Alertas de desmatamento, degradação do Rio Pajeú e nascentes ameaçam região

Com o agravamento da crise financeira nos municípios, prefeitos da região do Pajeú estão entre os que estão cansados de esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a matéria que trata das mudanças promovidas pelo parlamento sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012. A espera se estende desde 2013!

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú e  que preside um consórcio de prefeitos – na mesma região diz que a população sertaneja pode ter os serviços essenciais minimizados, em virtude dos efeitos causados pela queda  de receitas.

Some-se a isso a liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele tem defendido que os gestores municipais acampem em frente à sede do STF – Supremo Tribunal Federal e cobrem da Corte apreciação da matéria.

“Nossas cidades já sofrem com a queda de mais de 13% no repasse do FPM. Nós temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre é quem sofre”, advertiu Santana.

A decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, atingiu em cheio os fundos financeiros de todas as cidades, inclusive as (17 cidades) da região do sertão do Pajeú, que já acumula uma perda no Fundo Especial do Petróleo – FEP, de R$ 43.747.015,49 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e quarenta e nove centavos).

Depois de participar a tarde do encontro com candidatos a prefeito promovido pelo MP em Afogados da Ingazeira, à noite o candidato Jailson da Paixão participou da Tribuna 40, que recebeu o Chefe de Gabinete de Paulo Câmara e filho de Eduardo, João Campos.

Mesmo organizada de última hora, a Tribuna recebeu centenas de militantes, segundo a coordenação de campanha. veja fotos, enviada ao blog:

O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho acatou agravo interposto pela Prefeitura de Arcoverde suspendendo a liminar concedida pelo juiz da 1º Vara Cível da Comarca local que determinava o afastamento do palco do Polo Multicultural do São João na Praça da Bandeira.

O pedido para afastar o palco partiu de um grupo político/empresarial para permitir a utilização de apartamentos de um prédio em construção como “camarotes privados”.

Segundo o Portal do Sertão,  na decisão, o desembargador diz que “a alteração da estrutura do palco está no juízo discricionário da administração pública, pautado sempre no interesse público, não sendo adequado atender a uma demanda de parte da população que, no mais das vezes, possui interesse privado no local onde o palco será montado”.

O TJPE também sustenta que os argumentos apresentados pelo município “Atendendo orientação da ARCOTRANS, à Prefeitura será responsável por readequar a localização do palco principal da Praça da Bandeira com o objetivo de liberar o tráfego de veículos em mão dupla na Avenida Severiano José Freire, de modo a evitar acidentes”.

“Por exigência do Corpo de Bombeiros, a Prefeitura deverá adequar a montagem das estruturas com o objetivo de oferecer rotas de fuga/saídas de emergência para atuação dos brigadistas em caso de socorro às vítimas.”

Na decisão, ela relata que “diante do exposto, estão presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, uma vez que a decisão agravada pode causar graves prejuízos à segurança pública e à organização do evento”.

Com a decisão, a montagem do palco seguirá sendo feita normalmente, mantendo-se sua posição para que na próxima terça-feira (18), Arcoverde possa abrir oficialmente seu São João 2024. A decisão termina frustrando o grupo que pretendia ter espaço exclusivo na festa e alguns políticos que já se achavam dono da cidade.

O investigado por suspeita de ato terrorista em Brasília (DF), Alan Diego dos Santos Rodrigues, de 32 anos, se entregou na tarde desta terça-feira (17), na Delegacia da Polícia Civil de Comodoro, na região oeste de Mato Grosso.

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandados de buscas, decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar informações que pudessem levar à localização do procurado.

As equipes das Delegacias de Vila Bela da Santíssima Trindade e de Comodoro também fizeram contato com pessoas próximas ao suspeito e, após as tratativas, nesta terça-feira (17), Alan Diego se apresentou aos delegados Ricardo Sarto e Eduardo Ribeiro, na Delegacia de Comodoro, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

O morador de Comodoro foi investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, Juscelino Kubitschek, ocorrida em 24 de dezembro de 2022. 

Na semana passada, ele se tornou réu após o juízo da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal acatar a denúncia contra ele e mais dois investigados pelo crime.

Após a formalização do mandado de prisão na Delegacia de Comodoro, o suspeito será encaminhado a uma unidade prisional, onde aguardará manifestação da Justiça.

No fim de semana, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus os três homens acusados de planejar e tentar executar a explosão de um artefato em um caminhão com querosene nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera de Natal do ano passado. Santos é um deles.

George Washington de Oliveira Souza foi preso logo após a descoberta do artefato. Ele confessou o plano, disse que gastou R$ 170 mil com armas para um possível atentado e acusou Alan Diego dos Santos de ser parceiro na tentativa do crime.

Wellington Macedo de Souza teria posto o artefato no caminhão com querosene nas proximidades do aeroporto.

Alan Diego dos Santos teria auxiliado na preparação do artefato explosivo.

O trio responderá pelo crime de explosão. Segundo o Código Penal, trata-se de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém mediante explosão, arremesso ou colocação de dinamite, ou substância análoga. A pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa.

Os réus também respondem a processos relacionados ao crime de terrorismo, mas este caso tramita na Justiça Federal.

Na corrida pela vaga do Senado, o candidato do PSB, Fernando Bezerra Coelho (PSB) subiu seis pontos percentuais em relação à última pesquisa IPMN – de 13% das intenções de voto para 19%. Enquanto isso, o candidato adversário do PT, João Paulo, caiu um ponto percentual, ficando com 29%. Oscilação está dentro da margem de erro – de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Pelos dados, o petista continua como favorito, com dez pontos percentuais de vantagem sobre o socialista.

O cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, avalia como natural esse crescimento de Fernando Bezerra Coelho, uma vez que o seu candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), também teve um salto vertiginoso. “Historicamente, esse é um movimento esperado. O governador tende a puxar o candidato ao Senado”, pontuou.

O bom desempenho de Bezerra Coelho, que tem no Sertão pernambucano sua origem e reduto eleitoral, aconteceu justamente no território menos identificado com sua figura. O candidato socialista saltou de 9% para 17% de intenção de votos entre os eleitores do Recife. Na Região Metropolitana, o mesmo resultado. Saiu de 7% para 16%.

No entanto, João Paulo continua a ter folga em regiões como a capital (41%), municípios metropolitanos (36%), Zona da Mata (23%) e Agreste (27%). Em duas delas – Recife e Agreste – o petista, inclusive, cresceu alguns pontos percentuais: quatro e três, respectivamente. A variação, porém, pode ter sido em decorrência da margem de erro.

Para o cientista político Adriano Oliveira, assim como na eleição para governador do Estado, a corrida em direção ao Senado tende a ser definida pelos votos oriundos da Região Metropolitana do Recife. Nesse ponto, João Paulo, por ter sido prefeito do Recife por dois mandatos e deixado a função com alto índice de aprovação, apresenta certa vantagem em relação a Fernando Bezerra Coelho.

Adentrando mais profundamente em Pernambuco, o candidato socialista continua segurando o bastão da liderança. No Sertão e região do São Francisco, Fernando Bezerra Coelho tem 27% e 55%, respectivamente. Nessas regiões, o petista aparece com 17% e 12%, na mesma ordem.

O percentual dos que ainda não se posicionaram na eleição para o Senado continua alto. A soma de branco/nulo/indecisos mais o de não sei/não respondeu chega a 50% do total de entrevistados. Apenas quatro pontos percentuais a menos do que a última pesquisa, publicada no final de julho. “Trata-se de uma margem muito grande para o candidato conquistar nas semanas que se seguem antes da eleição de 5 de outubro”, ressalta Adriano Oliveira.