Caso Airton Freire: Polícia Civil detalha conclusão de inquéritos

Por André Luis

O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS) com o objetivo de fortalecer a segurança pública em todo o país. O programa abrange diversas áreas de atuação, incluindo o combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental, à violência contra mulheres e à proteção da região amazônica. 

Além disso, busca valorizar profissionais de segurança, apreender armas ilegais e promover operações integradas entre as forças policiais.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, oficializaram a assinatura dos primeiros nove atos relacionados ao PAS. 

Essas medidas envolvem o controle responsável de armas, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, o aumento das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, tornando a violência contra escolas um crime hediondo, entre outras.

O programa prevê a implantação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais na região amazônica, além da criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. Também está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para equipar e estruturar as forças de segurança dos estados.

Outra medida importante é o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, totalizando R$ 1.009.563.054,00, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança pública em todo o país.

Em relação às penalidades, o programa prevê a criação de novos crimes e o aumento das penas para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo penas mais severas para organizadores de movimentos antidemocráticos e crimes contra autoridades. Também é proposta a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além disso, o programa contempla o repasse de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura, beneficiando 24 estados, o Distrito Federal e 132 municípios para a implementação de medidas preventivas e de capacitação para profissionais de segurança nas escolas.

Em suma, o Programa de Ação na Segurança (PAS) visa aprimorar a segurança pública em todo o Brasil, fortalecendo as ações de combate à violência, proteção ambiental e crimes contra o Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo que valoriza os profissionais da área de segurança. Os detalhes você lê clicando aqui.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, sob Coordenação da Diretoria de Fiscalização, colocou nas ruas, durante as festividades de momo, inclusive nas prévias, no período de 18 de janeiro a 25 de fevereiro, em Olinda e no Recife Antigo, cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica) das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Lei Seca.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção foram disponibilizados o etilômetro para o folião que estivesse em dúvida se poderia conduzir o veículo ou não. Mais de 80 mil panfletos e leques com dicas de segurança viária foram distribuídos. A ação aconteceu também na, Região Metropolitana, praias dos litorais Sul e Norte, e municípios do interior. O total de operações em 2019 foi de 200, já este ano foram 250.

As operações Rota de Fuga e Transito Seguro autuaram 4.757 veículos por infrações (uso de celular ao volante, não uso do cinto de segurança, alcoolemia, ausência de cadeirinhas para crianças, veículos em mau estado de conservação); foi realizada a remoção de 803 veículos para o depósito do Órgão, por irregularidades que não puderam ser sanadas no local; 745 motoristas foram autuados por alcoolemia.  

50 funcionários das Diretoria de Operações e Atendimento estiveram com o Detran Itinerante – DI, nas ações da Operação Prevenção em Olinda e no Recife Antigo, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet quando fizeram mais de 3 mil atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, que ofereceu ao folião serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, o Órgão de trânsito teve como objetivo alertar os condutores para não pegar o carro caso tivesse ingerido bebida alcoólica. Já as Operação Rota de Fuga e Trânsito Seguro tiveram como foco a fluidez no trânsito. “Nossos agentes estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos e turistas nesses dias de festividade, retirando das ruas os veículos e motoristas sem condições de circular, evitando assim acidentes”.

Fontelles informou ainda que, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito esteve de 19 a 25 de fevereiro, em parceria com Operação Lei Seca, em Olinda e no Recife Antigo, onde técnicos desenvolveram ações educativas com o slogan “Bora Misturar Fantasia Com Glitter e Frevo Com Maracatu. Só Não Vale Misturar Bebida Com Direção”. A equipe de educação do Órgão, conjuntamente com a Lei Seca, abordaram 20 mil foliões, quando informaram sobre os riscos de misturar álcool com direção.

