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Em Brasília, Raquel Lyra reforça importância da inclusão na gestão pública

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Outras Notícias

PT de Serra Talhada nega “derrota política” na aprovação das contas de Carlos Evandro. “Tratamos o resultado com normalidade”

Em nota ao  blog, o PT de Serra Talhada negou que tenha se sentido derrotado após a votação que, de encontro à recomendação do TCE, aprovou as contas de 2006 do ex-prefeito Carlos Evandro, hoje desafeto do prefeito Luciano Duque. A polêmica se gerou porque alguns governistas, a partir do Líder do Governo, Manoel Enfermeiro, […]

A nota é assinada por Sinézio Rodrigues
A nota é assinada por Sinézio Rodrigues

Em nota ao  blog, o PT de Serra Talhada negou que tenha se sentido derrotado após a votação que, de encontro à recomendação do TCE, aprovou as contas de 2006 do ex-prefeito Carlos Evandro, hoje desafeto do prefeito Luciano Duque. A polêmica se gerou porque alguns governistas, a partir do Líder do Governo, Manoel Enfermeiro, votaram a favor de Carlos e contra recomendação do Tribunal.

“Junto com valorosos aliados, o Partido dos Trabalhadores, liderado pelo prefeito Luciano Duque, governa Serra Talhada há cerca de dois anos e dez meses. Um governo popular, participativo e que, fundamentalmente, cuida das pessoas. Uma união de forças que trabalha incansavelmente pelo bem de Serra Talhada”, diz a nota assinada por Sinézio Rodrigues, também vereador na cidade.

Segue o texto: “Dito isto, o Partido dos Trabalhadores vem a público deixar claro que, nem para o partido, nem para o prefeito, existem quaisquer sentimentos de derrota política como foi veiculado em setores da imprensa, que, insistentemente, tentaram colar no PT e no prefeito, o resultado da votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro.

Não faz parte da prática do PT nem do prefeito Luciano Duque, interferir nas decisões do Poder Legislativo. De modo que, cada vereador votou de acordo com o entendimento que teve acerca do parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, e da defesa apresentada pelo ex-prefeito de Serra Talhada, inclusive os parlamentares do Partido dos Trabalhadores”.

Continua : “Portanto, o PT trata com absoluta normalidade o resultado da votação das contas do exercício 2006 do ex-prefeito Carlos Evandro, e reafirma a confiança que tem na base política do prefeito Luciano Duque, bem como, na capacidade de articulação e de governança de Luciano, que com muita maestria, tem feito um governo pautado na transparência, na ética e na participação popular”.

E conclui: “O Partido dos Trabalhadores está convicto dos permanentes acertos do governo municipal, e reafirma toda a sua determinação para contribuir com o desenvolvimento de Serra Talhada, conclamando todos aqueles que querem o bem da nossa terra, a permanecerem unidos rumo a outras tantas vitórias”.

Em Tabira Sebastião Dias assina ordem de serviços para pavimentação.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta terça-feira, dia 25, reunido com a equipe de governo, no gabinete, para, juntamente com a empresa vencedora do processo licitatório, assinar a ordem de serviço para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos do Sistema Viário. Na primeira etapa dos serviços serão pavimentadas as Travessas Minervina Goes […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta terça-feira, dia 25, reunido com a equipe de governo, no gabinete, para, juntamente com a empresa vencedora do processo licitatório, assinar a ordem de serviço para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos do Sistema Viário.

Na primeira etapa dos serviços serão pavimentadas as Travessas Minervina Goes Pires, Bairro João Cordeiro, Travessa Santa Luzia, Bairro Vitorino Gomes e Rua Projetada 02, no Bairro Vitorino Gomes.

Patriota reeleito na Amupe. Nova Diretoria será recebida por Paulo Câmara

Com a participação de 110 prefeitos, foi confirmada a reeleição de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, como Presidente da Amupe. A votação ocorreu na sede da entidade. Segundo nota ao blog, nesta quarta (11), a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. A novidade do segundo mandato […]

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Com a participação de 110 prefeitos, foi confirmada a reeleição de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, como Presidente da Amupe. A votação ocorreu na sede da entidade. Segundo nota ao blog, nesta quarta (11), a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas.

A novidade do segundo mandato de Patriota foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.

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Para este próximo mandato Patriota disse que pretende fortalecer a luta da CNM desenvolvendo ações para amenizar a crise dos municípios, além de desenvolver parcerias para qualificação dos gestores nas áreas de educação, saúde, prestação de contas e elaboração de projetos. “Queremos também descentralizar as ações atuando com o conselho deliberativo da Amupe, no desenvolvimento de ações regionais de impacto e no fortalecimento dos consórcios. Queremos continuar sendo porta voz da maioria porque são os interesses dos municípios que estão em jogo”, afirmou Patriota.

Assembleia – Os prefeitos que participaram da eleição na Amupe também estiveram na assembleia ordinária para tratar de diversos assuntos. O tribunal de Contas do Estado apresentou o sistema e-TCE-PE que já está em vigor e passa a receber as contas das prefeituras eletronicamente.

O coronel Luiz Augusto, da Codecipe, trouxe alguns informes sobre a questão da seca, com um breve balanço das ações. Será convocada uma reunião exclusiva para esse debate.  Embora não estivesse na pauta, outro tema bastante debatido foi a questão do transporte escolar com as novas resoluções e o subfinanciamento. Os prefeitos alegam que não têm condições de manter o transporte dos alunos da rede municipal e estadual com os recursos que recebem atualmente. Patriota prometeu colocar o tema na pauta do encontro que terá com o governador.

Representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz deu alguns informes não muito animadores como a previsão de queda do FPM da ordem de 32% para o mês de março.

Sobre a iluminação pública permanecem as negociações com a Celpe para que a concessionária entregue o parque em condições de operação pelas prefeituras. De acordo com o levantamento feito por alguns municípios, chega a 78% o comprometimento da rede, fora das normas da ABNT.

STJ nega pedido de liminar para suspender processo de Adriana Ancelmo

G1 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com o STJ, o Tribunal […]

G1

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com o STJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a prevenção da 7ª Vara para o processamento e julgamento do caso da ex-primeira dama, concluindo pela existência de conexão entre os fatos imputados a Adriana Ancelmo no processo criminal decorrente da operação Calicute e os relativos a processos originários de duas outras investigações, em que supostamente também participavam integrantes da organização criminosa que atuava no esquema de corrupção no governo do Rio.

Ainda segundo o STJ, a defesa alega que, entre os diversos processos resultantes das investigações não há relação que justifique não distribuir a ação penal da ex-primeira dama livremente por sorteio, refutando, portanto, a prevenção do citado juízo de primeiro grau. No mérito do recurso, a defesa pede o reconhecimento da incompetência do juízo da 7ª Vara e, na liminar, pretendia suspender o processo até o julgamento final do recurso.

O juiz da 7ª vara, responsável pela prisão de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, é o Marcelo Bretas. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, entretanto, observou que o objetivo da medida liminar se confunde com a finalidade principal do recurso. Além disso, as questões levantadas pela defesa são complexas e exigem uma análise detalhada dos autos, o que, segundo a ministra, deve ser feito pelo órgão colegiado competente, juiz natural da causa.

Até que seja apreciado o recurso pela Sexta Turma do STJ, o processo prossegue normalmente na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O julgamento ainda não tem data definida.

São José do Egito: João de Maria anuncia apoio a Fredson Brito

Neste sábado (6), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito, causando surpresa no cenário político da cidade. Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria, um fator que pode […]

Neste sábado (6), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito, causando surpresa no cenário político da cidade.

Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria, um fator que pode alterar consideravelmente a dinâmica política local. João de Maria é vereador do PSB e sua saída do grupo do prefeito Evandro Valadares e do secretário Paulo Jucá representa uma significativa baixa na Frente Popular. 

Agora a bancada de oposição tem João de Maria, Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Maurício do Bairro São João, Damião de Carminha, Vicente de Vevéi e Jota Ferreira (Representado na foto pelo seu filho, Júnior).

“A adesão de João de Maria fortalece a pré-campanha de Fredson, que já lidera todas as pesquisas e é considerado o grupo favorito para vencer as eleições municipais de 2024 na Terra da Poesia”, diz a assessoria.

Segundo a assessoria de Fredson, a movimentação política de João de Maria ressalta a crescente fragmentação dentro da Frente Popular e o fortalecimento da oposição, que agora conta com uma maioria decisiva na Câmara de Vereadores de São José do Egito.