Bairro Manoela Valadares lidera número de casos de Covid-19 em Afogados

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai trazer para Afogados uma unidade da Casa de Cidadania e Justiça. A inauguração será na próxima quinta (11), às 9h30, com a presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e outros desembargadores. A casa vai funcionar na Avenida Antônio Rafael de Freitas, n° 1003.

O objetivo principal da casa de cidadania e justiça é aproximar as ações da justiça da população, a atuando também na regularização fundiária de imóveis urbanos, no âmbito do programa “Moradia Legal”, que vai funcionar na casa.  

“Essa ação é muito importante, seja para aproximar a justiça do cidadão, mas também viabilizando um amplo processo de regularização fundiária em nosso município, gerando segurança jurídica quanto à posse dos imóveis, sobretudo para àqueles que não tem recursos para fazê-lo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Como o blog noticiou, um choque entre dois caminhões deixou duas pessoas mortas e quatro feridas na manhã desta sexta-feira (08) na PE 280, na altura do quilômetro 06, que liga Sertânia a cidade de Iguaracy. 

O acidente envolveu um caminhão-tanque e outro de uma empresa de material de construção. Segundo informações confirmadas no Hospital de Sertânia, morreram no local José Acácio Silva, 42 anos, motorista do caminhão-tanque, e Expedito Silva, funcionário de uma loja de material de construção de Sertânia.

As outras vítimas foram Pedro Lima, 40 anos (motorista) e Manuela dos Santos, 21 anos, que tiveram fraturas nas pernas e foram transferidas para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, além de Severina Leite, transferida para o Hospital Regional de Arcoverde e José Acácio Silva Junior, 20 anos, filho do motorista que faleceu. Ele continua em observação do Hospital Municipal de Sertânia.

Segundo nota da Prefeitura de Sertânia, três ambulâncias de Sertânia, uma de Iguaracy e uma do Corpo de Bombeiros prestaram socorro às vítimas. No Hospital de Sertânia, uma equipe de cinco médicos e diversos outros profissionais de saúde já esperavam os feridos para a prestação do devido socorro.

Chovia no momento do acidente. Policia Militar e Corpo de Bombeiros estiveram no local prestando socorro às vítimas assim como equipes da Prefeitura de Sertânia. Ainda há óleo diesel espalhado. A tragédia poderia ter sido ainda maior, mas por sorte não houve explosão e combustão do óleo.

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque.

O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a Brazilian Week. Ao lado de autoridades, empresários e líderes globais do setor, a governadora destacou a vocação de Pernambuco para liderar a transição energética no Brasil.

Pernambuco foi convidado a compor a mesa de abertura pela sua liderança no cenário nacional da energia limpa e do agronegócio. “Reafirmamos o compromisso com o setor do agronegócio brasileiro. Em Pernambuco, temos um setor forte, com capacidade de inovação e superação. Sabemos da importância de nos posicionarmos diante da nova economia e estamos fazendo isso em nosso estado. Compreendemos que o Nordeste e o Brasil são parte da solução dos desafios que estão colocados para o mundo. E abrimos as portas do Brasil através de Pernambuco para que os investimentos possam acontecer”, ressaltou Raquel Lyra. 

O evento, promovido pelo Citi Bank, a International Sugar Organization (ISO) e a consultoria DATAGRO, reúne representantes de governos, especialistas do setor e grandes investidores internacionais. 

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, participou do evento e destacou o potencial do estado e a colaboração do Governo de Pernambuco com o setor. “O Governo tem sido parceiro em um trabalho voltado para o agronegócio, sem discriminar nenhum setor. O posicionamento de Pernambuco aqui representado pela governadora Raquel Lyra foi muito consistente, mostrando o que está sendo aprimorado pela gestão estadual, ressaltando nossos portos, a maneira de atrair investimentos e proporcionar mais empregos para a região e mais renda para o Brasil”, analisou. 

Ao longo da semana, a missão estadual ainda participará de painéis, reuniões bilaterais e visitas técnicas para fortalecer o diálogo político-institucional com atores internacionais e apresentar o portfólio de projetos estratégicos de Pernambuco.

SUMMIT – Ainda pela manhã, a governadora Raquel Lyra participou do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico, que também ocorre em Nova Iorque. Em seu discurso, a gestora detalhou os investimentos públicos que o Estado tem realizado, a exemplo dos R$ 5,5 bilhões direcionados à Educação e dos R$ 111 milhões para a assistência social e combate à fome em 2025, sendo a maior pactuação da história para a área.

A comitiva de Pernambuco é formada pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), o secretário de Relações Internacionais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito (executiva de Imprensa); e o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Fotos: Bruna Verlene