Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a nova legislação reconhece e certifica as organizações que promovem o bem-estar de seus colaboradores, representando um passo primordial para tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos no Brasil.

 “A implementação desta lei é um avanço extraordinário para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela não apenas beneficiará os trabalhadores, proporcionando ambientes mais equilibrados, mas também as empresas, ao promover um clima organizacional mais produtivo e harmonioso”, ressalta Maria Arraes. 

Para obter o certificado, é preciso adotar uma série de práticas, entre elas implementar programas de saúde mental, oferecer acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores e combater a discriminação e o assédio em todas as suas formas. As medidas também incluem estimular o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal, fomentar a prática regular de exercícios físicos e atividades de lazer e incentivar interações positivas entre os membros das equipes.

A Lei Nº 14.831 ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados. Isso contribui para aumentar a conscientização sobre o tema e também estimula outras organizações a seguirem o exemplo. As empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental.

Com a validade de dois anos para o certificado, as empresas são encorajadas a manter e renovar suas ações, garantindo um compromisso contínuo com o bem-estar dos colaboradores.

Da Ascom

Em meio aos desafios enfrentados pela população de São José do Egito, a questão da moradia digna ganha destaque na agenda do pré-candidato à prefeitura, Fredson da Perfil. Empresário do ramo da construção civil e conhecido por ter liderado a construção de um bairro planejado na cidade, Fredson tem se destacado por seu empenho e preocupação com a condição de moradia das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao abordar a política de construção de casas populares, Fredson ressalta a importância de programas de habitação em parceria com as esferas estadual e federal que vem garantindo o direito à moradia digna para milhões de brasileiros. “A habitação é um direito fundamental e essencial para garantir a dignidade das pessoas. É preciso continuar avançando nessa área e buscar soluções eficazes para combater o déficit habitacional em nossa cidade”, destaca o pré-candidato.

Fredson enfatiza ainda que, como empresário do setor imobiliário, compreende as necessidades e os desafios envolvidos na construção de moradias populares. “A habitação não se resume apenas a um teto sobre a cabeça. Envolve também questões de infraestrutura, acesso a serviços básicos e qualidade de vida. É fundamental garantir que as casas populares sejam construídas com qualidade e em locais adequados”, ressalta.

Diante desse cenário, Fredson reafirma seu compromisso em priorizar políticas públicas que promovam o acesso à moradia digna para todos os cidadãos de São José do Egito, buscando parcerias com o governo estadual e federal, além do setor privado, para viabilizar projetos habitacionais que atendam às necessidades da população mais vulnerável.

Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social

Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram seus cadastros liberados representam 25,2% do total de 100 mil mães que a iniciativa irá atender. 

O cadastramento ainda identificou mais de 82 mil pernambucanas que estão elegíveis e liberadas para ter acesso à renda de R$ 300 mensais. Para conferir se está entre as selecionadas, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, preencher com o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.

Caso se mantenha durante todo o ano no programa, a mãe receberá um reforço total no orçamento familiar de R$ 3,6 mil no período. “O Mães de Pernambuco é uma prioridade do nosso governo. Estamos na fase das confirmações das beneficiadas, com mais de 80 mil mulheres elegíveis e mais de 25 mil já confirmadas para receber o auxílio mensal. Os recursos já estão garantidos e as mães começam a receber já no mês de maio. Sabemos que esse valor proporciona mais dignidade às mulheres pernambucanas que estão em situação extrema de vulnerabilidade social”, destaca Raquel Lyra.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, 25.289 mulheres já estão confirmadas no programa, alcançando 30.746 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Entre essas, 8.813 são do Agreste, 7.624 vivem no Sertão, 5.309 residem na Região Metropolitana do Recife e 4.169 na Zona da Mata. Jaboatão dos Guararapes lidera entre os municípios com mais mulheres atendidas (1.117), seguindo de Petrolina (952), no Sertão, e o Recife (654).

“O ritmo de confirmações está sendo muito bom e é uma notícia que nos deixa muito felizes, sabendo que o Mães de Pernambuco será executado plenamente, em breve, com o pagamento de R$ 300 por mês a essas chefes de família. O programa também significa a valorização dessas mulheres, fortalecendo o protagonismo delas e oferecendo esse benefício como os passos iniciais no caminho de um futuro mais próspero”, avalia o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Para receber o auxílio é necessário morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);  e não ter vínculo empregatício formal.

As dúvidas com relação ao programa podem ser esclarecidas por meio da Ouvidoria Social pelo telefone 0800.081.4421, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8494.1298.

Por Paulo Edson*

É sabido que pesquisa não se discute. São números! Quem os coloca, sabe porque os colocou, porém se comenta elas ou mesmo o uso delas. O recente artigo do nobre jornalista, radialista e grande comunicador tem alguns questionamentos, respeitados pelo livre direito de opinião e a experiência que lhe confere.

Mas vamos aos fatos, a tal pesquisa Treds, que se traduz para o português por “tendência” e que no inglês o termo estava mais associado ao mundo da moda, do “universo fashion”, das ilusões, chega já dando quase posse (sic). A mesma ideia que tentou-se vender em 2020, e aqui fala-se com conhecimento de causa e presencial, estávamos lá, quando o mesmo político, ex-deputado, saía em disparada nas pesquisas. Já tinha terno pronto para a posse, secretariado e até mesmo pré-candidata a deputada estadual para 22. Na época foi-se mais comedido, eram só 20 pontos a diferença, agora vai-se para estratosfera, quase chega-se aos 38 graus da 51. Mas tudo bem! Pesquisa não se discute, se comenta.

Mas, baseados nesses números tão fashions se analisar que as movimentações da ex-prefeita Madalena nos últimos quatro meses, paralelo ao imobilismo e estagnação da pré-campanha do ex-deputado Zeca não lhe renderam nada, infelizmente é apenas direcionar um discurso batido, infrutífero que se tenta pregar da responsabilidade de um ex-gestor sobre o seu sucessor. Os pecados de Paulo não são obras de Eduardo Campos, assim como os de Dilma nunca foram de Lula e nem o sucesso de Madalena é fruto da indicação de Zeca, mas sim de sua capacidade política e administrativa capaz de aplicar 03 derrotas consecutivas no ex-deputado (2016, 2020 e 2022). Isso dói! Até hoje.

Wellington tem seus méritos e responsabilidades próprios pela estagnação político, administrativo e econômico de Arcoverde, ninguém precisou ensinar. Como Rosa não ensinou a Zeca, seu sucessor, a receber a Polícia Federal batendo à porta do seu governo em 2011. Esse mérito é do próprio Zeca e dos erros encontrados pela CGU em obras do seu governo. O primeiro, diga-se de passagem, a ter visita tão ilustre da PF. Rosa nunca teve isso, nem Madalena, nem Erivânia, nem Julião, nem Ruy, aliás, nenhum, além dele. Para completar, Zeca e Wellington estão juntos, no colo de Raquel Lyra, mas nem por isso vamos dizer que são responsáveis pelo desastre político, administrativo e econômico da governadora. Porém, são omissos diante da tragédia política-administrativa de Raquel em Arcoverde, preocupados apenas com cargos.

Agora, é inegável, e faz medo ao ex-deputado, que dorme todos os dias com a sombra do tetra (derrotas), o crescimento do nome de Madalena, já que desde o lançamento do político com o pré-candidato em dezembro passado, sua pré-candidatura segue em letargia, paralisada, sem somar nada, agregar, além dos que lá já estavam. Dizem que os olhos nos números plurais fizeram tremer as bases amarelas.

Em contrapartida Madalena que começou sozinha em 16 de dezembro de 2023, quando anunciou sua pré-candidatura, somou ao longo desses quatro meses as adesões dos vereadores João Marcos, Luiza Margarida, Sarg. Brito e João Taxista, além de outros mais de 20 pré-candidatos a vereadores e vereadoras competitivos, afora os apoios do prefeito do Recife (João Campos), da Ministra Luciana Santos, deputados federais Pedro Campos, Lucas Ramos e estadual Waldemar Borges, entre outras adesões, crescimento nas redes sociais, movimentações e, olha o interessante, inclusive com publicações do nobre amigo: a única, a única, que está nas ruas, conversando, andando nos bairros, dialogando com o povo e não no mundo fashion das redes, é Madalena. Negar que isso nada soma, é no mínimo inverter os fatos naturais da política. Tese falida em meio a revoada de pássaros. Atentai bem!

A gente finaliza com as palavras do jovem e já apontado melhor prefeito do Recife e do Brasil, João Campos, que apoia Madalena, quando diz que “Na política, ganha quem consegue somar, quem sai de casa e, ao final do dia, conseguiu agregar mais gente, mais propósito, mais ideias ao seu time”. Essa receita, hoje em Arcoverde, não é apenas tendência, não é “trends”, é realidade, do lado de Madalena.

*Paulo Edson R. Carvalho é Jornalista

Pacientes da UPA Afogados que tinham colonoscopia marcados para hoje foram negligenciados nesta quinta-feira.

“Gostaria de fazer uma denuncia sobre o médico João Veiga aqui na UPA.  Estávamos pra fazer uma colonoscopia. Minha mãe ficou três dias sem comer.  Hoje viemos fazer o exame que eles marcaram e o médico João Veiga não veio”, disse Monica da Silva, filha de Maria José Vicente da Silva, uma das pacientes agendadas.

