Raquel Lyra se reúne com a ministra Nísia Trindade para pleitear recursos para a saúde de Pernambuco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.

“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.

A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.

Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet (entenda mais abaixo).

Nesta manhã, Moraes respondeu:

“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.

Em nota, o Governo de Serra Talhada comunicou oficialmente que o Dr. Luiz Aureliano não ocupa mais o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Seu desligamento começou a vigorar nesta terça-feira (29), como antecipou o blog.

Ainda na nota, o Prefeito Luciano Duque agradeceu o empenho e a dedicação do médico à frente da pasta e informou que sua saída atende “à necessidade do Governo de efetuar mudanças na política pública de saúde”. A nota busca desmentir qualquer tipo de especulação “que esteja sendo criada sobre o episódio”, diz o texto.

Garante o texto que “a relação do Prefeito e de todo o Governo com o Dr. Luiz Aureliano sempre foi de cordialidade e respeito, e tais sentimentos prevalecem”.

Conforme o blog apurou, Aureliano se envolveu em polêmica com o Secretário Adjunto, Aron Lourenço. Dizendo discordar da conduta do auxiliar, Aureliano chegou a solicitar sua exoneração. Acabou sendo ele o dispensado.

O Secretário se envolveu em inúmeras polêmicas. Com a imprensa teve uma atuação tumultuada por ser avesso a questionamentos. Passava a impressão de estar acima de tudo e de todos, sem dar muitas vezes ouvidos nem ao prefeito. Também não era querido pela população. Chegou a ser eleito o pior Secretário da gestão.

O TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão.

Mas, segundo a relatora Tereza Duere, seguida pelos pares,  os argumentos da defesa de que os gastos realizados com a saúde deixaram de ser consolidados para o percentual mínimo da aplicação em ações e serviços públicos de saúde estabelecidos para o exercício financeiro de 2005 (15%) não se mostraram suficientes para modificar o Acórdão proferido.

Também alegou que “quando se trata de ausência de contribuições para o RGPS, não considera tal irregularidade capaz de motivar a rejeição de uma conta do exercício financeiro de 2005”. Assim, negou provimento ao recurso. A decisão aconteceu por unanimidade.

Nesta terça-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou a entrega da obra de revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio.

Também foi colocado guarda corpo, bancos, pinturas de cordéis e de poesias de poetas itapetinenses. Será mais um ponto turístico para o município.

“Quero parabenizar o pintor, Ailton Oliveira (Ita), pelas lindas pinturas e o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela ideia de realizar esta ação nas paredes.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

A solenidade foi realizada na residência de Maria José e Fernando e também contou com a presença do vice-prefeito, Junio Moreira, do secretário de Cultura, Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, da Vereadora, Jordânia Siqueira e da população local.

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, postou um comunicado de pré-candidatura à reeleição para prefeito do município.

Segundo sua mensagem. o foco principal agora é “transformar Belmonte em uma região mais produtiva, utilizando o apoio do poder público para incentivar o cooperativismo, gerando desenvolvimento agrícola da região que tem um excelente lençol freático”.

Aliados dizem que sua rede de apoio aumentou.  Marcelo Pereira, o ex-prefeito do município e Vital Machado, que disputou com ele o pleito de 2016 estão ao seu lado.

“Conservamos uma Câmara de Vereadores bem equilibrada e defendendo tudo que foi de interesse do povo, então vamos manter o princípio de que time que está ganhando não se mexe”, disse o prefeito.

Mariano foi eleito pelo PHS, tendo alcançado na última eleição mais de 60% dos votos válidos. Ligado a João Campos, filiou-se ao PSB com o apoio do Governo do Estado. Segundo nota,  a avaliação do Prefeito é uma das melhores do sertão com 80% de aprovação.

“Implantamos a experiência da gestão privada na gestão pública e isso vem dando certo. Controle de gastos e cuidar de gente é nossa prioridade. Temos grandes obras para apresentar, mas nossa principal obra tem sido a dedicação aos cuidados com a saúde e acredito que as pessoas estão satisfeitas”.

“Prometi a mim mesmo que não iria para a reeleição se minha avaliação estivesse abaixo de 70%. Sentindo a aprovação do meu povo me coloco mais uma vez a disposição para servir à nossa gente por mais quatro anos movido por um desejo forte de gerar renda para esse povo e transformar nosso município em uma região mais produtiva”, destacou Romonilson.