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São João de Campina Grande é liberado após Justiça revogar liminar

Por Nill Júnior

G1 PB

Foi revogada a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que suspendia a realização do São João 2018 em Campina Grande.

A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que exige o pagamento de direitos autorais em relação às músicas tocadas na festa em 2017. A informação foi confirmada pela Procuradoria-geral do Município de Campina Grande, nesta terça-feira (5).

A liminar foi revogada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Das Graças Moraes Guedes, nesta terça-feira. Na liminar, além da exigência do pagamento ao ECAD, estava prevista uma multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil.

Na decisão, a desembargadora entendeu que a liminar determinava a imediata suspensão da execução das obras musicais durante a festa e não da realização do evento. Mas ela afirmou que a responsabilidade de pagar pelos direitos autorais só surge após a realização do espetáculo.

Por isso, ela anulou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública e o evento pode começar no dia em que estava marcado, na próxima sexta-feira (8), indo até o dia 8 de julho. Ela considera, ainda, na decisão as “lesões de natureza macroeconômica que podem advir do ato judicial”.

O São João 2018 em Campina Grande, o “Maior São João do Mundo”, estava marcado para começar na última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.

Outras Notícias

Câmara empossa secretariado

Do Diário de Pernambuco Após ser empossado como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) cumpre, hoje, seu primeiro compromisso na agenda oficial. O socialista empossa, neste momento, os novos secretários estaduais. A cerimônia está sendo realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o protocolo, a leitura do termo […]

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Do Diário de Pernambuco

Após ser empossado como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) cumpre, hoje, seu primeiro compromisso na agenda oficial. O socialista empossa, neste momento, os novos secretários estaduais. A cerimônia está sendo realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o protocolo, a leitura do termo de foi feita pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira. Em seguida, ele assina o livro e depois os demais secretários são chamados para assinatura do documento.

Diversas autoridades acompanham a nomeação da nova equipe do PSB no governo do estado, como o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), e a desembargadora Deise Andrade, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, a auditora do Tribunal de Contas Renata Campos, também marca presença na solenidade. Alguns deputados estaduais, cotados para o segundo escalão, ainda compõem a tribuna, como o deputado estadual não reeleito Gustavo Negromonte (PMDB).

A reunião será encerrada com o discurso de Antônio Figueira, que falará em nome da equipe. E, por último, outro pronunciamento do governador. Os nomes dos secretários foram anunciados no dia 15 de dezembro. Ontem, após receber o cargo do ex-governador João Lyra, Paulo Câmara destacou que montou o secretariado com pessoas comprometidas com o povo e o Estado.

Depois de empossar o secretariado, os próximos compromissos do governador será a reunião do Pacto Pela Vida, amanhã. Já domingo, ele cumpre agenda no Sertão do Pajeú (Sertânia, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito). Na próxima segunda-feira, o socialista viaja para Palmares, onde, com todos os secretários, realiza ações na área de educação.

Sertaneja se torna advogada e ajuda a condenar acusado de matar seu pai

Homem foi condenado a 16 anos de prisão, em Curaçá. Homicídio ocorreu em 1996, quando advogada tinha 14 anos. Em 2012, mulher se formou e em 2013 foi em busca do caso. TV São Francisco e G1 BA Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 […]

Foto: Reprodução/TV São Francisco

Homem foi condenado a 16 anos de prisão, em Curaçá. Homicídio ocorreu em 1996, quando advogada tinha 14 anos. Em 2012, mulher se formou e em 2013 foi em busca do caso.

TV São Francisco e G1 BA

Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 anos. Em 2012, ela se formou em Direito, virou advogada e, na última terça-feira (27), mais de 20 anos depois, atuou no julgamento que condenou o homem acusado pelo crime. Assista a reportagem clicando aqui.

Após a sentença, que condenou Adão Gonçalves da Silva a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Janicleia de Souza Soares revelou que havia prometido diante do caixão do pai que iria em busca do homem apontado pelo homicídio.

“A promessa que eu fiz no dia da morte dele, no caixão dele, de que a pessoa que cometeu aquele crime iria pagar, iria ser condenado… E ele foi condenado apesar do tempo. Mas a sensação não poderia ser melhor, uma das melhores noites que tive de sono. Botei a cabeça no travesseiro em paz”, disse a advogada, que no júri atuou como assistente de acusação.

