Após oitivas, MPPE apresenta catálogo de demandas dos movimentos sociais

Professor Genival Barros também alertou para estrutura de barragens como Jazigo e Rosário

Referência no  debate ambiental da região, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Genival Barros Júnior, alertou para  a situação da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Em 2015, ela chegou a ser interditada, dada a qualidade de água imprópria para o consumo.

Um relatório apontou toxinas fruto do excesso de esgotos jogados no Rio Pajeú.

“Em novembro a APAC identificou que o número está muito próximo do limite aceitável. E o nível do reservatório caiu a 74%, enquanto o volume de dejetos jogados no rio, não”, alertou.

Outra preocupação é com a estrutura das barragens. Ele citou a situação da Barragem de Jazigo, também em Serra Talhada, com fissuras na parede e nenhuma ação para tentar corrigir o problema. O reservatório tem 15 milhões de metros cúbicos e problemas vistos a olho nu da montante à juzante.

Ele ainda destacou a necessidade da manutenção de barragens como a do Rosário, em Iguaracy. A parede do Rosário só tem vegetação. “Isso gera um risco, pela falta de manutenção”.

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Segundo o senador Humberto Costa, a ação mostra a prioridade que o Governo Dilma tem com Pernambuco. “O Minha Casa, Minha Vida é um dos grandes carros-chefes do Governo Dilma porque ajuda a desenvolver a economia e melhora a vida das pessoas, assegurando uma moradia digna a milhares de fanílias. Petrolina é uma cidade estratégica dentro deste programa e o prefeito Júlio Lóssio tem sido um grande parceiro”, afirmou o senador.

Além da entrega do habitacional Nova Petrolina, 800 famílias deverão assinar no evento o contrato para moradia do residencial Monsenhor Bernadino. Outros três residenciais também já estão prontos e em fase de entrega. “O Governo Federal, está revolucionando a política habitacional de Petrolina, garantiu mais de meio bilhão, desde 2009, para área, permitindo que a cidade cresça de maneira sustentável”, afirmou o secretário de Habitação do município, Ednaldo Lima.

Serra Talhada tece uma má notícia no dia em que comemora 169 anos de emancipação política.

Segundo a prefeitura do município, três jogos casos de Covid-19 foram confirmadas na cidade, elevando para 14 o número de infectados pela doença.

Um dos pacientes é um caminhoneiro de 29 anos, que esteve internado no HOSPAM e obteve alta no último dia 02 de maio. “Ele passa bem e está sendo monitorado pela Secretaria”.

O segundo caso é de uma profissional de saúde, de 43 anos, que está bem e se encontra em domicílio.

E o terceiro caso é de um paciente em tratamento no Hospital do Câncer, em Recife. “Ele tem 36 anos, estava internado em Recife, onde adquiriu o vírus, e após 15 dias de internação apresentou os sintomas da doença. O mesmo já retornou para Serra Talhada, está em casa e passa bem”, diz a prefeitura em nota.

Serra Talhada tem catorze casos confirmados, onze em investigação, trinta descartados e nove recuperados.

Uma outra preocupação é que,  conforme revelou o blog, Serra Talhada está em uma posição ruim no ranking de isolamento social divulgado pelo MPPE. Veja a posição de cidades do Sertão divulgada pelo blog:

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para alertar a população sobre uma tentativa de golpe utilizando seu nome e imagem no WhatsApp. Criminosos estão enviando mensagens para contatos, solicitando transferências bancárias e pagamentos via PIX.

“Golpistas estão usando meu nome e imagem para solicitar transferências bancárias. Fiquem atentos! Não realizem qualquer tipo de transferência, depósito ou PIX em nome de Flávio Marques”, afirmou o prefeito.

Em uma das mensagens, o golpista, usando o número de telefone (87) 8175-4097, pede R$ 9.600,00 alegando necessidade de realizar uma transferência. Na conversa, o estelionatário afirma estar sem saldo e sugere o envio do valor via PIX, prometendo devolver a quantia em espécie.

Flávio reforça o alerta para que ninguém caia no golpe e orienta a população a sempre verificar a veracidade das informações diretamente com o gabinete do prefeito ou pelos canais oficiais do município. Caso alguém tenha sido abordado pelo golpista, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

Fica o alerta para redobrar a atenção diante de mensagens suspeitas e nunca realizar transações financeiras sem a devida confirmação.