São João de Campina Grande é liberado após Justiça revogar liminar
Por Nill Júnior
G1 PB
Foi revogada a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que suspendia a realização do São João 2018 em Campina Grande.
A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que exige o pagamento de direitos autorais em relação às músicas tocadas na festa em 2017. A informação foi confirmada pela Procuradoria-geral do Município de Campina Grande, nesta terça-feira (5).
A liminar foi revogada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Das Graças Moraes Guedes, nesta terça-feira. Na liminar, além da exigência do pagamento ao ECAD, estava prevista uma multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil.
Na decisão, a desembargadora entendeu que a liminar determinava a imediata suspensão da execução das obras musicais durante a festa e não da realização do evento. Mas ela afirmou que a responsabilidade de pagar pelos direitos autorais só surge após a realização do espetáculo.
Por isso, ela anulou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública e o evento pode começar no dia em que estava marcado, na próxima sexta-feira (8), indo até o dia 8 de julho. Ela considera, ainda, na decisão as “lesões de natureza macroeconômica que podem advir do ato judicial”.
O São João 2018 em Campina Grande, o “Maior São João do Mundo”, estava marcado para começar na última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.
Em Carnaíba, luto com a morte de Josefa Risoleide Cirino Monteiro, a Leide Cirino, na noite deste domingo (27). A Prefeitura de Carnaíba, através do prefeito Anchieta Patriota, decretou luto oficial no município por três dias. Ela perdeu a luta para um câncer. Leide, que era professora da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, […]
Em Carnaíba, luto com a morte de Josefa Risoleide Cirino Monteiro, a Leide Cirino, na noite deste domingo (27).
A Prefeitura de Carnaíba, através do prefeito Anchieta Patriota, decretou luto oficial no município por três dias. Ela perdeu a luta para um câncer.
Leide, que era professora da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, prestou inestimáveis serviços à população carnaibana na área de Educação, sendo muito querida pelos alunos e colegas de trabalho.
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú também manifestou seu profundo pesar pelo falecimento da professora.
“Neste momento de tanta dor nos solidarizamos com todos os familiares, amigos e comunidade escolar, ao mesmo tempo lamentamos tamanha perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos.Aos familiares e amigos, nossos sentimentos de pesar e consideração, que Deus possa confortá-los neste momento de dor”.
É hora dele, Sandrinho, Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão, unificando qualquer que fosse a decisão; Não bastasse a guerra fria […]
É hora dele, Sandrinho, Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região
Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão, unificando qualquer que fosse a decisão;
Não bastasse a guerra fria entre os prefeitos da região, envolvendo os que aderiram e os que não aderiram às medidas mais restritivas, com erros de todos os lados – a exposição de Márcia Conrado por Sandrinho Palmeira, o sim da prefeita que teria virado não e todas as consequências ruins para a região, que precisa de mais unidade que picuinhas;
Quando precisávamos de um bombeiro para apaziguar e liderar um esforço para uma pedra no assunto, eis que de um dos líderes dos quais se esperaria um agitar de bandeira branca por tantas causas regionais onde a unidade é necessária, vem mais ataques a prefeitos e promotores da região.
O pior, usando um dado sabidamente equivocado. O ex-prefeito Luciano Duque usou um dado incorreto, como admite o próprio MP, para atacar e dividir em tom jocoso.
Ao Farol de Notícias disse que o “lockdown” de 5 dias adotado nas 12 cidades do Pajeú mais Sertânia não funcionou como se esperava.
“Os municípios de maior isolamento assim como Serra Talhada seguiram o modelo proposto pelo Governo do Estado em obediência ao decreto proposto. E os 13 municípios do Pajeú, apesar de adotarem um modelo mais rigoroso, não lograram êxito”, disse em tom crítico.
Mas o dado é irreal. E não precisa ser especialista. As treze cidades tiveram grande queda na circulação de pessoas como comprovadamente foi relatado. E tecnicamente já houve antes da fala de Luciano um esclarecimento do próprio MP, que ele sequer considerou.
