Ministro da Justiça também detalhou ações de combate à violência e crime organizado

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou de uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, com radialistas de todo o país, onde abordou temas relacionados à segurança pública e justiça. Ele discutiu assuntos como controle de armas, combate à violência nas escolas, proteção da Amazônia e repasses para estados e municípios para fortalecer a segurança.

Dino anunciou que, a partir de 2024, o investimento em segurança das mulheres será ampliado, dobrando a obrigatoriedade de investimento no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) de 5% para 10%. Isso permitirá a alocação de mais recursos nacionais e estaduais em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

O ministro detalhou o Programa de Ação na Segurança (PAS), que incluiu novas regras para controle de armas, transferência de competências civis envolvendo armas e munições para a Polícia Federal, antecipação de repasses do FNSP para estados e municípios, lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), repasses do Programa Escola Segura e o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS).

Sobre o caso Marielle Franco, o ministro destacou a complexidade do crime e a importância de investigá-lo para proteger mulheres na política. Ele informou que a Polícia Federal está trabalhando no caso, com novas provas e uma delação premiada, o que permitiu avanços na investigação.

Em relação à violência nas escolas, Dino mencionou o projeto de lei para tornar homicídios ou lesões corporais graves em escolas crimes hediondos, buscando adequar a resposta penal à gravidade desses crimes. Ele também enfatizou a importância do trabalho com plataformas de internet para combater crimes cibernéticos.

O ministro abordou a questão dos clubes de tiro, mencionando que alguns têm atividades ilegais e desviam armas para facções criminosas. Ele enfatizou a necessidade de regulamentar esses clubes e separar o joio do trigo.

Dino discutiu a importância das políticas sociais e o crescimento da economia para melhorar a segurança pública em 2024. Ele também mencionou projetos de lei relacionados às polícias federais e destacou o trabalho de combate ao crime organizado, com ações conjuntas com a Polícia Federal e parcerias com estados e municípios.

Sobre a questão das cracolândias, o ministro informou que o Governo Federal não está diretamente envolvido, mas que o trabalho na fronteira e a apreensão de drogas contribuem para enfraquecer as organizações criminosas e combater esse problema.

Por fim, Dino mencionou o serviço aeromédico da Polícia Rodoviária Federal, que visa salvar vidas em todo o país, e a intenção de expandir esse programa para todo o território nacional.

Em mais uma agenda em Brasília nesta quarta-feira (26), a governadora Raquel Lyra teve uma reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para dialogar sobre os projetos para uma saúde mais regionalizada em Pernambuco. Durante o encontro, foi debatida a possibilidade de captação de mais recursos federais para o setor no Estado. 

“Nos reunimos com a ministra Nísia e sua equipe para trabalhar mais recursos regionalizados na saúde de Pernambuco, com o objetivo de reforçar o atendimento em cardiologia, neurologia e outras áreas, além da abertura de novas maternidades e requalificação dos nossos hospitais. A parceria com o governo federal é fundamental para permitir que a gente faça sempre mais por Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, que estava acompanhada da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Na ocasião, a governadora também apresentou um panorama geral do sistema de saúde no Estado, destacando também a necessidade de investimentos para a abertura de novos leitos. A transformação digital da saúde, especialmente a universalização do sistema de prontuários eletrônicos, também esteve na pauta. O secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto, acompanhou a agenda.

Um antigo pleito do povo sertanejo será atendido em breve. Trata-se da expansão da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), que ganha um campus no município de Salgueiro.

A unidade será construída em terreno doado pela Prefeitura com aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC), por meio de uma articulação feita pelos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa e o deputado federal Carlos Veras.

Teresa Leitão comemorou a novidade lembrando que o investimento em educação é uma característica dos governos petistas: “A interiorização do ensino superior sempre foi uma política dos nossos governos, e nós temos agora mais um exemplo que foi dado pelo presidente Lula. Nós vamos ter mais um campus da UNIVASF, dessa vez no município de Salgueiro”.

A petista parabenizou o prefeito Marcones Sá e o reitor da UNIVASF, professor Telio Nobre Leite, e anunciou que será montada uma comissão para tratar da expansão dos cursos oferecidos pela nova unidade. “Com certeza isso é mais um exemplo do investimento que o nosso governo destina para a educação. Esse foi um pleito articulado coletivamente pela bancada do PT”, concluiu.

Humberto Costa também anunciou, em suas redes sociais, a novidade. O senador comentou que o campus será instalado na região central de Salgueiro, onde funcionava a antiga estação ferroviária, local escolhido pela própria UNIVASF. “Os recursos estão garantidos pelo Ministério da Educação e nós consideramos isso uma grande vitória de Pernambuco, que teve o nosso apoio, o apoio da bancada federal”.

A Polícia Civil realizou coletiva sobre a investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos.

A coletiva foi conduzida por Mauro Cabral, subchefe da Polícia Civil,  delegada Morgana Alves, Fabiana Leandro, Diretora do Departamento da Mulher, e Andreza Gregório,  Titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira e titular da Força Tarefa.

De mais importante,  a informação de dois inquéritos,  com três em andamento a serem concluídos. Muitos detalhes não foram divulgados dado o segredo de justiça e a possibilidade de atrapalhar as outras investigações em curso.

Um terceiro nome de foragido com mandado de prisão preventiva foi informado.  Além de Jailson Rodrigues da Silva, o motorista de Padre Airton, Landelino Rodrigues da Costa Filho também  é procurado.  Ele filmava e gravava missas e eventos da Fundação Terra e do Padre Airton.

Uma quarta pessoa foi indiciada por falso testemunho, mas não teve o nome revelado por não ter mandado de prisão contra ele.

A investigação avançou sobre pessoas ligadas à Fundação Terra e seu braço,  a Instituição dos Servos de Deus.

Há possibilidade sendo apuradas de vítimas de outros estados

Um número exclusivo foi designado para novas denúncias relacionadas a este caso. É o (81) 9 8488-7082.

Os investigadores inclusive alegam que novos casos já começaram a ser investigados dada a repercussão dos cinco primeiros. Há inclusive possibilidade de aumento da Força Tarefa,  se necessário.  Eles indicaram que crimes ligados ao patrimônio da Fundação Terra serão investigados se surgirem pelo departamento adequado.

Há possibilidade de que haja vítimas de outros estados.  Isso porque Padre Airton Freire e a Fundação Terra recebiam caravanas de fora de Pernambuco e em alguns casos até de fora do país.

Segundo a Delegada Andreza Gregório,  que lidera as investigações,  é necessária a colaboração de todos, caso haja outras vítimas.  “Tenham confiança de relatar”, disse.