Alexandro Silva, filho de Maria de Lourdes Rodrigues não escondeu sua revolta. “Já está sem se alimentar de dois a três dias. Chegamos na UPA 6 horas da manhã. Tinha gente de Tabira, Santa Terezinha, de toda região, de comunidades rurais. É um descaso com esses pacientes. Minha mãe tem 77 anos. Tem gente chorando aqui”, reclama.

A dieta para a colonoscopia é rigorosa e deve começar 3 dias antes do exame, devendo ser leve, priorizando alimentos como arroz branco, purê de batata, frango cozido desfiado ou sopas. Essas recomendações são mais rigorosas a 24 horas do exame.

A Gerente Regional de Saúde,  Mary Delânea, se manifestou após contato com a Direção da UPA-E.

“O médico João Veiga avisou de 11 horas que não teve como vir porque surgiram duas ocorrências e estava no bloco cirúrgico”, justificou.

A direção passou a manhã tentando contato e não tinha conseguido, segundo ela.  “Então liberou os pacientes e vão remarcar uma nova data”.

 “A unidade pede desculpas pelo ocorrido. Seguimos a disposição”, afirmou. Já a Diretora da UPA-E, Isabel,  é tida como incomunicável com a imprensa.

Uma boa notícia a que o blog teve acesso deve minimizar as consequências de um problema recorrente na Rádio Pajeú:  a quantidade de buracos em áreas asfaltadas da cidade.

Segundo informação que chegou ao blog, a gestão Sandrinho Palmeira está recebendo 300 toneladas de emulsão asfáltica para reparos nesses trechos.

A quantidade é volumosa: são 20 caminhões tanque de emulsão. A Prefeitura deve a partir daí anunciar um plano de ação para os reparos.

Um dos exemplos é o de moradores e comerciantes da Diomedes Gomes, no cruzamento com a Rua Cícero Cruz. Eles tem enfrentado problemas com buracos no asfalto, afetando o acesso aos bairros São Braz e Sobreira.

Tomaram posse, nesta quarta-feira (27/03), no Ministério Público de Pernambuco, dez promotores nomeados no último dia 18 de março, selecionados do mais recente concurso público realizado pela instituição. Desses, sete são mulheres. Do total, seis disputaram as vagas por ampla concorrência e quatro pelo sistema de cota racial e de pessoas com deficiência.

“O Ministério Público luta e precisa ser exemplo em inclusão. Nesse aspecto fizemos um concurso para promotor histórico, com a previsão de cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência”, observou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, durante a cerimônia de posse, na  Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife. A governadora Raquel Lyra, presente ao evento, também destacou a presença feminina entre os nomeados e lembrou a necessidade de lutar pela correção das desigualdades no Estado.

A pernambucana Jéssica Maria Xavier de Sá, a primeira colocada no concurso, lembrou em seu discurso, representando os demais colegas empossados, da importante diversidade presente entre eles, do sonho realizado de ingressar na instituição e da expectativa de promover a justiça e igualdade, tendo como valores a ética e a verdade, para servir à população. Citou o esforço pessoal de cada um, na concorrência com cerca de cinco mil inscritos e 79 aprovados disputando 15 vagas.

“Este dia nunca será esquecido, temos um aumento significativo de mulheres”, destacou também, lembrando que além de serem sete entre os nomeados, os primeiros lugares entre os que disputaram em cotas racial e para pessoa com deficiência também foram conquistados por mulheres, Carolina Gurgel Lima  e Joana Turton Lopes,  respectivamente.

Nascida no Rio Grande do Norte, Carolina Gurgel estava ocupando o cargo de Promotora de Justiça no Tocantins. “É importante a representatividade das pessoas pretas e pardas”, disse, apontando a possibilidade “da maior parte da população brasileira se ver em todas as esferas”. Joana Lopes, natural do Recife, disse estar muito realizada pela conquista e ansiosa para contribuir para a efetivação dos direitos de cada cidadão. Antes de assumir o cargo, era analista judiciária federal.

Para Higor Alexandre Alves de Araújo, advogado recifense que agora tornou-se membro do MPPE, segundo colocado por cota racial, assumir o cargo de Promotor de Justiça é a realização de um sonho. “Moro no bairro dos Coelhos, fui aluno da rede pública de ensino e o segundo colocado em direito na Universidade Federal de Pernambuco. A minha história é de inserção num contexto de vulnerabilidade, mas também de muita garra e resiliência”, afirmou. Sofia Mendes Carvalho, também é recifense, e destacou o fato de ter iniciado a carreira no Sistema de Justiça estagiando no MPPE.

