PF investiga fraude e desvio de recursos em Itapetim e Brejinho

Por Júnior Alves

Um mal súbito sofrido pelo motorista foi a causa do acidente envolvendo uma ambulância do município de Tabira, registrado na tarde dessa terça-feira (28), durante o retorno de uma viagem à cidade de Arcoverde.

A informação foi confirmada pela secretária de Saúde de Tabira, Gisele Louredo, durante entrevista ao programa Cidade Alerta nesta quarta-feira. No veículo estavam três pessoas: o motorista, uma paciente e uma acompanhante. Apesar do susto, todos sofreram apenas escoriações leves.

Segundo a secretária, o condutor passou mal enquanto dirigia, o que fez com que perdesse o controle da ambulância, resultando na saída da pista.

Ainda conforme Gisele Louredo, o motorista será temporariamente afastado de suas funções para receber os cuidados necessários. O município informou que está prestando toda a assistência tanto ao condutor quanto às demais pessoas que estavam no veículo.

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido. 

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.

Do Uol

A seca que tanto atormenta o sertanejo desde 2012 passou, por ora, a dividir o posto de maior preocupação no semiárido. Nos últimos dias, o quarteto de problemas formado por dengue, zika, febre chikungunya e, especialmente, microcefalia caíram como uma bomba em uma região de reservatórios e pastos secos pela pior estiagem em 50 anos.

O UOL visitou cidades do sertão de Pernambuco, entre elas as que aparecem no topo da lista de casos suspeitos de microcefalia e de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Mães, grávidas e profissionais de saúde não aparentam outro sentimento que não o medo.

Tudo isso em meio a cidades extremamente pobres e de estruturas de saúde pública deficientes. A dengue nunca foi um problema que chamou a atenção no sertão, onde a seca afastava os mosquitos. Mas agora, associada com a zika, a chikungunya e a microcefalia, causa pânico. A alta dos casos da doença no Estado foi de 589% em 2015.

Um dos fatores que levou à explosão da doença é que, desde o início do ano, o sistema de abastecimento entrou e colapso e ninguém mais recebe água encanada, só por meio de carro-pipa. Caixas d’água foram instaladas nos bairros, e os mais pobres só têm acesso a água levando baldes e os levando para casa.

Com os açudes secos, a população recorre a reservatórios improvisados para juntar água –que, em Pernambuco, representam 82% dos focos do mosquito.

Em Ingazeira (369 km do Recife), as grávidas, que pouco apareciam, estão buscando orientação na Unidade Básica de Saúde. “Ontem mesmo [dia 1º] vieram três. Queriam saber do tipo de repelente”, conta a enfermeira Paula Fernanda.

Elas não escondem o medo e já mudaram os hábitos mesmo com um calor de até 37ºC, que não as impede de cobrir o corpo quase que por completo. “Uso sempre calça agora dentro de casa. Durmo com ventilador perto e uso repelente”, diz Ana Rosa Diniz, 23, gestante de nove semanas.

“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta”, conta Ana Raquel Freitas, 17, grávida do primeiro filho.

Até o padre decidiu entrar na guerra contra o Aedes aegypti. “O nível da educação do nosso município é pequeno, e falo sempre sobre o problema”, diz Luiz Marques Ferreira.

Na pequena cidade, carros de som também são usados para propagar informação. “As pessoas estão assustadas, mas precisam de conscientização. Estamos usando tudo: mobilização em escolas, dando entrevista às rádios”, afirma a secretária de Saúde da cidade, Fabiana Torres.

A cidade vizinha, Afogados da Ingazeira, marcada pela estiagem há quatro anos, já registrou 13 casos suspeitos de microcefalia.

Para quem precisa sobreviver vendo a plantação secar e o gado morrer, o diagnóstico da microcefalia é considerado uma tragédia. “Desculpe, mas a mãe não quer falar. A família está muito abalada”, diz a avó de uma criança que foi notificada com a suspeita do problema.

No povoado de Covoadas, onde uma jovem de 15 anos está grávida do primeiro filho, agente de endemias é algo raro como a chuva. Ela conta que ainda não tinha ido à cidade comprar repelente. “A única medida que tomei foi fechar o tanque”, afirma Maria Imaculada Guimarães. “Tenho medo dele nascer doente.”

A cidade tem 26 agentes de endemia que, segundo a prefeitura, cobrem todo o município, mas, segundo o presidente da Associação dos Moradores, Damião Pereira, eles nunca aparecem. “Que eu me lembre nunca veio nenhum aqui, só vem agentes de saúde”, diz.

O secretário de Saúde da cidade, Artur Amorim, disse que a prefeitura tenta conter o medo dos moradores. “Quando surgiu [a epidemia], a população ficou desesperada. É uma região onde até então nunca tinha visto nada isso. Estamos fazendo todo o esforço, lançamos uma força-tarefa”, afirmou.

Acidente entre moto e caminhão aconteceu por volta das 21h39, no KM-413 da BR 232, nas imediações do Cachoeira 2. Jovem de 21 anos está na UTI. 

Imagem Ilustrativa

Mais um grave acidente com vítima fatal registrado na BR 232 em Serra Talhada. Na noite deste domingo (28), uma colisão envolvendo uma motocicleta e um caminhão tirou a vida de um jovem de apenas 23 anos e deixou outro jovem de 21 anos em estado grave. A moto teria se chocado na traseira do caminhão.

O acidente ocorreu por volta das 21h39, na altura do KM-413, nas proximidades do Cachoeira 2. O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados para atender as vítimas, que foram socorridas com vida para Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o jovem de 23 anos não resistiu aos ferimentos, enquanto o outro de 21 anos está intubado em estado gravíssimo na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), aguardando remoção via aérea para outra localidade.