O promotor Aurinilton Leão Sobrinho já havia afirmado que o Painel de Isolamento Social do MPPE em parceria com a In Loco não está funcionando, pelo menos desde o dia 23/03/2021. E antes disso já apresentava distorções e inconsistências relativamente aos Municípios do interior do Estado.
“Atualmente, o Painel de Isolamento Social não serve de parâmetro para a aferição do índice de isolamento social em nenhum Município do Sertão e, provavelmente, de nenhum Município de Pernambuco”.
A própria empresa In Loco está anunciando publicamente essa informação em seu site.
“Portanto, as conclusões relativas à baixa adesão são inadequadas, não apenas por se basearem numa ferramenta descontinuada, mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados”, concluiu.
Tanto que o Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira publicará uma nota e o portal será temporariamente desativado.
Ou seja, pra criar mais divisão, Duque descredencia e ridiculariza, despreza argumentação do próprio MP.
Basta! A hora não é de divisão. Observar se haverá ou não resultados práticos nas treze cidades que adotaram as medidas e nas cinco que não o fizeram é tarefa importante, sem estar buscando agora provar quem está certo ou não. Enquanto esse debate infantilizado toma o Pajeú, morrem de Covid pessoas em Serra, Afogados, São José do Egito, Tabira e outras cidades sertanejas.
É hora de maturidade. Duque, Sandrinho, Márcia, Patriota, Paulo Jucá e tantos outros nomes importantes devem dar à região uma demonstração de grandeza, espírito público e real defesa da região. Chega! Esse joguinho de vaidades e do querer ter razão já cansou e só contribui para o alastrar da pandemia…
O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) morreu, na tarde desta quarta-feira (13). Ele tinha 97 anos e, segundo a família do decano, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. Liberato estava em casa e foi internado há pouco mais de um mês no Hospital Memorial São José, na área central do Recife, por […]
O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) morreu, na tarde desta quarta-feira (13). Ele tinha 97 anos e, segundo a família do decano, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. Liberato estava em casa e foi internado há pouco mais de um mês no Hospital Memorial São José, na área central do Recife, por conta de uma suposta infecção urinária.
Liberato Costa Júnior foi um dos vereadores do Recife que mais se reelegeram, com mandatos sucessivos de 1955 a 2012. Ele ficou conhecido ainda por divulgar a relação dos nomes dos candidatos que seriam eleitos durante os pleitos, o chamado DataLiba. Além disso, ele ocupou o cargo de deputado estadual, presidente da Câmara dos Vereadores e, de modo interino, a Prefeitura do Recife.
O corpo de Liberato Costa Júnior será velado a partir das 17h na Câmara dos Vereadores do Recife, onde ele passou grande parte da sua carreira política. O enterro será nesta quinta (14), às 10h, no Cemitério de Santo Amaro.
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, réu condenado em ações penais da Lava Jato, vai deixar a prisão nesta semana. Preso desde janeiro de 2015, Cerveró firmou acordo de delação premiada e deve passar a cumprir pena em prisão domiciliar a partir de sexta-feira (24). Ele vai colocar uma tornozeleira eletrônica na […]
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, réu condenado em ações penais da Lava Jato, vai deixar a prisão nesta semana. Preso desde janeiro de 2015, Cerveró firmou acordo de delação premiada e deve passar a cumprir pena em prisão domiciliar a partir de sexta-feira (24).
Ele vai colocar uma tornozeleira eletrônica na quinta-feira (23) e, na sexta, será escoltado em voo comercial até o Rio de Janeiro. Na capital carioca, ele será recebido por uma equipe de policias federais que o levarão até Itaipava, no Rio de Janeiro, onde fica a casa em que vai cumprir a pena.