DE OUTROS ESTADOS – Os demais são de diferentes Estados.  Ana Roberta Ferreira Favaro é de Goiás, André Jacinto de Almeida Neto vem do Ceará, mas já atuou como analista do Tribunal de Justiça de Pernambuco em Salgueiro. Também cearense, de Juazeiro do Norte, Pamela Guimarães Rocha assumiu o cargo de promotora carregando nos braços a filha com 22 dias de nascida. Bruno Santacatharina Carvalho de Lima é de São Paulo, mas estava morando no Mato Grosso do Sul, onde atuava como delegado da polícia civil. Nycole Sofia Teixeira Rego, também natural de São Paulo, era analista judiciária federal.

Os empossados nesta quarta-feira iniciam curso no dia 1º de abril e devem assumir as atividades nas promotorias a partir de maio. Jéssica Maria Xavier de Sá ficará lotada em São José do Belmonte, Joana Turton Lopes em Buíque, Carolina Gurgel Lima na Circunscrição de Afogados da Ingazeira, enquanto Higor Alexandre de Araújo ficará em Belém de São Francisco. Bruno Santacatharina Carvalho de Lima seguirá a Cabrobó, André Jacinto de Almeida Neto para Mirandiba e Nycole Sofia Teixeira Rego para Petrolândia. Pamela Guimarães Rocha ficará em Bodocó, Ana Roberta Ferreira Favaro na Circunscrição de Salgueiro e Sofia Mendes Bezerra de Carvalho em Floresta.

PROCURADOR – O Promotor de Justiça Eduardo Luiz Silva Cajueiro, com passagem por várias Promotorias no MPPE, foi empossado no cargo de 2º Procurador de Justiça Cível de Caruaru, durante a mesma solenidade.

A posse dos novos promotores e do procurador foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio Bonfim; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o deputado estadual Eriberto Filho; o desembargador Erik de Souza Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Lopes; o Procurador-Geral do Município do Recife, Pedro Pontes; o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, diretor da Esmape, e a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Deluse Amaral.

Como o blogueiro Júnior Finfa antecipou, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, se reuniu com todos os vereadores governistas e definiu conjuntamente que o PSB não terá mais representante com mandato nesta cidade.

Segundo a fonte, os vereadores socialistas decidiram caminhar junto com o prefeito Zeinha, que está saindo do PSB e indo para o PSDB, partido da goverrnadora Raquel Lira.

Os vereadores Chico Torres (Presidente da Câmara) e Manoel Olimpio, estão indo para o PSDB. Jorge Soldado vai para PT. Os vereadores Fábio Torres e Lequinho para PSD. O vereador Neguinho de Irajá, não vai disputar as eleições, mas se filiou ao PSDB.

A ida de Zeinha para o PSDB e, principalmente a saída do PSB, tem uma explicação óbvia: o prefeito tibnha receio de qualquer manobra que enfraquecesse sua condução dentro do partido, dada a relação de Albérico Rocha com Waldemar Borges, um dos pesos pesados do partido.

Com a decisão, Albérico fica no PSB e deve ser candidatop pela legenda. O mais curioso, cogita-se que poderá ter o apoio do ex-prefeito e concunhado Francisco Dessoles, numa reaproximação depoios de um afastamento pessoal e político.

A dúvida agora é saber para onde penderá o vice-prefeito Pedro Alves, que também tinha interesse na indicação no bloco governista. Pedro vinha mantendo a fidelidade a Zeinha, mas conversado regularmente com Albérico em Recife. O Pedro apóstolo seguiu Cristo na Paixão. Mas e o Pedro Alves, quem seguirá?

Na madrugada desta quinta-feira (28), Carnaíba registrou o seu primeiro homicídio do ano. Informações preliminares indicam que um homem foi fatalmente atingido por disparos de arma de fogo às margens da PE 320, próximo ao Posto Vale.

A vítima foi identificada como Gilson Malassombro, natural da comunidade da Matolotagem, em Flores, porém, atualmente residia no bairro de Carnaíba Velha.

Conforme relatos de testemunhas ao Blog do Cauê Rodrigues, Gilson estava na companhia de um amigo, desfrutando de bebidas alcoólicas às margens da rodovia, quando uma pessoa em uma motocicleta se aproximou. Uma discussão teria se iniciado, culminando com o indivíduo na moto sacando uma arma e efetuando os disparos fatais.

A área foi isolada pela polícia, que prontamente foi acionada. A polícia civil de Carnaíba está encarregada das investigações.

Este trágico acontecimento marca o primeiro homicídio registrado em Carnaíba no ano de 2024.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes.

Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais pré-estabelecidos.

O vice-prefeito Eclériston Ramos, a secretária de assistência Isabelle Valadares, além de secretários e vereadores da base governista acompanharam a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio de servidores de outras pastas.

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Itapetim realizou o depósito do salário referente ao mês de março para os servidores municipais, contemplando os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, bem como os inativos e pensionistas.

