Tuparetama: Arlan Markson discute aplicação do piso da enfermagem com Sávio Torres

Gestor ainda tem problemas com outras contas, como as de 2007, aguardando deliberação da casa

A Câmara de Serra Talhada foi comunicada apenas nesta quarta da decisão do TCE que reformou as contas referentes ao exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, que passaram de reprovadas para aprovadas. Em fevereiro de 2014 com o parecer pela rejeição, a Câmara rejeitou as contas.

O fato é inusitado, pois a decisão do colegiado se sobrepõe à decisão posterior do Tribunal. Ou seja, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. O que se pode derrubar é a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil.

Carlos, como o blog noticiou em julho, ingressou com Pedido de Rescisão da decisão Acórdão T.C. nº 546/13 fruto do  Processo TCE-PE nº 0950029-7, após a 1ª Câmara do Tribunal ter julgado irregulares suas contas como ordenador de despesas no exercício de 2008, imputando-lhe débito no valor de R$ 829.928,51, bem como emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição de suas contas como prefeito. O TCE acatou a decisão, que não muda a decisão soberana do plenário da Câmara.

A decisão em nada tem a ver com outro parecer discutido na Câmara, a votação das contas de 2007, com indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A votação que seria segunda, foi adiada por falta de quórum.

Carlos ainda tem problemas com as contas de 2012 e de 2006. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Nesta quinta-feira (13), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou mais uma cozinha comunitária, desta vez no bairro Vila Bela. A nova instalação vai oferecer refeições diárias a mais de 200 pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de atender tanto às famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) quanto à população em situação de rua.

O equipamento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h. Os beneficiários das refeições são previamente identificados e acompanhados pelos CRAS, que realizam um trabalho criterioso de avaliação e visitas trimestrais para monitorar o progresso das famílias e verificar se elas ainda necessitam de apoio alimentar. O projeto também ganhou um importante reforço financeiro do governo do Estado, que destinará R$ 20 mil mensais para apoiar suas operações.

Esse acompanhamento contínuo é essencial para garantir que os recursos da cozinha sejam direcionados a quem realmente precisa e para celebrar quando uma família supera suas dificuldades. 

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância desse cuidado ao afirmar que “cada refeição servida aqui representa um passo a mais na construção de uma cidade mais justa e solidária. Este é um exemplo de como podemos unir esforços para cuidar dos nossos cidadãos mais vulneráveis”, acrescentou a prefeita.

Para garantir a qualidade e o equilíbrio nutricional das refeições, uma equipe de nutricionistas dedica-se ao planejamento do cardápio, assegurando que cada prato atenda às necessidades alimentares dos beneficiários. 

“A Cozinha Comunitária de Vila Bela não é apenas um lugar para alimentar o corpo, mas também para nutrir a esperança e a dignidade de cada pessoa que aqui chega”, concluiu Conrado.

Prezado Nill Júnior,

Diante da decisão que deferiu a candidatura do prefeito Evandro Valadares, a Coligação Muda São José protocolou na 68ª Zona Eleitoral da Comarca de São José do Egito, o Embargo de Declaração, para que a juíza reveja sua decisão na parte em que foi omissa.

Solicitamos a manutenção da decisão que acolheu parte do recurso e manteve os efeitos da inelegibilidade do pretenso candidato, por meio do Acórdão n°. 7586/2017 na 2ª Câmara do TCU, condenando Evandro Valadares pela prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Portanto, a sentença da juíza Eleitoral da Comarca de São José do Egito, deixa de analisar que o Acórdão rescindido não teria afastado a irregularidade insanável que configura o ato doloso de improbidade administrativa, quando o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares.

Não se afigura como atribuição dessa justiça eleitoral a análise acerca do acerto ou desacerto da decisão do Tribunal de Contas da União, sob pena de grave usurpação de competência, sendo inclusive objeto da sumula 41/TSE. A decisão ainda cabe recursos no TRE e TSE. A candidatura do prefeito Evandro Valadares continua sub júdice, devendo ser apreciada pelos tribunais a qualquer momento.

Por outro lado, repudiamos veementemente o desrespeito praticado durante a carreata promovida pela Frente Popular de São José do Egito, no último sábado (17). A queima de fogos durou mais de 1 hora, durante todo o percurso e adentrou pela madrugada, causando um grande transtorno para nossa população de idosos, crianças, portadores de deficiências, grávidas, pacientes internados no hospital ou em casa e animais de estimação.

