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Falta de juízes: Tabira e Triunfo ficam sem interessados em concurso de remoção

Por André Luis

Comarcas do Sertão não atraíram magistrados para transferência; TJPE faz manobras para manter atendimento jurídico na região

A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta semana. O Diário da Justiça Eletrônico do TJPE, publicado em 12 de fevereiro de 2026, revelou que os editais de remoção para as comarcas de Tabira e Triunfo terminaram sem nenhum candidato inscrito. Na prática, isso significa que nenhum juiz que já atua no estado manifestou desejo de se transferir para assumir as vagas titulares nessas cidades.

O cenário força a cúpula do Tribunal de Justiça a recorrer a “soluções de remendo”, como as designações cumulativas, onde um único magistrado precisa se desdobrar para atender várias unidades ao mesmo tempo.

O Vazio nas comarcas de 1ª Entrância

O Ato nº 481/2026, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, oficializou o que o tribunal chama de “Editais sem Concorrência”. Entre os cargos vagos que não despertaram interesse por parte dos juízes no período de 3 a 9 de fevereiro, destacam-se:

  • Tabira (Vara Única): O edital de remoção por merecimento não teve interessados.
  • Triunfo (Vara Única): A comarca também integra a lista de unidades que permanecem sem um titular fixo após o processo de movimentação na carreira.

Além delas, cidades como Alagoinha e Floresta enfrentam o mesmo problema. Quando esses editais ficam desertos, as vagas são automaticamente destinadas à nomeação de novos juízes vindos de concursos públicos, processo que costuma ser mais demorado.

Solução de emergência: o juiz “multitarefa”

Para que a população de Tabira e região não fique sem acesso à Justiça, o TJPE publicou a Portaria nº 473/2026. O documento designa o magistrado João Paulo dos Santos Lima para uma jornada de trabalho intensificada. Atualmente titular em Altinho, o juiz já estava em exercício provisório em Tabira e agora terá que acumular mais uma função:

Acúmulo: Responderá, de forma remota e excepcional, pela Central Especializada de Garantias com sede em Afogados da Ingazeira.

Impacto para o cidadão

A falta de um juiz titular residente na comarca pode impactar o ritmo dos processos e a realização de audiências presenciais. Embora o TJPE utilize ferramentas de julgamento remoto e núcleos 4.0 para agilizar as decisões, a ausência de concorrência para essas vagas no Sertão acende um alerta sobre a necessidade de incentivos para que magistrados se fixem em cidades distantes da Região Metropolitana.

Outras Notícias

Força-tarefa da Lava Jato disponibiliza depoimento de Lula

G1 O depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva foi disponibilizado nesta segunda-feira (14) no sistema da Justiça Federal. O ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente. A 24ª fase da Operação Lava […]

G1

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Trecho do depoimento

O depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva foi disponibilizado nesta segunda-feira (14) no sistema da Justiça Federal. O ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras.

Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente.

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) dizem ter encontrado indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

Do dia que Lula foi levado para prestar depoimento, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimentos relacionados às investigações relacionadas a ele dentro da Operação Lava Jato.

Câmara de Itapetim participa do Congresso da UVP em Paulista

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista. O evento, que reuniu parlamentares e gestores de diversas cidades, teve duração de quatro dias e contou com uma programação intensa de palestras, painéis e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Ao […]

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista.

O evento, que reuniu parlamentares e gestores de diversas cidades, teve duração de quatro dias e contou com uma programação intensa de palestras, painéis e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Ao longo do congresso, os representantes de Itapetim tiveram acesso a capacitações e experiências que contribuem diretamente para a melhoria da gestão legislativa. Muitas das iniciativas já implementadas na Câmara Municipal nasceram a partir de discussões em eventos como este, reforçando a relevância da participação no encontro.

