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São João de Campina Grande é liberado após Justiça revogar liminar

Por Nill Júnior

G1 PB

Foi revogada a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que suspendia a realização do São João 2018 em Campina Grande.

A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que exige o pagamento de direitos autorais em relação às músicas tocadas na festa em 2017. A informação foi confirmada pela Procuradoria-geral do Município de Campina Grande, nesta terça-feira (5).

A liminar foi revogada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Das Graças Moraes Guedes, nesta terça-feira. Na liminar, além da exigência do pagamento ao ECAD, estava prevista uma multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil.

Na decisão, a desembargadora entendeu que a liminar determinava a imediata suspensão da execução das obras musicais durante a festa e não da realização do evento. Mas ela afirmou que a responsabilidade de pagar pelos direitos autorais só surge após a realização do espetáculo.

Por isso, ela anulou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública e o evento pode começar no dia em que estava marcado, na próxima sexta-feira (8), indo até o dia 8 de julho. Ela considera, ainda, na decisão as “lesões de natureza macroeconômica que podem advir do ato judicial”.

O São João 2018 em Campina Grande, o “Maior São João do Mundo”, estava marcado para começar na última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.

Outras Notícias

PF faz megaoperação contra fraudes em recursos para enchentes em Pernambuco

Viaturas foram vistas no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo executivo estadual Do JC Online A Polícia Federal (PF) em Pernambuco realiza uma megaoperação na manhã desta quinta-feira (9) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do governo Estadual. De acordo com os investigadores, verba pública destinada para a reconstrução de […]

Equipe da Polícia Federal cumpre mandado no Palácio do Campo das Princesas
Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem

Viaturas foram vistas no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo executivo estadual

Do JC Online

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco realiza uma megaoperação na manhã desta quinta-feira (9) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do governo Estadual. De acordo com os investigadores, verba pública destinada para a reconstrução de cidades arrasadas por fortes chuvas no Estado foi desviada pelos criminosos. Viaturas da corporação foram vistas em prédios públicos como na sede do executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas, e da Vice-Governadoria. A Casa Militar é o principal alvo dos agentes. 15 mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça.

A movimentação começou logo no início da manhã. Os agentes investigam crimes de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de funcionários públicos. A Secretaria da Casa Militar é o princial alvo da Polícia Federal que começou as investigações em 2016. De acordo com a apuração da Polícia Federal, até R$ 450 milhões, que foram sido depositados pela União para a assistência de vítimas das enchentes de junho de 2010, podem ter sido desviados.

Para o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, foi designada uma equipe do Comando de Operações Táticas (Coti), considerada a elite da Polícia Federal.

Além da sede do governo estadual, mandados também são cumpridos no prédio da Vice-Governadoria, no bairro de Santo Amaro, e em um edifício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outros pontos da operação

Na manhã desta quinta, policiais federais também cumprem mandados em um edifício no bairro das Graças. Veículos caracterizados da PF também foram vistos nos bairros da Torre e da Iputinga. A cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, também recebeu equipes da PF. Equipes da Controladoria-Geral da União (CGU) apoiam a operação.

Projeto corrige divisão territorial entre Itapetim e São José do Egito

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Assembleia Legislativa, com o Deputado Estadual, Aglailson Victor. Ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei PL 2643/21, de autoria do parlamentar, que corrige um antigo erro em documentos. Segundo Adelmo, algumas comunidades que pertencem a Itapetim constavam como se fossem de São José do Egito. “Se […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Assembleia Legislativa, com o Deputado Estadual, Aglailson Victor.

Ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei PL 2643/21, de autoria do parlamentar, que corrige um antigo erro em documentos.

Segundo Adelmo, algumas comunidades que pertencem a Itapetim constavam como se fossem de São José do Egito.

“Se esse erro continuasse Itapetim iria perder por mês mais de R$ 200 mil nos próximos anos com essa injustiça. Agora não vai perder mais”, disse o prefeito.

PT diz que aumento de candidaturas mostra fortalecimento da legenda em PE

Da Assessoria A menos de uma semana do prazo final para a realização das convenções partidárias, o Partido dos Trabalhadores de Pernambuco prevê o lançamento de 32 candidaturas próprias majoritárias no Estado, um número 33,33% maior do que nas Eleições de 2016, quando o PT apresentou 24 candidatos próprios. O mapa das candidaturas traz ainda […]

Da Assessoria

A menos de uma semana do prazo final para a realização das convenções partidárias, o Partido dos Trabalhadores de Pernambuco prevê o lançamento de 32 candidaturas próprias majoritárias no Estado, um número 33,33% maior do que nas Eleições de 2016, quando o PT apresentou 24 candidatos próprios.