Ao assumir envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor se comprometeu a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 18 milhões. A delação de Cerveró foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, depois de descoberta uma tentativa de evitar que ele colaborasse com as investigações.
As negociações tiveram a participação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que teve uma conversa gravada pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, no início de novembro do ano passado. Além de Delcídio, também estavam presentes na reunião, num quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília, o então advogado do ex-diretor, Edson Ribeiro, e o chefe de gabinete do ex-senador, Diogo Ferreira.
Os três e o banqueiro André Esteves foram presos algumas semanas depois, em 25 de novembro. Depois das prisões, o escritório Beno Brandão Advogados Associados, de Curitiba, que já acompanhava Cerveró, assumiu a titularidade da defesa e fechou a delação premiada. Pelo acordo, Cerveró poderá ser condenado a uma pena máxima de 25 anos de reclusão. Os processos contra ele no âmbito da Lava Jato devem ser suspensos depois de atingido esse limite. Cerveró ficará três anos em prisão domiciliar, o primeiro ano e meio em regime fechado e o restante, em semiaberto, podendo sair durante o dia e sendo obrigado a retornar à noite.
Nível do debate, Câmara cheia, posição equilibrada de todos e encaminhamento é um sinal de concreta esperança para construção de uma cidade ainda mais democrática Histórica! Não há outra definição para a noite em que o movimento Fiscaliza Afogados passou por seu primeiro grande teste: o da Audiência Pública que lotou o Cine São José, […]
Nível do debate, Câmara cheia, posição equilibrada de todos e encaminhamento é um sinal de concreta esperança para construção de uma cidade ainda mais democrática
Histórica! Não há outra definição para a noite em que o movimento Fiscaliza Afogados passou por seu primeiro grande teste: o da Audiência Pública que lotou o Cine São José, debatendo o rumos dos temas que a cidade irá travar com os poderes para os próximos anos. Foi emocionante ver pessoas sem amarras debatendo não só o aumento dos subsídios dos vereadores, mas a construção de uma consciência crítica para acompanhar várias questões que tem relação direta com a vida da população.
Cabe o registro de que foi corajosa e decente a posição dos vereadores que estiveram no encontro, a começar do presidente da Câmara, Frankilin Nazário, que não perdeu o equilíbrio nem quando houve provocações isoladas à postura do legislativo. O Presidente da Câmara pontuou sobre a história do aumento dos subsídios e, quando a Casa foi questionada, disse estar a disposição para, dentro dos encaminhamentos, receber comissão para discutir as questões.
Também publicamente disse reconhecer falha de comunicação na fatídica sessão de 1/8, afirmou estar revendo esta questão e foi feliz quando convocou o Movimento para discutir questões que carecem de amplo debate: o das mudanças no Regimento Interno e Lei Orgânica da Casa. Também evidenciou decisões positivas que marcaram sua condução como o fim da verba de gabinete e do recesso de meio de ano, que já havia ganhado positiva repercussão na imprensa.
O mesmo vale para os demais vereadores presentes: Augusto Martins, Antonieta Guimarães, Igor Sá Mariano, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. Porque é fácil ser presença nos momentos em que o discurso é convergente. Neste caso os parlamentares sabiam que encontrariam ambiente crítico. Foram dispostos a encarar o que pensa a sociedade e construir um caminho conjunto. Não há como não registrar esse gesto de grandeza.
Franklin Nazário
Inicialmente, Frankilin Nazário fez um histórico do aumento do subsídio. Alegou que a alta aferida em 1/8 difere da anterior que chegou a 40%. Fez também explanação sobre o papel do vereador, a partir da etimologia da palavra e elencou temas importantes que dependem da casa como LDO. Como o blog registrou, enobreceu o movimento e chamou atenção para a necessidade de construção conjunta da casa de mudanças na Lei Orgânica e Regimento Interno. Só um exemplo que evidencia essa necessidade: não há praticamente punição econômica para o legislador que falta a varias sessões, um dos pontos que precisam ser revistos. Também lembrou a decisão levada ao conhecimento do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly, tomada pela bancada governista, de só aumentar salários se houver aumento de arrecadação.