A gestão municipal afirma em nota que, “!em consonância com sua política de transparência e responsabilidade financeira, assegura que os servidores tenham seus vencimentos em dia”. Dessa forma, o pagamento estará disponível para saque a partir desta sexta-feira (29).

“A pontualidade nos pagamentos é uma marca registrada do Governo Municipal de Itapetim, que jamais atrasou a folha de pagamento. Essa prática não apenas demonstra respeito pelos servidores, mas também contribui para aquecer a economia do município e fortalecer o comércio local”, conclui a nota.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Adelmo Moura (@prefeitoadelmomoura)

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Ascom 

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cestas básicas a mais de 300 famílias residentes na sede do município e nos distritos de São Vicente e Piedade.

Além das cestas básicas, também houve a distribuição de peixes frescos, ovos e macaxeira, garantindo não apenas uma alimentação digna durante a Semana Santa, mas também reforçando a segurança alimentar dessas famílias em um momento tão significativo.

A iniciativa demonstra a preocupação e o empenho do Governo Municipal em promover ações que visem o bem-estar de toda população e reforça o seu compromisso em continuar melhorando a qualidade de vida dos que mais precisam.

Nesta quarta-feira (27), durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida por Júnior de Diógenes, os representantes do legislativo municipal debateram uma série de temas de interesse da comunidade, além de apreciarem e votarem importantes projetos de lei.

A sessão teve início com a votação da ata da 6ª sessão ordinária, seguindo-se a apresentação e votação de projetos de lei de grande relevância para o município. Dentre eles, destacou-se o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, aprovado por unanimidade, que solicita a abertura de crédito adicional especial para despesas não previstas na Lei Municipal.

Outros projetos de lei foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, que propõe nomear a garagem pública municipal em homenagem a Francisco Ferreira de Amorim, e o Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024, que concede o título de cidadão ao sargento Ricelio, ambos para apreciação em próximas sessões.

Além da discussão e votação dos projetos de lei, os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar suas indicações, abordando demandas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população. O vereador Carlos Nunes destacou a importância da instalação de postes com lâmpadas de led no distrito de São Vicente e a compra de um tanque de leite para os produtores de leite do sítio Cupira.

Já a vereadora Jordânia Gracielle solicitou a construção de uma piscina de Hidroterapia, um mutirão de limpeza urbana e a poda das árvores em diversos locais do município. Enquanto isso, o vereador José Lailton enfatizou a necessidade de mais iluminação em determinadas ruas e melhorias na iluminação do pátio da feira. Por fim, o vereador José Romão propôs a construção de um ponto de apoio para atendimento básico de saúde entre os sítios Lagoa do Catolé e Goiabeira.

A sessão também foi marcada por homenagens póstumas, com moções de pesar sendo dedicadas a Maria Madalena Bezerra Lima, Wilma Eleonor de Deus, Lino Alves Brito, Maria do Socorro Montenegro e Joseli da Silva Rocha, reconhecendo suas contribuições para a comunidade de Itapetim.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (27), para destacar a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra de areia no município.

“Assinamos hoje a ordem de serviço para inicio imediato da construção de uma Quadra de Areia nos padrões para a prática de Vôlei, Futevôlei e Beach Tênis, e uma Pista de Skate, ao lado do Parque Municipal, e a reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino”, destacou Zeinha.

O prefeito ainda destacou que a área vai se tornando um Centro de Atividades Esportivas, que já conta com a Ciclovia e área para caminhada, está em fase final o Parque Municipal, com pista de Caminhada e um local para aeróbica, e agora vai receber a quadra de areia para as práticas esportivos e a pista de Skate.

“A empresa responsável pelas obras será a Carvalho Construtora, representada por Natan Nogueira”, informou o prefeito.

“Esses equipamentos vão beneficiar diretamente nossos jovens atletas. Com eles, estaremos oferecendo opções e equipamentos de qualidade para a prática esportiva, algo tão fundamental para o bem estar de todos”, pontuou Zeinha.

Geórgia Marinho e Amanda Salvador, atuais líderes do Ranking Pernambucano na categoria D, foram convocadas para integrar a Seleção de Pernambuco na Copa do Nordeste.

A competição será realizada nos dias 13 e 14 de abril na cidade de Natal. Representando a Arena M2 de São José do Egito, as atletas vêm se destacando no circuito pernambucano e são as atuais líderes na categoria D.

Venceram quatro das seis etapas até o momento. As atletas vêm chamando a atenção para o desenvolvimento do esporte no interior.

A Arena M2 de São José do Egito, também foi escolhida como sede de uma etapa do circuito. O I Pajeú Open (nome dado a etapa), será realizado entre os dias 1 a 5 de maio e contará com várias categorias e com atletas iniciantes a atletas profissionais.

