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Salgueiro: vereador diz que prefeito não pode contrair empréstimo de R$ 30 milhões

Por Nill Júnior

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, na qual cita a LRF e em seguida leu outro trecho da legislação, que proíbe operação de crédito quando o limite da lei é infringido.

“Parágrafo 3° [da Lei de Responsabilidade Fiscal]: Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido no art. 20 não poderá: 1° – receber transferências voluntárias; 2° – obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; 3° – contratar operações de crédito”, esclareceu, mencionando que o prefeito tem dito que não reajusta os salários dos servidores porque está excedendo o limite da LRF, mas quer contratar empréstimo enquanto compromete grande parte do orçamento com folha salarial.

Para comprovar que o município está ultrapassando o limite da lei, o vereador apresentou no plenário o relatório do último quadrimestre, que mede o índice de responsabilidade fiscal. Ele mostrou que o índice atual de gastos com pessoal da prefeitura é de 57,58%, acima do limite de 54% estabelecido pela LRF.

“Jamais poderíamos trazer esse projeto aqui para aprovação, jamais. E hoje estou falando aqui não só como vereador, mas como relator da Comissão de Lei e Justiça, onde passei 2 dias lendo esse projeto”, disse, informando que emitirá o relatório final hoje e devolvendo o projeto ao prefeito.

Outras Notícias

Bolsonaro defende suas posições hoje em Pernambuco

Segundo a Assessoria do  Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), mais de mil pessoas do grupo Direita Pernambuco estiveram no Aeroporto dos Guararapes para recepcionar o parlamentar no fim da tarde de ontem. Com a agenda lotada, Bolsonaro vem ao estado especialmente para participar da Audiência Pública Atual Cenário Político do Brasil, de inciativa do Deputado […]

Grupo de ultra direita no Estado recepcionou Bolsonaro no Aeroporto
Grupo de ultra direita no Estado recepcionou Bolsonaro no Aeroporto

Segundo a Assessoria do  Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), mais de mil pessoas do grupo Direita Pernambuco estiveram no Aeroporto dos Guararapes para recepcionar o parlamentar no fim da tarde de ontem.

Com a agenda lotada, Bolsonaro vem ao estado especialmente para participar da Audiência Pública Atual Cenário Político do Brasil, de inciativa do Deputado Estadual Joel da Harpa (PROS) que acontece na sexta-feira (06.11), a partir das 8h30 da manhã no Plenário da Assembléia Legislativa – Palácio de Joaquim Nabuco.

Joel colocou todo o seu gabinete à disposição de Bolsonaro e estará acompanhando o deputado em todas as atividades realizadas. Além de integrarem o grupo Direita Pernambuco, os dois têm muito em comum: são militares (Joel é PM e Bolsonaro do Exército) e polêmicos. Bolsonaro é conhecido por suas posições nacionalistas e conservadoras da extrema – direita política, sendo a favor das mudanças no estatuto do desarmamento e redução da maioridade penal.

Além de policial militar, o Deputado Joel é radialista e aproveitará a passagem de Bolsonaro pelo Recife para fazer um programa especial para a Rádio Maranata FM. Também estão na programação, coletivas com a imprensa, almoço com militância e encontro com integrantes do grupo Direita Pernambuco.

Danilo pede voto a Lula, não cita Marília e diz “entender questões locais”

Em reunião com prefeitos pernambucanos nesta terça-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral conclamou os aliados a ampliarem a vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva neste segundo turno, não só dando a vitória ao petista como garantindo condições de governabilidade para Lula. Na avaliação de Danilo, haverá uma espécie de terceiro turno da eleição […]

Em reunião com prefeitos pernambucanos nesta terça-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral conclamou os aliados a ampliarem a vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva neste segundo turno, não só dando a vitória ao petista como garantindo condições de governabilidade para Lula.

Na avaliação de Danilo, haverá uma espécie de terceiro turno da eleição no Brasil e o aumento do percentual de votos pró-Lula representará uma vitória política das forças progressistas brasileiras.

“Nós precisamos sair da urna, não é só com Lula presidente, não. Nós precisamos sair dessa urna com uma grande vitória de Lula na eleição, porque a gente sabe que vamos ter mais um turno nesta eleição. A eleição não termina no próximo dia 30 de outubro. Vamos enfrentar resistência dentro do Congresso Nacional”, discursou Danilo.

A referência do deputado socialista se remete ao perfil de parte dos senadores e deputados eleitos para o Congresso Nacional, muitos dos quais vinculados ao campo bolsonarista.

Danilo destacou que é preciso ganhar na política de olho no futuro. “Precisa ganhar com margem de representação na sociedade, uma larga frente de voto para que a gente possa dobrar dentro do Congresso Nacional as resistências que nós pudermos ter”, destacou.

Diante dos prefeitos, no entanto, as primeiras palavras de Danilo foram de agradecimento pelos 885.994 votos que recebeu do povo pernambucano.

