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Vem aí a Lei Eduardo Cunha

Por André Luis

Por Bernardo Mello Franco/O Globo

Não bastam as imunidades, as mordomias e os penduricalhos. Suas excelências agora querem um tipo penal sob medida para protegê-las. A Câmara aprovou projeto que cria o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas. A ideia foi apresentada por Dani Cunha, filha do deputado cassado Eduardo Cunha.

No texto, ela descreve os políticos como vítimas de “atos de cunho discriminatório”. A pretexto de reparar injustiças, a deputada propõe novos privilégios para a casta que integra.

De acordo com a proposta, o gerente que negar crédito a um político pode ser punido com até quatro anos de prisão. A regalia é estendida a parentes e “estreitos colaboradores”, o que beneficiaria todo tipo de aspone e laranja.

Dani alega que as regras de combate à lavagem de dinheiro impediriam parlamentares de fazer saques e abrir contas bancárias. Curiosamente, o pai dela não encontrou dificuldades para virar correntista na Suíça.

A deputada também propôs aumentar a pena imposta a quem atentar contra a honra de políticos, inclusive os já condenados por corrupção. Num surto de lucidez, o relator Cláudio Cajado sumiu com o artigo na versão final do projeto.

Discípulo de Cunha, o deputado Arthur Lira patrocinou um arranjo para votar o texto a toque de caixa. A aliança para aprová-lo uniu o PT de Lula ao PL de Bolsonaro. Só não entraram na corrente siglas pequenas como Novo e PSOL.

O debate em plenário ofereceu momentos de puro nonsense. O deputado Julio Lopes, personagem da corte de Sérgio Cabral, solidarizou-se com um aliado que teria sido impedido de trocar dólares ao chegar de viagem.

O deputado Elmar Nascimento, fiel escudeiro de Lira, bradou contra a “discriminação leviana” que causaria sofrimento a “homens de bem”. Ele fez questão de esclarecer que também se inclui na categoria.

Num esforço para dissuadir os colegas, o deputado Chico Alencar citou palavras de Frei Vicente do Salvador, franciscano que tentou explicar o Brasil no início do século XVII: “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

“Este projeto tem o nome e o sobrenome desse tipo de visão nefasta”, emendou Chico. Se o Senado não barrar o texto, em breve teremos a Lei Eduardo Cunha.

Outras Notícias

Educação Conectada: Flores inicia adequação para implementar programa

O município de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação fez adesão ao novo programa do governo federal “educação conectada” que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula. O […]

O município de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação fez adesão ao novo programa do governo federal “educação conectada” que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula.

O primeiro encontro com as coordenadoras pedagógicas da rede municipal de ensino, ocorreu nesta terça-feira (02), no auditório da Secretaria de Educação, e contou com a participação da Secretária de Educação, Graciete Braga, do prefeito do município, Marconi Santana e da primeira dama, Lucila Santana.

Na ocasião, o gestor municipal reforçou o comprometimento com a educação, e disse que o novo programa tem por objetivo proporcionar melhor infraestrutura a rede de ensino municipal.

“E hoje estamos oficializando a adesão que fizemos ao novo programa do governo federal “Educação Conectada”, que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula”, destacou.

Gonzaga Patriota discute perspectivas para 2018, no Câmara Debate

O Deputado Federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro. A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro.

A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, assim como projetos de lei que estão na Câmara Federal há anos, esperando para serem votados.

Prioridades do PSB para 2018

De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota, o PSB é um partido que muito tem contribuído com o Brasil. As prioridades para 2018 são a de votar diversos projetos, inclusive aqueles que já estão na Câmara dos Deputados e no Senado há algum tempo, além de emendas constitucionais e a tentativa de que o governo reavalie a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência

Para o deputado Gonzaga, é importante que o Governo Federal inicie um debate com a população, no período que antecede a votação da reforma. O PSB votou contra o Teto e a Reforma Trabalhista, e será contra a Reforma da Previdência, no formato em que se encontra. É sabido que a reforma é necessária, no entanto, existe a necessidade de ouvir associações, sindicatos, federações e confederações. Não se pode aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada. É preciso que a Reforma da Previdência seja discutida antes da data prevista para votação, isto é, fevereiro de 2018. O deputado acredita que o povo não permitirá essa votação e estará entre eles, apoiando essa legítima posição.

