Dino manda incluir em apuração sobre Mendonça encontro com Vorcaro e atuação em caso ligado a cemitérios

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta sexta-feira (10.04), que o município tem mais dois casos sendo investigados para COVID-19.

Tratam-se de duas crianças, um recém nascido de apenas três  meses, que é residente em Serra Talhada e está no Hospital da Restauração, no Recife.

A outra criança tem 4 anos e está no Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM).

Portanto, Serra Talhada tem neste momento três  casos em investigação, cinco casos descartados e um caso confirmado de COVID-19.

Na corrida à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o novo levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Múltipla, em parceria com o Farol de Notícias mostra o deputado Augusto César (PTB) na dianteira da disputa com 23% dos votos, seguido por Manoel Santos (PT), que obtém 16%.

O candidato Marquinhos Dantas (PP) caiu para a terceira colocação somando 13%. Na quarta posição aparece Rogério Leão (PR) com 7% das intenções seguido por Rodrigo Novaes (PSD) com 2% e Lucas Ramos (PSB) com 1%. Demais candidatos não atingiram 1% na pesquisa estimulada.

Um dado relevante na disputa continua sendo o número de indecisos, que soma nesta nova consulta 29% do eleitorado serratalhadense. Brancos e nulos são 5%. Nos números divulgados em agosto, o eleitorado que se disse em dúvida era de 16%, o que indica um aumento significativo, em pouco mais de um mês, de pessoas que ainda não sabem em quem vão votar para deputado estadual.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

Quem diz que o clima não é bom entre Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado, e a irmã, Maria Arraes, Deputada Federal que busca vaga na Assembleia Legislativa, tem mais um motivo para manter a afirmação.

Hoje, o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, o mesmo que semana passada anunciou rompimento com a candidata ao Senado alegando quebra de palavra, se encontrou com a irmã, a quem tratou de “futura deputada”.

“Grande satisfação por ter recebido a visita institucional da deputada federal Maria Arraes, nossa futura colega na Assembleia Legislativa”, disse.

“Tratamos de questões relacionadas a Pernambuco e ao país. Tivemos uma conversa agradável e proveitosa. Muito bom poder trocar ideias com quem tanto contribui e tem capacidade para contribuir cada vez mais com o nosso estado”, seguiu.

A surpresa na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde veio do presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde,  Caio Magalhães.

Outro pedido tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

Caio apresentou mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros:

“Impedir o exame de livros, folha de pagamentos,  e demais documentos que devam constar dos arquivos da prefeitura”. O pedido anexou três ofícios solicitando informações ao executivo cuja solicitação foi negada.  “Inclusive em um desses comunicamos erro na folha de pagamento da Educação”.

Ainda descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro.  “Foi aprovado aqui reajuste para os servidores.  Não foi pago. Tava dentro do orçamento anual”. Também participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática. “A própria lei que o gestor nunicipal apresentou ele não cumpre. Descumpriu leis federais como o piso nacional da educação e piso da enfermagem”.

Por fim, proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo. “Falta de decoro. Censuraram o sindicato durante o São João, sem retratação até hoje. Isso não é conduta do gestor”. A referência é a uma faixa que criticava a gestão e foi retirada na montagem da festa junina da cidade.

Disse que também não foi conduta ética negar receber o Sindicato.  “Não é conduta de um gestor. Por isso pedimos a intervenção do Legislativo”.