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Afogados: Medida Cautelar contra Concorrência Pública é indeferida pelo TCE

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Medida Cautelar em face da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que visava a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2023 e do Processo Licitatório nº 028/2023, que trata da contratação de empresa para execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de mini gerador fotovoltaico. Os interessados mencionados no processo são Carlos Antonio dos Santos Marques, Coesa Locações, Ildazio de Freitas Dantas, Enio Amorim Viana e Silvano Jackson Queiroz de Brito.

Após análise minuciosa do caso, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, homologando a decisão monocrática que indeferiu a Medida Cautelar pleiteada.

A Medida Cautelar tinha como objetivo suspender os procedimentos da Concorrência Pública e do Processo Licitatório, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, após a análise detalhada dos fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas, o Conselheiro Marcos Loreto indeferiu a solicitação cautelar.

Os interessados e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tiveram seus direitos assegurados no devido processo, garantindo a oportunidade de apresentar suas argumentações e defender seus interesses.

O processo de licitação é fundamental para garantir a escolha da melhor proposta e a contratação de serviços ou aquisição de bens de forma justa e transparente. O indeferimento da Medida Cautelar não implica no fim do processo licitatório, mas sim na continuidade dos procedimentos previstos pela legislação.

Outras Notícias

Funeral de general iraniano reúne milhares em sua cidade natal; tumulto deixa mortos

G1 Confusão provocou atraso no enterro de Qassem Soleimani, em Kerman, no sul do Irã. Importante comandante militar foi morto em um ataque americano em Bagdá, no Iraque. Milhares de pessoas participam nesta terça-feira (7) do cortejo que segue o corpo do general iraniano Qassem Soleimani, em Kerman, sua cidade natal. Um tumulto durante a […]

Caixões do general Qassem Soleimani e outras vítimas do ataque no Iraque são transportados em caminhão na cidade de Kerman, no Irã, nesta terça-feira (7) — Foto: Erfan Kouchari / Agência de Notícias Tasnim via AP

G1

Confusão provocou atraso no enterro de Qassem Soleimani, em Kerman, no sul do Irã. Importante comandante militar foi morto em um ataque americano em Bagdá, no Iraque.

Milhares de pessoas participam nesta terça-feira (7) do cortejo que segue o corpo do general iraniano Qassem Soleimani, em Kerman, sua cidade natal. Um tumulto durante a despedida do comandante, que foi vítima de um ataque americano no Iraque, deixou dezenas de mortos e feridos.

O balanço de vítimas ainda é incerto. A TV estatal afirma que 35 pessoas morreram, mas a agência Fars diz que esse número é de, no mínimo, 40. O número de feridos chegaria a 200, segundo a Fars.

A elevada quantidade de participantes do cortejo fúnebre provocou um atraso no sepultamento, que acontecerá no Cemitério dos Mártires, após quatro dias de homenagens. A alteração no horário foi divulgada depois da confusão.

Armando diz priorizar grupo, mas que vai disputar vaga com FBC ‘no frevo’

Do blog de Jamildo Possível candidato ao governo novamente, quatro anos após ter sido derrotado pelo governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro Neto (PTB), não esconde a vontade de disputar novamente o cargo. Apesar de ter elogiado o trabalho de Fernando Bezerra Coelho (MDB), outro provável nome, disse, em entrevista após o ato […]

Do blog de Jamildo

Possível candidato ao governo novamente, quatro anos após ter sido derrotado pelo governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro Neto (PTB), não esconde a vontade de disputar novamente o cargo. Apesar de ter elogiado o trabalho de Fernando Bezerra Coelho (MDB), outro provável nome, disse, em entrevista após o ato da oposição em Petrolina, neste sábado (27), que vai lutar com o emedebista pela vaga na chapa.

“Meu nome está à disposição do grupo. O senador Fernando Bezerra disse que foi o candidato mais animado, mas quero depois chamar ele para a gente dançar um frevo e vocês vão dizer quem foi que ficou mais animado”, brincou.

Em seu discurso, FBC afirmou que está pronto para ser candidato ao governo. “Se for escalado, serei o mais animado de todos”, disse.

Armando Monteiro disse, porém, que vai “colocar os interesses do conjunto acima das ambições pessoais, por mais legítimas que elas possam ser”. “Me submeterei a essa decisão”, afirmou em discurso.

O senador ainda criticou o governo de Paulo Câmara, acusando a gestão de ter feito “promessas mentirosas” na campanha de 2014. “Dobrar salário de professor, entregar não sei quantos hospitais… o debate foi falseado, não foi um debate honesto naquela hora”, disse.

Para Armando Monteiro, o mesmo foi feito no programa Todos por Pernambuco, em que Paulo Câmara viajou para o interior para, nas palavras do governador, repactuar promessas. “Lançam pedra fundamental de obras que a gente sabe que não vão cumprir”, prevê o senador. “Por que tiveram tanto tempo para fazer e só fazem o anúncio agora, na véspera da eleição?”, perguntou.