Este jornalista fez uma pergunta sobre o nível de robustez das investigações contra Padre Airton e pessoas próximas diante de quem, mesmo depois da prisão do padre e decretação de outros dois, usando o sigilo das investigações que dificulta a apresentação pública de mais elementos, tentam descredenciá-la.

“É importante relatar que o relato das vítimas merece credibilidade.  E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza,  buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório,  titular e coordenadora da Força Tarefa.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem,  não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”.

Concluiu dizendo que todos os elementos coletados até o momento,  que não podem ser detalhados dado o sigilo nas investigações,  corroboram com essa linha, seja através de depoimentos,  seja através de outras provas técnicas.

“A prisão preventiva foi decretada considerando a garantia da ordem pública,  a reiteração dessas condutas religiosas e a necessidade para melhor instrução do devido processo criminal”. (mais…)

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o promotor de justiça Lúcio Almeida concedeu uma entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, para esclarecer a razão por trás de sua transferência para Ouricuri.

Segundo ele, a mudança pode ter sido motivada por uma denúncia relacionada à sua participação em uma live realizada na Chácara Vitória durante o período crítico da pandemia da Covid-19.

O promotor explicou que a transferência foi resultado de uma decisão tomada no âmbito do Ministério Público, após uma denúncia formulada durante o período mais agudo da pandemia. A denúncia estava diretamente relacionada à sua participação na Live da Chácara Vitória, evento que gerou questionamentos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes na época.

No entanto, Lúcio Almeida ressaltou veementemente que tem plena consciência de que, durante aquela ocasião, todas as medidas de prevenção e segurança foram rigorosamente seguidas.

Ele afirmou que sua atuação como promotor foi pautada na defesa da vida e da saúde pública, e ele próprio esteve ativamente envolvido na linha de frente das ações de combate à pandemia, obtendo resultados significativos no enfrentamento da crise. De fato,  a abordagem de Lúcio no período como promotor,  enfrentando o negacionismo e aqueles que queriam descumprir medidas foi determinante.

O promotor enfatizou que seu trabalho não se deu isoladamente, mas sim em colaboração articulada com outros órgãos e entidades do sistema de saúde. Ele citou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a vigilância sanitária e as forças policiais, destacando a importância do trabalho conjunto para enfrentar os desafios impostos pela pandemia.

Lúcio Almeida também ressaltou que o Ministério Público, possivelmente, interpretou equivocadamente o contexto da Live na Chácara Vitória, chegando à conclusão errônea de que houve uma ação inadequada ao participar do evento durante a pandemia. O promotor esclareceu que a realização da live havia sido devidamente autorizada, conforme o Decreto Estadual vigente na época.

Por fim, Lúcio Almeida reiterou que o esclarecimento sobre o episódio é essencial para que não restem dúvidas quanto à sua conduta e atuação como promotor de justiça. Ele expressou o compromisso de continuar trabalhando em prol da justiça, da saúde e da vida da população, seja qual for o local em que desempenhe suas funções.

Outra informação foi a de que ele teve outra opção oferecida como nova cidade para atuação,  em Belo Jardim, mas preferiu ir para Ouricuri.

O encontro que contou com a presença do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministros e demais governadores do Nordeste, debateu políticas públicas para solucionar problemas estruturais na região

Em agenda nesta quarta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião do Consórcio Nordeste com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministros e gestores de estados nordestinos. O evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, teve como objetivo fortalecer e fomentar o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento na região, diante das novas oportunidades da economia e indústria verde.

Em seu discurso a chefe do Executivo estadual elencou temas prioritários para o desenvolvimento de Pernambuco e demais estados do Nordeste. “A Ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, saúde, segurança e meio ambiente, são temas importantes a serem tratados em âmbito regional. Na segurança, o crime organizado demanda de todos nós integração de inteligência para a prevenção da criminalidade e redução da violência em nossos estados. As soluções conjuntas precisam acontecer para fortalecer a nossa região”, destacou Raquel Lyra. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também saiu em defesa da retomada e conclusão da Transnordestina em Pernambuco.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comandou a reunião e destacou a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias entre os entes federados”, afirmou.

Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o secretário-executivo e um dos fundadores do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a diretora de Desenvolvimento Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; e a cientista social e economista especialista em Planejamento Global, Tania Bacelar.

O blog acompanha na sede da Polícia Civil coletiva sobre a investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos.

A Polícia Civil convocou a coletiva para dar mais detalhes das investigações.

Já está confirmado que serão detalhados dois inquéritos concluídos do caso. Também sobre o andamento dos demais três inquéritos e possíveis outros casos envolvendo o sacerdote e pessoas próximas.

Falarão na coletiva Morgana Alves, Fabiana Leandro, Diretora do Departamento da Mulher, Andreza Gregório,  Titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira e Mauro Cabral, subchefe da Polícia Civil.

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do Secretário Adjunto de Cultura, Wellington Gibson, se encontrou com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.

O gestor ingazeirense solicitou apoio à tradicional festa de Santa Rosa. Ainda voltou a falar da situação da PE-283 até o entrocamento com a PE-275 , a Estrada do 49, entre outros assuntos.

“O secretário afirmou que vai trabalhar para ajudar a festa de Santa Rosa. Também disse que em breve serão executados os serviços de terraplanagem na estrada do 49″, disse Torres.

“Quero agradecer ao secretário Rubens, que se mostrou muito solícito com nossas demandas representando a governadora Raquel Lyra. Pra mim, Rubens está no lugar certo”, concluiu Luciano, segundo o blogueiro Júnior Finfa.

A partir do dia 6 de agosto embarque se dará no Terminal Rodoviário do município

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira anunciou uma mudança no serviço de Transporte Fora de Domicílio (TFD) visando proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes que viajam para Recife em busca de atendimento médico. A partir do dia 6 de agosto, as saídas do TFD ocorrerão no terminal rodoviário, próximo ao Colégio Normal, em um espaço mais amplo e adequado para receber os usuários.

A alteração foi motivada pela crescente demanda de pacientes utilizando o TFD e as limitações de espaço na antiga recepção da regulação do serviço na Secretaria de Saúde. Muitas vezes, mais de 60 pessoas precisavam ser acomodadas em locais improvisados, como a prefeitura e padarias, o que gerava desconforto e riscos, especialmente para pacientes com dificuldades de locomoção.

Aline Sá, responsável pelo TFD, enfatizou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o novo local oferecerá duas importantes melhorias: banheiros reformados e acessíveis, e uma área coberta para o embarque dos ônibus. Essas mudanças proporcionarão maior comodidade aos pacientes durante suas viagens para tratamentos médicos na capital pernambucana.