Jaime Barbosa Soares foi assassinado com um tiro no rosto. Ele tinha 44 anos. Adão Gonçalves da Silva era funcionário da vítima e suspeitava de um envolvimento de Jaime com a filha dele, uma adolescente, o que teria motivado o crime. Após a morte de Jaime, Adão fugiu e nunca mais foi visto em Curaçá.

Após a condenação, Janicleia revelou sentir uma sensação de paz e dever cumprido.

“Sentimento de paz, sentimento de Justiça, sentimento de satisfação, de ter visto o homem que matou meu pai condenado. Uma satisfação só dada por Deus mesmo, uma satisfação de consciência tranquila, de honradez”, afirmou.

Ela conta que há 23 anos a saudade acompanha ela e a família. Além de Janicleia, Jaime Barbosa Soares deixou esposa e outros dois filhos.

Foram mais de 10 horas de julgamento. Quatro testemunhas de acusação e duas de defesa foram ouvidas. Sete pessoas formaram a bancada do júri. Janicleia se manteve firme a todo momento, mas no final do julgamento, emocionada, ela desabafou e pediu justiça.

Após a condenação, Adão Gonçalves da Silva seguiu para o presídio Juazeiro.

Tássio e Titico oficializados em Santa Cruz da Baixa Verde‏

Em Santa Cruz da Baixa Verde, a convenção politica dos partidos PTB, PSDC, PRB,PTN, PROS, homologou as candidatura de Tássio Bezerra candidato a prefeito e Titico, candidato a vice, inclusive os vereadores da coligação. O evento que aconteceu no clube Tropical Dance, contou com a participação de 2 mil pessoas. O deputado Augusto César esteve presente […]

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Em Santa Cruz da Baixa Verde, a convenção politica dos partidos PTB, PSDC, PRB,PTN, PROS, homologou as candidatura de Tássio Bezerra candidato a prefeito e Titico, candidato a vice, inclusive os vereadores da coligação.

O evento que aconteceu no clube Tropical Dance, contou com a participação de 2 mil pessoas. O deputado Augusto César esteve presente no evento que tem na majoritário um candidato do seu partido.

Para Tássio Bezerra candidato a reeleição o evento foi um sucesso. “Estou muito feliz, foi um sucesso nossa convenção. Temos que agradecer a todos que vieram”.

Humberto rebate ministro e diz: “Barros age como inimigo da Saúde”

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que, em evento realizado em São Paulo, disse que o Brasil tem “hospitais demais”.  Para ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais do País. Humberto, que também já foi ministro da área, contestou a […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que, em evento realizado em São Paulo, disse que o Brasil tem “hospitais demais”.  Para ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais do País. Humberto, que também já foi ministro da área, contestou a informação e disse que Barros age em “desconformidade com o cargo que ocupa”.

“O ministro não age como alguém que ocupa o cargo de comandante da Saúde. Ele parece estar mais preocupado em atender os interesses das grandes corporações privadas que as necessidades do povo Brasileiro. Com um ministro desse, quem é que precisa de inimigo?”, ironizou o senador.

Humberto também lembrou que no Brasil, hoje, tem menos leitos em hospitais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade determina o mínimo de três leitos para cada grupo de mil habitantes. “Temos muito o que melhorar no nosso Sistema Único de Saúde e tudo o que o Brasil não precisa é de um ministro que torce contra”, afirmou.

O senador ainda questionou outra parte da fala de Ricardo Barros. Ele afirmou que o problema do SUS é de gestão e, por isso, “não há moral para pedir mais recursos”. “O próprio ministro deu a deixa. Se o problema é de gestão, o melhor a se fazer é tirar ele e toda essa corja que está no poder. Se não resolver todo o problema da Saúde, certamente já vai ajudar muito”, disparou Humberto.

Prefeito visita escola e estrada em Carnaíba

Na companhia do secretário de obras, Edval Morato, Fafinha, e da coordenadora geral da secretaria de educação, Maria José, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta terça a Escola Municipal José Queiroz. Ele determinou a reforma do prédio e a adaptação de uma sala para uma creche. Na comunidade, o chefe […]

Na companhia do secretário de obras, Edval Morato, Fafinha, e da coordenadora geral da secretaria de educação, Maria José, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta terça a Escola Municipal José Queiroz.

Ele determinou a reforma do prédio e a adaptação de uma sala para uma creche.

Na comunidade, o chefe do poder executivo também autorizou a construção de passagem molhadas e melhorias de outro acesso.

As obras serão executadas com recursos próprios.