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MP realiza reunião nesta sexta para tratar da retomada da Estrada de Ibitiranga

Por Nill Júnior

O Ministério Público realiza nesta sexta, dia 16, às 9h da manhã, reunião para tratar da retomada das obras do pavimento asfáltico daPE 380, a Estrada de Ibitiranga.

A convocação é do promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, que tem cobrado a retomada das obras paralisadas no início do ano.

O encontro acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A via é tida como estratégica para cidades como Carnaíba, Afogados da Ingazeira e serão da Paraíba.

O início da obra foi anunciada em 10 de julho de 2021 pelo governador Paulo Câmara, três anos e meio da primeira sinalização, em 2017. Àquele ano, o Diário Oficial do Estado chegou a publicar a licitação para  a pavimentação. A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, com o projeto orçado em R$ 13,5 milhões.

Mas a obra começou do final de 2021 para o início de 2022.  Em fevereiro de 2022, houve denúncia de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, estava deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local.

A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação que valeu de fato junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, recorreu à sublocação. Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.

Com isso, parte importante do trabalho de terraplenagem e investimentos foi perdido, encarecendo a retomada, ainda não anunciada.

Semana passada, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

O Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Outras Notícias

Paulo Câmara já põe a mão na segurança pública

Do Diário O governador Paulo Câmara (PSB) assumiu a recuperação do Pacto pela Vida como umas das prioridades deste primeiro momento da gestão. Menos de 48 horas após tomar posse, ele se reúne com a equipe responsável pelo programa para avisar que vai monitorar e cobrar pessoalmente o cumprimento das metas estabelecidas neste sábado (3). […]

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Do Diário

O governador Paulo Câmara (PSB) assumiu a recuperação do Pacto pela Vida como umas das prioridades deste primeiro momento da gestão. Menos de 48 horas após tomar posse, ele se reúne com a equipe responsável pelo programa para avisar que vai monitorar e cobrar pessoalmente o cumprimento das metas estabelecidas neste sábado (3). Tal qual fez Eduardo Campos no primeiro ano de gestão, ao implantar o programa, quer deixar claro que “o comando da Segurança Pública será dele”.

Este será o primeiro encontro do Pacto pela Vida e participam dele os novos comandantes da Polícias Civil e Militar empossados ontem, em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, em uma solenidade que contou com a presença do governador. Os novos nomes haviam sido anunciados desde dezembro. Excepcionalmente, a reunião também contará com a participação de todos os secretários de estado, empossados nesta sexta-feira (2).

Os próximos passos, no entanto, foram mantidos em reservar pelo socialista que não quis adiantar detalhes, restringindo-se apenas a sinalizar que as mudanças podem ser profundas. Apesar de não ser algo descartado, é pouco provável que essas movimentações incluam  uma diminuição da meta de redução de crimes letais intencionais (CVLI), que é de 12% ao ano. Esse percentual só foi atingido nos anos de 2009 e 2010 e é tido como alto por setores da polícia.

Programa vitrine do governo Eduardo Campos no combate à criminalidade, o Pacto pela Vida foi instalado em 2007, mas passou a ser alvo de críticas no ano passado, após o estado registrar crescimento de 8,73% na taxa de CVLI. Isso significa que, enquanto em 2013 houve 34,14 mortes por 100 mil habitantes, em 2014 foram 37,12 por 100 mil habitantes.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, credita o aumento do índice de violência à greve da PM, ocorrida no mês de maio, à operação padrão dos delegados e à conjuntura nacional. Enquanto isso, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa chegou a divulgar nota falando sobre a necessidade de se “repactuar o Pacto”. Essa expressão foi bastante usada pelo então candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), durante a campanha na qual concorreu com Câmara.

Em mensagem pelos 74 anos de Tabira, Nicinha critica ciclo Sebastião

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, fez a tradicional mensagem pelos 74 anos de emancipação política de Tabira. Ela aproveitou para criticar o ciclo Sebastião Dias a frente da Cidade das Tradições. “Como gestora,  tenho trabalhado muito para ver minha cidade desenvolver. Tenho conseguido muitas emendas para desenvolver nosso município,  porque ele esteve parado por […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, fez a tradicional mensagem pelos 74 anos de emancipação política de Tabira.

Ela aproveitou para criticar o ciclo Sebastião Dias a frente da Cidade das Tradições.

“Como gestora,  tenho trabalhado muito para ver minha cidade desenvolver. Tenho conseguido muitas emendas para desenvolver nosso município,  porque ele esteve parado por oito anos”.

Ela acrescentou que em sua gestão,  reformou sete escolas na zona rural e está trabalhando nas da zona urbana,  “que estavam em péssimas condições”.  Falou também em mais três ônibus escolares que se somam aos outros dez adquiridos em sua gestão e cinco salas de aula na Escola Adeildo Santana.