“O espaço aqui na Secretaria de Saúde se tornou pequeno para a quantidade de pessoas que utilizam o TFD. Às vezes, precisávamos buscar alternativas em outros locais para acomodá-los, o que gerava desconforto e riscos para alguns pacientes. Com a mudança para o terminal rodoviário, poderemos oferecer um local mais amplo e seguro para todos”, explicou Aline.

A primeira viagem a partir do novo local está prevista para o dia 6 de agosto, com saída programada para às 22 horas, como de costume. A marcação das viagens continuará sendo realizada na regulação do TFD, na Secretaria de Saúde, facilitando o processo para os pacientes.

“É importante ressaltar que durante o período de transição, até o dia 3 de agosto, as saídas ainda ocorrerão na antiga recepção da regulação do TFD. A equipe da Secretaria de Saúde está à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que a mudança seja feita de forma eficiente, visando sempre o bem-estar dos pacientes”, informou Aline.

São aguardados mais detalhes da investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos hoje, em coletiva programada para as 14h30.

A Polícia Civil convocou a coletiva para dar mais detalhes das investigações. Aparentemente, a entrevista foi dada por necessária, dada a quantidade de fake news sobre o caso, notícias desencontradas e narrativa da defesa do sacerdote, que tenta desqualificar as graves acusações.

Nos últimos dias, usaram tática de alegar problemas de saúde e idade, primeiro, para tentar habeas corpus. Depois, para transformar a prisão em domiciliar. A estratégia lembrando casos como o de João de Deus e Jorge Abdelmassih.

Ontem, pela primeira vez uma reportagem da TV Globo apontou que há provas materiais contra o sacerdote. Hoje a Policia Civil deve dar mais elementos da investigação na coletiva, que ocorre às 14h30, no  auditório do 4º andar da Sede Operacional da PCPE .

O sacerdote segue internado no Hospital Memorial Arcoverde. A internação se deu por um episódio de hipertensão arterial e possível Acidente Vascular Cerebral (AVC). Não há informações sobre previsão  de alta.

O Delegado Israel Rubis, que foi vice-prefeito de Arcoverde e hoje é titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira escapou de um grave acidente entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste, na PE 365.

Segundo informações apuradas pelo blog, o veículo em que o Delegado seguia bateu em um animal de grande porte na via. Havia dificuldades de visibilidade por ser noite. O animal era da cor escura, o que dificultou ser avistado.

Após o choque o carro chegou a capotar e por pouco não atingiu um carro em sentido contrário. Israel foi levado ao posto da PRF em Cruzeiro do Nordeste e de lá, para o Hospital Regional Ruy de Barros em Arcoverde. Ele fez exames complementares no Hospital Memorial Arcoverde. Teve apenas lesões de menor porte na cabeça e escoriações.

Segundo relato do próprio delegado, foi tudo muito rápido. Ele diz que estava dentro do limite na via, além de ter se prontificado fazer o exame do bafômetro, que amostrou que ele estava guiando sem efeito de álcool. Ainda que chamou perícia para atestar as causas e circunstâncias do acidente.

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, ocasionando a interrupção no abastecimento de alguns municípios da região.

Os municípios afetados pela interrupção no fornecimento de água são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. A medida, necessária para solucionar o incidente técnico, foi adotada para evitar danos maiores ao sistema.

A equipe técnica da Compesa já está mobilizada e trabalhando no local para restabelecer o sistema de bombeamento de água bruta o mais rápido possível. A previsão é que a produção seja normalizada até o final do dia de hoje (26) e que a distribuição de água nessas localidades seja retomada gradualmente, com expectativa de regularização total até às 17h da quinta-feira, dia 27 de julho.

A Compesa destaca que está empenhada em solucionar a ocorrência e garantir o fornecimento de água para a população desses municípios o quanto antes. 

A recomendação é que os moradores das localidades afetadas façam uso racional da água disponível, priorizando atividades essenciais e evitando desperdícios, contribuindo assim para a preservação dos recursos hídricos e ajudando no enfrentamento da situação emergencial.

Desde o último dia 21 de julho, o Hospital Eduardo Campos (HEC), de Serra Talhada, deu início ao tratamento de Síndrome de Guillain-Barré (SGB). Uma novidade para o Sertão, que, até então, não contava com a assistência via SUS – ou seja, sem custos para a população.

A Unidade deu início ao primeiro atendimento, com uma idosa de 64 anos, residente do município de Triunfo.

A Síndrome de Guillain-Barré é uma forma de polineuropatia, quando afeta vários nervos periféricos e da espinha dorsal. A doença provoca fraqueza, dormência e dificuldade respiratória, e acredita-se que ela seja causada por uma reação autoimune. Em algumas pessoas, a SGB surgiu após uma infecção por vírus Zika ou após a COVID-19.

O tratamento consiste na administração de Imunoglobulina Intravenosa (IgIV), substância que resulta da extração de anticorpos do sangue de doadores. Além de alto custo, o tratamento. Até então, só era realizado no Recife, sendo necessário o deslocamento do paciente até a rede de assistência da capital. 

O primeiro tratamento realizado no HEC contou com a garantia do conforto, segurança e, possivelmente, menor tempo de internamento, sem a necessidade de longo deslocamento.

Terão acesso ao tratamento os pacientes atendidos na emergência neurológica, que, após exame clínico e complementar, fechem o diagnóstico para a síndrome. O atendimento se dará via emergência, através da demanda espontânea e regulação. Porém, o tempo de tratamento pode variar de paciente para paciente. 

“O tempo de uso da imunoglobulina é de cinco dias, mas o tempo de internamento depende da evolução clínica do paciente e sua reabilitação”, explica Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos. 

Para esses cuidados, diversos profissionais estarão envolvidos, como o neurologista clínico, equipe multiprofissional da enfermaria de neurologia e, quando necessário, a equipe do Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com a garantia de pareceres de especialistas, sempre que necessário.

Por André Luis

As declarações políticas do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada, geraram uma rápida reação por parte do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), que se sentiu criticado e menosprezado pelo político durante a entrevista concedida ao Farol, na ExpoSerra. Duque havia condenado a estratégia de cooptações da atual prefeita Márcia Conrado (PT), relacionadas a Waldemar e seu irmão Sebastião Oliveira, e afirmou que não tinha intenções de fechar alianças com eles.