Serão mais de R$ 50 mil em premiação e valerá para o Ranking Pernambucano com a graduação de 300 pontos, uma das mais altas do circuito.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. 

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho. 

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, 27 de março, a distribuição do tradicional Desjejum da Semana Santa. Esta iniciativa, que representa um compromisso contínuo da Gestão Municipal, visa atender todas as famílias, tanto da Zona Urbana quanto da Zona Rural de Brejinho.

Cerca de 4.500 kits, contendo alimentos característicos desta época do ano, estão sendo distribuídos para garantir que todas as famílias brejinhenses possam desfrutar desse momento especial, fortalecendo os laços comunitários e de solidariedade.

Outra ação realizada durante esta semana foi a distribuição de 220 ovos de Páscoa para as crianças usuárias do Programa Criança Feliz. 

Essa iniciativa, visa proporcionar uma Páscoa memorável para as crianças, ao garantir que elas desfrutem deste presente nesta data festiva marcante em suas vidas.

A administração municipal de Calumbi dá continuidade ao seu compromisso de melhorar a infraestrutura urbana, com foco na pavimentação das ruas do município. Desta vez, a Prefeitura está pronta para entregar duas importantes vias, que antes sofriam com a falta de asfalto e condições precárias: a Rua Espedito Barbosa, situada ao lado do hospital local, e a Travessa Luiz Braz de Sousa.

Ambas as ruas, até então, eram caracterizadas por poeira em dias secos, buracos que dificultavam a locomoção dos moradores e uma condição de muita lama durante o período chuvoso. Essas adversidades eram não apenas incômodos cotidianos para os residentes, mas também representavam desafios para o acesso aos serviços essenciais, como o próprio hospital.

O investimento da Prefeitura de Calumbi nessas melhorias visa não apenas proporcionar conforto e segurança aos cidadãos, mas também valorizar as regiões beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local. 

Com a entrega dessas novas pavimentações, os moradores poderão desfrutar de uma infraestrutura mais adequada, facilitando o tráfego de veículos, o deslocamento de pedestres e garantindo maior qualidade de vida.

O prefeito de Calumbi, Joelson, em declaração, enfatizou a importância dessas obras para a comunidade local, destacando o empenho da gestão em realizar investimentos que impactem positivamente a vida dos cidadãos. “Estamos trabalhando incansavelmente para transformar nossa cidade, tornando-a mais acessível, segura e confortável para todos”, afirmou o prefeito.

Está confirmada agenda do presidente Lula em Arcoverde,  no Sertão.

Quinta-feira,  dia 4 de abril, o presidente estará no Portal do Sertão para inaugurar a Estação Elevatória do Ramal do Agreste.

O ato acontecerá às 9 horas no Distrito de Ipojuca.  A governadora Raquel Lyra e o Ministro do Desenvolvimento Regional,  Waldez Góes,  acompanharão a agenda.

O prefeito do município,  Wellington Maciel e seu secretariado também estarão no ato.

A obra já foi visitada pela governadora Raquel Lyra em abril do ano passado,  com a participação de executivos da Compesa.

Esta semana, o deputado Estadual José Patriota, ao fazer aparte no discurso de Dani Portela, do PSOL, se posicionou sobre a importância da resolução do caso Marielle Franco, com a prisão dos mandantes do crime.

“Infelizmente esse episódio envolveu políticos e agentes de segurança. Ela foi mais uma pessoa que teve a vida ceifada ao enfrentar os poderosos na questão fundiária”, disse.

Patriota parabenizou a Polícia Federal pela resolução desse terrível crime. “Espero que esse caso sirva de símbolo de uma retomada do poder democrático do país sobre o crime organizado”, acrescentou.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, suspeitos de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, foram transferidos de Brasília na manhã desta quarta-feira (27). O delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de atrapalhar as investigações, permanece preso na Penitenciária Federal de Brasília, considerada de segurança máxima.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os presídios para onde eles serão transferidos não vão ser divulgados por motivos de segurança.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por José Patriota (@josepatriotape)

Dentro da sequência do plano de expansão em 2024, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Exu, no Sertão Central.

A solenidade foi bastante prestigiada. Exu foi escolhida por sua posição estratégica e econômica.

O município de 32 mil habitantes fica no entorno de cidades como Bodocó, Granito, Moreilândia e Crato, no Ceará. Além de ser a terra do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, é conhecida pelo potencial econômico e turístico.

Tem um cenário otimista de industrialização e do ensino técnico.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região. Com esse sentimento chegamos a Exu”, enfatizou o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A inauguração contou com a presença de Diretores do Sicoob Pernambuco, como o Presidente do Conselho de Administração, Evaldo Campos, Aline Robéria, Diretora Executiva do Sicoob Pernambuco, do prefeito do município, Raimundinho Saraiva, do presidente da Cãmara, Antonio Parente Sobrinho, dentre outras autoridades. A unidade fica na Avenida Raimundo Canuto.

