Crise dos combustíveis: Governo do Estado emite nota. “Impasse está na mão do Governo Federal”

A comunidade de Caatingueira está vivenciando as festividades em honra ao padroeiro São Vicente Ferrer. Aproveitando a programação, a prefeitura do município realizou uma série de atividades esta semana.

Uma delas, a segunda edição na comunidade do projeto Governo Itinerante, que leva ações de várias secretarias para a comunidade.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade.

O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e entregou uma ambulância para atender a comunidade.  A solenidade de entrega da ambulância foi acompanhada por vereadores, pela secretaria municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante e moradores da comunidade.

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.

São José do Egito acaba de receber mais uma empresa do setor de confecções: a Cuecas Tech, de Santa Cruz do Capibaribe que pertence ao empresário José Climério, que iniciou suas atividades com um treinamento para costureiras e costureiros da cidade.

O prefeito Fredson Brito, acompanhado da primeira-dama Dra. Lúcia e do presidente da ADESJE – Agência de Desenvolvimento de São José do Egito, visitou a unidade produtiva da nova empresa.

“A chegada da Cuecas Tech representa mais oportunidades de emprego e renda para nossa gente. Estamos empenhados em fortalecer o setor têxtil, apoiando iniciativas que tragam crescimento e desenvolvimento para São José do Egito”, afirmou o prefeito.

A ADESJE tem sido peça fundamental na atração de novos empreendimentos, criando um ambiente favorável para que empresas escolham a cidade como base de produção. Com a instalação da Cuecas Tech, mais profissionais da costura têm a chance de ingressar no mercado de trabalho, contribuindo para o fortalecimento econômico local, segundo a municipalidade em nota.

O empresário José Climério ressaltou que a empresa chega com a expectativa de crescer e gerar ainda mais empregos nos próximos meses. “Nosso objetivo é expandir, capacitar mão de obra local e consolidar a produção aqui em São José do Egito”, destacou.