Em resposta, nesta terça-feira (25), ao falar ao Falando Francamente, na TV Farol, Waldemar Oliveira citou uma reunião que teve com Marília Arraes, presidente do partido de Duque, o Solidariedade, na qual o tema das eleições em Serra Talhada foi discutido. Oliveira destacou que Marília convidou tanto ele quanto Sebastião Oliveira para o encontro.

Oliveira criticou a postura de Duque e sugeriu que o ex-prefeito pode estar se considerando superior e detentor de todo o poder na região, o que ele comparou com o título de “Barão do Pajeú”. Ele enfatizou que nunca se juntaria a quem não o quer por perto e deixou claro que tem outras opções para lançar como candidato a prefeito em Serra Talhada.

O vice-presidente do partido Avante descartou a possibilidade de lançar o nome do pré-candidato a prefeito em setembro, conforme anteriormente anunciado por João Duque Filho. No entanto, Oliveira afirmou que o partido terá um candidato na cidade e garantiu total apoio do grupo, inclusive financeiro.

Waldemar Oliveira destacou a força do partido Avante em Pernambuco e ressaltou que possuem candidatos fortes para lançar em Serra Talhada. Ele deixou claro que não precisa de Luciano Duque. “O Barão do Pajeú não é o único. Não é a única possibilidade, para ter um candidato na cidade”. 

Ainda segundo Waldemar a possível aliança entre Avante e Solidariedade foi discutida em uma reunião com Marília Arraes, da qual Duque foi convidado, mas não compareceu.

O cenário político em Serra Talhada promete ser agitado.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o Governo de Pernambuco divulgou o cronograma de convocação dos Assistentes Administrativos e Analistas, gerando expectativas naqueles que compõem o cadastro de reserva do Concurso da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE). Em resposta, a Comissão do Cadastro Reserva utilizou seu perfil oficial no Instagram para reforçar a urgência da convocação e solicitar à governadora que avalie a enorme necessidade de preenchimento desses cargos.

A situação atual é preocupante, com mais de 3.000 vagas de assistente administrativo aguardando preenchimento, mesmo havendo apenas 96 aprovados disponíveis. Da mesma forma, são mais de 1.000 vagas para analistas, com apenas 500 aprovados aptos a serem chamados.

A Comissão do Cadastro Reserva luta ativamente pela ampliação do número de vagas oferecidas no concurso público da SEE-PE, enfatizando a importância da convocação dos classificados no cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional. Essa medida é vista como fundamental para fortalecer o órgão diante do problemático déficit de funcionários nessas áreas.

Vale ressaltar que o último concurso realizado pela SEE-PE aconteceu em 2008, ofertando 1.680 vagas para o cargo de Assistentes Administrativos Educacionais e 1.662 para Técnicos Educacionais (hoje chamados de Analistas em Gestão Educacional, divididos em especialidades profissionais como Direito, Pedagogia, entre outras). No entanto, a quantidade oferecida não foi suficiente para suprir a demanda de servidores.

Dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelam que, ao final de 2012, havia 1.333 cargos vagos para Assistentes Administrativos e 1.136 cargos vagos de Técnicos Educacionais. Em 2017, esses números aumentaram para 2.457 e 1.290, respectivamente.

A situação se agravou ainda mais com os dados disponibilizados pela Ouvidoria de Pernambuco, fornecidos pela Secretaria de Administração, que mostram que até o dia 31 de dezembro de 2022, existiam 3.118 cargos vagos efetivos de Assistentes Administrativos Educacionais e 1.372 cargos vagos efetivos de Analistas em Gestão Educacional.

Além disso, nos próximos 2 anos, aproximadamente 497 Assistentes Administrativos estarão aptos a se aposentarem, conforme informações da Ouvidoria de Pernambuco. A falta de servidores é tão alarmante que há relatos de que muitos servidores que já poderiam se aposentar não conseguem, uma vez que a administração pública pernambucana alega a falta de pessoal para o desempenho das funções.

A expectativa agora se volta para a resposta do Governo de Pernambuco à solicitação da Comissão do Cadastro Reserva. A convocação dos classificados é vista como uma medida crucial para sanar o déficit de funcionários e fortalecer a atuação da SEE-PE no sistema educacional do estado. A sociedade e os profissionais aguardam com ansiedade uma solução que atenda aos anseios e necessidades da área educacional em Pernambuco.

Vereador demonstrou mágoa por não conseguir presidir o Legislativo de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, recebeu o vereador Raimundo Lima, membro histórico do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da frente Popular de Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, o político discutiu diversos assuntos relacionados à política local, cenários para as próximas eleições e a disputa pela vice-prefeitura dentro do seu grupo político.

Raimundo Lima iniciou a conversa ressaltando a estabilidade política do município, defendendo a ideia de que “time que se ganha não se mexe”. Segundo o vereador, a população politizada e inteligente de Afogados da Ingazeira tem demonstrado confiança nas gestões da Frente Popular, proporcionando grandes votações aos governantes do partido.

O vereador destacou ainda as boas gestões realizadas pelo PSB em Afogados da Ingazeira, citando a expressiva votação do prefeito Sandrinho e o apoio recebido pelo ex-prefeito Patriota durante sua gestão. Raimundo Lima enfatizou o compromisso do partido em trabalhar pelo desenvolvimento do município.

Questionado sobre a possibilidade de disputar uma eleição majoritária, como prefeito ou vice-prefeito, Raimundo demonstrou interesse, mas ressaltou que a decisão dependeria do povo e do partido. 

Demonstrando um pouco de mágoa, Raimundo também mencionou seu desejo de ser presidente da Câmara Municipal, mas revelou que algumas discordâncias com o formato das eleições internas do legislativo o fizeram refletir sobre essa possibilidade. “Está mais fácil ser prefeito ou vice-prefeito, do que presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira”, disparou.

A entrevista também abordou a disputa pela vice-prefeitura na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira que irá disputar a reeleição. O vereador mencionou nomes que podem ser candidatos, demonstrando naturalidade nas disputas internas do grupo. Ele destacou a importância de que os candidatos apresentem o trabalho realizado e o que ainda pode ser feito pelo município como estratégia para conquistar o apoio da população. 

Questionado sobre os ataques do vereador Vicentinho, que pleiteia o direito de disputar a vaga de vice na chapa, ao atual vice-prefeito, Daniel Valadares, Lima disse que cada um tem a sua estratégia, mas que ele não usaria o ataque como forma. “Acredito que se deva enaltecer o adversário, visto que é do mesmo grupo e mostrar o que pode fazer de melhor. Defendo que o respeito deva existir acima de tudo”, disse Raimundo.

