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“Justiça é o …. , meu nome é Sivaldo Albino”

Por Nill Júnior

Do Blog Carlos Eugênio

Cumprindo o que havia dito durante a solenidade de entrega do Título de Cidadão ao Pré-candidato a Governador, João Campos, na Câmara de Garanhuns, quando afirmou que subiria ao palco do Festival Viva Garanhuns para anunciar atrações do evento no próximo ano, o Prefeito Sivaldo Albino descumpriu uma decisão liminar do Juiz da Vara da Fazenda Pública, e na madrugada deste sábado, dia 2, voltou a fazer “promoção pessoal” num evento custeado com dinheiro público no Município. A prática fere o princípio da impessoalidade.

Albino subiu ao palco, interagiu com o público e anunciou cinco atrações do Festival Viva Garanhuns do próximo ano: Rey Vaqueiro, Geraldo Azevedo, Mano Walter, Solange Almeida e Calcinha Preta.

O ato de Sivaldo, registrado reiteradas vezes em eventos públicos entre os anos de 2023 e 2026, se repetiu, mesmo diante de recente decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

É que no último dia 13 de abril, o Juiz Glacidelson Antônio da Silva determinou a proibição da prática, numa sentença liminar a uma Ação Popular movida em 2023, a partir de atos do Prefeito Sivaldo Albino, que entre outras condutas, utilizou Festivais promovidos pela Prefeitura para promover a imagem política dele, inclusive com falas públicas no palco dos eventos.

A ação de Sivaldo na madrugada de hoje reforça a consideração do Magistrado na decisão liminar, de que havia “risco de continuidade da conduta, uma vez que, mesmo após o ajuizamento da Ação, em 2023, teriam ocorrido novos episódios semelhantes em outros eventos municipais”.

O Ato pode render uma multa de R$ 1 mil ao Prefeito, com o valor sendo revertido para a Prefeitura Municipal. O Processo segue sem decisão definitiva.

Nos bastidores políticos, a avaliação é de que a demora na conclusão do processo, aliada à possível fragilidade da decisão provisória e à ausência de medidas mais incisivas por parte do Ministério Público de Pernambuco, pode contribuir para a continuidade das práticas questionadas.

Durante o evento dessa quinta-feira, na Câmara, Sivaldo também indicou que pretende voltar a subir ao palco do FIG, como fez diversas vezes no ano passado, para anunciar atrações futuras.

Outras Notícias

Prefeitura de Ingazeira começou 2016 com as contas em dia

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), desenvolvido com 4.080 municípios, mostra que 43% das prefeituras brasileiras não tiveram como fechar o ano com o pagamento das despesas em dia. Fora do percentual ficou a cidade de Ingazeira no sertão do Pajeú. No último mês de 2015, o Prefeito Luciano Torres(PSB), além de quitar os […]

LUCIANO-TORRESEstudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), desenvolvido com 4.080 municípios, mostra que 43% das prefeituras brasileiras não tiveram como fechar o ano com o pagamento das despesas em dia.

Fora do percentual ficou a cidade de Ingazeira no sertão do Pajeú. No último mês de 2015, o Prefeito Luciano Torres(PSB), além de quitar os salários de novembro, dezembro e 13º dos servidores, conseguiu também pagar aos fornecedores da Prefeitura. Mesmo com o agravamento da crise econômica o governo do Prefeito Luciano Torres entrou 2016 com as contas em dia.

Ao lembrar 8 de janeiro, Pacheco diz que democracia é resiliente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia.  A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia. 

A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou um mês.

“Quero dizer às brasileiras e aos brasileiros, todos aqueles que respeitam nossas instituições, que nossa democracia está de pé, e sai ainda mais forte desse lamentável acontecimento. Seguimos trabalhando firme”, disse Pacheco.

Ao relembrar o último mês, Pacheco afirmou que, apesar de causarem estarrecimento no Brasil e no mundo, os atos geraram uma resposta “célere e firme” das instituições, com a reunião entre chefes de Poderes e representantes dos Estados, que vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união.

De acordo com o presidente, as instituições não se eximirão de investigar e punir todos os envolvidos, direta ou indiretamente, e haverá consequências severas para os responsáveis. Ele lembrou que, no Senado, o trabalho feito pela Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado Federal já resultou na identificação de 39 invasores e na representação junto à Procuradoria-Geral da República.

Como resposta aos ataques, a segurança foi reforçada, com a instalação de novos detectores de metal nas entradas da Casa. Pacheco também lembrou o esforço dos servidores e colaboradores do Senado. Um ato pela democracia foi feito pelos servidores do Congresso nesta quarta-feira para marcar a data.