“Desde que nós fomos convocados para disputar a eleição de governador, representando a Frente Popular de Pernambuco, a gente sabia os desafios que nós tínhamos e também aquilo que iríamos representar. Nós praticamos o bom combate durante essa caminhada, defendemos as transformações que a Frente Popular fez em Pernambuco e queríamos, claro, estar no segundo turno. Fizemos a disputa com muita alegria e muita animação e é dessa forma que eu acredito que devem ser as coisas. É fazer as coisas com fé, com crença. Vamos nos manter assim”, declarou.

Durante o encontro, Danilo não citou a candidata Marília Arraes.  O PSB tem uma espécie de apoio crítico à candidata do Solidariedade muito mais pelo alinhamento com Lula. Também disse que o PSB vai respeitar os gestores que optatem por Raquel,  também sem citar a tucana.

“As questões locais, cada um e cada um que está aqui vai seguir a sua razão em seu coração, mas estamos neste momento juntos para fazer Lula presidente da República. É isso que vai nos unir. É isso que cada um aqui deve buscar. É isso que a gente tem que continuar construindo. É essa unidade em cima para que a gente possa construir um grande Brasil e um novo Pernambuco”.

O encontro contou com a presença de mais de 70 prefeitos de todas as regiões do estado, ex-prefeitos e lideranças. Também participaram do evento o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa, a vice-governadora Luciana Santos, deputados federais e estaduais.

São João de Arcoverde: Câmara terá mais uma sessão movimentada hoje

A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá mais uma sessão movimentada nesta segunda (5). Há expectativa se o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, agora opositor de fato e de direito da gestão Wellington Maciel, colocará em votação o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde. O projeto teve um […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá mais uma sessão movimentada nesta segunda (5).

Há expectativa se o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, agora opositor de fato e de direito da gestão Wellington Maciel, colocará em votação o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde.

O projeto teve um pedido de vistas do vereador Rodrigo Roa.

A oposição acha que com o novo ambiente e a guerra parcialmente vencida nas redes sociais, vai pressionar pela rejeição. O governo LW ainda sem Siqueirinha tem maioria. Os vereadores vão adotar a postura de que o projeto garante mais eficiência nos processos licitatórios e que, o valor economizado com maior eficiência nas licitações supre as contratações.

Outro tema é o da ida de Siqueirinha ao MP para cobrar investigação do São João.

A expectativa de Siqueirinha,  presidente da Câmara de Arcoverde,  é de que, mesmo com a “liminar desmonta estrutura” negada, o MP alcance vitória com o mérito da ação que acusa a gestão LW de licitação direcionada.  A crítica é de que já foi iniciada a montagem,  quando o certame licitatório não teria acontecido. Siqueirinha foi às suas redes para dizer que não há derrota dele e que a ação é do MP.

Do outro lado,  há a narrativa de que uma decisão em cima da festa pode prejudicar a realização do evento.  Parte dos comentários na rede do próprio vereador:  porque não reclamou com Madalena, que não prejudique quem quer curtir a festa e ganhar o pão,  ou “pode esperar a resposta do povo se cancelar”, são algumas questões levantadas. O vereador Luciano Pacheco foi nas rede do próprio Siqueririnha para dizer que a Câmara de Arcoverde também precisa de uma auditoria.

Antecedentes graves de atos bolsonaristas reforçam cassação de Clarissa

Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo Alvo de pedido de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) por possível apologia aos atos golpistas em Brasília, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) tem ao longo da trajetória parlamentar episódios como uma tentativa de impedir um aborto legal e a defesa do uso da […]

Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo

Alvo de pedido de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) por possível apologia aos atos golpistas em Brasília, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) tem ao longo da trajetória parlamentar episódios como uma tentativa de impedir um aborto legal e a defesa do uso da cloroquina para Covid durante período crítico da pandemia.

Bolsonarista, Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura, 38, é conhecida como Clarissa Tércio. O sobrenome usado na política é alusivo ao pai, o pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Novas de Paz, igreja presente em diversas cidades da região metropolitana do Recife e do interior de Pernambuco.

Clarissa foi eleita para um cargo político pela primeira vez em 2018. Obteve 50.789 votos e tornou-se deputada estadual pelo PSC à época.

O pedido de investigação feito pela PGR foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta (11). Outros dois deputados federais eleitos, André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), também estão na mira da Procuradoria por possível incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), postagens feitas pelos três deputados eleitos e diplomados em redes sociais “antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

De acordo com as petições, no dia 8 de janeiro, a deputada federal eleita Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

Na postagem, segundo a PGR, ela publicou um vídeo em que um dos invasores diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Em nota, Clarissa Tércio disse que não estava na capital federal no dia dos atos golpistas. A deputada também disse que a voz que aparece no vídeo não é dela e que não escreveu a frase em defesa da tomada de poder.