Um dos assuntos levantados foi a possibilidade de Danilo Simões se candidatar pela oposição. Raimundo ressaltou o histórico político da família de Danilo e sua postura como um nome que reforçaria a política local. No entanto, o vereador expressou dúvidas sobre o sucesso dessa candidatura e disse haver a possibilidade de que Danilo se junte a Frente Popular. 

Ao ser questionado sobre como os membros da Frente Popular lidam com as críticas em relação ao tempo no poder e a necessidade de mudança, Raimundo afirmou que a política é democrática e que a alternância de poder faz parte do processo. No entanto, ele enfatizou que vê a gestão atual como positiva e com capacidade de fazer mais pelo município.

Raimundo também fez uma comparação destacando que assim como em um time de futebol bem-sucedido, onde o elenco se mantém vitorioso, a frente Popular busca continuar seu trabalho em prol de Afogados da Ingazeira.

A posse dos profissionais está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto e início do trabalho acontece a partir de 22 de setembro.

A governadora Raquel Lyra anunciou a nomeação de 596 aprovados no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação para analistas e assistentes da educação. O anúncio foi feito ao lado da senadora Teresa Leitão, que esteve no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (25), para debater ações e políticas públicas voltadas à  educação. 

O chamamento será publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão 500 profissionais para ocupar o cargo de Analista em Gestão Educacional e outros 96 para a função de Assistente Administrativo Educacional.

“Cumprindo nosso compromisso com a educação, estamos nomeando 500 analistas em diversas áreas, como serviço social, psicologia e nutrição, além de 96 assistentes administrativos para a Secretaria de Educação do nosso estado. São profissionais que irão ajudar a mudar Pernambuco através da educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, a importância da cooperação junto aos senadores na defesa de pautas de interesse dos pernambucanos. “O diálogo e a parceria com os nossos representantes no Congresso são fundamentais para nosso estado e esse encontro com a senadora Teresa Leitão, com quem tive o prazer de ser colega na Assembleia Legislativa, simboliza isso. Tivemos uma conversa produtiva sobre educação e outros temas importantes para os pernambucanos”, destacou.

A posse está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto. Já o início do trabalho nas unidades educacionais acontece a partir de 22 de setembro. Os nomeados receberão telegrama informando os trâmites legais para posse e os procedimentos para a realização da perícia médica.

O resultado do concurso que convocou 500 aprovados para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 para o cargo de Assistente Administrativo Educacional foi homologado em 29 de março, por meio da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 29.

O depoimento de Elaine Lessa contribuiu para que o outro acusado, Élcio de Queiroz, fechasse acordo de delação e contasse detalhes sobre o assassinato.

Por Jornal Nacional

O homem acusado de ter atirado na vereadora Marielle Franco e no motorista Anderson Gomes perdeu um álibi. Em novo depoimento, a mulher de Ronnie Lessa desmentiu a versão dele de que tinha ficado em casa na noite do crime. Esse depoimento contribuiu para que Élcio de Queiroz, outro réu, fechasse acordo de delação e contasse detalhes sobre o assassinato.

O homem que a polícia fluminense prendeu na segunda-feira (24), em consequência da delação de Élcio, não está mais no Rio de Janeiro.

Maxwell Simões foi transferido na tarde desta terça-feira (25) para um presídio de segurança máxima em Brasília e, por determinação da Justiça, vai ficar em uma cela individual.

O ex-bombeiro foi preso na segunda-feira (24) acusado de participar do plano para matar a vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de ajudar os assassinos a se desfazerem do carro usado no crime. Maxwell é amigo de Ronnie Lessa, o ex-PM reformado que está preso acusado de ter feito os disparos contra Marielle e Anderson Gomes, e foi citado na delação de Élcio de Queiroz.

No vídeo a que o Jornal Nacional teve acesso, Élcio falou por duas horas e meia sobre os assassinatos. A Polícia Federal diz que o que Élcio contou foi comprovado por um grande conjunto de provas e elas foram fundamentais para Élcio decidir quebrar o pacto de silêncio com o amigo e comparsa Ronnie Lessa.

“Eu conheço o Ronnie há mais de 30 anos. Ele é padrinho de consideração do meu filho Patrick. Então, nossa relação é nesse sentido, de família. Eu sou amigo da família dele, ele é amigo da minha família”, contou Élcio na delação.

Além da amizade, segundo investigadores, Lessa usava mentiras para que Élcio não confessasse o crime. Uma delas era dizer que não tinha pesquisado sobre Marielle na internet, o que seria uma prova de que ela estava sendo monitorada.

Mas o Ministério Público e a Polícia Federal comprovaram que Lessa pagou para ter acesso a um site privado de dados pessoais e fez pesquisas sobre os CPFs de Marielle e da filha e de um endereço que a vereadora tinha visitado dois dias antes do crime.

A descoberta foi possível porque os investigadores fizeram uma nova análise dos documentos e de um cartão de crédito apreendido na casa de Ronnie Lessa, quando ele foi preso em março de 2019. Encontraram um login que estava ligado ao nome, e-mail e CPF de Ronnie Lessa. Eles descobriram também que dos seis cartões de créditos usados para pagar as pesquisas no site, cinco estavam no nome de Lessa. Um deles era aquele cartão apreendido na casa de Ronnie Lessa.

Lessa também negava que tivesse sido pago pelo assassinato.

Élcio de Queiroz: “Jurava que não levou um centavo nisso dali. Isso aí ele jurou de pé junto o tempo todo, entendeu?”

Delegado: “O senhor, hoje, olhando para trás, o senhor acredita nessa versão de que ele não recebeu nada?”

Élcio: “Não”.

Delegado: “Por quê?”

Élcio: “Porque, depois do fato, vi um acréscimo muito grande, como se diz, no patrimônio. Tinha a Evoque, comprou uma Dodge Ram blindada, uma lancha”.

A versão dos dois sobre o que fizeram horas antes do crime também foi desmentida pela investigação. Inclusive com um novo depoimento da própria mulher de Ronnie Lessa, Elaine Lessa.

Desde a prisão, há quatro anos, Ronnie Lessa e Élcio mantinham a versão de que em 14 de março de 2018, dia do crime, passaram o fim de tarde e o começo da noite bebendo na casa de Lessa e só saíram para ver um jogo em um bar.

Em novo depoimento, há dois meses, Elaine contou que naquele dia permaneceu em casa, no máximo saiu para levar o filho no curso de inglês na parte da tarde, aproximadamente às 15:30h; que na noite daquele dia estava em casa, onde chegou com seu filho por volta das 18:30h; que nesse momento ninguém estava lá, nem Ronnie e tampouco Élcio; que Ronnie só chegou quando estava próximo de amanhecer, pois pouco tempo depois ela acordou para levar seu filho na escola.

