Alertas de desmatamento, degradação do Rio Pajeú e nascentes ameaçam região

Exclusivo

O blog teve acesso à decisão que embasou o mandado de prisão de Nelson Aleixo de Araújo, de 60 anos, o Nelson do Consórcio,  autor do atentado contra o prefeito Ângelo Ferreira.

A decisão é do juiz Gustavo Silva Hora.

Na síntese da decisão, o juiz entendeu que, até então, há indícios de homicídio qualificado na sua modalidade tentada. Ou seja, trata-se de tentativa de homicídio e não lesão corporal.

A tese de lesão corporal é defendida pelo advogado Cláudio Soares, que falou esta noite ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente.

Ou seja, a defesa vai tentar a desclassificação para lesão corporal, o que afastaria o julgamento do júri.

Mas, alguns juristas ouvidos pelo blog acham difícil. “Ele deve ser pronunciado e submetido ao julgamento popular”, diz um.deles.

Outra informação é de que, como argumentou Magno, a lesão sofrida de acordo com os médicos que operaram Ferreira, a lesão era importante, tendo sido muita sorte não ter causado lesões a órgãos vitais ou vasos e artérias.

Por fim, o blog apurou que há câmeras da área que, ao revelarem a dinâmica, desmontam a versão de que não tenha havido intenção de matar.

O mandado de prisão preventiva foi expedido no último dia 30, um dia após o crime.

Uma única questão complexa é a argumentação de crime político.  Parece latente a presença de elementos de animosidade bem anteriores à esse processo eleitoral.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetrans/PE), Walker Barbosa, confirmaram em cerimônia no Auditório da Prefeitura, a autonomia que Triunfo terá para disciplinar e organizar o trânsito local.

Essa formalização é necessária e importante no processo que autoriza o município, com base na legislação vigente, adotar as medidas necessárias para melhorar o trânsito em Triunfo.

É mais um município no Pajeú a integrar um projeto de reestruturação no seu trânsito. Com população média de 15 mil habitantes, a cidade recebe muitos turistas anualmente e ter um trânsito disciplinado conta pontos para atrair  os visitantes.

A cidade se soma a Serra Talhada e Tabira dentre as que apresentaram um plano recente de melhorias no ordenamento do trânsito. A expectativa é de que avance em temas como uso do capacete por motociclistas e presença de orientadores para turistas, dentre outros pontos.

O Prefeito Adelmo Moura esteve com uma comitiva de Secretários, Diretores e Vereadores de Itapetim na agenda do governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira, participando do Seminário Pernambuco em Ação.

Como o blog já havia anunciado, se enganou quem pensava que o gestor externaria mal estar por conta da mudança de agenda, que antes incluía sua cidade, e passou a contemplar Serra Talhada.

Ao final do evento em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Adelmo se mostrava feliz. “Acho que Itapetim foi o município que conseguiu mais recursos. Foram quase R$ 14 milhões de reais para esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água, construção de uma quadra poliesportiva e outros benefícios”.

O Sistema de Abastecimento d’água atenderá os Sítios Canta Galo, Goiabeira 1 e Goiabeira 2. A cobertura da quadra atenderá a Escola Teresa Torres. “Também recebemos a liberação de recursos do FEM de aproximadamente R$ 300 mil”.

“Gostaria de agradecer ao governador, ao chefe de gabinete João Campos, ao deputado Gonzaga Patriota e ao deputado e secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota pelo anúncio”, comemorou.

Blog do Magno

A candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, mantém sua dianteira, com 35,1% das intenções de voto em nova pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog.

Mas, faltando 15 dias para as eleições ainda não é possível identificar quem será o seu adversário entre Raquel Lyra (PSDB), que aparece com 14,7%, Anderson Ferreira (PL), com 11,6%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 10,4%. Todos aparecem num cenário de empate técnico.

Já o candidato do PSB, Danilo Cabral, parece estar fora da disputa do segundo turno. Desponta com apenas 7,2%, em último lugar. Pastor Wellington (PTB) pontuou 1,7%, João Arnaldo (Psol) 0,4%, Jonel Manoel (PCB) 0,4%, Cláudia Ribeiro (PSTU) 0,3% e Jadilson Bombeiro (PMB) 0,1%. Brancos e nulos somam 7,8% e 10,3% não responderam ou disseram que não sabiam.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disco contendo todos os nomes, Marília também lidera com 23,1%. Raquel aparece em segundo, com 10%, Anderson em terceiro, com 9,3%, Miguel em seguida, com 7,1%, e Danilo é o último, com 4,7%. Neste cenário, os indecisos sobem para 38,5% e os brancos e nulos somam 6,2%.

Quanto à rejeição, Marília também lidera. Entre os entrevistados, 13,9% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Danilo, que aparece com 10,2%, Anderson com 9,5%, Raquel com 3,6% e Miguel com apenas 3,3%. Entre os entrevistados, 41,7% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos e 6,9% afirmaram que rejeitam todos.

O levantamento foi a campo entre os dias 13 e 15 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios nas diversas regiões do Estado, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado é de 95,0%.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-09780/2022 e PE-09670/2022.

ESTRATIFICAÇÃO

Marília detém seus maiores índices de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até a nona série (40,1%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (38,1%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (36,5%). Por sexo, 35,7% dos seus eleitores são mulheres e 34,4% são homens.

Raquel, por sua vez, está melhor situada entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (18,4%), entre os eleitores com renda acima de 10 salários (17,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (15,8%). Por sexo, 16,1% dos seus eleitores são homens e 13,5% dos seus eleitores são mulheres.

