Afogados: Medida Cautelar contra Concorrência Pública é indeferida pelo TCE

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica entre Placas e Piedade do Ouro.

Os recursos foram liberados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta terça-feira (28), durante reunião com o gestor itapetinense no Palácio do Campo das Princesas.

 “Conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros”, comemorou Adelmo. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado.

Também estiveram com Adelmo e Câmara o deputado Aglailson Victor, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Fico imensamente grato a todos eles por essa importante ação, que vai trazer mais qualidade de vida, emprego e renda para o nosso município”, completou o prefeito, que informa que logo em breve as obras serão iniciadas.

O município de Flores foi incluído na nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com investimentos voltados para a área da saúde. A articulação política envolveu o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, o prefeito Gilberto Ribeiro e o deputado federal Lucas Ramos (PSB).

A cidade será beneficiada com: um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS); equipamentos completos para a UBS; um kit de teleconsulta para a rede de atenção básica.

Os recursos fazem parte do eixo “Novo PAC Saúde” e foram liberados após tratativas diretas em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o coordenador nacional do programa, Maurício Muniz. O grupo de Flores apresentou o pleito que, segundo a prefeitura, foi acolhido com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da área da saúde, Marconi Santana tem participado de outras articulações para o município junto a instâncias estaduais e federais. Entre os temas abordados estão projetos voltados ao desenvolvimento rural, infraestrutura urbana e educação.

Em Tuparetama, a guerra político-jurídica em torno do pode ou não pode ser candidato do ex-prefeito Sávio Torres tem mais um capítulo. Segundo nota de Ítalo Renan para o blog, o ex-prefeito foi alvo de decisão do Juiz da 18 º Vara Federal de Serra Talhada que o condenou na ação penal nº. 0000447-20.2014.4.05.8310.

 Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal contra Sávio e Janduí Ferreira de Araújo, por meio da qual requer a condenação dos réus como incursos nas penas do art. 89 da Lei n. 8.666/93 e art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/67, na forma do art. 69 do CP.

Após provocação de vereadores do Município de Tuparetama/PE, o Ministério Público iniciou a investigação de diversas irregularidades relacionadas a convênios federais, em especial, no caso concreto, o evento Tupã Folia, no ano de 2009 (SIAFI 703215);

O  valor do convênio perfez R$ 210.000,00, sendo R$ 200.000,00 oriundos do Ministério do Turismo e o restante de recursos da própria Prefeitura. A gestão Município deflagrou o processo de inexigibilidade de licitação n. 001/2009, o qual teve por contratante a sociedade Cescape, apontando como vícios a ausência de cartas de exclusividade para os artistas contratados e a contratação da mesma empresa para a realização de serviços de divulgação.

Sávio, na qualidade de então Prefeito municipal, autorizou a abertura do procedimento de inexigibilidade e, posteriormente,  celebrou o contrato, sendo os pagamentos realizados em 13/05/2009. A denúncia é de que não cabia deixar de realizar o processo licitatório. Jandui Ferreira de Araujo foi questionado por ser, ao mesmo tempo,  responsável pela Cescape, bem como suposto empresário exclusivo das bandas e artistas.

A pena é de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016. A pena de prisão pode ser convertida em prestação de serviços a comunidade ou prestação pecuniária.

O Juíz Bernardo Monteiro Ferraz  da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada, assinou a decisão. Opositores de Torres dizem ainda que na 18ª Vara Federal ainda existem mais três ações penais conclusas para julgamento.

Prefeito de Calumbi também destacou as obras realizadas nas suas gestões a frente da Prefeitura.

O prefeito de Calumbi, Joelson, tem destacado as obras e ações de suas gestões a frente da Prefeitura Municipal, principalmente, as obras de asfaltamento.

Ele destacou, por exemplo, que na sua gestão de 2012/2016, conseguiu o asfaltamento de uma via importante de Calumbi, e agora conseguiu asfaltar mais áreas de importantes para o tráfego urbano, como a praça da Igreja de Nossa Senhora da Conceição e a Avenida Ailton Braz, passando em frente ao anexo da prefeitura.

Ainda segundo o prefeito, muitas obras estão acontecendo simultaneamente, como: reforma do hospital, reforma da Escola Lourival Antônio, cozinha comunitária, e várias obras importantes de calçamento, além do calendário de pagamentos em dia, 13° antecipado, e uma ação de ataque na vulnerabilidade social do município no combate à fome e à pobreza.

Em agenda no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (9), o governador Paulo Câmara anunciou a contratação de empresa para elaborar o projeto de implantação da PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros – começando a partir do município de Calumbi, passando pelo distrito de Tamboril e seguindo até a BR-232, próximo ao distrito de Varzinha. Serão investidos R$ 292,2 mil.

Ontem, Joelson usou as suas redes sociais para comemorar a ida da equipe responsável pelo levantamento topográfico da obra de asfaltamento da rodovia. 

Em vídeo, Joelson relatou que recebeu uma ligação do governador Paulo Câmara informando sobre a realização da obra. “Vamos aguardar que o governador realmente tire essa obra do papel”, disse Joelson. Já conseguimos a tão sonhada ponte sobre o Rio Pajeú e essa obra de asfaltamento sempre foi nossa luta”, pontuou Joelson.