Investigadores dizem que foi depois de ser confrontado com as novas provas que Élcio confessou que dirigiu o carro e que Lessa atirou contra as vítimas.

Nesta terça-feira (25), o Ministério Público do Rio informou que as cláusulas da delação de Élcio de Queiroz estão sob sigilo, mas esclareceu que a pena do delator ainda será estabelecida em um futuro julgamento e que não há acordo para que Élcio não enfrente um júri popular.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), durante uma entrevista exclusiva ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou sobre a sua transferência para Ouricuri. O promotor, que atuou de forma destacada na região de Afogados da Ingazeira por mais de 20 anos, destacou sua gratidão pela oportunidade de falar sobre esse assunto e enfatizou que, como integrante do Ministério Público de Pernambuco, é comum a distribuição de atuação por várias comarcas do estado. 

Apesar de ainda não ter ocorrido a transferência, o promotor se mostrou preparado para enfrentar novos desafios e enfatizou seu comprometimento com a justiça, o bem-estar da sociedade e a defesa dos interesses da população. 

Com relação à transferência de Circunscrição, Lúcio demonstrou entusiasmo em atuar em Ouricuri, enfocando a promoção do bem coletivo e buscando mudanças positivas na vida das pessoas daquela comunidade. Ele deixou claro que, independentemente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação à sociedade continuarão inabaláveis.

Durante a entrevista, o promotor abordou sua atuação na região, ressaltando suas conquistas em Afogados da Ingazeira, incluindo projetos voltados para segurança pública, justiça criminal e proteção dos direitos das mulheres, que resultou na criação de unidades regionais de comando, no fortalecimento da atuação da justiça local e na instalação da delegacia regional da mulher, projetos que trouxeram significativas melhorias para a comunidade.

Lúcio Luiz de Almeida Neto enfatizou a importância de uma atuação articulada com a sociedade civil e os órgãos governamentais para alcançar resultados positivos. Suas conquistas foram fruto de um trabalho conjunto, demonstrando sua capacidade de diálogo e engajamento com as necessidades da população.

Contudo, Lúcio Almeida deixa claro que, independente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação em prol do bem-estar da sociedade de Afogados da Ingazeira permanecerão inabaláveis. Ele ressalta que sua vocação é servir à população, e qualquer mudança geográfica não afetará seu propósito de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

“Vamos continuar, até porque assim, eu não vou me mudar aqui do Pajeú. Assim, eu vou continuar com minhas bases aqui. Essa luta pelo desenvolvimento do Pajeú é uma pauta de vida, porque a gente tem tido avanços em vários momentos. A reflexão de que a gente pode avançar aqui com esse território semiárido, tendo mais oportunidade de trabalho e renda. É tendo mais oportunidade, logicamente, para que os jovens não tenham que sair daqui para a colheita da cana ou para a colheita da laranja, e consequentemente, a gente ter melhores indicadores na saúde, na educação e na infraestrutura. E com isso, a gente ter o melhor per capita e o melhor resultado, digamos assim, como um todo”.

O legado de realizações em Afogados da Ingazeira, de Lúcio Almeida, é inegável, e Ouricuri certamente receberá um promotor comprometido e determinado em fazer a diferença na vida das pessoas, assim como o fez em sua atual localidade de atuação. 

Um ex-funcionário do Padre Airton Freire contou, em entrevista à TV Globo, que foi repetidamente abusado sexualmente pelo sacerdote.

Ele, que não quis se identificar, disse que, antes de ser abusado, apelou para a fé, mas, segundo ele, o padre o dopou e estuprou. A defesa do padre nega as acusações.

“Eu dizia a ele: ‘padre, o senhor é representante de Cristo, pare com isso. O senhor não quer sua santidade? Então busque ela. Eu sou seu filho'”, declarou o ex-funcionário.

O ex-funcionário disse que considerava Airton Freire como um pai. Em nome da relação de afeto construída, tentava mudar a conduta do religioso como uma espécie de “missão pessoal”.

O homem contou que confrontava as atitudes do Padre Airton, mas que era manipulado a repetidamente dormir na “casinha”, um casebre de telhado de palha onde o religioso dormia, e onde as vítimas afirmam ter havido os estupros.

“Ele fazia sexo oral em mim, fez várias vezes. Quando era no outro dia de manhã, ficava aquela perturbação na minha cabeça”, disse.

Em uma das vezes, o homem disse ter sido dopado e estuprado enquanto estava inconsciente.

O homem também disse que o padre tentava fazer com que ele dormisse nu. “[Quando eu] deitava de roupa, ele dizia que era uma falta de respeito. Eu tinha que tirar a roupa. Ele só dorme nu. […] Teve uma noite que ele chegou a gozar, a palavra certa é essa, gozar na minhas costas”, declarou.

De acordo com o ex-funcionário, ele preferiu juntar evidências contra o Padre Airton, para evitar que o religioso o afastasse do local antes dele reunir provas. “Tenho mensagens dele pedindo para me masturbar. Tenho bastante coisa”, contou a vítima.

“Ele estava na Terra Santa uma vez, no Rio Jordão, onde Jesus foi batizado. Ele mandou 18 vídeos pornô para eu assistir e analisar a raiz da coisa. Me masturbar e mandar para ele, que era para ele me purificar. Eu dizia: ‘pai, não precisa, posso rezar por mim. Não precisa fazer isso’. Era como se entrasse num ouvido e saísse no outro”, afirmou.

De acordo com o denunciante, todas as provas foram entregues às autoridades e agora fazem parte do processo, que corre em segredo de justiça.

O cineasta Kleber Mendonça Filho fez referência ao Cine São José,  por integrar a rede de cinemas que vai exibir seu premiado Retratos Fantasmas.

É o quinto longa-metragem do cineasta e roteirista, marcando seu retorno ao Festival de Cannes, onde ele também apresentou seus últimos filmes O Som ao Redor (2013), Aquarius (2016) e Bacurau (2019) – este último vencedor do Prêmio do Júri em 2019.

O filme traz narrariva a partir da vivência de Kleber em Recife, a partir do centro do Recife, contada a partir das salas de cinema que movimentavam a população e ditavam comportamentos. Muitas delas hoje, inativas.

Kleber destacou a exibição do trailer do filme e futura exibição no Cine São José,  símbolo de resistência cinematográfica no Pajeú.  Recentemente o filme foi notícia pelas filas para exibição de Barbie. Agora, passa a exibir essa semana o aguardado Oppenheimer.

