Deputados eleitos com votos do Pajeú apoiam “trem da alegria” na LRF

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Movimentos sociais de várias partes do Brasil realizaram na sexta-feira (31), manifestações contra megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. A operação foi a maior e a mais letal do estado, com 121 mortos, quatro deles policiais. A ação foi duramente criticada pela letalidade, por diferentes instituições, pesquisadores e parcela da sociedade. O ato, “Chamada geral contra a morte: o Estado mata negros e pobres no Rio de Janeiro e no Brasil”, manifestou luto e solidariedade às vítimas e exigiu apuração transparente e independente das mortes e responsabilização dos envolvidos.

No Rio de Janeiro, a mobilização aconteceu no Complexo da Penha e contou com a participação do Instituto Papo Reto, Raízes em Movimento e Voz das Comunidades. Entre os manifestantes, estavam moradores da comunidade, como Liliane dos Santos, que relatou o pânico vivido no dia da ação. “No dia da operação, pra gente foi um um baque. Foi um dia desesperador pra gente, que parece que o tiro estava sendo dentro de casa”.

A dirigente sindical Raimunda de Jesus criticou o modo como os moradores foram tratados. “A forma que aconteceu aqui não acontece na zona sul, nas áreas mais ricas, que lá também tem bandidos. Então, não é da mesma forma. Então, aqui, nós que moramos na periferia, somos discriminados. O Estado não pode nos ver como inimigos. O Estado tem que tratar e cuidar do seu povo, da sua população”.

Já Tainã de Medeiros, do Instituto Papo Reto, destacou que essa não foi a primeira operação que abalou a comunidade local. “Isso já aconteceu antes, isso já aconteceu, teve a chacina do PAN, teve a de 2010, teve uma ocupação aqui também com os militares também que teve muitas mortes. Recentemente tinha tido uma outra chacina aqui com 21 pessoas assassinadas. Toda essa construção de narrativa de que tem que entrar para matar bandido não está fazendo sentido pra gente”.

Os atos também tiveram como objetivo fortalecer a mobilização comunitária para a garantia de direitos nas comunidades. As informações são da Agência Brasil.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que ” fecha o terceiro ano de gestão pagando em dia o salário dos servidores, aposentados e pensionistas”. Segue a nota: “É um registro importante tendo em vista a grave crise que atinge a economia e o atraso nos repasses federais para vários programas conveniados”.

“Enquanto muitos municípios estão demitindo, atrasando salários, nós estamos quitando os nossos compromissos com os servidores”, afirmou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Recebem a partir de hoje, servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde, Administração, transportes, além do gabinete, coordenadoria da mulher, ouvidoria, aposentados e pensionistas.

A folha do mês de Dezembro representa o montante de R$ 2,4 milhões, com o pagamento de 1.607 servidores.”Somado ao pagamento do décimo terceiro salário, a Prefeitura garantiu uma injeção de mais de R$ 4 milhões na economia de Afogados, dinamizando o comércio local, gerando renda e dividendos para o município”, conclui.

Governadora autorizou a restauração da PE-120 e anunciou nova Escola Técnica Estadual

A governadora Raquel Lyra encerrou as agendas desta sexta-feira (17) na Mata Sul do Estado. Em Catende, a chefe do Executivo estadual entregou o Açougue Público Municipal requalificado, uma obra de R$ 2,3 milhões; autorizou a licitação para restauração da PE-120 e o início das obras de uma Escola Técnica Estadual; assinou acordo para regularização fundiária e repassou dois ônibus escolares ao município. Já em Xexéu, a gestora inaugurou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio João Pereira Sobrinho e entregou três ônibus escolares.

“Encerramos o dia na Mata Sul fazendo o que precisa ser feito: tirando obra do papel. Estamos garantindo a restauração da PE-120, em Catende, que é uma estrada estratégica para integrar a região e melhorar a vida de quem precisa se deslocar todos os dias. Entregamos o Açougue Público requalificado e autorizamos a construção da ETE, que vai abrir portas para os nossos jovens. Já em Xexéu, ver a EREM funcionando, estruturada, é a certeza de que estamos investindo no presente e no futuro da nossa gente, com mais educação, oportunidade e dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Açougue Público de Catende foi requalificado com investimento de R$ 2,3 milhões, por meio do Programa de Suporte aos Municípios (PSM), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A intervenção contemplou uma área de 662,50 m² e incluiu a reconstrução de 52 boxes, instalação de nova coberta termoacústica, construção de banheiros acessíveis e renovação completa das instalações elétricas, hidráulicas, piso e pintura, fortalecendo a atividade econômica local.