Na saúde citou mais dois veículos adquiridos, o ônibus do TFD e a Casa de Apoio, citando a parceria com a Câmara para adquirir 30 colchões, somados aos beliches adquiridos pelo município.  Lembrou da recuperação de um prédio do estado para atender serviços da Assistência Social.

Na zona rural,  destacou a recuperação de estradas que será retomada, volta do funcionamento dos poços,  três carroções, três ensiladeiras, um carro pipa e uma retroescavadeira.  “Da maneira que deixaram nosso município,  não havia nem equipamentos pra trabalhar”.

Na parte de obras, citou a manutenção de esgotos. “Às vezes a gente não sabe nem porque é que esses esgotos se estouram tanto”.

Citou a ponte dos Oitis. “Foi uma ponte que foi muito criticada,  mas tá lá e foi feita de boa qualidade. Tem a ponte da Cachoeirinha dos Cordeiros e Fazenda Nova inauguradas a pouco tempo”.

Prometeu chegar com mais ações em Riacho do Gado, Borborema e Brejinho. Disse que a Cohab está recebendo uma creche de R$ 2 milhões.

Fechou dizendo que se falasse mais do que fez tomaria muito tempo,  que tudo que fala é verdade e que seu mote é “mais trabalho e pouca conversa”.

Sertânia divulga novo decreto com medidas preventivas contra a Covid-19 

Documento proíbe a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval O prefeito Ângelo Ferreira publicou nesta quarta-feira (26) o Decreto nº 004/2022, com novas medidas preventivas à Covid-19 em todo território do município.  De acordo com o documento, fica proibida a realização de shows, festas e […]

Documento proíbe a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval

O prefeito Ângelo Ferreira publicou nesta quarta-feira (26) o Decreto nº 004/2022, com novas medidas preventivas à Covid-19 em todo território do município. 

De acordo com o documento, fica proibida a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados. A restrição vale a partir do dia 28 de janeiro até o dia 02 de março de 2022.

Eventos sociais como casamentos, batizados, aniversários e similares poderão ocorrer de forma privada, no ambiente interno de suas residências. Além disso, fica determinado o fechamento de bares e restaurantes das 0h às 05h, funcionando apenas na forma delivery. 

O descumprimento das proibições estabelecidas no decreto sujeita o infrator responsável pela promoção do evento a multa de R$1.000,00 (um mil reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias com cancelamento/revogação, em caso de reincidência.

O não pagamento das multas estabelecidas no documento autoriza o município a proceder com execução fiscal, por meio de sua procuradoria jurídica. 

Ainda, de acordo com o decreto, torna-se obrigatória nas repartições públicas municipais e nos transportes municipais, a apresentação do passaporte vacinal ou comprovantes do esquema vacinal completo. 

Este decreto entrou em vigor a partir de hoje, data que foi publicado. Além disso, continuam válidas as normas contidas nos Decretos Municipais nº 026/2021 de 05.07.2021 e nº 031/2021 de 31.08.2021, que não colidirem com o que determina o texto do decreto divulgado nesta quarta.

A Covid-19 ainda é uma ameaça à saúde pública, por isso, neste momento, as pessoas devem se proteger usando máscaras, se vacinando, evitando aglomerações, lavando as mãos com água e sabão ou álcool 70%. Medidas importantes nessa luta contra o coronavírus que já deixou milhares de vítimas no mundo.

Raquel reafirma: “pegamos o Estado quebrado”. Governadora diz que equilibrou contas e classificação para crédito

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado. Raquel afirmou que essa afirmação […]

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.

Mais uma de Gilmar Mendes: “Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional. “Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional.

“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, avaliou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Procuradoria Geral da República (PGR), mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

A declaração foi dada em meio a questionamentos sobre o trabalho da Operação Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF. Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critica as delações premiadas.

Na entrevista, o ministro disse acreditar que o que foi firmado com os executivos da JBS, que embasou denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer, será revisto.

“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, complementou. O relator das delações premiadas de executivos da JBS no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.

Os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud e outros funcionários da JBS, fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. As delações foram homologadas por Fachin e o conteúdo, divulgado no mês de maio.

Mendes concordou com a manutenção de Fachin, mas defendeu que o Ministério Público não pode ter todo o poder sobre o acordo de delação premiada. Segundo ele, a homologação deve ser feita pelo colegiado de ministros.

Ainda na entrevista à Gaúcha, Gilmar Mendes disse que considera a Lava Jato importante. Porém, acrescenta que podem ocorrer equívocos.

“Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho os trabalhos extremamente importantes, mas isso não me compromete com eventuais equívoco. Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao aumento das prisões da Lava Jato. Foi eu que votei o habeas [corpus], fui o terceiro voto, de desempate, no caso do Dirceu [José Dirceu]”, justificou.