Operação na Suíça prende José Maria Marin e mais seis executivos da Fifa

Da ESPN A dois dias da eleição para a presidência, um terremoto sacode a Fifa. Na madrugada desta quarta-feira, horário brasileiro, uma operação especial das autoridades suíças, sob liderança do FBI, prendeu sete executivos importantes da entidade sob a acusação de corrupção, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF. O grupo dos detidos será […]

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Da ESPN

A dois dias da eleição para a presidência, um terremoto sacode a Fifa. Na madrugada desta quarta-feira, horário brasileiro, uma operação especial das autoridades suíças, sob liderança do FBI, prendeu sete executivos importantes da entidade sob a acusação de corrupção, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF. O grupo dos detidos será extraditado para os Estados Unidos a fim de uma maior investigação sobre o assunto na federação mais importante do futebol mundial.

Segundo nota oficial do Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus são acusados de extorsão, fraude, lavagem de dinheiro, entre outros delitos, em um “esquema de 24 anos para enriquecer através da corrupção no futebol”. Sete deles foram presos na Suíça. Além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel. Um mandado de busca também será executado na sede da Concacaf, em Miami, nos EUA.

De acordo com informações publicadas pelo jornal NY Times, mais de uma dúzia de policiais suíços à paisana chegaram sem aviso prévio ao Baur au Lac Hotel, local no qual executivos se hospedavam para o congresso anual da organização, marcado para os dias 28 e 29 de maio, e renderam os acusados de corrupção em ação pacífica, sem menor resistência dos envolvidos.

As polêmicas eleições para as sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022, que escolheram, respectivamente, Rússia e Catar, como sedes são centro das investigações. No segundo pleito, o mais controverso, os Estados Unidos buscavam o direito de receber o torneio.

A ação policial desta manhã de quarta-feira na Suíça terá um grande efeito nos próximos dias da entidade, que marcou para esta sexta-feira a eleição de um novo presidente. Novo, em teoria. Joseph Blatter, no comando da Fifa desde 1998, surgia como o grande favorito para mais um mandato; o suíço possuía apenas a concorrência de Ali bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia.

O ex-jogador português Luís Figo, que fez história com a seleção do país e as camisas de Real Madrid e Barcelona, também aparecia como candidato até a semana passada. Entretanto, o antigo atleta desistiu do pleito e acusou a Fifa de ser gerida como uma ‘ditadura’. O dirigente holandês Michael Van Praag também lançou campanha, mas também se retirou.

Vice de Flores será sepultado hoje

Será sepultado hoje em Fátima, município de Flores, o vice-prefeito Cícero Moizés, 69 anos. Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e seria encaminhado para cidade de Caruaru, mas não resistiu. O vice-prefeito já apresentava complicações cardíacas. O […]

Será sepultado hoje em Fátima, município de Flores, o vice-prefeito Cícero Moizés, 69 anos. Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e seria encaminhado para cidade de Caruaru, mas não resistiu. O vice-prefeito já apresentava complicações cardíacas.

O corpo está sendo velado na quadra escola Dário Gomes e será sepultado às quatro da tarde no cemitério de Fátima, sua terra natal. O prefeito Marconi Santana lamentou seu falecimento.

Com a morte de Cícero de Moizés, assume a linha sucessória do gestor Marconi Santana o presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, também do PSB.

Sertânia: Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu remova propaganda irregular

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação.  A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido […]

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação. 

A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sertânia, que alegou a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de impulsionamento negativo de conteúdo no Facebook.

De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que Pollyanna Abreu estaria patrocinando, desde 13 de junho de 2024, publicidade negativa em desfavor da gestão atual da Prefeitura de Sertânia, com críticas ao investimento em saúde, recursos hídricos e à frota de veículos do município. 

O juiz Gustavo Silva Hora destacou que “não obstante regular intimação da decisão liminar para remoção das postagens… a empresa Facebook Brasil não atendeu a determinação judicial no prazo assinalado,” o que levou à manutenção da penalidade.

Ainda segundo a decisão, foi determinada a exclusão das postagens específicas nas URLs mencionadas, tanto pela candidata quanto pela plataforma Facebook, com uma multa adicional de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento da ordem, limitada ao número de dias necessários para a remoção definitiva do conteúdo.

A sentença concluiu com a condenação de Pollyanna Abreu e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da multa, além da exclusão do Facebook do polo passivo em uma das representações, após cumprimento da liminar. O juiz reforçou que a empresa provedora de serviços deve integrar o polo passivo da demanda apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais. Leia aqui a íntegra da sentença.