“Hoje, mais cedo, servidores do Congresso Nacional fizeram um ato pela democracia e pelo Brasil. A presença de muitos representa outra demonstração de força e da grandeza desta Casa”, disse Pacheco, que agradeceu o apoio dos servidores. As informações são da Agência Senado

José Patriota destaca importância da harmonia entre Alepe e Governo de Pernambuco

Deputado estadual participou de reunião nesta sexta-feira com governadora e equipe de governo Nesta sexta-feira (3), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a vice, Pricila Krause (Cidadania) e secretárias e secretários de governo, se reuniram com 46 deputados e deputadas estaduais recém-empossados no último dia 1º de fevereiro. O objetivo da reunião convocada pelo […]

Deputado estadual participou de reunião nesta sexta-feira com governadora e equipe de governo

Nesta sexta-feira (3), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a vice, Pricila Krause (Cidadania) e secretárias e secretários de governo, se reuniram com 46 deputados e deputadas estaduais recém-empossados no último dia 1º de fevereiro.

O objetivo da reunião convocada pelo Governo do Estado foi apresentar um balanço do cenário fiscal do Estado e destacar a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos conjuntos para a melhoria da qualidade de vida da população.

O deputado José Patriota (PSB), destacou em suas redes sociais o encontro e relatou que durantes a reunião lembrou da importância da harmonia entre os poderes.

“Pude falar da importância da proximidade do Governo de Pernambuco com o Parlamento Estadual, sem radicalismos políticos e buscando pontos em comum que evitem retrocesso e garantam que sejam atendidas as justas demandas do povo pernambucano”, destacou.

Patriota ainda se colocou a disposição para trabalhar pelo bem do estado. “É para isso que trabalho. É para isso que fui eleito. Para fazer bem a Pernambuco”.

Waldemar Borges visita o Pajeú e agradece votação

O deputado Waldemar Borges está fazendo o caminho de volta aos municípios pernambucanos, agradecendo os votos recebidos. No último fim de semana passou por Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado, que é um dos votados para assumir a presidência da Alepe, descartou de pronto ocupar cadeira na gestão Câmara. […]

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Em Serra Talhada, Waldemar teve o apoio do ex-vereador Ronaldo de Deja e Duquinho, que é irmão do então prefeito Luciano Duque.

O deputado Waldemar Borges está fazendo o caminho de volta aos municípios pernambucanos, agradecendo os votos recebidos. No último fim de semana passou por Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado, que é um dos votados para assumir a presidência da Alepe, descartou de pronto ocupar cadeira na gestão Câmara. Prefere ajudar o governo na Alepe.

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Em Afogados, Waldemar foi apoiado por o ex-prefeito Totonho Valadares.

Waldemar já esteve também em Pesqueira, onde recebeu os amigos de Sanharó, Pedra, Arcoverde e Venturosa.

Estudo do TCE mostra melhoria na destinação do lixo em PE, mas Pajeú vai mal

O Tribunal de Contas divulgou nesta sexta-feira (29) um novo levantamento sobre destinação dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos. O estudo foi feito pela equipe do Núcleo de Engenharia e se baseou nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2018, bem como nas informações prestadas pela Agência […]

O Tribunal de Contas divulgou nesta sexta-feira (29) um novo levantamento sobre destinação dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos.

O estudo foi feito pela equipe do Núcleo de Engenharia e se baseou nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2018, bem como nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

Os dados mostram uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 79 dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 105 cidades continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, com 103 depositando a sujeira em lixões a céu aberto e 2 em aterros controlados, equipamentos que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O Estado conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e doze públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população.

A equipe de auditoria notificou 151 municípios que ainda depositavam em lixões até final de 2017 e intensificou as visitas em campo, inspecionando 63 lixões nos meses de março e abril de 2018.

Outra importante ferramenta de orientação aos gestores sobre o despejo dos resíduos sólidos em seus municípios se dá por meio dos cursos oferecidos pela Escola de Contas do TCE, na área de gestão ambiental, como o de Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários ministrado pelos instrutores Henrique Lira e Flávio Vila Nova, realizados entre março e junho de 2018, nas cidades de Petrolina, Garanhuns, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

O levantamento foi apresentado à imprensa na manhã desta sexta-feira, numa entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários veículos de rádio, jornal e televisão. Além do auditor Pedro Teixeira, também estiveram presentes o presidente do TCE, Marcos Loreto e os gerentes do Núcleo de Engenharia, Alfredo Montezuma e Conrado Lobo.

Pajeú mal na fita: no Pajeú, a exceção de Santa Cruz da Baixa Verde, todos os municípios estão classificados dentre os que só possuem lixões, um engodo que o TCE e outros órgãos de controle como o MP tem combatido. A boa notícia é que há notícias ligadas à implantação de aterros sanitários em Serra Talhada, este em estágio avançado, além de estudos em Afogados da Ingazeira e São José do Egito, sem prazo para começo ou término de implantação.

Veja levantamento clicando aqui. Veja mapa: