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Deputados eleitos com votos do Pajeú apoiam “trem da alegria” na LRF

Por Nill Júnior

Na sessão da Câmara Federal na ultima quarta-feira dos 25 deputados da bancada pernambucana 11 apenas estavam presentes.

Destes, dez votaram a favor do “estupro” contra a importante Lei de Responsabilidade Fiscal, favorecendo os prefeitos que não cuidam regularmente das contas com pessoal e gastam mais de 54% da folha.

Votaram a favor dos prefeitos relapsos os deputados André de Paula (votado em Tuparetama), Augusto Coutinho, Danilo Cabral (votado em Carnaíba), Fernando Filho (votado em Tabira e Ingazeira),  João Fernando Coutinho (votado em Iguaracy), Jorge Corte Real, Luciana Santos (votada como vice-governadora), Ricardo Teobaldo (votado em Tabira, Iguaracy e Tuparetama), Tadeu Alencar (votado em Tabira e SJE) e Wolney Queiróz (Tuparetama). O único presente que votou contra foi Betinho Gomes.

Na semana que passou o Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

Os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Abaixo estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%), São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) Serra Talhada (50,59%), Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%). Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calum bi (59,28%) e Tabira (57,94%).

Órgãos de controle tem criticado o projeto, que daria um cheque em branco para mais irresponsabilidade fiscal de alguns gestores e transformando as prefeituras em gestoras de folha, favorecendo apadrinhamento e reduzindo contrapartidas e investimentos com recursos próprios. Temer está sendo orientado a vetar o projeto. Oxalá…

Outras Notícias

“Ponte do Bolso” é entregue por Antonio Andrade em SJE. Lei proíbe. Entenda:

Mais um político do Pajeú anuncia obra com recursos próprios, do bolso. Em Olho D’água da Conceição, na divisa dos municípios de São José do Egito e Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Andrade, entregou uma ponte que liga os dois municípios. Ele disse pra todo mundo ouvir que investiu cerca de R$ […]

Mais um político do Pajeú anuncia obra com recursos próprios, do bolso. Em Olho D’água da Conceição, na divisa dos municípios de São José do Egito e Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Andrade, entregou uma ponte que liga os dois municípios.

Ele disse pra todo mundo ouvir que investiu cerca de R$ 30 mil na obra. Andrade, eleito no bloco governista, faz oposição ao prefeito Evandro Valadares e até articulou uma CPI contra a gestão. A entrega da “Ponte do Bolso” teve as presenças do ex-prefeitos Romério Guimarães e Zé Marcos.

Andrade disse ter feito porque o atual gestor não atendeu o pedido dos legisladores. “Está ai uma obra que fiz com dinheiro de meu bolso, obra que teria que ser do poder público, que nada faz pelos mais pobres e menos favorecidos de São José do Egito”.

Apesar do “gesto de nobreza”, a intervenção com recursos pessoais para coisa pública é proibida por lei. Lenta ou não, cabe ao ente público a realização de ações que atendam à coletividade. Gestos similares já deram muita dor de cabeça a políticos da região no passado.

Em 2012, o Ministério Público proibiu e deu dez dias ao então Prefeito de Tabira Dinca Brandino para responder, sob pena de improbidade administrativa, porque queria construir o asfalto do Povoado do Brejinho com seu próprio dinheiro. Dinca teve que desfazer a promessa, mesmo dizendo que “ de qualquer maneira faria o asfalto”.

Em 2008, o secretário de Transportes do Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira, deu entrada na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público a uma notícia-crime contra o então vereador Luiz Odon (PCdoB), de Afogados da Ingazeira.

Usando picaretas e um grupo de pessoas, o vereador resolveu o problema de um contorno no trevo de Ibitiranga, na PE 320. Sebá ainda pediu ao secretário de Defesa Social para investigar o caso, assim como solicitou ao escritório regional do DER acompanhar o processo de perto e tomar providências legais na justiça.

Casal é executado a tiros entre Santa Terezinha e Imaculada

Blog do Pereira Um casal foi encontrado morto no começo da manhã desta quinta-feira, (6) na saída de Santa Terezinha-PE, sentido Imaculada-PB, na entrada que dá acesso ao Bar de Sônia. As primeiras informações dão conta que o casal morava em Santa Terezinha e foram encontrados mortos com características de execução. Também segundo os primeiros […]

Blog do Pereira

Um casal foi encontrado morto no começo da manhã desta quinta-feira, (6) na saída de Santa Terezinha-PE, sentido Imaculada-PB, na entrada que dá acesso ao Bar de Sônia.

As primeiras informações dão conta que o casal morava em Santa Terezinha e foram encontrados mortos com características de execução.

Também segundo os primeiros informes, a vítima é Valclecio José do Nascimento Silva, conhecido por Neguinho, irmão de Bruxeira e a outra vítima é sua esposa Nayara Alves da Silva, que estava grávida de 4 meses.

A Polícia isolou a área chamou o IC, para fazer a perícia, posteriormente o corpo será levado para o IML. Segundo informações apuradas, os corpos aparentam  indícios de violência, capsulas de pistola foram encontradas junto ao corpo , provavelmente 9mm. Pelo modus operandi, trata-se de acerto de contas.

Ela é natural de Santo Aleixo. O blog continua trabalhando para apurar mais detalhes. A matéria pode ser atualizada a qualquer momento.

Governo anuncia mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira,19, mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.  A atual secretária Lucinha Mota foi declarada vereadora eleita de Petrolina e, por isso, comunicou à governadora que deixará o cargo. Em seu lugar assume interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira. […]

O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira,19, mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.  A atual secretária Lucinha Mota foi declarada vereadora eleita de Petrolina e, por isso, comunicou à governadora que deixará o cargo. Em seu lugar assume interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 20.

“Agradeço a Lucinha por toda a sua dedicação ao serviço público e tenho certeza que ela seguirá defendendo a pauta da Justiça, dos Direitos Humanos e outros temas de interesse de sua região e de Pernambuco em sua nova etapa de vida pública”, destacou Raquel Lyra. “Levarei esses meses comigo como um período de aprendizado e muito trabalho em defesa da justiça e da garantia de direitos humanos e agradeço a Raquel e toda equipe de governo pela confiança. Estarei em Petrolina continuando minha luta em favor das causas do Sertão e de Pernambuco”, frisou Lucinha Mota.

A Previdência Social em 2023: Sem Margem para Erros

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade […]

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Talento puro, Igor Alves encanta ouvintes da Rádio Pajeú

Voltando de Triunfo,  onde acompanhei a bela noite do Natal da cidade, vim a tempo de apreciar a última Sexta Musical de 2022 na Rádio Pajeú,  com o tenor Igor Alves. O programa foi conduzido por Aldo Vidal e teve um desfile das músicas que tocam nosso coração nesse período. Os ouvidos ficaram maravilhados. Igor […]

Voltando de Triunfo,  onde acompanhei a bela noite do Natal da cidade, vim a tempo de apreciar a última Sexta Musical de 2022 na Rádio Pajeú,  com o tenor Igor Alves.

O programa foi conduzido por Aldo Vidal e teve um desfile das músicas que tocam nosso coração nesse período. Os ouvidos ficaram maravilhados.

Igor Alves tem se tornado referência quando o assunto é o canto lírico. Atualmente, o sertanejo que é tenor tem ganhado destaque em todo o país realizando apresentações em diversas cidades.

Elogiado por ninguém menos que Andrea Bocelli, acredito que no futuro próximo não o veremos tanto por aqui, dado o crescimento de sua carreira.  Além de todo talento, Igor é perseverante, paciente e do bem. Sabe que tudo tem seu tempo, e dele brilhar mundo afora está chegando.

Só fiquei triste ao perguntar sobre sua participação no Natal Triunfo. Disse,  sem mostrar ressentimentos,  que não foi chamado.  Então,  o ressentimento e crítica são meus.  Não incluí-lo na grade foi um erro, dos grandes. Depois, talvez o queiram e ele esteja respirando outros ares.