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Salgueiro: vereador diz que prefeito não pode contrair empréstimo de R$ 30 milhões

Por Nill Júnior

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, na qual cita a LRF e em seguida leu outro trecho da legislação, que proíbe operação de crédito quando o limite da lei é infringido.

“Parágrafo 3° [da Lei de Responsabilidade Fiscal]: Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido no art. 20 não poderá: 1° – receber transferências voluntárias; 2° – obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; 3° – contratar operações de crédito”, esclareceu, mencionando que o prefeito tem dito que não reajusta os salários dos servidores porque está excedendo o limite da LRF, mas quer contratar empréstimo enquanto compromete grande parte do orçamento com folha salarial.

Para comprovar que o município está ultrapassando o limite da lei, o vereador apresentou no plenário o relatório do último quadrimestre, que mede o índice de responsabilidade fiscal. Ele mostrou que o índice atual de gastos com pessoal da prefeitura é de 57,58%, acima do limite de 54% estabelecido pela LRF.

“Jamais poderíamos trazer esse projeto aqui para aprovação, jamais. E hoje estou falando aqui não só como vereador, mas como relator da Comissão de Lei e Justiça, onde passei 2 dias lendo esse projeto”, disse, informando que emitirá o relatório final hoje e devolvendo o projeto ao prefeito.

Outras Notícias

Chuvas derrubam árvores em trecho da PE 320

A Internauta Repórter e nome da Diaconia, Ita Porto, alerta para o perigo neste momento na PE 320. O trecho fica entre o Portal de Triunfo, ligação com a PE 350 e a cidade de Flores. “Muitas árvores caídas na pista devido às fortes chuvas”, diz a informação. No vídeo é possível ver muitas árvores caídas […]

A Internauta Repórter e nome da Diaconia, Ita Porto, alerta para o perigo neste momento na PE 320.

O trecho fica entre o Portal de Triunfo, ligação com a PE 350 e a cidade de Flores.

“Muitas árvores caídas na pista devido às fortes chuvas”, diz a informação.

No vídeo é possível ver muitas árvores caídas na pista e um trecho significativo só em meia pista.

De acordo com o Aviso Meteorológico 028/2022, há risco de chuvas com grau de moderado a forte, da noite de hoje até esta terça, dia 12.

As instruções da Defesa Civil são:  em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.

Não estacione veículos próximos a torres de transmissão, árvore, placas de propaganda e locais propícios a alagamento. E evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de ocorrências entrar em contato com a Defesa Civil, Ouvidoria Municipal,  Bombeiros 193 ou Samu 192.

Veja vídeo do Instagram no blog:

 

Rejeição das Contas de Madalena Britto: advogados emitem nota

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão. Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco. “De tal forma, na […]

Foto: Davia Mayer

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão.

Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco.

“De tal forma, na atual instância, não há que se falar em decisão definitiva, vez que, em qualquer hipótese, caberia recurso ao Pleno do TCE, bem como outras medidas jurídicas”.

“Como instância superior, o Pleno do Tribunal, com toda certeza, haveria de rever quaisquer decisões, por não haver irregularidades que justifiquem a rejeição das contas de 2015”, conclui.

Telemedicina aumenta cobertura e ajuda a garantir destaque em ranking de eficiência

A divulgação do Ranking de Eficiência dos Municípios pela Folha de São Paulo apresentou dados que corroboram a importância de iniciativas como a da implantação do programa de Telemedicina em algumas cidades. A ferramenta inédita lançada pela Folha em conjunto com o Datafolha neste ano mostrou quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume […]

A divulgação do Ranking de Eficiência dos Municípios pela Folha de São Paulo apresentou dados que corroboram a importância de iniciativas como a da implantação do programa de Telemedicina em algumas cidades.

A ferramenta inédita lançada pela Folha em conjunto com o Datafolha neste ano mostrou quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros.

O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha levou em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569.

No Sertão, Afogados da Ingazeira, onde nasceu o projeto piloto,  é o melhor município do Pajeú, em primeiro lugar. Em nível nacional, está entre os 171 melhores municípios do País.

Em Pernambuco, Afogados está entre os 15 melhores municípios, a frente de cidades do porte de Arcoverde e Serra Talhada. Alguns dos Indicadores levados em consideração é a qualidade na oferta de serviços.

O projeto de Telemedicina ampliou o acesso a consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, incluindo hematologia, hepatologia, neuro-pediatria, pneumologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

No município, a empresa contratada para a prestação do serviço, a Tech+ Saúde, tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

Os dados do Ranking de Eficiência dos Municípios pela Folha de São Paulo comprovaram o acerto na escolha dessa política pública, otimizando os recursos e ampliando a cobertura.

Estado inicia recuperação da PE 320 entre Afogados e Tabira

No início de maio o Governador Paulo Câmara esteve no Pajeú e reconheceu durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que algumas estradas da região, especialmente a PE 320 precisavam de melhorias. Além do tempo de uso, elas ainda foram castigadas pelas chuvas do inverno de 2018. Finalmente na manhã de ontem a […]

No início de maio o Governador Paulo Câmara esteve no Pajeú e reconheceu durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que algumas estradas da região, especialmente a PE 320 precisavam de melhorias.

Além do tempo de uso, elas ainda foram castigadas pelas chuvas do inverno de 2018.

Finalmente na manhã de ontem a empresa Esse Engenharia iniciou a operação Tapa-buracos na rodovia, entre Afogados da Ingazeira e Tabira, trecho em pior situação, com maior número de buracos. Saravá…

Cadê a foto de Mário e Luciano?

Esta semana, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, esteve ao lado do Secretário Executivo da Casa Civil, Fúlvio Wagner visitando prefeitos da região. Dentre eles, Marconi Santana, de Flores, Anchieta Patriota, de Carnaíba, e Luciano Torres, da Ingazeira. Quanto aos dois primeiros, Mário publicou imagens dos encontros em sua rede […]

Esta semana, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, esteve ao lado do Secretário Executivo da Casa Civil, Fúlvio Wagner visitando prefeitos da região.

Dentre eles, Marconi Santana, de Flores, Anchieta Patriota, de Carnaíba, e Luciano Torres, da Ingazeira.

Quanto aos dois primeiros, Mário publicou imagens dos encontros em sua rede social. Os encontros foram bastantes produtivos.

Faltou apenas o registro de seu encontro com o prefeito de Ingazeira. Luciano Torres e Mário foram adversários em embates recentes, com o atual prefeito levando vantagem.

Uma questão curiosa é que Luciano apoiou a governadora e está tratando de parcerias, como na recente Fecaprio. E Mário pode estar armando algum projeto político na Terra Mãe do Pajeú com a possível dimensão dada pela nova função.

Assim, esqueçam as formalidades e o ritual da boa política. Eles estiveram juntos, mas não saíram na foto. A política amigos, a política…