Paulo Jucá participa de Assembleia do Consórcio Nacional de Vacinas

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

Cidade chega a 3.084 e 46 óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 70 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72h, totalizando 3.084 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 44 do sexo feminino, com idades entre 4 e 88 anos.

Foram registrados dois óbitos de pacientes idosos no último sábado, dia 22 de agosto.

O primeiro paciente tinha 85 anos, era morador da AABB/Várzea, hipertenso, diabético e tabagista; a segunda paciente tinha 83 anos, era moradora do Alto da Conceição, cardiopata e diabética. Ambos estavam internados no Hospital Governador Eduardo Campos e não resistiram.

O número de casos suspeitos caiu para 73 e o de casos descartados subiu para 11.570. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.670 pacientes recuperados, 350 em tratamento domiciliar, 18 em leitos de internamento e 46 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 106 recuperados e 07 em tratamento.

Internamentos – O município tem 20 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 05 no Hospam e 15 no Hospital Eduardo Campos. Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 3.084 casos confirmados, 73 casos suspeitos, 2.670 recuperados, 11.570 descartados e 46 óbitos.

A volta da civilidade

Na última sexta-feira (27), os vinte e sete governadores e governadoras dos Estados e do Distrito Federal se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Este foi o segundo encontro. O primeiro aconteceu no dia 9 de janeiro, logo após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes da República numa tentativa de tomada, a força, do poder.

Durante o encontro, governadores, governadoras e o presidente da República, reafirmaram, em um documento intitulado de A Carta de Brasília, o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Um momento histórico e necessário, após a tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro.

O encontro também marca a volta da civilidade, da cooperação e do diálogo político no Brasil entre União, Estados e municípios, algo imprescindível para um país crescer economicamente e combater as suas mazelas sociais.

E como é bom ver a volta da civilidade após quatro anos de barbáries, da falta de diálogo e da escalada do discurso antipolítico que colocou em rota de colisão as instituições democráticas, abrindo espaço para o extremismo de direita que tirou o fascismo da coleira. 

Ao assinarem A Carta de Brasília, o presidente da República, junto com os vinte e sete governadores e governadoras, apontam para o desejo e a necessidade de que o fascismo volte a ser encoleirado. E isso é bom sinal. Mesmo sabendo haver que entre os vinte e sete, há quem nutra no âmago de seu ser o desejo de soltar a coleira novamente, no futuro, quando lhe for conveniente.

“A cadela do fascismo está sempre no cio”

A frase do dramaturgo, poeta e encenador alemão, Bertolt Brecht é didática. Um alerta para a importância de estar sempre vigilante, pois o obscurantismo esconde as presas, mas não as arranca. O perigo está rondando no formato de cães raivosos, ladrando e babando de desejo pela cadeira da Presidência do Senado Federal.

Pediu pra sair

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, na quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo reportagem do Estadão, o grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. 

Ainda segundo a reportagem, o grupo afirma Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios.

Presente de grego

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, na semana passada, que foi surpreendido com o anúncio da paralisação das obras da PE 380 – a Estrada de Ibitiranga, que não foi colocada na lista de obras prioritárias da gestão Raquel Lyra.

“Não esperávamos essa notícia de suspensão de uma obra tão importante pra mobilidade da população, uma vez que a estrada tem em torno de 21 km chegando até o limite com o estado da Paraíba, facilitando o fluxo no transporte, seja na questão de utilização de serviços, principalmente para Afogados da Ingazeira e Carnaíba e o escoamento da produção da mesma forma”, afirmou Anchieta.

Anchieta foi o primeiro prefeito do Sertão do Pajeú a declarar apoio a Raquel no segundo turno. Um dos pedidos foi justamente para concluir a via. 

E a Estrada de Ibitiranga, Raquel?

O Governo de Pernambuco anunciou a formação de uma força-tarefa com o objetivo de diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas do governo anterior.

Fazem parte da força-tarefa auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. 

“O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações”.

E a Estrada de Ibitiranga? Pelo visto, como foi iniciada em 2021, está fora desta lista, também.

Plano macabro

Na sexta-feira (27), o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou o relatório com informações sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro. 

De acordo com pontos pinçados do relatório divulgados por Cappelli durante entrevista coletiva, fica claro o plano macabro orquestrado para a tentativa da tomada do poder do país pela força.

Ele informou, por exemplo, que a inteligência do governo de Brasília, tinha a informação do que aconteceria, inclusive por meio de um relatório enviado dois dias antes ao então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. 

Outro ponto importante inserido no relatório é que é evidente o papel do acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília como um centro de construção do plano antidemocrático.

Ela ou ele

Na semana que passou, a disputa pela presidência da Amupe tomou corpo. Os nomes colocados até o momento são da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que não negou a possibilidade de disputar e o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que incisivo afirmando, inclusive, que já mantém conversas com prefeitos com esse propósito. 

Mas tudo indica que não sendo Márcia a cabeça da chapa, a prefeita sertaneja não ficará fora da diretoria.  

Frase da semana

Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país.

Presidente Lula em reunião com governadores e governadoras.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, promove, na próxima segunda-feira de carnaval (3), o 1º Concurso dos Mascarados de Tabira. O evento acontecerá às 19h30, no polo da folia, e tem como objetivo resgatar um dos mais tradicionais símbolos carnavalescos da cidade, integrando a programação do Carnaval de Todos 2025.

A manifestação carnavalesca, conhecida originalmente como “Mascarados” em Tabira, remonta ao início do carnaval na cidade. Embora o nome “Papangus” tenha se originado em Bezerros, a prática se consolidou em Tabira com sua própria identidade. Durante muitos anos, os Mascarados foram protagonistas da folia, sendo uma das manifestações mais emblemáticas da cultura local.

O prefeito Flávio Marques ressaltou a importância do evento para fortalecer a cultura tabirense e destacou o compromisso da gestão com o resgate de expressões culturais genuínas. 

“Incentivar a cultura e dar suporte a quem a preserva e promove é uma das principais prioridades da nossa gestão. Temos orgulho da nossa história, e os mascarados fazem parte dessa tradição. É uma expressão popular que permanece em nossa memória e que merece todo o nosso incentivo”, declarou.

Os participantes serão avaliados em diferentes categorias, que incluem criatividade e originalidade, e os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro.

Além disso, nesta sexta-feira de carnaval (28), os Mascarados foram às ruas durante o desfile do “Vassourão”, que começou às 19h em frente à Prefeitura. O evento contou com a animação de orquestra de frevo, paredões de som e fez parte da programação oficial do Carnaval de Tabira.