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Em Brasília, Raquel Lyra reforça importância da inclusão na gestão pública

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Prorrogado o prazo de inscrições para o Conselho Participativo das Microrregiões de Água e Esgoto de PE

Foram adiadas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o preenchimento de seis vagas no Conselho Participativo (CP) das Microrregiões de Água e Esgoto, para as regiões do Sertão e RMR-Pajeú (MRAEs). O Conselho é um órgão de governança e gestão das microrregiões e tem mandato com duração de quatro anos. Composto por […]

Foram adiadas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o preenchimento de seis vagas no Conselho Participativo (CP) das Microrregiões de Água e Esgoto, para as regiões do Sertão e RMR-Pajeú (MRAEs). O Conselho é um órgão de governança e gestão das microrregiões e tem mandato com duração de quatro anos.

Composto por 11 membros, o CP é formado por seis membros eleitos pelo Colegiado Microrregional e cinco membros indicados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A principal atribuição do Conselho Participativo é analisar e organizar previamente os assuntos que serão discutidos nas assembleias do Colegiado Microrregional, além de convocar audiências e consultas públicas sobre questões relevantes, conforme decisão do Colegiado”, explicou Artur Coutinho, secretário-geral das MRAEs.

As inscrições estão abertas a todos os interessados que desejam contribuir para a gestão de água e esgoto na região, desde que não seja vinculado ao Poder Executivo Municipal ou Estadual. Para se inscreverem, os candidatos deverão preencher o formulário, disponibilizado nos respectivos links abaixo e anexar o seu currículo atualizado.

Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-i 

Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAE-II): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-ii 

Sobre as MRAEs – Desde setembro de 2021, Pernambuco conta com duas microrregiões de saneamento: a MRAE-I Sertão e a MRA-II RMR–Pajeú. Estabelecidas a partir da Lei Complementar nº 455/21, em consonância ao Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/20), elas são autarquias interfederativas, que, dentre outras atribuições, conduzem as decisões relativas a prestação de serviços de saneamento das cidades pernambucanas. São, portanto, organismos que auxiliam os municípios no cumprimento da meta imposta pelo Marco, de alcançar, até o ano de 2033, o percentual de 99% da população brasileira com acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

“O agrupamento dos municípios em microrregiões assegura igualdade da qualidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para os municípios pequenos e os grandes. Isto porque as prefeituras com menor orçamento estão juntas, beneficiadas pelos mesmos contratos que as que têm maior capacidade financeira, na medida em que as decisões são tomadas em bloco”, disse Coutinho. 

A Microrregião de Água e Esgoto I Sertão é composta por 24 municípios dos sertões central, do Araripe e do São Francisco, sendo o principal deles Petrolina. E a Microrregião de Água e Esgoto II RMR-Pajeú engloba os demais 160 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. Cada bloco tem a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com relação à prestação direta ou contratada dos serviços de saneamento. 

Cada MRAE tem um Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretaria Geral, sendo o colegiado o órgão máximo, formado pelos próprios prefeitos e presidido pela governadora. O Comitê Técnico é formado por três representantes do Governo do Estado e oito municipais e o Conselho Participativo está sendo estabelecido, com previsão de integrar representantes da sociedade civil, escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pelo Colegiado Microrregional.

Arcoverde abre Edital do 3º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, disponibiliza entre os dias 22 de abril e 10 de maio, o período de inscrições para o Edital de Convocatória do 3º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João. Nesta edição do concurso, que está programado para acontecer […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, disponibiliza entre os dias 22 de abril e 10 de maio, o período de inscrições para o Edital de Convocatória do 3º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João.

Nesta edição do concurso, que está programado para acontecer no dia 25 de junho, no Polo Multicultural do ciclo junino 2019 da cidade, a iniciativa está limitada ao número máximo de oito quadrilhas juninas participantes, que podem ser de Pernambuco e de Estados vizinhos. Caso aconteça durante o período de inscrições um número superior de concorrentes em relação ao limite estabelecido, será realizada seleção prévia a critério da Curadoria do Festival, mediante análise do material e documentação exigidos.

O representante legal por quadrilha junina com interesse em inscrever o grupo, deve acessar o Edital disponível no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/3-festival-de-quadrilhas-juninas-capital-do-sao-joao, para obter todas as informações e critérios estabelecidos na edição deste ano.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (Setur), localizada no térreo do Esporte Clube Municipal (Av. Conselheiro João Alfredo, s/nº, Boa Vista), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h. Ou então pela opção Online, através do e-mail [email protected] com envio de todos os itens exigidos pelo Edital.

Documentário pernambucano sobre rio Pajeú estreia no Canal Curta!

A primeira exibição acontece nesta quinta-feira (21), às 18h30, na programação do canal fechado Folha PE Pelas correntezas da música de Luiz Gonzaga “Riacho do Navio”, o Rio Pajeú é citado como a maior bacia hidrográfica do Estado. É na Serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba […]

Foto: Divulgação

A primeira exibição acontece nesta quinta-feira (21), às 18h30, na programação do canal fechado

Folha PE

Pelas correntezas da música de Luiz Gonzaga “Riacho do Navio”, o Rio Pajeú é citado como a maior bacia hidrográfica do Estado. É na Serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, que o famoso rio nasce, e sai desbravando o Sertão por suas passagens por várias cidades, a exemplo de Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e mais. A fluidez do rio também pauta a cultura dos lugares, e a sua importância virou tema de documentário, que estreia hoje, às 18h30 no Canal Curta!.

“O Rio Feiticeiro”, produzido pela Luni e com direção de Alexandre Alencar, que assina também o roteiro ao lado e Aquiles Lopes e Lula Queiroga, retrata a variedade cultural que floresceu às margens do rio. “O Pajeú é um rio que nem sempre tem água, mas demarca uma região fundamental para a cultura de Pernambuco e do Nordeste. A presença dele é maior que o próprio manancial. A ideia surgiu da vivência e de várias incursões que fizemos pelo Sertão do Pajeú. Em 2016, o Canal Curta! abriu chamada pública para novos projetos, então convidamos Antônio Marinho, que é poeta do Pajeú, para esse trabalho. Estruturamos juntos uma pesquisa de localidades e personagens”, conta Aquiles.

Segundo Alexandre, a produção audiovisual ganha molde a partir do desenvolvimento do projeto. “Documentário é uma obra aberta. Por mais que você tenha uma linha traçada, sempre vai depender do que encontrar ao longo da produção. Fomos percorrendo e encontrando cada detalhe. O rio é visivelmente presente na mente das pessoas. Algo que transcende a importância básica do rio. Ele inspira e encanta a todos”, enfatizou.

O documentário, que teve como propósito realizar o trajeto físico do Pajeú, indo da nascente, em Brejinho, ao encontro com São Francisco, em Floresta, contou com 30 personagens do ramo cultural, percorrendo 14 cidades pernambucanas. Um dos personagens e também fio condutor da narrativa, o poeta Antônio Marinho, apresenta aos espectadores, de forma intimista, a história do que corta o Sertão de Pernambuco: “A poesia do Pajeú sempre é bem recepcionada em qualquer linguagem colocada ao público. O Pajeú está vivendo um momento mágico das expressões culturais. Sem dúvidas, o documentário é mais um olhar para poesia do Pajeú”.

Kaio Maniçoba visita povoado indígena

O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado. A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi […]

Kaio2O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado.

A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi recepcionado pelo Pajé Manoel Caxiado e pela Cacique Dorinha e ouviu as reivindicações da tribo. Ao fim do dia, a comitiva ainda fez uma visita ao município de Mirandiba.

Já no sábado (18), o deputado foi à Jatobá, onde acompanhou o movimento da feira livre da cidade. Ele estava ciceroneado pelos vereadores Neném do Hospital, Alessandro Baga e pelo presidente da Câmara Municipal de Jatobá, vereador Eduardo Júnior. Logo depois, Kaio falou a veículos de comunicação locais. De acordo com ele, “estar ao lado povo, visitar os lugares, ouvir as pessoas faz parte do compromisso que assumimos com Pernambuco e que vamos honrar a cada dia”.

De lá, a comitiva partiu para Petrolândia, onde Kaio almoçou e conversou com lideranças do município. À noite, Maniçoba este em Floresta, prestigiando a 17º Pega de Boi da Fazenda Recanto do Navio.

Morre o deputado João Henrique por complicações da covid-19

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o deputado estadual, João Henrique (PSDB), aos 77 anos, por complicações da covid-19. A informação foi confirmada por seu filho, o advogado Michel Henrique. João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo. “Estivemos com ele até o último suspiro, […]

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o deputado estadual, João Henrique (PSDB), aos 77 anos, por complicações da covid-19. A informação foi confirmada por seu filho, o advogado Michel Henrique.

João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo.

“Estivemos com ele até o último suspiro, ele como sempre, foi um guerreiro”, disse Michel Henrique.

A deputada federal Edna Henrique e sua filha Micheila Henrique também estiveram a todo o momento ao lado do deputado.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Ele era o arrendatario da Rádio Santa Maria em Monteiro, que era AM, mas migrou para FM.

Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Na política, sempre defendeu ações de desenvolvimentos para a sua região. Na Assembleia, João Henrique foi eleito em 2018 para o seu quarto mandato.