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Salgueiro: vereador diz que prefeito não pode contrair empréstimo de R$ 30 milhões

Por Nill Júnior

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, na qual cita a LRF e em seguida leu outro trecho da legislação, que proíbe operação de crédito quando o limite da lei é infringido.

“Parágrafo 3° [da Lei de Responsabilidade Fiscal]: Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido no art. 20 não poderá: 1° – receber transferências voluntárias; 2° – obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; 3° – contratar operações de crédito”, esclareceu, mencionando que o prefeito tem dito que não reajusta os salários dos servidores porque está excedendo o limite da LRF, mas quer contratar empréstimo enquanto compromete grande parte do orçamento com folha salarial.

Para comprovar que o município está ultrapassando o limite da lei, o vereador apresentou no plenário o relatório do último quadrimestre, que mede o índice de responsabilidade fiscal. Ele mostrou que o índice atual de gastos com pessoal da prefeitura é de 57,58%, acima do limite de 54% estabelecido pela LRF.

“Jamais poderíamos trazer esse projeto aqui para aprovação, jamais. E hoje estou falando aqui não só como vereador, mas como relator da Comissão de Lei e Justiça, onde passei 2 dias lendo esse projeto”, disse, informando que emitirá o relatório final hoje e devolvendo o projeto ao prefeito.

Outras Notícias

Arcoverde vai contar com Central de Atendimento Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para o atendimento, será necessário fazer agendamento prévio, através do telefone: (87) 9.9996.8988.

O referido Centro de Atendimento é um programa do Ministério da Saúde, que através da Portaria n° 1.579, liberou recursos para os municípios que solicitaram a adesão de custeio temporário na implantação destas unidades de saúde. Como estrutura auxiliar neste período da pandemia, a unidade serve para a identificação precoce dos casos, promovendo atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade também vai atuar como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS), com o intuito de conter a transmissibilidade do Coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.

O Afogados é de primeira!

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total. O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube . É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do […]

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total.

O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube .

É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do Povo da Pajeú pelo show de cobertura e transmissão.

A emissora acompanhou toda a saga do Afogados Futebol Clube. Até agora foram dez jogos, nove vitórias e um empate. Domingo, o clube encerra sua participação na competição contra o Primeiro de maio, de Petrolina.

Vereador volta a negar responsabilidade por furto de água em Tabira

Em uma Nota de Esclarecimento enviada há pouco para o blog, o vereador Dicinha do Calçamento voltou a negar que haja furto de água em sua propriedade. Dia 16, o blog noticiou que informação de nome da Compesa atestava que seria do vereador a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado […]

Em uma Nota de Esclarecimento enviada há pouco para o blog, o vereador Dicinha do Calçamento voltou a negar que haja furto de água em sua propriedade.

Dia 16, o blog noticiou que informação de nome da Compesa atestava que seria do vereador a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog.

Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira.

Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas nega a irregularidade. Agora, Dicinha enviou nova nota. Segue teor na íntegra:

Caro amigo Nill,

A respeito da nota publicada no seu conceituado blog, é salutar informar:

1º) Anteriormente à minha compra do terreno no Alto do Dicinha, existia lá um plantio de tomate;

2º) Na minha propriedade existem dois poços, não sendo portanto necessário furto de água de qualquer natureza;

3º) A Compesa não encontrou em minha propriedade nenhum cano ou ligação irregular que justificasse tal acusação;

4º) A encanação da Compesa passa fora da área do meu terreno, como comprovado;

5º) Por fim, estou pronto para responder e esclarecer qualquer acusação com fundamento. Só não admito que coloquem meu nome no centro de querelas políticas.

Grato pela atenção,

Dicinha do Calçamento

Prefeitura de Afogados coíbe descumprimento de protocolos contra a Covid-19

A Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira interditou, no último sábado (18), uma festa irregular que ocorria em um bar no sítio Gangorra. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Também no sábado a Vigilância coibiu a realização de uma festa no sítio Riacho da Onça. Na sexta (17), a ocorrência aconteceu em […]

A Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira interditou, no último sábado (18), uma festa irregular que ocorria em um bar no sítio Gangorra. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Também no sábado a Vigilância coibiu a realização de uma festa no sítio Riacho da Onça.

Na sexta (17), a ocorrência aconteceu em um bar no centro de Afogados (Bar do Hidrante), onde foi aplicada uma multa pelos descumprimentos. O estabelecimento não foi interditado pois não havia a presença da PM, o que poderia expor a riscos à integridade física dos servidores da Vigilância. A PM precisou se deslocar para atender a uma ocorrência de violência física em outro local.

O show que ocorreria na Chácara Vitória, no sábado (18) foi cancelado pelos seus organizadores. No domingo (19) houve fiscalização mas não foram registradas ocorrências.

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, […]

Foto: Edu Andrade/Fatopress

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira.

“O Ministério do Trabalho é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores”, enfatizou o auditor-fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, servidor da Casa há oito anos.

Segundo a servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo, o ato organizado entre os próprios funcionários expressou a importância do trabalho realizado pela Pasta o longo de mais de oito décadas em favor dos trabalhadores brasileiros. “Fazemos política pública para proteger e garantir os direitos dos trabalhadores do país, uma atuação reconhecida, por exemplo, pela Organização Internacional do Trabalho. O Ministério não tem que ser extinto, mas, sim, crescer com o país”, argumentou a servidora, que tem 24 anos de trabalho no órgão.

Funcionária do Ministério há 40 anos, Maria das Graças de Sousa afirma: “Em todas as várias áreas nas quais já trabalhei aqui Ministério desde 1978 testemunhei a grande importância do Ministério para o desenvolvimento econômico e social do país”, ressaltou.