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Afogados: Medida Cautelar contra Concorrência Pública é indeferida pelo TCE

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Medida Cautelar em face da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que visava a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2023 e do Processo Licitatório nº 028/2023, que trata da contratação de empresa para execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de mini gerador fotovoltaico. Os interessados mencionados no processo são Carlos Antonio dos Santos Marques, Coesa Locações, Ildazio de Freitas Dantas, Enio Amorim Viana e Silvano Jackson Queiroz de Brito.

Após análise minuciosa do caso, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, homologando a decisão monocrática que indeferiu a Medida Cautelar pleiteada.

A Medida Cautelar tinha como objetivo suspender os procedimentos da Concorrência Pública e do Processo Licitatório, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, após a análise detalhada dos fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas, o Conselheiro Marcos Loreto indeferiu a solicitação cautelar.

Os interessados e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tiveram seus direitos assegurados no devido processo, garantindo a oportunidade de apresentar suas argumentações e defender seus interesses.

O processo de licitação é fundamental para garantir a escolha da melhor proposta e a contratação de serviços ou aquisição de bens de forma justa e transparente. O indeferimento da Medida Cautelar não implica no fim do processo licitatório, mas sim na continuidade dos procedimentos previstos pela legislação.

Outras Notícias

Afogados: Associação de Professores acusa Câmara de “conluio” para deixar ação que acaba quinquênios correr à revelia

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

O Procurador do município Carlos Marques já havia externado que ingressaria com a Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. “Não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”, argumenta, afirmando que só Projeto de Lei do Executivo para a Câmara poderia conceder o benefício.

“O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”, disse em setembro.

Mas a queixa da Associação e de que citada, a Câmara de Vereadores não se manifestou quando provocada. A ação foi distribuída em maio deste ano. Em 18 de agosto, foi decorrido o prazo para a Câmara Municipal, como requerida, se manifestar a respeito.

“A Câmara através do seu presidente (Frankilin Nazário) não se manifestou para beneficiar a prefeitura e prejudicar os professores”, reclama Leila. Ela diz que vai ocupar com os professores a próxima sessão da casa, quarta-feira.

Iguaracy: Prefeitura realiza obra de saneamento no Distrito de Jabitacá

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), através de seu Instagram, que a obra de saneamento do Distrito de Jabitacá está sendo concluída. Segundo a postagem do prefeito, a obra tem mais de mil metros de tubulação e vai dar melhor qualidade de vida para os moradores das […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), através de seu Instagram, que a obra de saneamento do Distrito de Jabitacá está sendo concluída.

Segundo a postagem do prefeito, a obra tem mais de mil metros de tubulação e vai dar melhor qualidade de vida para os moradores das ruas Manoel Amâncio e Luiz Quaresma.

“Estamos concluindo a maior obra de saneamento da história do Distrito de Jabitacá, são mais de mil metros de tubulação que vão dar uma melhor qualidade de vida aos moradores das ruas Manoel Amâncio e Luiz Quaresma”, postou o gestor.

Governo Municipal de Sertânia inicia nova etapa de asfalto em ruas da cidade

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, está asfaltando uma série de ruas do município. São R$ 1,1 milhão investidos por meio de recursos próprios, para o aperfeiçoamento das vias, proporcionando a melhoria da mobilidade no centro da cidade. “Na última segunda-feira, dia 27 de março, iniciamos uma […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, está asfaltando uma série de ruas do município. São R$ 1,1 milhão investidos por meio de recursos próprios, para o aperfeiçoamento das vias, proporcionando a melhoria da mobilidade no centro da cidade.

“Na última segunda-feira, dia 27 de março, iniciamos uma nova etapa de asfaltamento de várias ruas na cidade de Sertânia”, anunciou o prefeito Ângelo Ferreira, por meio das redes sociais. 

As ruas que estão recebendo asfalto são: Benjamim Constant, Coronel Manoel Inácio, Praça Francisco Sales, Francisco Alves, Gonçalves Maia, Sebas Mariano, Rua do Monteiro, Francisco Gomes, Vidal de Negreiros e Rua Luzia Francisca (próximo ao Posto Vip).

PSB de Tabira promete oficializar vice de Flávio Marques segunda

Na bolsa de apostas e antecipação de Pipi da Verdura, Aldo Santana será o escolhido sobre Zé de Bira A escolha do vice-prefeito na chapa do candidato governista Flávio Marques tem provocado muitas discussões dentro do bloco governista em Tabira. A análise é de Anchieta Santos para o blog. O ex-candidato a prefeito Zé de […]

Na bolsa de apostas e antecipação de Pipi da Verdura, Aldo Santana será o escolhido sobre Zé de Bira

A escolha do vice-prefeito na chapa do candidato governista Flávio Marques tem provocado muitas discussões dentro do bloco governista em Tabira. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O ex-candidato a prefeito Zé de Bira (PSB), se desincompatibilizou da assessoria da Casa Civil, seguindo orientação do Governador Paulo Câmara para integrar a chapa majoritária.

Ao mesmo tempo o vereador Aldo Santana eleito pelo MDB, alardeava que seria o candidato a vice por expectativa criada pelo Deputado Federal Carlos Veras e até deu entrevista na Cidade FM que ingressaria no PT para compor a majoritária.

Com a notícia de que o PT indicaria o candidato a Prefeito e o PSB o vice, Aldo mudou de ideia rapidamente e assinou a ficha de filiação ao partido socialista.

Com o afunilamento das discussões, começou a admitir que poderia romper com o palanque do Prefeito Sebastião Dias, caso não fosse “o ungido”.

No dia da inauguração da Reforma do Terminal Rodoviário, Aldo se negou a gravar depoimento para as redes sociais do pré-candidato Flávio Marques. O vereador alegou que precisava de uma definição.

Achando pouco, o PSB promoveu uma pesquisa onde incluiu além dos nomes de Aldo e Zé de Bira, acrescentou o Presidente Pipi da Verdura e o vereador Marcílio Pires que ganhou a pesquisa e deu entrevista anunciando que ele seria o vice.

Surgiram desentendimentos com o também vereador petista Djalma das Almofadas. Ele e Marcílio se atacaram nas redes sociais. Marcilio recuou do projeto, pois poderia dividir o palanque.

Na noite da última quarta-feira o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, admitiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o nome de Aldo Santana estava definido pois Zé de Bira teria retirado o nome do processo.

Procurado na mesma noite para apresentar os motivos da desistência, Zé de Bira disse que ainda precisava conversar com o Palácio e que o Deputado Carlos Veras não concordava com a retirada do seu nome da chapa.

Ontem o Blog do Finfa publicou que o Presidente do PSB, Pipi da Verdura teria confirmado que o nome de Aldo Santana estaria definido como vice.

Minutos depois, falando à Rádio Cidade FM, Pipi afirmou que o nome de Aldo Santana, está encaminhado, mas somente na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, o PSB de Tabira oficializa no Programa Cidade Alerta o nome do vice, companheiro de chapa de Flávio Marques.

Vice é uma figura que geralmente não garante muitos votos, mas tem a missão de não atrapalhar a chapa e ajudar o eleito durante o governo, ora como conselheiro, ora como articulador político ou como secretário em alguns casos. Entre Aldo e Zé de Bira, quem tem estas qualidades?

Raul Henry é reeleito presidente do PMDB de Pernambuco

Do blog do Jamildo O vice-governador Raul Henry foi reeleito presidente do PMDB de Pernambuco nesse sábado (1º), em convenção que teve a participação de socialistas como o governador Paulo Câmara e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil), para marcar a manutenção da aliança. Nas últimas semanas, se espalharam rumores de uma suposta reaproximação do […]

Foto: Josenildo Tenório/Divulgação

Do blog do Jamildo

O vice-governador Raul Henry foi reeleito presidente do PMDB de Pernambuco nesse sábado (1º), em convenção que teve a participação de socialistas como o governador Paulo Câmara e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil), para marcar a manutenção da aliança.

Nas últimas semanas, se espalharam rumores de uma suposta reaproximação do PSB ao PT, que fazia parte da Frente Popular antes da adesão do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que é opositor ferrenho dos petistas.

No gesto para mostrar que PMDB e PSB estão juntos, além de Paulo Câmara e Figueira, estiveram na convenção dos peemedebistas ainda os secretários Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária) e Milton Coelho (Administração).

Eleição da executiva estadual – A direção do partido teve algumas trocas que retiraram nomes que perderam nas últimas eleições para colocar os atuais quadros do PMDB. “Além de cumprir a formalidade de renovar a executiva estadual, tivemos na convenção um momento oportuno para incorporar à direção do partido as forças políticas reais que hoje representam a legenda. Ou seja, todos os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, disse Raul Henry pela assessoria de imprensa.

Além de Raul Henry permaneceram  Alexandre Ferrer como primeiro-vice-presidente, Marta Guerra como segunda e Jayme Asfora como terceira. André Gustavo Carneiro Leão e Flávio Gadelha continuam como primeiro e segundo tesoureiros.

Jarbas segue na primeira vogal e Ricardo Costa passa da segunda para a terceira. Kaio Maniçoba assume a segunda e Tony Gel foi mantido na quarta.

O secretário geral deixa de ser Roberto Chaves Pandolffi e passa a ser Bruno Lisboa. O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio sai da secretaria adjunta, que passa a ser ocupada por Murilo Cavalcanti.