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Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi premiada na IV mostra Pernambucana “Aqui tem SUS, promovida pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems/PE, em evento realizado no município de Gravatá. 

Foram inscritas 81 experiências exitosas de municípios das diversas regiões do Estado. Afogados venceu com o Projeto “Farmácia Viva”, que já foi destaque no início desse ano em matéria nacional veiculada pelo programa Globo Repórter, da TV Globo. 

O “Farmácia Viva” consiste em, aproveitando o conhecimento popular, utilizar o potencial medicinal das plantas, produzindo medicamentos mais baratos que são distribuídos gratuitamente à população. O programa teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota, e foi ampliado pelo Prefeito Alessandro Palmeira. 

“Quero agradecer todo o empenho dos profissionais da nossa secretaria de saúde por levar adiante esse projeto tão exitoso e com tantos impactos positivos para a saúde da nossa população,” agradeceu o Prefeito Alessandro Palmeira. A experiência de Afogados foi apresentada no evento pela farmacêutica Laís Brito, e pela bióloga Aline Alves. Elas estiveram acompanhadas pelo Secretário Municipal de saúde, Artur Amorim. 

Poção, Floresta e Garanhuns foram os outros três municípios premiados durante a mostra.

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com ate sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.

do Diário de Pernambuco

“Devido as condições climáticas nós vamos aguardar e chamar novamente”. Essas foram uma das últimas palavras ditas pelo co-piloto do avião Cessna 560XL, que transportava o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A gravação, divulgada pela Rede Globo, comprova que o co-piloto buscou informações sobre o tempo e confirmou que iria arremeter.

A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e se dirigia ao Aeroporto de Guarujá, em São Paulo. No momento em que a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato. O áudio mostra que, após a arremetida, a base aérea tentou por dez vezes contato com a cabine mas não obteve sucesso.

No aeródromo, componentes da base aérea e membros do PSB, que aguardavam a chegada da comitiva, foram informados que o avião estava desaparecido. Devido o mau tempo, uma busca visual foi descartada. A queda ocorreu em Santos, no litoral paulista, por volta das 10h, atingindo residências do bairro Boqueirão.

O chorinho é um dos mais brasileiros dos ritmos. Possui uma riqueza rítmica e harmônica incomparáveis. Os especialistas costumam dizer que só os grandes músicos conseguem executa-lo com perfeição.

E para homenagear o dia do chorinho, comemorado na última segunda, a Prefeitura de Afogados promoveu na noite de ontem (26), uma das mais belas edições do projeto Quinta Cultural. Grandes músicos como Cacá e Gilson Malaquias, Chagas, Edinho Oliveira, Conjunto Regional Só Brasil e os professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, se revezaram no palco montado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, para interpretar os grandes clássicos do chorinho.

O público atendeu ao chamado e compareceu em bom número para prestigiar a boa música. “Saxofone porque choras?”, “Carinhoso”, “Brasileirinho”, “Som de Carrilhões”, “Pedacinho do Céu”, e tantas outras pérolas do ritmo fizeram ecoar pela praça um sentimento de nostalgia e apreço à música de qualidade.

“Estou muito feliz por reencontrar velhos amigos e poder celebrar o chorinho. Parabenizo a Prefeitura de Afogados pela iniciativa, e que esta noite possa servir de exemplo para outros municípios do Pajeú investirem na valorização dos nossos ritmos,” destacou o músico Carnaibano Cacá Malaquias.

O Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou na abertura da Quinta Cultural a importância do poder público levar eventos como esse para a população. “Nesses tempos sombrios, onde impera a música de baixo nível, enaltecer e louvar o chorinho não deixa de ser um ato de resistência cultural, ” afirmou Sandrinho.

A ação foi promovida em uma parceria das Secretarias de Cultura e de Educação, com a equipe de professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira.