Tuparetama: Arlan Markson discute aplicação do piso da enfermagem com Sávio Torres

Estreou na noite desta terça-feira (23) em Serra Talhada,  o espetáculo “O Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, de autoria de Anildomá Willans com direção de José Pimentel e produzidos pela Fundação Cabras de Lampião. Esta é a terceira edição do espetáculo e trás algumas novidades que deixaram estarrecidos alguns dos milhares de espectadores que lotavam a estação do forró, onde acontece o espetáculo.

Depois da cena final de decapitação dos cangaceiros, em destaque para Maria Bonita e Virgolino Ferreira, o rei do cangaço, pela volante alagoana comandada pelo tenente João Bezerra e, ainda sob o aplauso do público, pela performance dos artistas, eis que surge flutuando, cercado de nuvens em um rochedo a figura do famigerado Lampião, de braços abertos, como numa alusão a ressurreição de Cristo.

“Oxente, e é Jesus?… Ressuscitou?!”, exclamou admirada dona Terezinha de Jesus,  de 67 anos, que acompanhava todo espetáculo de olhos arregalados, ao lado de sua família, e o seu espanto foi acompanhado por sua filha,  Edmara, de 23 anos, casada mãe de dois filhos: “só faltava essa”, disse ela.

Tal “espanto” foi compartilhado pela grande maioria dos expectores, as reações porém divergiram e alguns parecem ter entendido a mensagem que o autor, diretor e produtores do espetáculo desejaram passar.

“Sabíamos que a cena final poderia gerar alguma polêmica, mas, de certa forma era isso mesmo que queríamos, afinal um mito… uma lenda se constrói a partir do imaginário popular e, no imaginário popular, desde que foi anunciado a morte de Virgolino, que cantadores e cordelistas nas feiras de todo nordeste anunciavam ao contrário, a prova é que até hoje se discute se Lampião morreu mesmo ou não naquele episódio. Sendo assim nos apropriamos do imaginário popular e apresentamos as duas versões, uma termina com o Massacre de Angicos, quando  são decapitados ele (Lampião) e Maria Bonita e a outra, aquilo que o transformou em lenda: Lampião vivo, deixando para os sertanejos uma mensagem de esperança e de luta… a luta que se traduz hoje em melhoria de vida para todo nordeste”, explicou Anildomá Willans, autor da peça.

Para Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião “se fazia necessário encerrar com a mensagem de vitória, de cidadania. Nosso povo é carente de autoestima e esse é um momento propício para isso. Queremos sim, mostrar o que aconteceu e o que levou ao aparecimento do cangaceiroLampião, produto de uma sociedade desigual, mas queremos mostrar também os progressos, as vitórias e tudo quanto já foi conseguido em favor do nosso povo”, disse ela.

O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, faz parte hoje do calendário turístico de Serra Talhada e de Pernambuco e é o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, está em cartaz até o próximo dia 27 (domingo) e, segundo a Fundação Cabras de Lampião, são esperados cerca de 50 mil espectadores nesta temporada.

A Odebrecht pagou R$ 5,1 milhões em suborno e caixa dois a quatro políticos nordestinos para destravar as obras do Canal do Sertão, trecho da Transposição do Rio São Francisco.

Conforme os depoimentos de seis delatores, os valores foram repassados ao ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (R$ 2,8 milhões), do PSDB; ao senador e ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (R$ 1,05 milhão), do PSB; e ao senador Renan Calheiros (R$ 500 mil), do PMDB.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também considera que uma doação oficial de R$ 829 mil à campanha do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), em 2014 foi propina envolvendo os interesses da empreiteira no projeto.

Bezerra

Em outro trecho de sua delação, João Pacífico afirmou ter acertado, numa conversa em 2013, pagamento de R$ 1 milhão para a campanha do então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

“Quando eu fui saber do ministro Fernando Bezerra qual era a dotação orçamentária, ele disse: ‘vou me candidatar em 2014 ao Senado e preciso de uma ajuda de campanha”, afirmou. “Eu fui lá para saber o orçamento referente à obra. Depois que ele me disse que o valor de 2013 não seria significativo, porque a obra só começou no meio do ano, mas em outros anos deveria ter, foi quando disse ‘eu vou me candidatar e preciso de um valor em contribuição: R$ 1 milhão'”, acrescentou.

Defesa

Em nota, Renan afirmou ser “uma inconsciência” a “tentativa” de ligá-lo “às obras do Canal do Sertão”. “A obra era gerida por um governo contra o qual eu e Renan Filho, que era deputado federal fazíamos oposição. O fato de eu ser político nacional não muda o contexto da política regional. Por isso, eu realmente acredito no arquivamento das denúncias por total incoerência”, disse.

Fernando Bezerra Coelho, também por meio de sua assessoria, alegou que não participou nem da licitação nem da contratação da obra do Canal do Sertão Alagoano, “ambas ocorridas em 2009 – ou seja, dois anos antes de o senador chegar ao Ministério da Integração Nacional”.

Por Jefferson Calaça

A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho.

Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais.

Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia?

No contrato de associação estabelecido entre a sociedade e o advogado, em grande parte dos casos, todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego encontram-se presentes.

Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE.

Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações judiciais propostas? Somos todos Advogados!

Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício?

Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advogado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho.

O objetivo maior de um contrato de associação quando instituído pelo Conselho Federal desde 1994, era o de firmar a construção de uma parceria entre advogados e não uma fraude à legislação trabalhista, com redução de custos pelo escritório contratante em detrimento de exploração ao associado.

Assim, mesmo possuindo um contrato de associado com registro na Ordem dos Advogados, caso sejam comprovados todos os requisitos essenciais à caracterização daquele profissional como empregado, haverá sim contrato de trabalho, nos termos do artigo terceiro da CLT.

Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação.

Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de Advocacia: Advogados Sócios, Advogados Contratados, Advogados Associados e Advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem qauisquer direitos.

O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Do blog de Jamildo

O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, comandou, na manhã deste domingo, a Convenção que confirmou a presença da sigla no projeto da Frente Popular de Pernambuco.

Sebastião Oliveira explicou que os 15 candidatos a deputado estadual do PR coligarão com o Partido Progressista.

Já os sete candidatos que buscam vaga para a Câmara Federal integrarão o chapão que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara e as candidaturas ao Senado de Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa.

“O Governo Federal tem quatro convênios com Pernambuco, sendo três deles firmados com o Ministérios dos Transportes, que é comandado pelo PR. As obras BR-101 e da BR-104 junto com a do Aeroporto de Serra Talhada são de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado”, disse Sebastião Oliveira sobre a relevância da continuidade do PR neste projeto que tem o governador Paulo Câmara à frente.

“Se o governador não fez o que queria, fez mais do que podia, diante de uma das maiores crises econômicas que o Brasil já passou”, afirmou Sebastião Oliveira.

Ainda repercutem as medidas econômicas tomadas pelo prefeito de Princesa Isabel-PB, Ricardo Pereira (PSB). 79 cargos comissionados foram extintos.

O gestor garante ter recebido a prefeitura com um rombo de 13 milhões de reais no Instituto de Previdência do Município, um gasto de 70 mil na folha de pessoal, falta de medicamentos na farmácia básica e no hospital municipal, empréstimos em nome de pessoas já falecidas e também de outros que sequer residem no município, além das contas zeradas.