Já Anderson se situa com 23,4% entre os eleitores com renda superior a dez salários mínimos, tem 17,1% dos eleitores com grau de instrução superior e 13,1% entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos. Por sexo, 13,9% dos seus eleitores são homens e 9,5% dos seus eleitores são mulheres.

Miguel Coelho, por fim, detém maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (12,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de 10 salários (11,7%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (11,4%). Por sexo, 10,7% dos seus eleitores são homens e 10,3% dos seus eleitores são mulheres.

Danilo, por fim, tem 14% das intenções de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários, 10,6% entre os com grau de instrução superior e 7,7% entre os jovens. Por sexo, 7,4% dos seus eleitores são homens e 7% dos seus eleitores são mulheres.

POR REGIÃO

Na estratificação da pesquisa por regiões, Marília aparece assim: Metropolitana (37,7%), Zona da Mata (38,3%), Agreste (27,8%), Sertão (46,3%) e São Francisco (19,8%). Já Raquel pontua assim: Metropolitana (12,3%), Zona da Mata (15,1%), Agreste (26,8%), Sertão (4,8%) e São Francisco (1,5%).

Anderson, por sua vez, está assim: Metropolitana (15,6%), Zona da Mata (13,4%), Agreste (7,9%), Sertão (5,7%) e São Francisco (5,3%). Miguel está assim situado: Metropolitana (6%), Zona da Mata (3%), Agreste (7,9%), Sertão (12,3%) e São Francisco (62,6%). Danilo pontua assim: Metropolitana (6,5%), Zona da Mata (8,1%), Agreste (8,1%), Sertão (8,4%) e São Francisco (3,8%).

CENÁRIOS DE 2º TURNO

O Instituto Opinião também fez a projeção de 2º turno nas eleições em Pernambuco. Marília ganha para todos os seus adversários. Frente a Raquel Lyra, se a eleição fosse hoje, Marília teria 50,8% contra 27,5% da tucana. Se o adversário dela fosse Anderson Ferreira, Marília teria 55,7% contra 22,6% do candidato do PL. Contra Miguel Coelho, Marília ganharia com 52,4% contra 22,9% do adversário do União Brasil. Para Danilo Cabral, Marília ganharia com 53,6% contra 18,9% do candidato do PSB.

O Juiz de Direito da Comarca de Inajá, Daniel Luís de Oliveira, deferiu um pedido de tutela de urgência determinando que o Município de Inajá proceda, no prazo improrrogável de 24 horas, à remoção ou ao recuo de uma estrutura metálica e lona publicitária instaladas pela gestão municipal no trevo da PE-300 com a BR-316.

A decisão atende a um pedido do empresário Leonardo Martins, representado na ação pelo advogado Gabriel Moura (OAB/PE 58.958).

​Leonardo é proprietário do painel publicitário que foi totalmente obstruído pelo grid da prefeitura na localidade. Conforme o despacho, a estrutura colocada pela gestão do prefeito Marcelo de Alberto bloqueia integralmente a linha de visibilidade do outdoor do autor da ação, configurando prejuízo à sua atividade comercial.

Para garantir o cumprimento imediato da ordem, o magistrado fixou uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diretamente em desfavor do prefeito Marcelo de Alberto, estipulando que ele deve ser intimado pessoalmente.

O teto inicial da penalidade foi fixado em R$ 20.000,00, valor que sofrerá correção monetária pelo IPCA caso a obstrução persista. O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) também foi intimado como terceiro interessado para esclarecer se houve qualquer tipo de autorização estadual para que a prefeitura erguesse a estrutura na faixa de domínio da rodovia.

​O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi cientificado para acompanhar o caso.

​”Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar ao Município de Inajá/PE que, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, proceda à remoção ou ao recuo da estrutura metálica e lona publicitária instaladas no trevo da PE-300 com a BR-316, de modo a desobstruir integralmente a linha de visibilidade dos painéis publicitários de propriedade do autor.

​Para garantir a efetividade desta decisão, fixo multa diária em desfavor do Prefeito, que deve ser pessoalmente intimado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser imposta em caso de descumprimento da presente decisão, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), após o que incidirá correção monetária pelo IPCA. Veja trecho da decisão:

CITE-SE e INTIME-SE o Município de Inajá, na pessoa de seu representante legal (Procurador do Município ou Prefeito), com URGÊNCIA, para o imediato cumprimento desta decisão, bem como para apresentar contestação, no prazo legal.

INTIME-SE o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na condição de terceiro interessado e gestor da faixa de domínio da PE-300, para que tome ciência da presente demanda e, querendo, ingresse nel feito, bem como para que informe a este Juízo se houve autorização estadual para a instalação da referida estrutura municipal.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público acerca dos fatos narrados nesta ação.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-CM.

Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente

Daniel Luís de Oliveira – Juiz de Direito.

​Entenda o Caso

O conflito envolve a disputa por espaço visual no trevo da PE-300 com a BR-316.

O empresário Leonardo Martins possuía outdoors comerciais regulares no local, mas a gestão do prefeito Marcelo de Alberto instalou uma estrutura de propaganda institucional bem na frente deles.

Isso bloqueou 100% da visibilidade e gerou prejuízos ao comerciante. Sem acordo, o empresário acionou a Justiça por abuso de poder.

A liminar foi concedida porque, além do bloqueio comercial, a prefeitura construiu em uma faixa de domínio do Estado sem autorização do DER-PE.

No segundo caso, Leonardo Martins contratou um outdoor também para dar as boas-vindas ao cantor Leonardo.  A prefeitura mandou pintar e apagar o anúncio imediatamente, alegando que a estrutura na PE-300 estava irregular e sem alvará, mas implicou apenas com a peça em questão.