O evento se configurou num verdadeiro mal exemplo, sem a mínima preocupação em cumprir as normas sanitárias, bem como, os Decretos Estadual e Municipal. Quando a maior preocupação é o exorbitante gasto com uma carreata, nosso município passa por uma crise na saúde com significativo número no aumento dos casos positivos para a Covid-19, onde nesta segunda-feira (19), 17 pessoas apresentando sintomas se submeteram ao teste sorológico, 10 pessoas estão positivadas, várias pessoas internadas em UTIs do Estado e um saldo de 7 mortes no nosso município.

Enquanto a saúde agoniza, professores sofrendo com a inadimplência da gestão, sucateamento da frota, não manutenção dos equipamentos públicos, hospital faltando remédio e sem poder de resolutividade para melhorar a vida do nosso povo, o sossego e a tranquilidade da população egipciense fica em segundo plano, quando deveria ser justamente ao contrário!

Diante da insatisfação dos cidadãos e cidadãs de São José do Egito, a Coligação Muda São José resolve não usar fogos de artifício durante a campanha eleitoral, comprometendo-se a utilizar dos recursos pirotécnicos nos horários convenientes, das 8h às 18 h e nos eventos que forem até às 22h.

Coligação Muda São José

Do site da ABERT

Criada em 1987, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE) completou 35 anos nesta sexta-feira (21), representando mais de 80 emissoras e com destacada atuação na defesa da radiodifusão do estado.

De acordo com o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, o planejamento de um evento presencial comemorativo teve que ser adiado por causa da pandemia de COVID-19.

“Temos muito orgulho em poder dar nossa contribuição à radiodifusão brasileira. Pena que as restrições da pandemia travam uma comemoração à altura. Mas tudo ao seu tempo. Sigamos”, afirmou Nill Júnior.

A primeira reunião presencial que estava agendada para 17 de fevereiro em Serra Talhada, por exemplo, foi adiada para março em virtude do momento da pandemia.  Na programação no ano marcado pelo 35º aniversário da entidade, está na pauta uma sessão solene na ALEPE no Dia Estadual o Rádio, 6 de abril.

Em mensagem enviada à ASSERPE, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, destacou o papel da associação junto à radiodifusão pernambucana.

“Que o incentivo ao desenvolvimento do setor esteja sempre presente, valorizando e engrandecendo o rádio e a televisão pernambucanos”, disse Lara Resende.

O presidente da ABERT também elogiou a atuação de Nill Júnior à frente da ASSERPE. “Parabéns pelo seu trabalho e pela condução lúcida do nosso setor, tão importante para a democracia”, afirmou. Presidentes de várias associações estaduais também felicitaram a entidade em nota.

O presidente do PT, Edinho Silva, desautorizou Wellington Dias (Desenvolvimento Social) após o ministro ter afirmado, em entrevista ao GLOBO, que o presidente Lula (PT) terá dois palanques em Pernambuco.

O movimento ocorreu após a cúpula do PSB se irritar com a declaração, e de o próprio João Campos (PSB), pré-candidato, procurar Edinho para se queixar.

Edinho é coordenador da campanha de Lula. Após repercussão da declaração do ministro de Lula, ele afirmou que não haverá duplo palanque em Pernambuco.

“Essa posição está clara desde o início, em Pernambuco o presidente Lula tem um único palanque, é o do João Campos. O PSB é o maior aliado do PT no Brasil todo. Esse ruído é desnecessário”, diz Edinho.

Integrantes da cúpula do PSB ficaram incomodados com a declaração do ministro, já que são frontalmente contra a possibilidade de o petista subir também no palanque da governadora Raquel Lyra (PSD), que busca a reeleição.

Segundo relatos, o próprio João Campos procurou Edinho Silva para se queixar e cobrar explicações. O PSB tem tratado a eleição ao governo de Pernambuco como prioridade número 1 do partido. Dirigentes da sigla dizem que a possibilidade de um apoio dividido de Lula no estado pode levar a uma reavaliação dos apoios do PSB ao PT em outras unidades da federação.

A declaração do ministro do Desenvolvimento Social gerou também desconforto entre aliados de Lula, uma vez que há a avaliação que Pernambuco exige uma costura delicada, por se tratar de dois postulantes que indicam que deverão apoiar Lula. Interlocutores do presidente dizem ainda que o PSB é o principal aliado do PT nacionalmente e que é preciso não gerar ruídos nessa relação.

Esse estremecimento entre as duas siglas sobre eventual duplo palanque em Pernambuco, no entanto, não é novidade. O ex-ministro da Casa Civil Rui Costa era um dos aliados do presidente que defendia essa possibilidade, contrariando João Campos. A avaliação, ali, era que a eleição de 2026 será apertada e, dessa forma, o petista não poderia prescindir de apoios.