Pelo Fiscaliza Afogados, falou Gustavo Queiroz. Foi uma das falas mais ovacionadas, mostrou liderança e equilíbrio. Ele explanou com números quanto custa um vereador para o município de Afogados da Ingazeira e quanto passará a custar a partir do aumento do subsídio. Por ano, R$ 973.944,00 de salários. Com o aumento aprovado, passará a R$ 1.217.187,00. Ele destacou que com subsídios, a Câmara representa custo de quase R$ 5 milhões para quatro anos e apresentou o projeto de iniciativa popular que fixa o salário legislativo em R$ 2.135,00, o piso atual dos professores.
Gustavo LopesLúcio Almeida
O vice prefeito eleito Alessandro Palmeira falou na sequência em nome do prefeito Patriota e parabenizou o movimento, afirmando ser uma data histórica para o município. Em determinado momento, disse que não se podia generalizar as críticas a todos os vereadores e que era necessário destacar o fato de que os cálculos consideravam o repasse bruto, sem descontos. Mas se colocou a disposição do movimento e afirmou que havia posições responsáveis e coerentes dos dois lados.
Logo após falou a presidente da Associação dos Professores Leila Albuquerque. Dizendo que “não seria tão educada como Sandrinho”, Leila em suma comparou a missão e os salários de vereadores e professores. Defendeu a imprensa e especificamente o blog pela divulgação inicial e disse que a Câmara em dois momentos havia tido posições sem a participação da classe e da sociedade. No caso dos quinquênios, se manifestou após provocada sem conhecimento da classe em debate jurídico com repercussão. E no caso dos aumento dos subsídios, também não havia discutido o tema publicamente. Também disse que assistencialismo, a justificativa de alguns para aumentar os salários, não era papel do vereador e sim da Assistência Social. Foi ovacionada.
Fátima Silva também criticou a postura da Câmara dizendo ter ficado decepcionada com a posição de alguns parlamentares. Ela registrou que a ONG que representa está para fechar porque não tem condições de pagar salário e manutenção, no total de R$ 1.100,00. E disse que, enquanto isso, vereadores aumentavam o próprio salário.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto defendeu o debate plural e também parabenizou pela iniciativa. Destacou que o MP havia solicitado informações e já tinha encaminhamentos a luz do princípio da transparência. Também defendeu o respeito às opiniões divergentes, a liberdade de manifestação da imprensa livre e o caráter único daquela noite, se colocando a disposição para o debate.
Alessandro Palmeira
Logo depois o debate, mediado por Ivo Marinho, houve falas de sete pessoas sorteadas dentre as que haviam se inscrito. Todas falaram defendendo transparência, maior debate sobre o aumento do legislativo e criticando a forma como foi concedido. Falaram Sílvia Patrício (fisioterapeuta), Marcos Damasco (pastor), Ana Cristina (professora), Marcos Vinicius, Patrícia Amaral (professora), Afonso Cavalcanti (Diaconia) e Marli Almeida. Houve também elogios ao papel da Rádio Pajeú, como veículo histórico aliado à sociedade, desde figuras como Dom Francisco.
Claro, nos bastidores o sentimento era de que a proposta era um passo inicial para uma construção conjunta com sociedade e Câmara. Passava pela discussão legal do aumento, puxada pelo MP, a possibilidade de recuo político da decisão e a deliberação de um valor considerado justo a partir das próximas legislaturas, afugentando cada vez mais a necessidade de gastos significativos em campanhas, assistencialismo nos mandatos e o “ressarcimento” a partir dos subsídios.
Ao final, um encaminhamento importante foi de que uma comissão do grupo seja formada para discutir o tema com a Câmara. O encaminhamento foi abraçado pelos vereadores presentes e pela comissão.
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