O mapa das candidaturas traz ainda uma previsão de apoio a 35 postulantes a prefeito que integram a aliança com PSB, PDT, PCdoB e PSOL, além 21 proponentes de outros partidos.

Até a quinta-feira (10) foram inscritos 509 candidatos a vereador no Estado, seis a mais do que há quatro anos.

Os números definitivos serão conhecidos apenas após a deliberação sobre as coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, no dia 16 deste mês. O registro das candidaturas na Justiça Federal tem prazo final no dia 26.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o PT propõe quatro candidaturas em municípios-polo pernambucanos: no Recife, com Marília Arraes; em Caruaru, com Marcelo Rodrigues; em Petrolina, com Odacy Amorim; e no Cabo de Santo Agostinho, com Ezequiel Manoel. Em outras quatro cidades, todas na Região Metropolitana da Capital – Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe – o Partido apoia pleiteantes de outras legendas.

Em 17 municípios o PT conta com postulantes a vice-prefeito. Em 12 cidades, petistas integram chapa com prefeituráveis dos partidos da aliança; e, em outros quatro municípios, com candidatos a prefeito de outros partidos.

“O Partido dos Trabalhadores tem trabalhado para fortalecer um projeto do sociedade e esse fortalecimento passa pelas eleições municipais. Por isso estamos buscando organizar os municípios para participar destas eleições”, explica o presidente da legenda em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros.

Veja lista encaminhada pelo PT:

Prévia Candidaturas 2020

Serra: Sinézio Rodrigues destaca políticas públicas para mulheres e anuncia emenda de R$ 200 mil para área

O vice-presidente Câmara de Serra Talhada Sinézio Rodrigues, destacou na sessão desta segunda (24), o sucesso da III Conferência da Mulher que aconteceu na última terça (17). O evento teve como objetivo, fortalecer a Política Municipal para as Mulheres, promovendo, qualificando e garantindo a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no […]

Sinézio-573x330

O vice-presidente Câmara de Serra Talhada Sinézio Rodrigues, destacou na sessão desta segunda (24), o sucesso da III Conferência da Mulher que aconteceu na última terça (17).

O evento teve como objetivo, fortalecer a Política Municipal para as Mulheres, promovendo, qualificando e garantindo a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres.

Sinézio classificou o evento como o melhor já realizado no município e reafirmou o compromisso que o governo municipal tem com as mulheres serra-talhadenses, destacando que Serra Talhada está entre os poucos municípios a ter uma Secretaria de Mulher.

“Parabenizar toda equipe da Secretaria da Mulher, pela realização da III Conferência Municipal da Mulher. Posso assegurar que foi a melhor conferência já realizada em Serra Talhada. Mostrando que o governo de Luciano Duque, tem o compromisso com as políticas públicas para as mulheres”.

Ele afirmou  que a Câmara de Vereadores enviou uma delegação para discutir no Recife a instalação da Delegacia da Mulher no município. O vereador aproveitou anunciar a alocação de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil, com a assinatura da Dep. Estadual, Tereza Leitão (PT), que serão destinados para Secretaria da Mulher de Serra Talhada. “É uma verba impositiva, não é o discurso de prometer e não chegar, vai chegar sim”, afirmou.

Prefeito Wellington entrega primeira Casa de Velório Municipal de Arcoverde

Demanda tinha mais de 40 anos e era muito cobrada pela comunidade Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), o ato de entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca). A iniciativa da Prefeitura de Arcoverde teve como intuito dar uma solução para a falta de um espaço devidamente preparado, especialmente para as famílias […]

Demanda tinha mais de 40 anos e era muito cobrada pela comunidade

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), o ato de entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca).

A iniciativa da Prefeitura de Arcoverde teve como intuito dar uma solução para a falta de um espaço devidamente preparado, especialmente para as famílias que não tem condições de arcar com a locação de sala privada, no momento que necessitar realizar as últimas homenagens aos entes queridos.

A Casa de Velório Municipal está localizada entre os bairros do São Cristóvão e do Tamboril, na Rua José de Oliveira Calado – também conhecida popularmente por Corredor.

A obra de construção que foi efetivada dentro do prazo limite de seis meses, por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem medidas de 154 metros quadrados.

“A Casa de Velório Municipal agora está concretizada, atendendo uma antiga reivindicação da nossa população para garantir dignidade, conforto e segurança, em momentos quando a sua utilização for necessária”, destacou o Prefeito Wellington Maciel.