Plano de expansão: no planejamento do Siccob para este ano, há a previsão da entrega da unidade Custódia. De acordo com o balanço de atividades do último ano, o Sicoob Pernambuco é uma das cooperativas de crédoito que mais crescem no Brasil.

Veja imagens da entrega em Ouricuri:

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, foi anunciado na tarde desta quarta-feira (27), como o escolhido para vice na chapa do pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra.

O vereador veio da base do atual prefeito Irlando Parabólicas e chegou a anunciar sua pré-candidatura independente. Porém, acabou por aderir ao grupo de Zé Bezerra e do seu filho, Tássio Bezerra.

O evento reuniu várias lideranças políticas da cidade e grande militância, marcando o início de uma pré-campanha que promete ser intensa no município. É mais uma cidade a fechar seu embate para este ano.

A encenação deste ano conta com várias novidades, entre elas, a participação de atores autistas

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

“A emoção fica à flor da pele”. É este o sentimento do ator Bosco Araújo, que interpreta Jesus Cristo no Drama da Paixão encenado em Triunfo, no Sertão do Pajeú. O espetáculo representado pela Companhia de Teatro Nós em Cena, e com coordenação geral de Bruno Alves, pode ser visto nesta quinta-feira (28) e amanhã (29), de graça, no Parque Iaiá Medeiros Gastão, conhecido como Via Verde, na região central da cidade, às 19 horas. 

Com um elenco de mais de 70 participantes, entre elenco e técnicos, a montagem, tida como a segunda mais antiga de Pernambuco, traz muitas novidades, sendo uma das principais, o trabalho com atores autistas. Além disso, o espetáculo ganhou duas novas cenas, ficando 17 ao todo, com a introdução do Sepultamento e a Ressurreição de Jesus Cristo. Dois novos personagens também foram inseridos, José de Arimateia e Nicodemos. O Drama da Paixão de Cristo de Triunfo ainda conta com intérprete de libras e rampa de acessibilidade para cadeirantes.

A questão inter-racial ganha ênfase na montagem através do papel de Maria, mãe de Jesus Cristo, que é desempenhado por uma atriz negra, Ana Oliveira, no segundo ano de atuação consecutiva. “Num primeiro momento, as pessoas ficaram impactadas porque sempre conceberam Maria como uma mulher branca. Porém, depois de assistirem ao espetáculo, demonstraram entendimento e o acolhimento para como o meu desempenho e o personagem. Me senti gratificada por fazer as pessoas refletirem sobre a questão das relações inter-raciais”, revela a responsável por um dos principais papeis da Paixão.

A cada ano são feitas interferências contemporâneas na encenação sem deturpar a história original. As 17 cenas da atual montagem trazem os tumultos que a presença de Cristo causou ao redor do Templo sagrado, os atritos com os fariseus, a Última Ceia, a traição, prisão, julgamento, flagelação, Crucificação, Sepultamento e Ressurreição. A estrutura cenográfica natural da Via Verde permite que o público acompanhe a peça naquele que é considerado o primeiro teatro ao ar livre do Sertão pernambucano. 

O Nós em Cena já tem um tempinho de estrada. Foi fundado em 2012, com a montagem da peça “O rico avarento” de Ariano Suassuna. De lá para cá, não parou mais, sendo o espetáculo da Paixão atualmente o seu carro-chefe. O grupo também monta, a cada ano, no Natal, o musical “Jesus, o Messias esperado”, de Teco de Agamenon, com direção geral de Bruno Alves.

O Drama da Paixão tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Triunfo, através da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer e Fundarpe. A cidade ainda programou para a Semana Santa a quarta edição do Festival de Queijos, Vinhos e Delícias de Triunfo. O evento acontece a partir desta quinta-feira e se estende até o sábado, todas as noites, no Pátio de Eventos Maestro Madureira, contando, inclusive, com a participação de 21 expositores, entre eles, viticultores da região do Tejo, em Portugal.

Em uma reunião ocorrida nesta terça-feira (26), na Secretaria Municipal de Administração, a Prefeitura de Afogados e o CDL alinharam e planejaram os preparativos para a realização da segunda edição da Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira, a FECONAF.

Durante a reunião, foram apresentados os números com o resultado da primeira feira, ocorrida no ano passado, incluindo a expectativa de faturamento dos expositores nos meses após a FECONAF. 

O projeto estrutural para 2024 também foi apresentado, mantendo o mesmo local – a praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – e com data prevista para o mês de maio.  

“A iniciativa da feira partiu do CDL, mas a Prefeitura abraçou a ideia desde o primeiro momento. E essa junção de forças e esforços que garantiu o sucesso da primeira edição, retomamos agora para fazermos uma segunda edição ainda maior do que foi a primeira”, destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados, Ney Quidute. 