“Como já informei, eu não estava em Brasília e apenas repostei o vídeo de uma pessoa, com a seguinte legenda: “Brasília hoje, oremos pelo Brasil”. Nada além disso! Inclusive na minha defesa, já apresentada à PGR, consta essa informação”, diz.

“Em alinhamento com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratifico que sou totalmente contrária a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público que venha ameaçar a nossa democracia. Dessa forma, repudio toda e qualquer tentativa de ser tachada de apoiadora de atos violentos e anticonstitucionais”, acrescentou a deputada federal eleita, em nota.

A trajetória da parlamentar é marcada por outros momentos controversos. Na pandemia, Clarissa Tércio fez defesa do uso da cloroquina, mesmo com o medicamento comprovadamente ineficaz para o tratamento da Covid, e teve vídeo compartilhado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto de 2020, ela participou, com outros parlamentares estaduais, de uma manifestação com o intuito de impedir a realização de um aborto legal em uma maternidade do Recife.

O caso teve repercussão nacional. Na ocasião, uma criança de dez anos, estuprada no Espírito Santo, foi transferida para Pernambuco com o objetivo de realizar a interrupção legal da gravidez. A legislação brasileira prevê legalidade para o aborto em casos de anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e risco à vida da grávida.

Apesar do aborto legal ter sido autorizado pela Justiça, dezenas de pessoas, entre religiosos e parlamentares, incluindo Clarissa Tércio, se juntaram em frente à maternidade responsável pelo procedimento no Recife.

O acontecimento foi um dos impulsionadores da popularidade de Clarissa Tércio no segmento bolsonarista e no público evangélico em Pernambuco. Poucos meses depois, o marido dela, Júnior Tércio, foi eleito o terceiro vereador mais votado do Recife, com 12.207 votos, pelo Podemos.

José Ivanildo de Moura Júnior, chamado de Júnior Tércio popularmente, é apresentador de um programa na rádio Novas de Paz, voltada aos evangélicos. A emissora é uma das líderes em audiência da região metropolitana do Recife.

Desde que assumiram os mandatos parlamentares, Clarissa e Júnior Tércio mostraram alinhamento a Bolsonaro. Em 2021, o casal posou para foto com armas. Juntos, possuem mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram.

Clarissa Tércio também entrou em uma escola particular da zona oeste do Recife em maio de 2022 para contestar a atuação de uma professora. Opositores da deputada disseram que ela ingressou no espaço sem autorização da direção para criticar a educadora em razão de uma aula sobre o filósofo alemão Friedrich Hegel. Já a deputada alegou que foi chamada pelos pais de um aluno que teria sido chamado de esquizofrênico pela professora após o estudante dizer que ouvia a voz de Deus.

Em 2022, Clarissa Tércio foi a segunda deputada federal mais votada de Pernambuco, com mais de 240 mil votos, quase quintuplicando a sua votação em relação a quatro anos atrás. Júnior Tércio recebeu 183 mil votos para deputado estadual.

Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Clarissa Tércio declarou R$ 38,2 mil em bens em 2018. Quatro anos depois, R$ 1,38 milhão. Já Júnior Tércio não declarou bens em 2020, enquanto em 2022 foi declarado R$ 1,028 milhão.

Clarissa e Júnior Tércio tiveram dificuldades para se filiar ao PL, que é comandado em Pernambuco pelo ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, terceiro lugar na disputa para governador com apoio de Bolsonaro.

O impasse aconteceu porque Anderson Ferreira e o seu irmão, o deputado federal reeleito André Ferreira, disputam com os Tércio a aceitação no público evangélico. Com isso, Clarissa acabou indo para o PP, a convite do deputado federal Eduardo da Fonte.

Aliados de Nicinha já a tratam como candidata a reeleição e dão recado a Valdemir

Parece que a Coluna do Domingão tava adivinhando. Mal alertou o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, sobre o mudus operandi de Dinca Brandino, Nicinha e cia, já surge um sinal de que o casal gestão vai dar-lhe as costas. Há alguns dias, o blog noticiou que Dinca teria chamado Valdemir para […]

Parece que a Coluna do Domingão tava adivinhando.

Mal alertou o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, sobre o mudus operandi de Dinca Brandino, Nicinha e cia, já surge um sinal de que o casal gestão vai dar-lhe as costas.

Há alguns dias, o blog noticiou que Dinca teria chamado Valdemir para discutir a possibilidade de apoiar sua candidatura.

Valdemir esta semana se movimentou com colegas vereadores e passou a considerar a possibilidade real de disputa.

Bastou isso e, certamente com orientação do casal, surge um movimento para descredenciar o projeto de Valdemir. O post de Gleison Rodrigues, um dos principais comandados da dupla, diz tudo.

“Todos tem o direito de se candidatar a prefeito, porém, a minha pré-candidata é Nicinha que será a primeira mulher prefeita reeleita de Tabira.

Valdemir ainda se coloca candidato de Dinca, mas diz haver possibilidade de apoio de parte das famílias Amaral e Ferreira.