Através de Lula Terra, ator de muitos filmes de Kleber, filho do Pajeú,  que conhece a história do Cine São José , há uma tentativa de trazer o próprio Kleber a Afogados da Ingazeira para conhecer a história do cinema. Quem sabe?

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são importantes para garantir que os recursos arrecadados pelo governo estadual alcancem ações prioritárias, que de fato mudem a vida das pessoas. “É com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”, comentou.

No período, a gestão atual também fez pagamentos de R$ 1,5 bilhão referentes a dívidas de anos anteriores, somando Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Segundo o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados são importantes para garantir o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Desde o primeiro momento, temos sido muito objetivos quanto ao cumprimento do Plano de Qualidade do Gasto e os resultados do primeiro semestre são positivos e acima das expectativas. Tudo isso foi feito garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que sempre foi uma preocupação da governadora”, explicou.

Nas contas do primeiro semestre, do ponto de vista da arrecadação, foram registradas reduções. A receita de ICMS do Estado recuou 6,0% no primeiro semestre (representando R$ 639 milhões). Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.

O projeto Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realizou a abertura do primeiro dia do curso de Compras Governamentais à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira, dia 25, na sede da Associação. A iniciativa visa ampliar a qualificação de servidores municipais na implementação da Nova Lei de Licitações para a realização de compras públicas e suas adequações.

O curso está sendo ministrado pelo consultor Alberto de Barros Lima, que é engenheiro, advogado e autor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentada”. A nova legislação passará a ser obrigatória a partir de 31 de dezembro deste ano. No entanto, para Alberto, é importante já começar a se habituar ao novo cenário, para não perder o ritmo do trabalho na administração municipal, já realizando o processo de transição nos próximos meses.

“Estamos no limite do uso da antiga legislação. A partir de setembro, já é indicado se utilizar da nova lei para realizar o processo de compra, da demanda à publicação do edital. É preciso criar essa consciência na administração do município”, ressaltou o consultor, durante a abertura da aula. Estiveram presentes técnicos das prefeituras da Região Metropolitana do Recife, que participarão do curso até a próxima quarta, dia 26.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Esse curso de compras governamentais será ministrado em outras regiões do Estado para facilitar a participação dos técnicos”, assegurou a presidenta da Amupe, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Medida Cautelar em face da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que visava a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2023 e do Processo Licitatório nº 028/2023, que trata da contratação de empresa para execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de mini gerador fotovoltaico. Os interessados mencionados no processo são Carlos Antonio dos Santos Marques, Coesa Locações, Ildazio de Freitas Dantas, Enio Amorim Viana e Silvano Jackson Queiroz de Brito.

Após análise minuciosa do caso, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, homologando a decisão monocrática que indeferiu a Medida Cautelar pleiteada.

A Medida Cautelar tinha como objetivo suspender os procedimentos da Concorrência Pública e do Processo Licitatório, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, após a análise detalhada dos fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas, o Conselheiro Marcos Loreto indeferiu a solicitação cautelar.

Os interessados e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tiveram seus direitos assegurados no devido processo, garantindo a oportunidade de apresentar suas argumentações e defender seus interesses.

O processo de licitação é fundamental para garantir a escolha da melhor proposta e a contratação de serviços ou aquisição de bens de forma justa e transparente. O indeferimento da Medida Cautelar não implica no fim do processo licitatório, mas sim na continuidade dos procedimentos previstos pela legislação.

A impressão que fica, dado o volume de ameaças de Dinca Brandino ao radialista Fabrício Ferreira e à Rádio Cidade FM, inclusive com uma tentativa de invasão da emissora, é que as leis não se aplicam ao ex-prefeito.

Ele coleciona episódios de ameaças sem sequer ser chamado a depor. Nesta segunda, o episódio seria cômico, se não fosse trágico.

Dinca voltou a ameaçar o radialista agora por uma crítica feita por lideranças comunitárias acerca da ação deliberada para bloquear o acesso à água de um poço catavento na comunidade de Várzea, a mando dele, segundo o relato de Joás Ferreira. Dinca nega.

“Quebraram a base, cortaram o ferro que vai até o poço e tiraram a caixa d’água de 15 mil litros”, disse o líder comunitário, garantindo que o poço tem boa vazão, de 2 mil litro hora.

A versão é de que o Secretário Joel Mariano autorizou a “operação trava catavento”. Joel diz não ter conhecimento, mas não respondeu a queixa enviada por Joel em 27 de junho e compartilhada com o blog.

Dinca atacou Fabrício duramente, o desafiando a encontrá-lo e o ameaçando em uma rede social, de cara limpa. O mais cômico é que o ex-prefeito registrou um boletim contra este blogueiro e o líder comunitário Joás, tentanto se vitimizar. Conseguiu fazê-lo em Tabira. O print do BO foi enviado pelo advogado Vinícius Carvalho via WhattsApp.

Já as vítimas reais, Fabrício e a Rádio Cidade FM, representada por Felipe Marques, penaram para fazer o registro. Tiveram que ir à Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira, única que poderia recebê-los, já que às 17h20, a Delegacia de Tabira não atendia mais esse tipo de ocorrência.

Entidades representativas da radiodifusão, como ASSERPE e Sindicato dos Radialistas, cobraram publicamente uma posição das autoridades. O caso teve repercussão estadual. Em vão. O pior é que mesmo com o acúmulo de registros, a impressão é de que nada ocorrerá a Dinca. Pra ele, a lei não se aplica, aparentemente.

Já o Boletim de Ocorrência contra mim diz muito mais de quem aciona do que de quem é citado. A depender de onde venha, eventuais boletins ou ações contam como troféu de honra ao mérito. Provam que estou do lado certo.

Por André Luis

No próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, seu único irmão, Antônio Campos, solicitará a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros. 

A informação foi repassada pelo próprio Antônio, em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (25).

Segundo Antônio, o relatório do inquérito anterior foi inconclusivo, e agora, com novas provas e evidências, ele busca uma nova investigação, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

A nota também informa que, paralelamente, tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos uma ação cível de produção de provas, movida por Antônio Campos e Ana Arraes, na qual buscam a realização de perícia técnica judicial para verificar a causa do acidente. Essa ação interrompeu a prescrição cível e é fundamental para esclarecer as inconsistências presentes no laudo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e da Polícia Federal.

O caso teve uma importante vitória no TRF da 3ª Região, onde a 4ª Turma negou provimento a recurso da União e julgou admissível a produção de provas em acidente aéreo. O pedido de perícia foi considerado válido, sendo uma vitória significativa para o caso em questão.

Antônio Campos, junto com o perito assistente Carlos Camacho, está trabalhando em um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, abordando seus múltiplos aspectos e com o formato e-book, incluindo imagens e links relacionados ao acidente.