A reunião contou com as participações do Presidente da CDL Afogados, Aderval Vicente; Márcio Viana, Glauco Queiroz e Miguel Góes, respectivamente diretor financeiro, consultor e diretor de marketing da CDL, além de gestores da secretaria envolvidos no processo de planejamento e organização da feira.

Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na segunda-feira (25), o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar. 

Na ocasião, ocorreu a palestra “Construindo relacionamentos positivos: como as competências socioemocionais capacitam indivíduos a enfrentar a intolerância no ambiente escolar” ministrada pela psicóloga Mirela Ricarte, que desenvolve pesquisas em fundamentos e medidas em psicologia cognitiva, avaliação educacional e desenvolvimento humano, primeira infância e educação socioemocional. 

Em sua palestra, ela discorreu sobre como a comunidade escolar pode ajudar a criar relacionamentos mais respeitosos entre todos, entendendo as características pessoais, os sentimentos, o comportamento e os padrões de pensamento das outras pessoas com quem se convive. “É preciso investir no socioemocional desde a primeira infância, que é o período onde podem surgir diversos transtornos mentais. Entretanto, não se pode esquecer de outros períodos como a adolescência”, comentou Mirela Ricarte. “Deve-se levar em consideração as condições de vida de cada um como padrão de vida, status social, violência familiar, etc, que são determinantes na construção das personalidades”, avaliou.

Mirela Ricarte frisou que o bullying, a discriminação, a exclusão e outras violência no ambiente escolar são comportamentos prejudiciais não somente para as vítimas diretas, mas todo o entorno, gerando tensões e impactando negativamente no bem-estar dos estudantes e em seus desempenhos acadêmicos.

“Não se trata de um problema individual daquela criança e daquela família. É coletivo. Um ambiente escolar acolhedor e propício para o bom aprendizado, com estudantes mais conectados e valorizados por colegas e professores”, pontuou ela.

Dessa forma, é necessário que se invista na capacidade dos profissionais da educação em lidar com situações desafiadoras, despertando empatia, autocontrole emocional, habilidades de comunicação e resiliência nos alunos. “Fomentar o respeito entre as diferenças, como lidar com conflitos evitando reações negativas e como expressar sentimentos e pensamentos de maneira respeitosa, criando assim formas assertivas e construtivas de lidar com os problemas”, afirmou Mirela Ricarte.

Para ela, é importante implantar programas de educação socioemocional nos currículos, formar professores hábeis em escuta ativa e mediação de conflitos. E ainda promover atividades de colaboração e cooperação entre estudantes, com políticas claras e ações contra a intolerância, conscientizando cada um de seu papel não somente individual, mas coletivo.

Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:

“Muitas vezes, atos de intolerância são atos infracionais que a comunidade escolar precisa notificar e aplicar medidas socioeducativas, que se tornam importantes para a educação”, disse a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas.

“Perceber o racismo como fator de risco nas escolas é saber a diferença entre intolerância e o crime, que a prática não pode ser aceita”, comentou a integrante do GT Racismo do MPPE, Promotora de Justiça Irene Cardoso.

“Após os episódios envolvendo ataques em escolas, foi necessário atuar na prevenção. Grande parte da violência contra escolas decorre da intolerância. Por isso, o MPPE lançou, no evento, um fluxo de atuação para que os Promotores, respeitando-se a independência funcional, possam atuar nas diversas formas de violência ocorridas nas unidades escolares.”, afirmou a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

“A LGBTfobia é até mesmo incentivada no ambiente escolar. Temos que combatê-la com firmeza. Ela causa problemas psicológicos e até fisiológicos em quem é vítima”, declarou o Coordenador do Núcleo de Direitos LGBTQIA+ do MPPE, Promotor de Justiça Maxwell Vignoli.

“Conscientizar professores e alunos sobre o combate à intolerância é fundamental. A dinâmica da escola nos influencia para a vida. Um ambiente escolar inclusivo cria pessoas inclusivas”, destacou a integrante do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Dantas Figueiredo.

“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.

DEBATES – Ao final, houve espaço para debates, onde profissionais da educação questionaram o modelo escolar existente, a capacitação sem sobrecarga para professores, a extrema exclusão que muitos estudantes enfrentam, a necessidade da gestão democrática nas escolas, as práticas pedagógicas, o diálogo tantas vezes inexistente nas gestões, a doutrinação religiosa que alguns professores e diretores começam a implantar nos ambientes escolares, entre outros temas. 

Também foi apresentado o modelo de fluxo de atuação do Ministério Público de Pernambuco para o enfrentamento do preconceito no ambiente escolar, que servirá de orientação a Promotores e Promotoras de Justiça.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita  por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.