O parlamentar afirmou que o momento da oposição é de fazer uma agenda e propostas.

Questionado sobre o PT, de quem era aliado em 2014 e se afastou ao se aproximar do grupo formado pela base do presidente Michel Temer (MDB), disse que o partido priorizou candidatura própria e que tem simpatia pelo nome da vereadora Marília Arraes, que será defendido em ato em Serra Talhada, também no Sertão, neste sábado. “No passado, o PT priorizou uma política de alianças e agora, ao que parece, quer a candidatura própria, talvez para reforçar a imagem partidária.”

Prefeitura nega ser causa para cancelamento do Encontro dos Motociclistas

“Continuamos à disposição, para arcar com o patrocínio do evento, no mesmo valor do ano passado, caso organização consiga contrapartidas”, diz em nota A Prefeitura de Afogados informa a toda a sociedade que manteve o apoio ao encontro dos motociclistas para este ano no mesmo valor financeiro patrocinado no ano passado. Ressalte-se que, em 2018, […]

“Continuamos à disposição, para arcar com o patrocínio do evento, no mesmo valor do ano passado, caso organização consiga contrapartidas”, diz em nota

A Prefeitura de Afogados informa a toda a sociedade que manteve o apoio ao encontro dos motociclistas para este ano no mesmo valor financeiro patrocinado no ano passado. Ressalte-se que, em 2018, com esse mesmo valor, o evento foi realizado e elogiado por todos.

Informamos que mesmo diante do agravamento da crise, e dos cortes que estão sendo necessários, em todas as áreas, para garantir o pagamento dos servidores e as contrapartidas necessárias para a execução de obras conveniadas, a Prefeitura não cortou o apoio ao encontro de motociclistas, por compreender a importância do mesmo para a economia da cidade.

No mais, informamos ainda que continuamos à disposição, para arcar com o patrocínio do evento, no mesmo valor do ano passado, caso os organizadores consigam as contrapartidas necessárias com a iniciativa privada.

Acordo de Carlos Evandro com Rogério Leão não passa pela eleição municipal, garante ex-prefeito Geni Pereira

por Anchieta Santos Sem meias palavras o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira disse ontem ao comunicador Francis Maia da Rádio A Voz do Sertão que Carlos Evandro não será candidato a deputado estadual por estar impedido pela justiça e por falta de votos. Dr. Geni aproveitou para alfinetar seu primo: “Ele não tem o […]

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por Anchieta Santos

Sem meias palavras o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira disse ontem ao comunicador Francis Maia da Rádio A Voz do Sertão que Carlos Evandro não será candidato a deputado estadual por estar impedido pela justiça e por falta de votos.

Dr. Geni aproveitou para alfinetar seu primo: “Ele não tem o apoio de nenhum vereador em Serra Talhada”. Sobre o apoio do ex-prefeito Carlos Evandro ao candidato Rogerio Leão, Geni disse que não existe nenhum compromisso que inclua a eleição municipal de 2016.

Adiantou que hoje haverá uma reunião do grupo que ele participa ao lado de Inocêncio, Sebastião Oliveira, Rogerio Leão e outros amigos para tratar do pleito de 2014 em Serra Talhada.

‘Calvário’: Dinheiro desviado era escoltado por coronel da PMPB, delata Livânia Farias

Voo fretado pousava no hangar do Governo da Paraíba. Novos trechos da delação da ex-secretária de administração da PB foram divulgados nesta terça. G1 PB A ex-secretária de administração da Paraíba Livânia Farias, investigada na Operação Calvário, detalhou como o dinheiro desviado das áreas da saúde e educação saía do Rio de Janeiro e chegava […]

Livânia Farias, durante audiência de custódia em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Voo fretado pousava no hangar do Governo da Paraíba. Novos trechos da delação da ex-secretária de administração da PB foram divulgados nesta terça.

G1 PB

A ex-secretária de administração da Paraíba Livânia Farias, investigada na Operação Calvário, detalhou como o dinheiro desviado das áreas da saúde e educação saía do Rio de Janeiro e chegava à Paraíba. Segundo novos trechos da delação de Livânia, divulgados nesta terça-feira (7), o hangar do Governo da Paraíba e um coronel da Polícia Militar do estado eram utilizados para a chegada e escolta dos valores, que teriam sido usados nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014.

Entenda a Operação Calvário

A operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar R$ 134,2 milhões de recursos que seriam utilizados na saúde e educação. A Calvário identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. Do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2012, 2014 e 2018.

Livânia foi presa em 16 de março de 2019. Segundo o Ministério Público da Paraíba, ela recebia, por mês, propina de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha, Organização Social que administrava o Hospital de Trauma de João Pessoa.

O G1 teve acesso a dois trechos da delação dela, publicados em setembro de 2019 e na segunda-feira (6). Os trechos divulgados nesta terça-feira no Bom Dia Paraíba foram gravados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no dia 16 de abril de 2019.

Veja trechos transcritos da colaboração de Livânia Farias ao MP clicando aqui.