Prefeitura de Solidão realiza reunião sobre o Museu Solidão 

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro aparece com 11% das intenções de voto na pesquisa Ponteio Política, sobre os cenários para a disputa presidencial de 2022.

O levantamento foi feito com mil entrevistados em todo o país entre os dias 16 e 18 de novembro. Essa foi a primeira pesquisa feita após sua filiação ao Podemos.

O ex-presidente Lula aparece na liderança, com 37%; o presidente Jair Bolsonaro vem na sequência, com 24%; e Ciro Gomes tem 8%.

A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais. A informação é do site O Antagonista.

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) lamenta que a imprensa e a oposição venham tentando fazer da vida de pessoas que têm uma história respeitável neste país um verdadeiro reality show.

Acordamos com a informação de que o ex-presidente Lula, homem que promoveu mudanças sociais fundamentais no Brasil, e que tem, em sua trajetória, a marca da luta pelos pobres e pelos trabalhadores reconhecida internacionalmente, está sendo alvo da Operação Lava-Jato, inclusive com um mandado de condução coercitiva, o que não seria necessário pois ele não se negou a prestar depoimento.

Então, fica a pergunta: essa urgência de leva-lo à polícia, ao invés de simplesmente convoca-lo para prestar depoimento, está a serviço de quais interesses?

É lamentável que o aparelho do Estado esteja sendo usado para condenar as pessoas, antes mesmo que sejam apresentadas as provas contra elas, antes mesmo que haja um julgamento. Nunca, no Brasil, foi montado um cenário tão propício para um Golpe, como atualmente.

Querem o impeachment da Presidenta Dilma, e já que não conseguiram descobrir nada que possa assegurar legalmente essa ação, estão cercando as pessoas que a cercam. Sabemos que o direcionamento de um conjunto de forças para desconstruir a imagem do presidente Lula está relacionado também a possibilidade de sua candidatura de 2018. Querem arrancar da sociedade o direito de decidir pelo voto, pela real Democracia.

É inaceitável que os jogos políticos da oposição e da Mídia desconsiderem as necessidades do nosso povo. No momento de crise econômica em que estamos vivendo, onde o mais forte deveria ser a luta para vencer os desafios que se apresentam, o que acontece é exatamente o contrário.

As pautas sociais são colocadas de lado, para que sejam discutidos os anseios individuais ou, no máximo, os anseios partidários. Isso não quer dizer que achemos que denúncias não precisam ser investigadas, mas que isso seja feito com o respeito devido, e não com o vazamento seletivo de informações das delações premiadas, por exemplo, ou com a condenação antecipada de um cidadão.

Temos uma Constituição e ela é bem clara dentro dos seus princípios: qualquer pessoa acusada de uma ofensa penal é considera inocente até a sua culpabilidade ser provada legalmente no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias à sua defesa lhe sejam asseguradas.

A Fetape acredita no caráter do ex-presidente Lula. Uma história de compromisso com a sociedade não se apaga com denúncias. Por isso, conclamamos a nossa base sindical a se manifestar contra esse Golpe, por meio de todos os meios democráticos e legais!

Fetape

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um apelo à Base do Governo na Casa e ao Governo de Pernambuco, a realização de um debate sobre a Arena Pernambuco e a rescisão do contrato entre o Estado e a Odebrecht.

Segundo o parlamentar, ainda há questões a serem esclarecidas, que sequer foram tocadas na nota divulgada pelo Governo na última sexta-feira. “Como ficará a Cidade da Copa? Qual será a modelagem jurídica desse rompimento com a Odebrecht Arenas? Como ficarão as obras de mobilidade urbana previstas? Quem pagará a conta do programa de aceleração da obra da Arena Pernambuco, que dobrou o número de trabalhadores envolvidos no empreendimento?”, questionou Silvio, listando algumas das perguntas ainda sem resposta.

Para o líder da Oposição, o cenário de disputa jurídica com a Odebrecht preocupa por causa dos possíveis impactos sobre outras PPPs do Estado. “A Odebrecht é o maior parceiro do Governo de Pernambuco. Se essa questão realmente for judicializada, como ficarão as outras PPPs tocadas pela empresa, como a PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife e o Sistema Viário do Paiva?”, indagou.

Para Silvio Costa Filho, além do Governo do Estado, é preciso ouvir todas as partes envolvidas nesse processo. “Queremos convidar o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, André Caúla, os representantes da Odebrecht – que até agora não se posicionou –, e o prefeito Geraldo Júlio – na época secretário de Planejamento que, em nome do Governo, coordenou todo o processo de licitação – além do Tribunal de Contas do Estado.”, destacou, acrescentando o caráter de urgência com que essa questão deve ser tratada.

Com um investimento de R$ 163,2 milhões em bolsas de residência, os novos profissionais começam a atuar ainda este mês em todas as regiões do Estado

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a solenidade de acolhimento dos 1.419 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que vão atuar em unidades da rede estadual, ainda este mês. 

Durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da formação profissional na constante busca pela melhoria do atendimento, diante do cenário nacional na área da saúde. 

“Pernambuco tem característica de formação de mão de obra. Grande parte das pessoas que estão aqui, não são do nosso Estado. Esses residentes estarão nos ajudando a cuidar do povo de Pernambuco, aprimorando o serviço e chegando de maneira mais eficiente na capital, na Região Metropolitana do Recife e, sobretudo no interior, garantindo que a população possa ter um melhor atendimento na qualidade do serviço de saúde”, destacou Raquel Lyra.

No Estado, 38 instituições de saúde ofertam programas de residência. “Um dado importante a ser destacado é que cerca de 40% dos residentes aprovados em Pernambuco são oriundos de outras unidades da federação, consolidando a posição do estado como polo atrativo para profissionais de saúde que querem se especializar nesta modalidade de formação, contamos que a grande maioria crie raízes para cuidar da nossa gente”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti. 

No processo seletivo para 2023, foram ofertadas 858 vagas nos programas de residência médica e 561 vagas nos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde.  

Atualmente, há em torno de 3,2 mil residentes em formação, vinculados a 417 programas de residência médica e multiprofissional em saúde. Este ano, serão investidos R$ 163,2 milhões, sendo cerca de 70% de recursos do tesouro estadual, o que corresponde a R$ 114,2 milhões. 

As novas vagas aprovadas para 2023 (43) representam um incremento de investimento na ordem de R$ 2,5 milhões em relação ao ano anterior. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Pernambuco é o segundo estado da federação em financiamento de bolsa de residência. 

Também participaram da solenidade os secretário estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), coronel Mamede (Casa Militar), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Regina Célia (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Pernambuco, Liana Medeiros.

Ainda, o presidente do CREMEPE, Maurício Matos; o presidente do Conselho de Nutrição, Samuel Paulino; a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Maria do Socorro; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo Gomes; e os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Luciano Duque.