Crise brasileira

Patriota, que já está há 35 anos no parlamento, diz que nunca havia visto uma marcha em Brasília, como a de governadores e prefeitos, em busca de recursos para seus estados e municípios, que se encontram falidos. Gonzaga se solidariza com todos eles, que estão sem dinheiro, inclusive para pagar salários e o 13º dos servidores. No próximo ano haverá  eleições e o deputado acredita que só os eleitores, em outubro do próximo ano, poderão ajudar a arrumar o Brasil.

Propostas paradas

Existem muitas propostas que estão paradas há anos na Câmara Federal e que fariam a diferença se estivessem em andamento, a exemplo da interligação de bacias hidrográficas, lançada há mais de 30 anos, e que não saiu do papel. É necessário olhar os bons projetos que estão no Congresso e votá-los, especialmente os que ajudam no progresso do Brasil.

Empresário é morto a tiros no centro de Serra Talhada

Serra Talhada confirmou o sexto homicídio do ano na manhã desta segunda-feira (15). Um empresário da cidade foi morto com vários tiros na Rua Joaquim Conrado Lorena de Sá, conhecida como Rua dos Armazéns, no centro comercial da Capital do Xaxado. A vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra Ferreira da Silva, de 39 anos.   […]

Serra Talhada confirmou o sexto homicídio do ano na manhã desta segunda-feira (15).

Um empresário da cidade foi morto com vários tiros na Rua Joaquim Conrado Lorena de Sá, conhecida como Rua dos Armazéns, no centro comercial da Capital do Xaxado.

A vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra Ferreira da Silva, de 39 anos.  

A morte foi confirmada pelo Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), para onde o empresário foi socorrido por populares após os disparos. As informações são do Sertão Noticias PE.

Médicos ouvidos por Barroso aconselham que eleições sejam adiadas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, está se reunindo com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir a conveniência, ou não, de manter o calendário das eleições municipais deste ano. A ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia […]

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, está se reunindo com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir a conveniência, ou não, de manter o calendário das eleições municipais deste ano.

A ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão final sobre o adiamento ou a manutenção do pleito é do Congresso.

O ministro mantém reserva sobre as conversas. Mas a coluna da Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, apurou que é praticamente consensual entre os médicos que o melhor seria adiar as eleições por algumas semanas. A imprevisibilidade da evolução da epidemia, dizem eles, aconselha que o pleito seja remarcado.

A questão é também como, mesmo com o calendário alterado, garantir segurança aos eleitores, com o uso de máscaras, álcool gel e a manutenção do distanciamento entre as pessoas.

Uma das perguntas que surgiram em países que realizaram escrutínios é a do direito dos infectados pelo coronavírus votarem. Na Coreia do Sul, os hospitalizados votaram pelo correio. Os diagnosticados, mas com sintomas leves, depois dos demais.

Barroso já recebeu os infectologistas David Uip e Esper Kallás, o sanitarista Gonzalo Vecina Neto, os epidemiologistas Paulo Lotufo e Ana Ribeiro, o biólogo Átila Iamarino e o físico Roberto Kraenkel.

Danilo Simões faz campanha na zona rural

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e nome da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e dos candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo, cumpriu agenda na zona rural do município neste domingo (8). Pela manhã, Danilo participou de reuniões nas associações das comunidades de Pajeú Mirim e […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e nome da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e dos candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo, cumpriu agenda na zona rural do município neste domingo (8).

Pela manhã, Danilo participou de reuniões nas associações das comunidades de Pajeú Mirim e Pereiros I. À tarde, conversou com moradores do Sítio Mocororé. Durante os encontros, o candidato apresentou propostas de seu Plano de Governo para o desenvolvimento rural do município.

Edson Henrique destacou a importância de um novo modelo de gestão para a zona rural, com a criação de um zoneamento que dividirá o território em quatro grandes regiões.

Segundo ele, essa medida permitirá atender melhor as demandas locais e agilizar a execução de serviços. “Esse zoneamento facilitará a escolha de prioridades e a organização das ações, além de garantir que as comunidades sejam atendidas de forma mais eficiente”, explicou Edson.

Danilo Simões enfatizou a necessidade de fortalecer a organização comunitária e retomar as plenárias do orçamento participativo, garantindo que os investimentos na zona rural estejam alinhados com as demandas da população.

Ele também propôs a criação de um fundo municipal específico para apoiar as associações rurais. “É fundamental garantir que as associações rurais tenham independência e possam participar coletivamente das decisões. Com o fundo, as associações legalizadas poderão contar com recursos para manter suas atividades”, disse Danilo.