Ele ressalta a importância de descobrir a causa do acidente e investigar a possibilidade de o sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato à presidência, cuja campanha estava em ascensão. Para isso, ele busca uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais, inclusive estudando a possibilidade de solicitar que o caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, devido às peculiaridades do caso.

Antônio Campos informa na nota que  protocolará a petição de desarquivamento perante o Juiz responsável pelo caso e também comunicará o Ministro da Justiça e o Procurador-Geral da República sobre o teor do requerimento. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota oficial 

Estaremos, no próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, meu único irmão, solicitando a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros, cujo relatório do inquérito policial foi inconclusivo, trazendo provas novas, como também mostrando as deficiências do inquérito anterior, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

Tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos também ação cível de produção de provas, sob o número 5001663-02.2017.4.03.6104 movida por mim e Ana Arraes, que se encontra na fase de citação da fabricante do avião, através de carta rogatória, nos Estados Unidos.

Tal ação interrompeu a prescrição cível, entre outras questões relevantes. O intuito nuclear da ação é a realização de perícia técnica judicial no sentido de verificar a causa do acidente, ante inconsistências do laudo do Cenipa e da Polícia Federal.

O TRF da 3ª Região, através da 4ª Turma, negou provimento a recurso da União julgando admissível produção de provas em acidente aéreo e que o pedido de perícia se justifica, nos autos do agravo nº 5015438-29.2018.4.03.0000 que teve publicação do acórdão em 07.04.21. Foi uma importante vitória no caso, cuja ação de produção de prova está em curso.

Entre outros aspectos, mereceu zero interesse por parte da autoridade policial e do CENIPA, aspecto relevante de Recomendação de Segurança A 09 113 – 128 “O BANCO DE DADOS DE ACIDENTES/INCIDENTES DO N.T.S.B. CONTÉM, PELO MENOS, OITO (8) ACIDENTES ENVOLVENDO O COMPENSADOR DE PROFUNDOR DO CESSNA CITATION OU ‘FALHAS CORRELATAS’”.

Estou, juntamente com o perito assistente do caso, Carlos Camacho, fazendo um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, em seus múltiplos aspectos, em formato e-book, ante a existência também de imagens e links sobre o acidente.

O Brasil precisa saber a causa do acidente, inclusive a real possibilidade de tal sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato a presidente, com campanha em ascensão, ante indícios existentes e que precisam ter uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais. Estamos estudando a possibilidade de pedir que tal caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, ante peculiaridades do caso.

Além de protocolar a petição de desarquivamento perante o Juiz que presidiu o caso, estaremos dando conhecimento ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral da República do teor do requerimento.

Antônio Campos – OAB/PE 12.310

Auditoria Especial viu indícios de pagamento de vencimento-base abaixo do Piso Nacional de Magistério fixado para o exercício financeiro de 2022.

Por André Luis

Primeira mão

Durante sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Floresta, com o objetivo de analisar indícios de pagamento de vencimento-base abaixo do Piso Nacional de Magistério fixado para o exercício financeiro de 2022. A prefeita Rorró Maniçoba foi mencionada como interessada no processo.

A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, responsabilizando a prefeita Rorró Maniçoba. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator.

A auditoria teve como foco investigar a possibilidade de pagamento de vencimento-base aos profissionais do magistério municipal abaixo do estabelecido pelo Piso Nacional. Após a análise minuciosa dos documentos e indícios apresentados, a Primeira Câmara concluiu que houve irregularidades no cumprimento do Piso Nacional de Magistério por parte da Prefeitura Municipal de Floresta durante o exercício financeiro de 2022.

Autarquia participou de reunião da Associação Nordeste Forte, em Brasília, para divulgar instrumentos institucionais de apoio ao setor produtivo 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital federal, o encontro faz parte da estratégia de aproximação promovida pela Sudene junto aos setores da economia regional para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável.  

A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral, além dos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos) e José Lindoso (Administração).

“Essa iniciativa é símbolo da relação que queremos construir junto à indústria do Nordeste. Temos a necessidade de ampliar o diálogo com todos que podem reduzir as desigualdades regionais”, explicou Danilo Cabral. O gestor destacou, ainda, que a Sudene é o espaço que a indústria deve utilizar para estabelecer a articulação junto ao Governo Federal e instituições financeiras de desenvolvimento regional para criação de pautas estratégicas para o setor.

Uma das pautas apresentadas pelos empresários é a desburocratização do acesso ao crédito. O presidente da Associação Nordeste Forte, José Ricardo Montenegro Cavalcante, ressaltou que é preciso facilitar as operações e revisar as garantias exigidas para que os empreendedores possam obter recursos presentes nas linhas de financiamento dos fundos regionais, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 

Ao tomar conhecimento da atuação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumento exclusivo da Sudene, José Ricardo destacou que é preciso ampliar a divulgação destes instrumentos da Sudene para fomento ao setor industrial. “Precisamos estar com este diálogo sempre em dia e aumentar a capilaridade da instituição”, disse o gestor.

Além dos fundos regionais, que somam quase R$ 40 bilhões em recursos para este ano, o portfólio da Sudene para apoio ao setor industrial inclui a oferta de incentivos fiscais. Através deles, as empresas beneficiadas podem usufruir da redução de 75% do imposto de renda para investir na implantação e modernização de empreendimentos, além da diversificação de linhas de produtos. 

Durante sua apresentação, o diretor de Gestão da Sudene, Heitor Freire, enfatizou que os incentivos são um dos grandes diferenciais competitivos da autarquia para a atração de investimentos e ressaltou a importância da atuação conjunta pela renovação destes instrumentos. “Há empresas que escolhem vir para o Nordeste especificamente por conta dos nossos incentivos. E eles estimulam a geração de emprego e renda, destacando o caráter de responsabilidade social deste mecanismo”, destacou. 

A Associação Nordeste Forte também apresentou uma minuta à Sudene com propostas relativas ao setor econômico e industrial para o biênio 2023-2024. O grupo trouxe ações prioritárias nas áreas de financiamento; tributação; infraestrutura; energia; transportes; infraestrutura hídrica e meio ambiente. Entre as ações, estão a repactuação de passivos e condições de operacionalização dos fundos constitucionais de financiamento, a retomada de obras inacabadas, redução de custos do setor energético e o fomento à cadeia de valor do hidrogênio sustentável. 

Danilo Cabral identificou pontos em comum com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado recentemente pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, e destacou que as contribuições apresentadas pelos representantes das indústrias podem ser incorporadas ao documento.