Também em Catende, a governadora autorizou a licitação para a restauração da PE-120, no trecho que liga o entroncamento com a PE-126 até a BR-104, em Agrestina, no Agreste do Estado. A intervenção contempla uma extensão de 42 quilômetros e receberá investimento de R$ 120 milhões. A rodovia é considerada estratégica para a integração entre a Mata Sul e o Agreste.

“Estamos falando de um impacto direto para mais de 250 mil pessoas, em uma via que liga o Agreste à Mata Sul. Trata-se de uma restauração importante, que chega com o PE na Estrada, fortalecendo a nossa malha rodoviária”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

Ainda no município, foi assinada a autorização para início das obras da Escola Técnica Estadual (ETE), com investimento de R$ 22,5 milhões. A unidade será implantada em uma área de mais de seis mil metros quadrados e contará com 12 salas de aula, além de espaços pedagógicos, administrativos e de apoio. Além disso, foram entregues dois ônibus escolares.

A agenda em Catende contou, ainda, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de 220 casas da Cohab. A iniciativa estabelece diretrizes para garantir segurança jurídica às famílias que residem no local e viabilizar melhorias habitacionais no território.

Encerrando os compromissos do dia na cidade de Xexéu, a governadora visitou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Pereira Sobrinho, construído com um investimento de R$ 7,3 milhões.

Ainda em Xexéu, a gestora fez uma vistoria em obras de requalificação viária que receberam aporte de R$ 886 mil. No centro da cidade, cinco ruas já receberam a nova pavimentação e a mais recente etapa foi iniciada nesta sexta, em sete ruas do distrito de Campos Frios. Foram entregues, ainda, três ônibus escolares a Xexéu.

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

“Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso”, disse.

“Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil”, afirmou Cardozo.

Na última sexta-feira (28), o prefeito Alessandro Palmeira participou de reunião com os diretores das escolas municipais. O encontro foi organizado e mediado pela equipe gestora da Secretaria de Educação, tendo como tema central o retorno às aulas, previsto para o próximo dia 7.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou no início da reunião os dados epidemiológicos do município, refletindo sobre a realidade atual da pandemia, que envolve o aumento crescente dos casos pela alta taxa de transmissão da variante Ômicron. 

Esse cenário, somado ao processo ainda inicial de vacinação de crianças e à ausência de UTI pediátrica na região, gerou o entendimento de que são grandes os riscos do retorno presencial às aulas, nesse momento.

“Os dados indicam o crescimento dos casos entre as crianças com menos de 10 anos, nosso principal público. Estamos em plena onda de infecção, sem garantias de atendimento pediátrico suficiente e iniciando a vacinação para esse público. Estamos avaliando a possibilidade de adiarmos o retorno presencial”, afirmou a secretária de educação, Wivianne Fonseca.

A decisão foi consultar os professores sobre o formato a ser adotado: aulas remotas ou adiamento do início do ano letivo. Nessa segunda (31), os docentes da rede municipal preenchem formulário de consulta, registrando seu posicionamento. 

A reunião contou também com a participação do advogado Rodolfo Mascena, representando a procuradoria do município, esclarecendo dúvidas sobre a legislação que garante a obrigatoriedade da vacinação.

“Seguir organizando o retorno às aulas com esse diálogo próximo aos diretores das escolas é muito importante na garantia das decisões acertadas. Vamos ouvir as sugestões dos nossos professores sobre o melhor formato de volta às aulas e continuaremos firmes no trabalho de conscientização e de garantia da vacinação entre os estudantes”, destacou o prefeito, Alessandro Palmeira. 

Ele reforçou que está mantida a exigência do passaporte vacinal para as crianças quando do retorno das aulas presenciais, e tendo a garantia assegurada de vacinas para todas as nossas crianças.