Também estiveram no Galo da Madrugada abordando foliões na Praça Sérgio Loreto, onde distribuíram bafômetros descartáveis e 40 mil leques contendo informações sobre segurança no trânsito e telefones úteis, adesivos e preservativos. Além disso, jingle e filmetes contendo alertas sobre boas práticas no trânsito foram veiculados, durante oito dias, nas rádios e mídias sociais.

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski proferido nesta terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os irmãos Geddel Vieira Lima (MDB-BA), ex-ministro, e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), ex-deputado federal, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.

O julgamento entrou na quarta sessão – antes falaram os advogados dos acusados e votaram o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Se a maioria votar por condenação, ainda será preciso definir a duração da pena de prisão. Leia a íntegra da matéria do G1 clicando aqui.

Considerando só números do Opinião em Serra Talhada,  da pesquisa realizada em 28 a 30 de abril e divulgada no início de maio com a divulgada ontem e realizada dias 22 e 23 de dezembro, os números se mantiveram relativamente estáveis.

Os dois levantamentos foram divulgados pelo Blog do Magno, parceiro do Instituto.  Em final de abril , Luciano Duque tinha 42%. Agora, foi a 44,1%. Márcia tinha 31%. Foi a 33,3%. Cresceram praticamente a mesma coisa.

Gestão Márcia: a avaliação da gestão Márcia também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Sete meses atrás,  era aprovada por 55,7% dos serra-talhadenses e reprovada por 35,8%. Agora, aprovada por 57,4% de aprovação contra 29,8% de reprovação. Quadro relativamente estável.

Considerações políticas da pesquisa

Não tem jeito: a pesquisa explica a política. A estabilidade do cenário em uma recorte de sete meses favorece Luciano Duque.  Até a eleição são 10 meses. Ou seja, trocando em miúdos, num português bem claro: se tudo continuar como antes, Duque é favorito.

Nesse aspecto,  a pesquisa também foi boa pra Márcia,  caso a utilize,  assim como as internas que tem, pra fazer gestão e liderar. A Coluna avaliou inclusive com seus aliados: precisa de mais quadros competentes com alinhamento político,  não bajuladores de rede social,  mais de gente que vista a camisa administrativamente,  menos de puxa-saquismo. Mais de sua liderança,  menos passividade.

Dos dois, só  quem tem a caneta e condição de virar o jogo é Márcia.  Registre-se,  Ela já teve de 74% a 82% de aprovação. Ninguém perde 20 pontos de avaliação positiva porque pegou uma friagem.  Não é de hoje que muitos se perguntam se ela vai morrer abraçada com seu guru da comunicação,  João Kosta, e entorno. “Sabe onde tem que reagir, já foi alertada,  e não mexe “, diz um vereador aliado à Coluna. Vem perdendo a narrativa da comunicação, não explora os avanços,  além de ser engolida quando erra por falta de uma reação profissional e coordenada, como no recente caso do lixão.

Alguns aliados de Luciano que não querem vê-lo tentar voltar à prefeitura pela projeção e espaços na Alepe venderam a ilusão de que Ronaldo de Dja cresceu e surpreendeu.  Nenhum demérito a Ronaldo,  mas dentre os que optam por ele na simulação com Márcia,  estão os que votam no candidato e aqueles que optaram por ele porque não votam em Márcia.

Márcia perdeu terreno até nesse cenário. Chega apenas a 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja aparece com 31,5%. Em 2020, Márcia teve 60,54% contra 39,45% da oposição. Assim,  Ronaldo, fosse a bala de prata, deveria ter pontuado mais. Resumindo, não passa disso e o único real competitivo é Duque.  A não ser que queiram um “perdedor de luxo”.

Outro ponto é que, para alguns interlocutores de Luciano, ele vai avaliar as pesquisas até março ou abril. Lá, baterá de fato o prego se vai á disputa ou não. Não quer ir ao embate se perceber que pode tomar uma virada de Márcia. E a maior probabilidade é de que lance o filho, Miguel Duque, e não Ronaldo, para manter palanque e espólio. A conferir.