma função:

Acúmulo: Responderá, de forma remota e excepcional, pela Central Especializada de Garantias com sede em Afogados da Ingazeira.

Impacto para o cidadão

A falta de um juiz titular residente na comarca pode impactar o ritmo dos processos e a realização de audiências presenciais. Embora o TJPE utilize ferramentas de julgamento remoto e núcleos 4.0 para agilizar as decisões, a ausência de concorrência para essas vagas no Sertão acende um alerta sobre a necessidade de incentivos para que magistrados se fixem em cidades distantes da Região Metropolitana.

Outras Notícias

Chuvas: Tabira registrou 90mm, maior chuva no Pajeú neste sábado

As chuvas voltaram a cair no estado de Pernambuco neste sábado (01.02). Na região do Pajeú, o maior índice de precipitação foi registrado em Tabira 90 milímetros. Relatos de internautas dão conta de que choveu cerca de 80 mm na Borborema. Choveu também em São José do Egito, na Zona Rural de Juazeirinho, Riacho do […]

As chuvas voltaram a cair no estado de Pernambuco neste sábado (01.02). Na região do Pajeú, o maior índice de precipitação foi registrado em Tabira 90 milímetros. Relatos de internautas dão conta de que choveu cerca de 80 mm na Borborema.

Choveu também em São José do Egito, na Zona Rural de Juazeirinho, Riacho do Meio e Riacho de Baixo, com cerca de 50 milímetros. Teve chuvas em Santa Terezinha, Brejinho e outras cidades, mas o IPA não informou em seu site a quantidade.

Itapetim registrou 38 milímetros. Afogados da Ingazeira apesar dos ventos fortes acompanhados de relâmpagos e trovoadas choveu apenas 12,5mm. Ingazeira registrou 27mm. Choveu forte também no Agreste e em Poção o índice foi de 61,40mm.

No acumulado, desde o início de janeiro Itapetim é o campeão das chuvas com 290 mm, São José do Egito 210 mm, Ingazeira,160 mm.

Na região do Moxotó, as chuvas de 34 mm que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia.

O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização, as atrações se apresentarão na programação de emancipação, em maio.

Lucas Ramos prestigia tradicional Missa do Vaqueiro em Petrolina

O dia de São Pedro (29) em Petrolina, no Sertão pernambucano, foi comemorado com a tradicional Missa dos Vaqueiros, realizada desde 1941. O pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB), que acompanha a missa desde criança, fez questão de, mais uma vez, prestigiar a programação. “É uma forma de reverenciar […]

fotos: Adriano Belfort/divulgação
fotos: Adriano Belfort/divulgação

O dia de São Pedro (29) em Petrolina, no Sertão pernambucano, foi comemorado com a tradicional Missa dos Vaqueiros, realizada desde 1941. O pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB), que acompanha a missa desde criança, fez questão de, mais uma vez, prestigiar a programação.

“É uma forma de reverenciar a cultura sertaneja. Conversei hoje com vaqueiros de diversas cidades da região, como Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista”, conta Lucas Ramos, que estava acompanhado pela esposa Juliana Luchsinger. A missa foi celebrada pelo padre José Guimarães e contou com a participação do Coral de Aboios de Serrita.

No último sábado (28), Lucas Ramos esteve na 8ª Festa Junina do Curral Novo, em Santa Maria da Boa Vista. O jovem político foi recebido pelo vereador Juninho, do Partido Solidariedade, e por José Evangelista Correia, de 69 anos, conhecido como seu Dedé, morador da região.

“Aqui é um lugar carente de tudo, então uma festa dessas é um lazer importante para o nosso povo”, comentou. A festa começou na última sexta-feira (27) e vai até este domingo (29). No sábado, subiram ao palco montado na quadra a banda Sem Radar, de Petrolina, e Valmirzinho do Acordeon, de Juazeiro.

MPE suspende propaganda eleitoral de deputado em rádio de Pesqueira

Do Blog de Inaldo Sampaio O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano. O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro. Segundo o processo, […]

Do Blog de Inaldo Sampaio

O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.

O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.

Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.

Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.

Sertânia: Câmara aprova e prefeito sanciona Lei da Focinheira

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, sancionou a Lei 1.785/2022. Ela obriga o uso de focinheira e condução responsável para cães de grande porte. A partir de agora, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, sancionou a Lei 1.785/2022. Ela obriga o uso de focinheira e condução responsável para cães de grande porte.

A partir de agora, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

As raças elencadas no bojo do decreto são Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alemão, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Proprietários de cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa física ou jurídica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais deverão ser mantidos com coleira de identificação, onde conste o seu nome e número de registro, além de colocar coleira, com o seu nome e número telefónico, nos cães de sua propriedade.

A condução dos animais em recintos públicos será permitida apenas à pessoa de maior idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

“Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal”.

Leitores do blog de outras cidades, como Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem cobrado fiscalização para que a regra também seja aplicada. “Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, disse um leitor do blog.

Serra: Prazo para defesa no caso de fraude eleitoral do Solidariedade começa a correr

Do Blog do Júnior Campos O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, determinou a notificação dos investigados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura uma suposta fraude no preenchimento da cota de gênero pelo Partido Solidariedade. Os envolvidos têm cinco dias para apresentar defesa, juntar […]

Do Blog do Júnior Campos

O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, determinou a notificação dos investigados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura uma suposta fraude no preenchimento da cota de gênero pelo Partido Solidariedade. Os envolvidos têm cinco dias para apresentar defesa, juntar documentos e indicar testemunhas.

Entre os investigados estão o presidente do Solidariedade, Waldir Tenório Júnior, e a vereadora eleita Juliana Tenório, além de outros 15 nomes ligados ao partido.

A denúncia foi movida pela coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e pelo o vereador “Vandinho da Saúde” que apontam candidaturas fictícias para favorecer Juliana Tenório nas eleições municipais.

INCONSISTÊNCIAS E PROVAS APRESENTADAS

A denúncia destaca as candidaturas de Jéssica Bianca e Michele Barros como fictícias, indicando que ambas não realizaram campanha própria e tiveram votações inexpressivas. Jéssica Bianca, por exemplo, obteve apenas 12 votos e é funcionária de uma empresa pertencente a Waldir Tenório Júnior. Ela teria participado exclusivamente de atos eleitorais em apoio a Juliana Tenório, sem promover sua própria candidatura, e mantinha suas redes sociais fechadas durante o período eleitoral.

Prints de postagens realizadas por Jéssica foram anexados ao processo, incluindo declarações públicas de apoio a Juliana antes mesmo das convenções partidárias. Após as eleições, Jéssica comemorou nas redes sociais o resultado da vereadora eleita, reforçando as suspeitas de que sua candidatura foi apenas uma formalidade para atender à legislação eleitoral.

ABUSO DE PODER E COAÇÃO

A coligação denunciante também alega que Waldir Tenório Júnior utilizou sua posição como empresário e proprietário rural para coagir mulheres subordinadas a participarem da chapa do Solidariedade de forma fictícia. As acusações configuram abuso de poder hierárquico e violação dos princípios democráticos que regem o processo eleitoral.

PRÓXIMOS PASSOS

Encerrado o prazo para a apresentação das defesas, a parte autora terá dois dias para responder a eventuais preliminares ou documentos apresentados. O caso, que pode levar à cassação de mandatos e punições severas aos envolvidos, será analisado à luz das provas apresentadas e das respostas dos investigados.

O escândalo do Solidariedade em Serra Talhada coloca em evidência a necessidade de maior fiscalização no cumprimento das cotas de gênero e no combate às práticas que desvirtuam o processo democrático.